DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO DÁGUA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2025. Processo Licitatório nº 050/2025. Concorrência Pública nº 003/2025. Objeto: Complementação da meta física do Contrato nº 098/2025, mediante acréscimo de quantitativos e inclusão de serviços complementares indispensáveis à conclusão da obra de construção da Casa Velório no Município de Pingo DÁgua/MG. Contratada: MHS Engenharia e Soluções Imobiliárias Ltda. Valor do acréscimo: R$ 75.999,04 (setenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e quatro centavos). Novo valor do contrato: R$ 379.999,04 (trezentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e quatro centavos). Fundamento legal: arts. 124, inciso I, alínea "b", e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Pingo DÁgua/MG, 12 de junho de 2026. Artur Carlos da Silva - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Processo n.° 65/2026 Concorrência eletrônica 03/2026 Objeto: contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para "Calçamento Em Bloquete Sextavado Nas Ruas: José Valentim Antunes (Bairro dos Melos), Rua Francisco Correa, Rua Francisco Antunes de Siqueira (Centro da Cidade)

Piranguçu, 25 de agosto de 2026 ANILSO LELIO DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO nº 120/2026. Carla Moraes e Cia Ltda - CNPJ nº 32.560.420/000119. Objeto: Credenciamento de empresas para prestação de serviços automotivos para manutenção corretiva, preventiva, funilaria, elétrica em geral, com fornecimento de peças, para veículos que compõem a frota da prefeitura de municipal e conveniados, linha leve e média, linha leve e média (DIESEL) e linha pesada.Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2031 - Paulo Renato Germiniani Ribeiro - Chefe do Poder Executivo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2026

ADJUDICAÇÃO - Processo 234/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026

A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando a Adjudicação referente ao Processo Licitatório 234/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), a ser realizado nas Ruas Tomás Antônio Gonzaga; Paulo Gomes; Ananias Pereira, no município de Ponte Nova. Contratadas - Vs Pavimentação Ltda, CNPJ 23.363.214/0001-28, no valor de R$ 592.920,00 (quinhentos e noventa e dois mil, novecentos e vinte reais); Publique-se.

Ponte Nova/MG, 24 de agosto de 2026. MILTON TEODORO IRIAS JÚNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2026

Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes - MG, Processo de Licitação nº. 053/2026. Na modalidade Concorrência 007/2026. Tipo Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. O objetivo é Construção de uma Creche Tipo 2 de Educação Infantil no município de Ponto dos Volantes/MG, conforme Programa novo PAC 2025 - Educação Básica, Termo de Compromisso N° 979218/2025/FNDE/CAIXA - operação Nº. 1101789-02 Programa Educação Básica Democrática, com Qualidade e Equidade. Abertura das propostas de preços e início da sessão de disputa de preços dia 06/10/2026, às 09h00min. Local: www.licitardigital.com.br. O edital e seus anexos também poderão ser adquiridos no site da Prefeitura: www.pontodosvolantes.mg.gov.br.

CONCORRÊNCIA Nº 8/2026

Processo de Licitação nº. 055/2026. Na modalidade Concorrência 008/2026. Tipo Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. O objetivo é a Reforma e Ampliação da Escola Municipal Modesto da Costa, na Comunidade do Morais, conforme Convênio n° 1261004093/2026 - Plano de Trabalho nº. 000328/2026 - Secretaria de Estado de Educação. Abertura das propostas de preços e início da sessão de disputa de preços dia 07/10/2026, às 09h00min. Local: www.licitardigital.com.br. O edital e seus anexos também poderão ser adquiridos no site da Prefeitura: www.pontodosvolantes.mg.gov.br.

Ponto dos Volantes/MG, 25 de agosto de 2026 ERNANE RAMALHO MEDEIROS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

o fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, conforme discriminado no Termo de Referência, que integra o Edital e seus anexos. Abertura dia: 02/10/2026 às 09:00 horas. Local:http://prados.pregaonet.com.br/. Edital disponível no site: www.prados.mg.gov.br. Informações somente através do e-mail: [email protected].

Prados - MG, 24 de agosto de 2026. ANAESLEN RIANE DAS DORES GONÇALVES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR

EXTRATO DE ADESÃO

EXTRATO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N.º 5/2026 PL nº: 76/2026 - INX. n° 29/2026 - Objeto: prestação de serviços de transporte de encomendas e cargas visando atender às necessidades da Administração Pública Municipal. Órgão Credenciador: Município de Resplendor - CNPJ 18.413.161/0001-72. Credenciado: HUDMAR MIRANDA CARDOSO 70828601615 inscrita no CNPJ sob nº. 47.416.663/0001-55, TA nº 1. Ass.: 18/8/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Extrato de Termo Aditivo, do Contrato 100/2022 referente ao Processo Licitatório n° 087/2022, Modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a Contratação de ME, EPP ou equiparadas para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria em projetos de captação de recursos, elaboração, acompanhamento e prestação de contas de convênios/resoluções/termo de compromisso/termo de cooperação técnica celebrados com o Estado e União e o Município de Riacho dos Machados, conforme especificações no Termo de Referência. CONTRATADA: MADIA AGUIAR SILVA 08917836607, CNPJ/MF sob o nº 30.759.224/0001-42 Vigência Final: 24/08/2027 Riacho dos Machados-MG, 25 de agosto de 2026. RICARDO DA SILVA PAZ PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS

R E T I F I C AÇ ÃO

Na publicação do dia 25 de agosto de 2026, Seção 3, página 189, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, retifica o número do Processo nº 145/2026, cujo objeto é a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente. Onde se lê: Processo nº 145, leia-se Processo nº 144. Salinas/MG, 25/08/2026. Cledson Pereira - Agente de Contratação.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 74/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 145/2026, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 074/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, instalação e desinstalação de equipamentos de ar condicionado. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas. com.br, às 9h do dia 11/09/2026. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas-MG, 25 de agosto de 2026. CLEDSON PEREIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA

EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL INEXIGIBILIDADE 011/2026/CREDENCIAMENTO 004/2026 O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 027/2026 - Extrato de rescisão ao contrato administrativo de prestação de serviços nº 182/2026, com a empresa 49.106.338 AGTHA DOS SANTOS FREITAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 49.106.338/0001-11. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte rodoviário municipal e intermunicipal de pessoas, conforme itens, especificações, quantitativos e valores constantes do Termo de Referência (Anexo I), para atendimento das Secretarias Administrativas do Município de Santa Margarida/MG. ILBNELLE SANTANA OTONI PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CALDAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 070/2025, Edital nº 031/2025, na modalidade de Concorrência nº 001/2025. Torna público o extrato de 2º Termo Aditivo ao contrato celebrado com a empresa CONSTRUBASE MOGI GUAÇU LTDA. Objeto: constitui objeto do presente, a contratação de empresa para a execução em regime de empreitada global, com o fornecimento de materiais e mão-de-obra, para a execução das obras de pavimentação asfáltica em CBUQ, no trecho da estrada do Sertãozinho , conforme especificações do edital, do Termo de Referência, Projetos Básicos de Engenharia e de acordo com o Contrato de Repasse CROGU nº 945533/2023/Prefeitura Municipal de Santa Rita de Caldas-MG. Fundamento legal: Art. 94, Inciso I e Art. 176, Inciso III, §único, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações - Data: 16.07.2026. Stella Siqueira de Carvalho-Chefe do Departamento Municipal de Obras - Edvan Lopes -Prefeito Municipal. Stella Siqueira de Carvalho Chefe do Departamento Municipal de Obras 16 de julho de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2026

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de desfile com carros temáticos natalinos e com personagens para a Parada Natalina do município de Pouso Alegre. A sessão pública será realizada no dia 11 de setembro de 2026, as 09h01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg. gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416 ou e-mail [email protected].

Pouso Alegre/MG, 25 de agosto de 2026 GUSTAVO LUÍS FERNANDES SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS

AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Prados/MG torna pública a retificação do edital e anexos do Processo Licitatório n.º 062/2026, Concorrência Eletrônica n.º 002/2026 publicado no Diário Oficial da União no dia 20/07/2026, Edição nº 134, página 215, com a seguinte alteração: Objeto retificado: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS, torna pública a retificação do edital e anexos do Processo Licitatório n.º 062/2026, Concorrência Eletrônica n.º 002/2026 para a Contratação de uma empresa especializada para execução de obra de pavimentação com blocos sextavados intertravados de 25x25x8 da Rua 15 de Novembro, localizada no bairro Atalaia em Prados/MG, sob o regime de empreitada global, incluindo

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

PROCESSO 50/2026 - Pregão Eletrônico 14/2026 para Registro de Preços - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidade básica de saúde, referente à Proposta nº 13768626000125001 de 2025, Portaria GM/MS Nº 7.769, de 30 de julho de 2025. Local: www.bll.org.br - Propostas 26/08/2026 (08h) à 09/09/2026 (08h) - Data sessão: 09/09/2026 às 08h30min. Informações: [email protected]

RICARDO VIANA DE LIMA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº 52/2026 Processo Licitatório nº 0104/2026. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Locação de 05 (CI N CO ) CAMINHÕES PIPA com capacidade de 08 a 10 mil litros de água, com motorista, em atendimento as comunidades rurais sem acesso a agua potável, recurso federal emergencial encaminhado para defesa civil, não sendo incluso o combustível e abastecimento de agua potável, Junto ao TRANSPORTE E LOGISTICA JF CASTRO LTDA , inscrita no CNPJ nº 37.915.962/0001-80 no valor mensal de R$ 64.980,00 (sessenta e quatro mil, novecentos e oitenta reais), sendo o valor global de R$ 389.880,00 (trezentos e oitenta e nove mil, oitocentos e oitenta reais), São Francisco/MG, 25 de agosto de 2026. Ass.: Cezar Botelho Filho - Secretário de Governo.

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