DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

O EDITAL ESTÁ DISPONÍVEL NO SETOR DE LICITAÇÕES NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ, NA PLATAFORMA: (www.licitardigital.com.br) e no site: (www.franciscobadaro.mg.gov.br). DEMAIS INFORMAÇÕES FONE: 33. 3738-1123. E-MAIL: [email protected] Francisco Badaró - MG, 25 de agosto de 2026. Ivanês Xavier Vieira, Agente de Contratação

Francisco Badaró - MG, 25 de agosto de 2026 IVANÊS XAVIER VIEIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL

EXTRATO DE CONTRATO N° 74.2024

Prefeitura Municipal de Frutal. Contrato nº 74/2024. Prefeitura Municipal de Frutal. Processo de Licitação nº 104/2023. Tomada de Preços nº 11/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Frutal. Contratado: G. I. Geotecnologia, Sistemas e Aerolevantamentos Ltda. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 74/2023, destinado à prestação de serviços técnicos especializados para a Regularização Fundiária Urbana (REURB) de imóveis irregulares, visando à titulação de seus ocupantes, em estrita conformidade com as legislações federal, estadual e municipal vigentes. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Prazo de Vigência: Prorroga-se por mais 12 (doze) meses, de 05 de julho de 2026 a 04 de julho de 2027. Data de Assinatura: 03/07/2026. Fabiana Alves Oliveira - Servidora Frutal, 03/07/2026. Fabiana Alves Oliveira - Servidora Municipal

EXTRATO DE CONTRATO N° 108/2021

Adesão a Ata de Registro de Preço nº 007/2021. Prefeitura Municipal de Frutal. Processo de Compra nº 524/2021. Contratante: Município de Frutal/MG. Contratado: Helper Tecnologia de Segurança S/A. Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 108/2021, visando à continuidade da locação e manutenção do sistema interativo de segurança para operação de segurança pública, trânsito e segurança nas escolas do município de Frutal. Vigência: 20 de agosto de 2026 a 19 de agosto de 2027. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 19/08/2026. Frutal, 19/08/2026. Fabiana Alves Oliveira - Servidora Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIDOVAL

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 71/2026. Processo nº 89/2026, Dispensa Eletrônica nº 49/2026. Objeto: Contratação de empresas para aquisição de 01 grade aradora - Modelo AC R 14X26X6, com 14 discos de 26 polegadas, espessura de 6 mm ou 7,5 mm, estrutura robusta e espaçamento entre discos para otimizar o fluxo de solo em atendimento às demandas da Secretaria de Cultura e Meio Ambiente do Município de Guidoval/MG. Valor total do Contrato: R$ 26.500,00 (Vinte e seis mil e quinhentos reais). Fonte: 1700/1706. Ficha: 229-232. Validade: 06 meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

Processo Licitatório: 49/2026. Pregão Eletrônico Nº 22/2026. OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos para as escolas da rede municipal de ensino fortalecimento das escolas municipais. ABERTURA: 15.09.2026 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado nos sites: www.guimarania.mg.gov.br/licitações, portal da transparência do município, www.licitanet.com.br, poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000.

Guimarânia - MG, 25 de agosto de 2026. ALEX GUIMARÃES NUNES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS

AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2026

Processo nº 048/26 Pregão Eletronico 11/26 RP p/ Locação de caminhões e máquinas Início das propostas: 26/08/2026, às 08:00h. sessão oficial: 10/09/26, as 08:00 horas. www.icaraideminas.mg.gov.br, [email protected] www.portaldecompraspublicas.com.br

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

NA FORMA DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA - MG. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2026. O Município de Galiléia/MG comunica que será aberto o prazo para os interessados a partir de 27 de agosto de 2026 o Credenciamento para a prestação de serviços médicos de Clínico Geral junto à Estratégia Saúde da Família (ESF), em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Galileia/MG. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG. Os interessados poderão obter informações pelo e-mail: [email protected], no site oficial: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Telefone para contato: (33) 3244-1381.

Galiléia - MG, 25 de agosto de 2026. JONATAS MELO BALTAR

Secretário Municipal de Administração e Governo

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL

EXTRATO DE CONTRATO

Torna público o Processo 064/2026, ADESÃO A ATA SRP 001/2026-CIMAMS-Aquisição de 01 (um) veículo para transporte sanitário acessibilidade, 0 Km, como autoriza a Resolução SES/MG 10.514/2025, para atender à Secretaria Municipal de Saúde de Grão Mogol/MG-Sr Prefeito, Diego A. B. Fagundes formaliza a favor de ORLY VEÍCULOS E PEÇAS S/A, CNPJ 21.483.615/0001-87-CTR 045/2026. Valor: R$337.000,00. Vigência: 31/12/2026 na forma do art. 105 da Lei 14133/21-Assina p/Contratada: p.p Raphaella Regiane Germânio e p.p Alessandro Romano.

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Torna público o Processo 064/2026, ADESÃO A ATA SRP 001/2026-CIMAMSAquisição de 01 (um) veículo para transporte sanitário acessibilidade, 0 Km, como autoriza a Resolução SES/MG 10.514/2025, para atender à Secretaria Municipal de Saúde de Grão Mogol/MG-Sr. Prefeito, Diego A. B. Fagundes ADJUDICA E HOMOLOGA a favor de OR LY VEÍCULOS E PEÇAS S/A, CNPJ 21.483.615/0001-87-Vlr: R$337.000,00.

EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 18/2026

Processo 067/2026

Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de baterias em geral para atender a frota do município de Grão Mogol/MG, no modo de disputa aberto. Credenciamento: 09/09/2026, [email protected].

EDILSON BRAZ DE SOUSA

EMERSON MARQUES DE JESUS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2026

Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 052/2026, Processo nº 102/2026.

O Município de Iguatama, torna público o Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de Preço para aquisição de utensílios de copa e cozinha, para atendimento as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Iguatama/MG. Abertura: 08/09/2026 às 09h00min. Edital disponível: 26/08/2026 no Setor de Licitações. Telefone: (37) 3353-2289 e sites: www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

Iguatama - MG, 25 de agosto de 2026. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

O Município de Indianópolis - Através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto n° 4.592/2026, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO" nº 010/2026, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para desenvolvimento de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme edital. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:30h do dia 14/09/2026, no endereço eletrônico: Plataforma LICITANET - Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br), horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados nos sites: www.licitanet.com.br, www.indianopolis.mg.gov.br, via e-mail: [email protected] ROGÉRIO MARCOS RESENDE - PREGOEIRO.

Indianópolis - MG, 25 de agosto de 2026. SELMO ALVES DE SOUZA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2026

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2026

Processo 068/2026

Execução de pavimentação PMF na sede do Município-Lei Estadual nº 23.830/21, mediante regime de empreitada por preço global e execução indiretaJulgamento: 15/09/2026, [email protected] www.graomogol.mg.gov.br - www.portaldecompraspublicas.com.br.

EDILSON BRAZ DE SOUSA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA

AVISO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO Nº 400/2026 - CREDENCIAMENTO 006/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - INEXIGIBILIDADE 035/2026 - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos especializados nas áreas de Cardiologia, Pediatria, Cirurgia Geral, Ginecologia e Obstetrícia, Psiquiatria e Ortopedia, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Guaraciaba. 1ª sessão de habilitação: 10/09/2026 às 08:00h. Sítio eletrônico: www.licita r d i g i t a l . c o m . b r . Ed i t a l : www.guaraciaba.mg.gov.br.Informações: [email protected]

Guaraciaba - MG, 25 de agosto de 2026. CINTIA GOMES FERREIRA Secretária Municipal de Saúde

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 128/2026, PREGÃO ELETRÔNICO nº 089/2026; cujo objeto é: CONTRTAÇÃO DE EMP R ES A PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CALÇAMENTO NO CÓRREGO BOA SORTE, CONFORME RESOLUÇÃO 016/2026, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Abertura dia 09/09/2026 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.

Inhapim - MG, 25 de agosto de 2026.

SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2026

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 129/2026, PREGÃO ELETRÔNICO nº 090/2026; cujo objeto é: CONTRTAÇÃO DE EMP R ES A PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CALÇAMENTO NO CÓRREGO DOS JANUÁRIOS, CONFORME RESOLUÇÃO 016/2026, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Abertura dia 09/09/2026 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.

Inhapim - MG, 25 de agosto de 2026. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito

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