DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na Publicação Realizada no DOU, do dia 25/08/2026, Pagina 187 da seção 03. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 Processo Administrativo nº 065/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de 05 (cinco) veículos automotores novos, zero quilômetro, destinados ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mantena/MG. O Município de Mantena/MG torna pública a ERRATA do Aviso de Licitação anteriormente publicado. ONDE SE LÊ: A Sessão será dia 03/09/2026, às 08h30; LEIA-SE: A Sessão será dia 04/09/2026, às 08h30, na plataforma https://licitar.digital/. As demais informações permanecem inalteradas.

GENTIL MATA DA CRUZ Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

Extrato de Edital do Processo Licitatório nº 045/2026, Concorrência Eletrônica nº 006/2026. A P.M. de Marilac/MG, torna público o Edital objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra de infraestrutura urbana destinada à construção e adequação de calçadas e passeios públicos, incluindo serviços de acessibilidade, execução e/ou adequação de meios-fios, sarjetas e dispositivos de drenagem superficial nas Ruas São Paulo e Belo Horizonte, no Município de Marilac/MG, com fornecimento integral de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra necessários à execução dos serviços. Início da sessão eletrônica, dia 10 de setembro de 2026 às 08h00min. O Edital e demais anexos encontram-se disponíveis no portal: https://licitardigital.com.br.

Marilac - MG, 25 de agosto de 2026 ALDO FRANÇA SOUTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2026

Aviso de Contratação Direta: Processo Licitatório nº 85/2026. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 27/2026. O Município de Mercês/MG torna público que realizará Licitação, na modalidade Dispensa de Licitação, para contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução das ações de restabelecimento de pontes afetadas por chuvas intensas ocorridas no Município em 20 de março de 2026 vinculadas ao reconhecimento federal formalizado pela Portaria MIDR Nº 1.305/2026, ao protocolo S2iD Nº RES-MG-3141603-20260506-01 e à transferência autorizada pela Portaria MIDR Nº 2.291/2026, no Processo SEI Nº 59052.039522/2026-86. Data da sessão pública: 02/09/2026 às 08h01min. Plataforma: Licitanet. Informações gerais e Edital: Na sede da Prefeitura ou no site: www.licitanet.com.br.

Mercês - MG, 25 de agosto de 2026. ULISSES MOISÉS CARVALHO COSTA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 11 de setembro de 2026, às 08:00 horas, no site https://pmmontealegredeminas.smarapd.com.br/ampregao/, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a contratação de empresa especializada para locação de brinquedos recreativos, carrinho de pipoca e máquina de algodão doce para realização de eventos promovidos pelo Município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.

Monte Alegre de Minas - MG, 24 de agosto de 2026. CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM

EXTRATO DO CONTRATO Nº 165/2026

Processo Licitatório nº 091/2025, Pregão eletrônico nº 045/2025, Partes: Município de Mutum-MG e CENTRAL DE PUBLICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.348.086/000103. VALOR GLOBAL: R$ 74.160,00 (Setenta e quatro mil e cento e sessenta reais). Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de publicações de atos oficiais da Prefeitura Municipal de Mutum/MG. Vigência:12 meses. Data da assinatura: 20 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP Nº 13/2026

Comunica que abrirá Pregão Eletrônico para SRP nº 013/2026, para recebimento, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos Classe II - não perigosos. A Abertura será dia 10/09/2026, às 10h00min através da plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital//.com.br. Informações no tel: (33) 9.8827-5063 - com

STHÉFANY DE SOUZA ROCHA Agente de contratação

LEILÃO Nº 2/2026

Comunica que abrirá Leilão nº 002/2026, para alienação de veículos, declarados inservível para Administração Pública. A Abertura será dia 13/10/2026, às 09h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 650, morada feliz - Nova Belém - MG, Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com Gilvan Vieira da Silva - Leiloeiro.

GILVAN VIEIRA DA SILVA Leiloeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE/MG, AVISO DE LICITAÇÃO, Processo Licitatório nº 071/2026, Concorrência nº 008/2026.

TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DE QUAISQUER INTERESSADOS, DE ACORDO COM A REGULAMENTAÇÃO ESPECIFICADA EM EDITAL, REALIZARÁ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA NA AVENIDA JOÃO BERNARDINO DE SOUZA, MUNICÍPIO DE N OV O R I Z O N T E / M G .

Data final para apresentação de propostas: 11/09/2026, às 09h00min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O EDITAL DEVIDAMENTE ESTÁ DISPONÍVEL em www.novorizonte.mg.gov.br. Novorizonte/MG, 25 de Agosto de 2026. Ana Clara Santos Cardoso, Agente de Contratação

Novorizonte - MG, 25 de Agosto de 2026. ANA CLARA SANTOS CARDOSO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026 - PROC. ADM. Nº138/2026 - Realizará a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte dos pacientes que necessitam de Tratamento Fora do Domicílio, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item. Abertura da Sessão dia 14/09/2026 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br

Em 21 de agosto de 2026 RANDAL DE OLIVEIRA VARGAS Secretário Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 - PROC. ADM. Nº147/2026 - Realizará contratação de empresa especializada para execução de travessia em aduelas na estrada principal da Região do Vira, localizada na zona rural do Município de Passos/MG. A contratação será realizada com recursos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, por meio de Concorrência Eletrônica, adotando-se como critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL. Abertura da Sessão dia 06/10/2026 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br

Em 21 de agosto de 2026 JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO TOLEDO Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

Retificação de Edital

O Edital e T.R. sofreram alterações nas disposições relativas à qualificação técnica e à comprovação da disponibilidade dos profissionais, conf. itens 14.11.2, 14.11.3 e 14.11.4 do Edital, ficando inalteradas a data, horário e demais prazos anteriormente estabelecidos.

Em 25 de agosto de 2026. PEDRO GUILHERME GANGA DE ASSIS COELHO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

Aviso de Licitação. Credenciamento Eletrônico nº 001/2026, Processo Licitatório nº 063/2026 - Edital. A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova torna pública a Licitação referente ao Credenciamento Eletrônico em epígrafe, cujo objeto é o Credenciamento Eletrônico de Pessoas Jurídicas especializadas para prestação, sob demanda, de serviços de internação, tratamento e reabilitação de pacientes com transtornos psíquicos e decorrentes da dependência de álcool e outras drogas, incluindo transporte para admissão e retorno ao Município. Informações: [email protected], telefone: (31) 3871-5203 ou no endereço Sala de Licitações, Praça Dr. José Pinto Vieira, 36, Centro, Piedade de Ponte Nova, Minas Gerais. De segunda a sexta, das 12h00min às 18h00min.

Piedade de Ponte Nova/MG, 25 de agosto de 2026 GERALDO NOBRE NETO Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Processo de Licitação nº 050/2026, Pregão Eletrônico nº 011/2026. Extrato de Adjudicação e Homologação. Objeto: Aquisição de veículo de transporte sanitário (Com Acessibilidade - 1 Cadeirante), para manutenção do transporte eletivo de Saúde Municipal, conforme Resolução SES Nº 10.514/2025, em atendimento ao Município de Piedade de Ponte Nova. A prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova, torna pública através deste Aviso a adjudicação do objeto desta Licitação ao licitante Tawa Veiculos Especiais Ltda, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 16.850.663/0001-35 e a respectiva homologação do Processo Licitatório em epígrafe, nos Termos do Art. 71, IV da Lei 14.133/21.

Piedade de Ponte Nova-MG, 24 de agosto de 2026 GERALDO NOBRE NETO Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

Processo de Licitação nº 055/2026, Concorrência nº 001/2026, Extrato de Adjudicação e Homologação. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação asfáltica no Parque de Exposições do Município de Piedade de Ponte Nova/MG, contemplando o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, transporte e demais insumos necessários à completa execução dos serviços. A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova, torna pública através deste aviso a adjudicação do objeto desta Licitação ao licitante Vitória Construtora e Eventos Ltda, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 30.754.108/0001-30, e a respectiva homologação do Processo Licitatório em epígrafe, nos Termos do Art. 71, IV da Lei 14.133/21.

Piedade de Ponte Nova/MG, 25 de agosto de 2026 GERALDO NOBRE NETO Prefeito

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