DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026

Processo de Compra n.° 102/2026 - Processo Licitatório n.° 075/2026

Objeto: Aquisição de material (uniformes e acessórios), para realização das atividades aquáticas da Escola Municipal Reverendo Mário dos Santos, para o ano de 2026, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte de receita, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 20/08/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano - MG, 31 de julho de 2026. AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO Agente de Contratação

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026

Processo de Compra n° 129/2026 - Processo Licitatório n° 081/2026

Objeto: Aquisição de fórmulas infantis, dieta enteral fracassada no Pregão Eletrônico nº 077/2025 - Processo de Compra nº 230/2025 - Processo Licitatório nº 181/2025, para atender as demandas nutricionais de crianças matriculadas na rede pública de ensino, da Secretaria de Governança Educacional e de demandas judiciais da Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte a receita Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos que a seguinte proponente foi vencedora: MG2 NUTRICAO LTDA - 39.935.073/0001-00, referente aos itens 02, 03 e 04, ao valor global de R$ 668.630,10 (seiscentos e sessenta e oito mil seiscentos e trinta reais, dez centavos). O item 01 foi frustrado.

Coronel Fabriciano - MG, 20 de agosto de 2026. LUIS FERNANDO LANA PENA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA

EDITAL

PNAB CICLO 02 LEI ALDIR BLANC

A Prefeitura Municipal de Coronel Murta, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Premiação Cultural referente à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, Ciclo 02, destinado à seleção e premiação de agentes culturais, artistas, coletivos, grupos, mestres, fazedores de cultura e demais iniciativas culturais do Município de Coronel Murta/MG. O presente Edital tem por objetivo reconhecer, valorizar, incentivar e fortalecer a produção cultural local, contemplando diferentes segmentos e manifestações culturais, em conformidade com as normas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Serão destinados recursos no valor total de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) para a concessão de 49 (quarenta e nove) premiações, distribuídas entre os segmentos culturais previstos no Edital. Poderão participar os agentes culturais que atendam aos requisitos, condições e critérios estabelecidos no Edital, observada a documentação exigida, os prazos de inscrição e os demais procedimentos nele previstos. As inscrições terão início conforme cronograma estabelecido no Edital, sendo de responsabilidade dos interessados a leitura integral do documento, o cumprimento dos requisitos e a apresentação correta da documentação solicitada. O Edital completo, seus anexos, critérios de seleção, valores das premiações, prazos, procedimentos de inscrição e demais informações estarão disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Coronel Murta, no Diário Oficial do Município e na Secretaria Municipal de Cultura. Maiores Informações/ TEL (33) 998591341 - e-mail: cultura@coronel murta.mg.gov.br.

JOSÉ AILTON FREIRE JARDI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

Processo Licitatório nº 064/2026 - Pregão Eletrônico nº 022/2026.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇAS DESARMADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA. Sessão: 09/09/2026, às 08h00, na plataforma Licitanet. Informações: Praça do Santuário, nº 1.373, Centro, Cruzeiro da Fortaleza/MG, das 08h às 16h, telefone (34) 3835-1222, e-mail: licitacao@cruzeirodafortaleza. mg.gov.br e site: www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br, onde se encontra disponível a íntegra do edital e seus anexos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026

Processo Licitatório nº 174/2026

Contratação nº 59/2026 - UASG: 984445.

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para construção do Centro Especializado em Reabilitação - CER IV - Intelectual, Física, Visual e Auditiva, no Município de Divinópolis/MG. Comunicamos aos interessados a abertura do processo licitatório acima identificado. A data e horário da fase de lances ocorrerá às 09h00 do dia 11/09/2026, por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.gov.br/compras e www.divinopolis.mg.gov.br, no menu Licitações. Informações: (37) 3229-8127.

Divinópolis/MG, 21 de agosto de 2026. RAFAEL VIRGINISSIMO DE PAULA E SILVA Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2026

Contratação nº 75/2026

Processo Licitatório Nº 190/2026

Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Objeto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada, para execução de obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Sidney José de Oliveira, localizada na Avenida Anhanguera, nº 1.090, bairro Jardim Candides, Divinópolis/MG, conforme especificações, condições e exigências do projeto básico, edital e seus anexos. Data e horário da abertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia 14/09/2026. Disponibilização do edital e informações nos portais eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br; https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br . Contato: (37) 3229-8127.

Divinópolis - MG, 21 de agosto de 2026. BRUNO CÉSAR DO SANTOS Agente de Contratação / Pregoeiro

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 3º TA - CT 079/2025 - PL 011/2025

Contratada: Arte e Beleza Construção e Acabamento Ltda. Objeto: Readequação da planilha orçamentária, fica acrescido o montante de R$ 238.879,44, que corresponde a aproximadamente 11,97%, supressão do valor de R$ 85.821,03, que corresponde a aproximadamente 4,3%. Divinópolis, 18 de agosto de 2026. Sheila Salvino (Secretária Municipal de Saúde).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 6º TA - CT 127/2025 - PL 105/2025

Contratada: Samloc Ltda. Objeto: Supressão quantitativa de itens e saldos remanescentes, fica reduzido o valor global do contrato em R$ 40.038,00, correspondente a aproximadamente 6,43%. Divinópolis, 19 de agosto de 2026. Paulo José Silva (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento).

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 088/2026.

O Município de Dom Bosco -mg, Torna Público Nos Termos Das Lei Federal N.º 14.133/21, Por Intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, o Processo Licitatório N.º 088/2026, Concorrência Eletrônica N.º 004/2026, Visando a Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de Ponte Mista sobre o Córrego Canabrava, localizada na estrada de acesso entre o Município de Dom Bosco/MG e a Comunidade Eldorado, na Zona Rural do Município de Dom Bosco/MG, incluindo todos os materiais, mão de obra, equipamentos, transporte, serviços e demais elementos necessários à completa execução da obra. Data e Horário do Recebimento Das Propostas:até 08h00min do Dia 09/09/2026. Data e Horário do Início da Disputa:dia 09/09/2026 às 09h00min (horário de Brasília). Disponibilização do Edital na Plataforma Www.bnc.org.bre Sitehttp://www.dombosco.mg.gov. Informações Complementares Poderão Ser Obtidas Através Dos Telefones:(38) 9.9852-2342 Email [email protected].

Dom Bosco - MG, 25 de agosto de 2026. MARCOS AURÉLIO REZENDE CHAVES Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026

Processo Licitatório nº 066/2026 - Pregão Eletrônico nº 023/2026.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E INSTRUMENTOS MUSICAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA Sessão: 15/09/2026, às 08h00, na plataforma Licitanet. Informações: Praça do Santuário, nº 1.373, Centro, Cruzeiro da Fortaleza/MG, das 08h às 16h, telefone (34) 3835-1222, e-mail: licitacao@ cruzeirodafortaleza.mg.gov.br e site: www.cruzeirodafortaleza.mg. gov.br, onde se encontra disponível a íntegra do edital e seus anexos.

Cruzeiro da Fortaleza/MG, 25 de agosto de 2026. ANTÔNIO CORTES DE ALMEIDA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 50/2026

Na publicação realizada no DOU do dia 19/08/2026, pagina 177 da seção 3. O Município torna público a RETIFICAÇÃO N° 01, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026, em razão de retificação ao edital e seus anexos. Fica redesignada a sessão para o dia 09/09/2026, às 09h00, plataforma eletrônica https://desterrodeentrerios.licitapp.com.br . O termo de retificação e demais documentos estão disponíveis no site www.desterrodeentrerios.mg.gov.br e na plataforma eletrônica https://desterrodeentrerios.licitapp.com.br . Informações: [email protected] : (031) 3745-0002 OU 31- 98359-7922.

WAGNO ALMEIDA DUARTE Prefeito

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 167/2026

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de serviços de apreensão e transporte de animais de grande e médio porte soltas nas vias públicas, no Município de Formiga - MG, a pedido da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 14/09/2026. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 33291844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].

LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

AVISO DE CE 06/2026 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 52/2026 MENOR PREÇO GLOBAL

O Município de Francisco Badaró - MG com sede na Rua Araçuaí, s/nº - Centro Francisco Badaró - MG, torna público o Processo de Contratação Nº 52/2026, Concorrência Eletrônica, Nº 06/2026, menor preço GLOBAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU EMPRESAS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO VIÁRIA RURAL, COMPREENDENDO MURO DE CONTENÇÃO EM GABIÃO E PASSAGEM MOLHADA EM CONCRETO ARMADO, E RECUPERAÇÃO DE CABECEIRA DE PONTE COM FUNDAÇÃO TIPO RADIER, EM QUATRO PONTOS DISTINTOS DA MALHA VIÁRIA RURAL DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO BADARÓ/MG, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, NOS TERMOS DO PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA: 14/09/2026 às 08:00H.

211

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082600211