DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

critério de julgamento o maior desconto aplicado sobre os valores constantes do Banco de Preços em Saúde do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE/MG, celebrada entre o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Mata Leste - CISLESTE e a empresa Medh Distribuidora de Medicamentos LTDA. Objeto da adesão: Aquisição de materiais médicohospitalares e afins para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Campina Verde/MG. Empresa: Medh Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ: 08.917.657/000183, valor total estimado da contratação: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Campina Verde/MG, 25 de agosto de 2026. Alan Borges de Oliveira - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

PROCESSO LICITATORIO Nº 56/2026

Prefeitura Municipal de Campo Florido MG Torna público a 1ª RETIFICAÇÃO do Edital do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 056/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 - Seleção de Propostas Visando O Registro de Preços Para A Eventual e Futura Aquisição de Materiais Permanentes, Mobiliários e Equipamentos de Informática, Visando Atender às Necessidades Operacionais e Administrativas das Diversas Secretarias Municipais e Órgãos Vinculados à Prefeitura Municipal de Campo Florido/MG. O certame será realizado pela plataforma "PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMM LICITA - https://ammlicita.org.br/" cuja sessão será realizada no dia 08 de setembro de 2026 as 09:00. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo [email protected] ou pelo telefone 34-3322-0213.

Campo Florido-MG, 25 de agosto de 2026. ÁLYSSON EDUARDO DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2026

Município de Capinópolis-MG. Aviso de Retificação e Reabertura de Prazo. Pregão Eletrônico nº 065/2026, Processo Licitatório 121/2026. O Pregoeiro torna pública a retificação do Edital para Registro de Preços para contratação de empresa especializada na coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), Grupos A; B e E. Alteração: Afastamento da exclusividade para ME/EPP e alteração do regime de disputa para AMPLA CONCORRÊNCIA. Nova Sessão Pública: 10/09/2026, às 13:00h.

Capinópolis-MG, 25 de agosto de 2026. ADRIANO JOSÉ DA SILVA VIEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU

EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU Processo Licitatório Nº 87/2026 Concorrência Eletrônica Nº 11/2026 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Recapeamento Asfáltico Nas Ruas Antônio Florêncio Nogueira, Raul Pereira Pinto, Prefeito Renato Marques Adami, Joaquim P. Silva E Mariana Leite Souza, No Município De Careaçu/Mg, Com Recursos Provenientes Da Emenda Parlamentar Nº 202644540004, Conforme Plano De Ação Nº 09032026-097877/2026. Partes: PAVIDEZ ENGENHARIA Valor total: R$ R$ 395.000,00 (Trezentos e noventa e cinco mil reais). Vigência: 25/08/2026 á 25/08/2027 Ludmila Jussara Santana Chefe de Licitação e contratos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026

Procedimento Auxiliar de Credenciamento nº 03/2026. Publica Aviso de Licitação. Torna público que realizará Procedimento Auxiliar de Credenciamento, para credenciamento e cadastramento de reserva de Pessoa Jurídica, para prestação de serviços de acolhimento institucional em residência inclusiva (Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS) para jovens e adultos com deficiência, de ambos os sexos, com idade entre 18 e 59 anos, em situação de dependência, que não dispõem de condições de autossustentabilidade e/ou vínculos familiares rompidos ou fragilizados, visando suprir a demanda do Município de Conceição das Alagoas/MG. Abertura de propostas iniciais: 04/09/2026 às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029. Município de Conceição das Alagoas.

Conceição das Alagoas-MG, 25 de agosto de 2026. LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS

AVISO DE SUSPENÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92005/2026

Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de estabilização de encosta na Rua Major Sabino e adjacências, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, no Município de Congonhas/MG. Em observância ao Princípio da Publicidade, torna-se público o Termo de Suspensão da Concorrência supracitada, considerando o acatamento parcial do pedido de impugnação apresentado, torna-se sem efeito a data anteriormente designada para recebimento e abertura das propostas, prevista para o dia 25/08/2026 as 9 horas. Informamos que será designada nova data para recebimento das propostas e abertura do certame, a ser oportunamente divulgada. Em razão das alterações decorrentes da análise da impugnação, será realizada a republicação do edital consolidado, com a consequente reabertura dos prazos e definição de novas datas para recebimento das propostas e realização da sessão pública.

Congonhas - MG, 24 de agosto de 2026. GRAZIELLE DUARTE SILVA Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO PMC/206/2026. Partes: Município de Congonhas x RM Cultural Ltda. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de restauração da Biblioteca Municipal Djalma Andrade, abrangendo os serviços detalhados no orçamento, a saber: serviços preliminares; demolição e remoção; arquitetura; estrutura de concreto; instalações hidrossanitárias; sistema de prevenção e combate a incêndio; climatização e segurança eletrônica. Vigência: O prazo de execução dos serviços será de 08 (oito) meses, a contar da assinatura do contrato e o prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura, podendo haver prorrogação. Valor: R$ 1.653.339,87. 18 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 102/2026

O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, ADJUDICA o objeto e HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 102/2026 - Concorrência Pública n° 011/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para construção do Espaço Esportivo Comunitário, a ser implantado no Parque Municipal "Presidente Tancredo Neves", no Município de Conselheiro Lafaiete/MG. Empresa vencedora: MOMOSE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 31.287.280/0001-94, item 01, no valor total de R$ 1.285.000,00 (um milhão e duzentos e oitenta e cinco mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato do PL 224/2025, CREDENCIAMENTO nº 09/2025

Objeto: Credenciamento para contratação de empresas especializadas na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores e máquinas pesadas, por demanda, com fornecimento de peças de reposição, e acessórios originais, genuínos ou similares que atendam às recomendações dos fabricantes para a frota pertencente ao Município de Carmo do Cajuru.

Empresa Credenciada: Contrato nº 216/2026 - SANTA ALICE AUTO FREIOS LTDA. Valor: Estimado, conforme demanda e condições do edital. Vigência até 08 de outubro de 2026.

Carmo do Cajuru-MG, 24 de agosto de 2026. HENRIQUE ALVES DIAS Agente de Contratação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026

PL Nº. 175/2026

Objeto: Aquisição de reagentes e equipamentos laboratoriais destinados à realização de exames clínicos no Laboratório Municipal de Carmo do Cajuru/MG, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa vencedora: JP Cirúrgica Ltda, no valor de R$ 37.868,50.

Carmo do Cajuru - MG, 24 de agosto de 2026. SAMARA SANGLARD CALÇADO REIS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 12/2026

EDITAL PAL nº 043/2026

A Prefeitura Municipal de Chapada do Norte - MG, Torna Público a ALTERAÇÃO de Edital do PAL nº 043/2026 - PE RP nº 012/2026. OBJETO: Aquisição de Veículos, Ambulâncias, Motocicletas e Implementos Agrícolas - Chapada Do Norte - MG. NOVA DATA: 09/09/2026 ás 09:00hs. LOCAL: Plataforma LICITAR DIGITAL. MAIORES INFORMAÇÕ ES : www.licitardigital.com.br, [email protected] e www.chapadadonorte.mg.gov.br. CHAPADA DO NORTE - MG, 25 de agosto de 2026. Maurício Lemos, Agente de Contratação.

Chapada do Norte/MG, 25 de agosto de 2026. MAURÍCIO LEMOS Agente de Contratação

Conselheiro Lafaiete/MG, 25 de agosto de 2026. LEANDRO TADEU MURTA DOS REIS CHAGAS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO

AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2026

Processo de Compra Nº 185/2026 - Processo Licitatório n.º 098/2026

Objeto: Aquisição de polpa de frutas congeladas, para atendimento das demandas das unidades vinculadas à Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. A abertura da sessão pública ocorrerá em 03/09/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano - MG, 20 de Agosto de 2026. ANDREIA BARROS PEREIRA Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026

R E P U B L I C AÇ ÃO

Processo de Compra n° 071/2026 - Processo Licitatório n° 080/2026, publicado no DOU de 15/07/2026, Seção 3, pág. 189. Informamos aos interessados que os esclarecimentos e Impugnações apresentadas foram respondidas, ensejando nesta republicação, ficando desde já alterada a data de abertura da sessão pública para o dia 11/09/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. O edital de convocação retificado encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano - MG, 24 de agosto de 2026. LUÍS FERNANDO LANA PENA Agente de Contratação

RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 7/2025

CREDENCIAMENTO nº 007/2025 - INEXIGIBILIDADE 033/2025 - PROCESSO DE COMPRA Nº 313/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 202/2025 Credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de Consultas Médicas, no território de Coronel Fabriciano, com valores diferenciados aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde, por meio da Resolução CMS nº 007/2023, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos os credenciados até momento: AP SAUDE INTEGRADA LTDA - CNPJ 68.493.169/0001-64.

Coronel Fabriciano/MG, 21 de agosto de 2026. JULIANA SILVA DOMINGOS Agente de Contratação

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