DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 67/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO - AUTOS Nº 1.337/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS Contratada: TANIA REGINA PEREIRA RODRIGUES DE SOUZA OBJETO: aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº 001/2026, e seus anexos. VALOR: R$ 5.976,00. PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. ASSINANTES : Contratante: José Marcos Calderan Contratada: Tania Regina Pereira Rodrigues de Souza Maracaju/MS, 5 de agosto de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 68/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO - AUTOS Nº 1.337/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS Contratada: ALTAMIR NUNES DE SOUZA
OBJETO: aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº 001/2026, e seus anexos. VALOR: R$ 28.448,50. PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. ASSINANTES: Contratante: José Marcos Calderan Contratado: Altamir Nunes de Souza. Maracaju/MS, 5 de agosto de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 69/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO - AUTOS Nº 1.337/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS Contratada: LUCIANO DE OLIVEIRA PACHECO OBJETO: aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº 001/2026, e seus anexos. VALOR: R$ 12.603,40. PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. ASSINANTES: Contratante: José Marcos Calderan Contratado: Luciano de Oliveira Pacheco. Maracaju/MS, 5 de agosto de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 70/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO - AUTOS Nº 1.337/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS Contratada: ELIAS DE PAULA SOUZA
OBJETO: aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº 001/2026, e seus anexos. VALOR: R$ 31.587,00. PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. ASSINANTES: Contratante: José Marcos Calderan Contratado: Elias de Paula Souza. Maracaju/MS, 5 de agosto de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 71/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO - AUTOS Nº 1.337/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS Contratada: NELSON CUEVAS FERNANDES OBJETO: aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº 001/2026, e seus anexos. VALOR: R$ 14.306,90. PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. ASSINANTES: Contratante: José Marcos Calderan Contratado: Nelson Cuevas Fe r n a n d e s . Maracaju/MS, 5 de agosto de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 72/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO - AUTOS Nº 1.337/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS Contratada: GERALDO RIBEIRO GONÇALVES OBJETO: aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº 001/2026, e seus anexos. VALOR: R$ 33.895,00. PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. ASSINANTES : Contratante: José Marcos Calderan Contratado: Geraldo Ribeiro Gonçalves. Maracaju/MS, 5 de agosto de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 73/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO - AUTOS Nº 1.337/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS Contratada: JOSÉ CARLOS PACHECO OBJETO: aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº 001/2026, e seus anexos. VALOR: R$ 14.208,00. PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. ASSINANTES : Contratante: José Marcos Calderan Contratado: José Carlos Pacheco. Maracaju/MS, 5 de agosto de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 74/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO - AUTOS Nº 1.337/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS Contratada: JAIME GABRIEL DE SOUZA FLORES
OBJETO: aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº 001/2026, e seus anexos. VALOR: R$ 29.082,50. PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. ASSINANTES : Contratante: José Marcos Calderan Contratado: Jaime Gabriel de Souza Flores. Maracaju/MS, 5 de agosto de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 75/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO - AUTOS Nº 1.337/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS Contratada: APRAFAMA - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MARACAJU
OBJETO: aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº 001/2026, e seus anexos. VALOR: R$ 396.703,60. PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. ASSINANTES : Contratante: José Marcos Calderan Contratado: Júlio Cesar Roda Ricart. Maracaju/MS, 5 de agosto de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica Nº 5/2026
Processo Administrativo Nº 068/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Nioaque/MS. Contratada: Dias Construtora E Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 39.480.758/0001-00. OBJETO: Execução de obra de engenharia destinada à implantação de unidade escolar de educação infantil - Creche Pré-Escola Tipo 2 - FNDE (Programa Proinfância), no Município de Nioaque/MS, mediante execução de obra de construção integral da edificação, localizada na Av. Eustácio Perez, Quadra 07, Lote 17, Bairro Monte Alto, custeada com recursos do Termo de Compromisso nº 979230/2025/FNDE/CAIXA - Novo PAC (Operação nº 1101797-77), conforme Projeto Executivo, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Termo de Referência e demais anexos. Prazo de Vigência: 540 (quinhentos e quarenta) dias, contado da assinatura. Data Da Assinatura: 25/08/2026. Valor Total Contratado: R$ 3.574.000,00 (três milhões, quinhentos e setenta e quatro mil reais). Nioaque/MS, 25 de agosto de 2026. Maria Solange De França Brito Secretária Municipal de Educação. Rosana Aparecida Dias Pimentel-Dias Construtora e Empreendimentos Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº 1 À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 205/2025 CONTRATANTES: De um lado o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, de outro lado a Empresa: P10 COMUNICAÇÃO & EVENTOS LTDA.
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem a finalidade de prorrogar o prazo previsto na cláusula quinta, para o período compreendido entre (22/08/2026 à 22/08/2027) (12 meses), e atualizar os valores, pelo período requerido, conforme IPCA/IBGE, tendo em vista a necessidade na continuidade da Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de estrutura de eventos e show ao vivo para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (SEMEC) e Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (SEMCIAS), bem como a renovação do quantitativo original dos itens registrados na referida Ata, nos exatos termos e limites previstos inicialmente, disponibilizando à Administração um novo quantitativo equivalente ao originário para utilização ao longo do novo período de vigência prorrogado, conforme solicitado pela Secretaria e parecer jurídico. (PM-ADM-2025/05306) DOS QUANTITATIVOS E VALORES RENOVADOS: Para o período de vigência descrito acima, ficam renovados e disponibilizados para contratação os seguintes quantitativos totais:
| . . . . |
. .SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU . .P10 COMUNICAÇÃO & EVENTOS |
CAÇÃO, CULTUR LTDA |
A E ESPORTE |
||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| . .Item | .Descrição |
.Unidade | .Marca |
.QTD | .PREÇO ATUAL | .P R EÇO REA J. |
.DIFERENÇA |
| . .3 | .EM LOCAÇÃO: DEPALCO MODULAR COM MONTAGEM E DESMONTAGEM, [ VIDE ATA ] |
.S E R V I ÇO S | .PRÓPRIA |
.18 | .R$ 4.887,99 | .R$ 5.105,16 | .R$ 217,17 |
| . .8 | .LOCAÇÃO DESONORIZAÇÃO AMBIENTE PARA EVENTOS CULTURAIS,ESPORTIVOS, MUSICAL OU CERIMONIAL. |
.S E R V I ÇO S | .PRÓPRIA |
.25 | .R$ 1.999,99 | .R$ 2.088,85 | .R$ 88,86 |
| . .11 | .LOCAÇÃO DESONORIZAÇÃO PARA EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS OUMUSICAL DE GRANDE PORTE COM PÚBLICO ESTIMADO ENTRE 6/15 MIL PESSOAS |
.S E R V I ÇO S | .PRÓPRIA |
.10 | .R$ 49.979,99 | .R$ 52.200,61 | .R$ 2.220,62 |
| . .15 | .LOCAÇÃO DEESTRUTURA PARA CAMARIM OU STAND COMPLETO COMMONTAGEM, MANUTENÇÃO E D ES M O N T AG E M |
.UN. | .PRÓPRIA |
.3 | .R$ 8.989,99 | .R$ 9.389,42 | .R$ 399,43 |
| . .16 | .LOCAÇÃO DEGRADE DE CONTENÇÃO/DELINEAÇÃO/GRADIL COM MONTAGEM EDESMONTAGEM |
.UN. | .PRÓPRIA | .900 | .R$ 30,00 | .R$ 31,33 | .R$ 1,33 |
| . .17 | .LOCAÇÃO DEFECHAMENTO DE ÁREA EM CHAPAS DE M E T A LO N |
.UN. |
.PRÓPRIA |
.3000 | .R$ 48,00 | .R$ 50,13 | .R$ 2,13 |
| . .18 | .LOCAÇÃO DETENDA PIRAMIDAL E/OU CHAPEU DE BRUXA. |
.S E R V I ÇO S |
.PRÓPRIA |
.45 | .R$ 2.200,00 | .R$ 2.297,75 | .R$ 97,75 |
| . .19 | .LOCAÇÃO DETENDA PIRAMIDAL E/OU CHAPEU DE BRUXA, |
.UN. | .PRÓPRIA |
.22 | .R$ 515,00 | .R$ 537,88 | .R$ 22,88,00 |
| . .20 | .LOCAÇÃO DEPAVILHAO/TENDA SHOW | .UN. | .PRÓPRIA |
.1 | .R$ 39.779,99 | .R$ 41.547,42 | .R$ 1.767,43 |
| . .26 | .SERVIÇO DEMÃO DE OBRA NA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE TENDASTIPO PIRAMIDAL |
.UN. | .PRÓPRIA |
.210 | .R$ 218,00 | .R$ 227,69 | .R$ 9,69 |
| . .30 | .LOCAÇÃO DEMÁQUINA FUMAÇA 2000W | .UN. | .PRÓPRIA |
.50 | .R$ 500,00 | .R$ 522,22 | .R$ 22,22 |
| . .36 | .LOCAÇÃO: DEPISO/TABLADO/PALCO MODULAR SEM COBERTURA COMMONTAGEM E DESMONTAGEM, |
.S E R V I ÇO S | .PRÓPRIA | .10 | .R$ 3.800,00 | .R$ 3.968,33 | .R$ 168,83 |
| . . | . | .Total saldo RE | AJUSTADO: | .R$ 1.143.278,66 |
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