DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

Prefeitura de Ituiutaba - COMUNICA que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - Aviso De Adjudicação e Homologação. Concorrência Nº 003/2026. A Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o art. 71, IV da Lei nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR a CONCORRÊNCIA Nº 003/2026. Objeto: Construção de 03 Quadras Poliesportivas e Reforma de 01 Quadra Poliesportiva no Município de Ituiutaba/MG, em favor da seguinte empresa: ATTEC ENGENHARIA CONSTRUÇÃO & COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 06.222.180/0001-32, Valor Total: RS 1.483.699,66. Ituiutaba/MG, 25 de agosto de 2026. Erika Ferreira Lima Franco - Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer.

CREDENCIAMENTO N° 3/2026

Aviso de Adjudicação e Homologação. Credenciamento N° 003/2026. A Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o art. 71, IV da Lei nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. Objeto: Credenciamento de instituições bancárias para a prestação de serviços de empréstimo consignado em folha de pagamento, em favor da seguinte empresa: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S.A, CNPJ: 31.895.683/0001-16, valor total: não haverá custo para a administração. Ituiutaba/MG, 25 de agosto de 2026. Franciene de Carvalho Costa - Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos. INFORMAÇÕES: e-mail: [email protected] e Tel: (34)32718183/3271-8182.

Ituiutaba - MG em 25 de agosto de 2026 RICARDO SILVA RIBEIRO Chefe da Sessão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 068/2026

O MUNICÌPIO DE ITURAMA, através da Pregoeira nomeada pela Portaria nº. 28, de 13 de Julho de 2026, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados a SUSPENSÃO por tempo indeterminado do pregão eletrônico nº 020/2026, promovido para Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos 0 (zero) km com recursos provenientes das Resoluções SES/MG nº 10.088/25, nº 11.042/26 e Proposta nº.11290560000125003/2025 do Ministério da Saúde para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde para fins de retificação do edital . A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Demais informações: No Site Oficial do Município https://iturama.mg.gov.br, no "Portal da Transparência".

Iturama - MG, 24 de Agosto de 2026. LÍVIA HELENA QUEIROZ MALTA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE RAYDAN

AV I S O

EXTRATO DA LEI Nº 463, DE 31 DE JULHO DE 2026. O Município de José Raydan/MG torna pública a Lei nº 463, de 31 de julho de 2026, que institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de José Raydan/MG e dá outras providências. Prefeitura Municipal de José Raydan/MG.

ROMÁRIO GONÇALVES DA ROCHA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 138/2026, Marcus Paulo Silveira dos Reis 11482665697, CNPJ: 45.903.651/000120 constitui objeto do presente instrumento: Contratação de empresa/s especializada/s para prestação de serviços de manutenções preventivas e corretivas, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento e troca de peças, para atendimento das diversas Secretarias do Município de Lagoa Formosa/MG, no respectivo valor de R$ 515.210,50. Credenciamento 007/2026. Processo 043/2026. Vigência 21/08/2026 a 28/05/2027. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal. Lagoa Formosa-MG 24 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Processo Licitatório 046/2026, Concorrência Eletrônica Nº 004/2026. OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem pluvial, drenagem superficial, reassentamento de rede de drenagem e pavimentação asfáltica em CBUQ nas Ruas Maria Paulina e Benjamim Alexandre, no Município de Laranjal/MG, de conformidade com especificações contidas no termo de referência - Anexo I, com fornecimento de mão de obra e materiais, conforme definido e especificado no memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, composição de BDI, memória de cálculo e demais documentos e condições estabelecidas neste edital e seus anexos. DATA PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h30min do dia 09/09/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h00min do dia 09/09/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL: Plataforma de Licitações AMM LICITA - www.licitardigital.com.br. FUNDAMENTO: Lei Federal no 14.133/21, Lei complementar 123/06, Decretos Municipais 461, 462, 463 e 464/2023 e demais legislação em vigor suas respectivas alterações e disposições deste Edital. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://laranjal.mg.gov.br/avisos-de-licitacao/, ou devendo o representante da empresa solicitá-lo ao Setor de Licitações pelo telefone (032) 3424-1387, WhatsApp (32) 93300-4736 ou pelo e-mail [email protected].

Laranjal - MG, 24 de agosto de 2026. JORGE ROSA DA ROCHA JUNIOR Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

EXTRATO DE CONTRATO

Torna público o extrato de contrato do Processo de Licitação n°: 28/2026 Modalidade: Credenciamento n° 05/2026 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: CMCP Serviços Médicos Ltda/R$ 1.425.000,00; AEAG MD Serviços Médicos Ltda/R$ 1.425.000,00 Objeto da Licitação: Credenciamento de pessoas jurídicas da área medica para a prestação de serviços médicos em regime de plantões presenciais nas Unidades de Pronto Atendimento de Pequeno Porte (miniUPAs) integrantes na rede municipal, vinculadas a secretaria de saúde e outros eventos do Município de Janaúba/MG.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Torna público o Extrato do décimo quinto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2322001 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 220/2023 MODALIDADE: Concorrência Nº. 016/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora E Locação De Máquinas LTDA OBJETO DA LICITAÇÃO: Construção do Campo Municipal de Janaúba VIGÊNCIA: 17/10/2023 a 17/08/2026 PRORROGAÇÃO: 17/08/2026 a 17/12/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 14/09/2026 (segunda-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 99/2026 - Concorrência Eletrônica nº 07/2026 "Contratação de empresa especializada para execução de obras de PAVIMENTAÇÃO EM ALVENARIA POLIÉDRICA NAS RUAS PAULO SERGIO DA SILVA E FELIPE BENICIO DE CARVALHO E DE PAVIMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA EURICO PEREIRA DA SILVA NO MUNICÍPIO DE JEQUITIBÁ". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021.Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222.

WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026

A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 021/2026. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza para manutenção das secretarias e demais setores do município de Leme do Prado/MG. Envio de propostas por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 08h29min do dia 15/09/2026, Data e Horário de Abertura da Sessão: 15/09/2026 às 08h30min. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, nos sites https://licitar.digital/ e www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes/1. Joseany Cordeiro Santos - Prefeita Municipal.

Leme do Prado - MG, 25 de agosto de 2026. JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

PRC nº 047/2026

Objeto: Aquisição de materiais de custeio para atender às necessidades da Rede Municipal de Ensino de Leopoldina, conforme previsto no Plano de Ação vinculado à Emenda Parlamentar nº 202443020007, da Deputada Federal Ana Pimentel, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Empresas Vencedoras: T&T SOLUÇÕES ATACADISTAS LTDA/CNPJ: 45.042.273/0001-37/Valor Total: R$ 22.774,80. JULIANA DE FATIMA TOLEDO PINTO/CNPJ: 40.796.555/0001-06/Valor Total: R$ 21.680,00 MARIA APARECIDA TOSA DA SILVA SANTOS/CNPJ: 43.187.819/0001-12/Valor Total: R$ 5.615,00 GOGLIATH REPRESENTAÇÃO LTDA/CNPJ: 48.759.447/0001-75/Valor Total: R$ 22.232,50 Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA/CNPJ: 36.310.930/0001-99 /Valor Total: R$ 4.240,00. Recursos: Próprio Condições de pagamento: O pagamento será efetuado num prazo não superior a 30 (trinta) dias contados a partir da data final após a entrega, mediante a apresentação da Nota Fiscal/Fatura, entrega dos documentos na Contabilidade/Tesouraria e o visto da Secretaria requisitante, comprovando os serviços e deverão observar as disposições dos arts. 215 e seguintes do Decreto Municipal nº 5.188/23. Data da Assinatura da Homologação: 13/07/2026. Signatário:

PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 - PRC nº 047/2026

PROCESSO LICITATÓRIO 132/2026

Através de sua Pregoeira Municipal - Joseane Mendes de Andrade e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 14/09/2026 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a aquisição de larvicida/biolarvicida destinado às ações de Vigilância Ambiental, para controle larvário de mosquitos vetores de interesse em saúde pública, especialmente no âmbito das ações de prevenção e controle das arboviroses no Município de João Pinheiro/MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1246) ou p/ e-mail: [email protected], das 08h às 11h e das 13h às 17h30.

JOSEANE MENDES DE ANDRADE

Objeto: Aquisição de materiais de custeio para atender às necessidades da Rede Municipal de Ensino de Leopoldina, conforme previsto no Plano de Ação vinculado à Emenda Parlamentar nº 202443020007, da Deputada Federal Ana Pimentel, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Empresas Contratadas: CONTRATO Nº 151/2026 - T&T SOLUÇÕES ATACADISTAS LTDA/CNPJ: 45.042.273/000137/Valor Total: R$ 22.774,80 CONTRATO Nº 152/2026 - JULIANA DE FATIMA TOLEDO PINTO/CNPJ: 40.796.555/0001-06/Valor Total: R$ 21.680,00 CONTRATO Nº 153/2026 - GOGLIATH REPRESENTAÇÃO LTDA/CNPJ: 48.759.447/0001-75/Valor Total: R$ 22.232,50 Vigência: O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2026, contados a partir da data de sua publicação no PNCP, podendo haver prorrogação de acordo com o art. 192 do decreto 5.570/25 e seus incisos. Data da Assinatura: 06/08/2026 Signatários: PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ PREFEITO MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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