DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 116, 117, 118 e 119/2026 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 53/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026, REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2026. Objeto: Registro de Preço para a contratação de empresa (s) especializada (s) em confecção, uniformes personalizados e acessórios, afim de atender as demandas das Secretarias Municipais de São Gonçalo do Pará - MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Termo de Referência (Anexo I).Empresas vencedoras: Daru Ind. Têxtil Ltda,CNPJ: 37.020.966/0001-09 vlr. Total Est. R$14.449,50, LN Bolsas e Brind. Ltda, CNPJ: 24.826.005/0001-36, vlr. Total Est. R$ 6.000,00, WS Uni. LTDA, CNPJ: 44.385.064/0001-23, vlr. Total Est. R$158.895,00 e Zanitti Soluç. E Serv. Ltda, CNPJ: 44.222.010/0001-47, vlr Total Est. R$ 32.599,99.Vigência 12 (doze) meses. Homologado em 24 de agosto de 2026.

São Gonçalo do Pará-MG, 25 de agosto de 2026. NAIARA ATALITA SOARES CAMPOS

Secretário Municipal de Fazenda, Administração e Planejamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Aviso da Adesão a Ata de registro de preços nº 008/2026

A Prefeitura Municipal de São Gotardo torna público o Aviso Ata de registro de preços n°08/2026 , referente ao Pe 020/2025- Processo licitatório n° 044/2025 pertencente ao Consórcio Interfederativo Minas Gerais. (Ciminas), Aquisição de 02 (duas) motoniveladoras novas, zero quilômetro, destinadas ao atendimento das manutenções de estradas vicinais do município de São Gotardo/Mg, sendo 02 (duas) unidades custeadas com recursos da transferência especial da união nº 09032026-092551/2026, emenda n° 202627540001 - Deputado Diego Andrade e da transferência especial Estadual nº 1491002267/2026, indicação: 19375 - Deputado Adalclever Lopes, observadas as condições

Em 13 de agosto de 2026. MAKOTO EDISON SEKITA Prefeito

DENER HENRIQUE DE CASTRO Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI

AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

Adjudicação do Processo de Licitação nº 115/2026, Concorrência Eletrônica nº 007/2026, para contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia tem por objetivo viabilizar a execução do projeto de requalificação paisagística da Praça do Cristo Redentor, localizada no Município de São João del-Rei, contrato de Repasse n° 965888/2024/MTUR/CAIXA. Empresa Adjudicatária: Ventura Construções e Reformas Eireli, CNPJ: 33.214.789/0001-32.

São João Del Rei - MG, 24 de agosto de 2026. AURÉLIO SUENES DE RESENDE Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

Homologação do Processo de Licitação nº 115/2026, Concorrência Eletrônica nº 007/2026, para contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia tem por objetivo viabilizar a execução do projeto de requalificação paisagística da Praça do Cristo Redentor, localizada no Município de São João del-Rei, contrato de Repasse n° 965888/2024/MTUR/CAIXA. Empresa Adjudicatária: Ventura Construções e Reformas Eireli, CNPJ: 33.214.789/0001-32. Valor da proposta homologada: R$ 2.037.252,00 (dois milhões, trinta e sete mil, duzentos e cinquenta e dois reais).

São João Del Rei - MG, 24 de agosto de 2026. AURÉLIO SUENES DE RESENDE Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - Pregão Eletrônico n° 009/2026. Processo Administrativo n° 076/2026. Aviso de Retificação. Contratação de empresa para fornecimento de um veículo micro-ônibus, tipo van, 15+1 lugares, com acessibilidade, novo, para transporte de pacientes, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São João da Mata/MG. O edital na íntegra encontra-se disponível no sítio eletrônico www.saojoaodamata.mg.gov.br, na plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br e no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações poderão ser obtidas através do setor de licitações pelo telefone (35) 9976-6437 ou pelo e-mail [email protected]. A sessão pública ocorrerá às 13h01min do dia 04 de setembro de 2026.

Em 24 de agosto de 2026. ROSEMIRO DE PAIVA MUNIZ Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026

A Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno-MG realizará o seguinte procedimento de acordo com a Lei 14.133/2021. Pregão Eletrônico - 55/2026, Proc. 149/2026 - Tipo menor preço - Objeto: Contratação de empresa especializada para FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESTINADOS À FABRICAÇÃO DE MISTURA ASFÁLTICA A FRIO para execução de recapeamento em vias públicas do Município de São João Nepomuceno/MG. Abertura dia 10/09/2026 às 09h30. Obs.: Editais disponíveis no PNCP ou no site https://ammlicita.org.br/; https://www.sjnepomuceno.mg.gov.br/licitacoes.

ANDRÉ LUIZ MANZO PEREIRA Secretário de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

O Município de São Joao do Pacuí, torna público a revogação do Pregão Eletrônico nº. 008/2026, Processo Licitatório nº. 031/2026. OBJETO: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Fórmulas Nutricionais, De Forma Parcelada, Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde De São João Do Pacuí-Mg. Maiores informações e esclarecimentos na plataforma www.licitardigital.com.br ".

JÚLIO FAGNER COSTA GUIMARÃES Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

O Município de São Joao do Pacuí, torna pública o Pregão Eletrônico nº. 009/2026, Processo Licitatório nº. 037/2026. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das estruturas de abastecimento de água, com fornecimento de materiais, peças, insumos e equipamentos necessários à execução dos serviços, no Município de São João do Pacuí/MG. Julgamento: 18/09/2026, as 09:01 na plataforma www.licitardigital.com.br.

JÚLIO FAGNER COSTA GUIMARÃES

Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde MG, por meio do Agente de Contratação, torna público que foram gerados aditivos. FRS ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI - Processo 026/2024. Concorrência. Vigência 11/08/2026 a 04/09/2026. Valor R$ 65.894,40. Aditivo. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra na construção de uma quadra Society, inclusive com assentamento dos equipamentos esportivos específicos, no local denominado Parque Alvorada, no loteamento Alvorada, conforme convênio com o Ministério de Esporte nº 917826/2021 - Operação 1079544-34, conforme projeto. ENDEREÇO: Parque Alvorada - Centro de São Sebastião do Rio Verde. COORDENADAS GEOGRÁFICAS: Latitude: -22.218731 - Longitude: - 44.979703. ART n MG20232496334 de 27/07/2023.

MENEZES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - Processo 167/2023. Pregão Eletrônico. Vigência 19/08/2026 a 30/10/2026. Valor R$ 22.602,41. Aditivo de Reequilíbrio. Objeto: Prestação de serviço de engenharia de pavimentação em blocos intertravados com drenagem pluvial, meio-fios, sarjetas, cercamento, calçadas, acessibilidade e sinalização das ruas do Conjunto Habitacional Padre Edivar, conforme Convênio SICONV 925677/2021, Operação 1082139-92.

MENEZES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - Processo 167/2023. Pregão Eletrônico. Vigência 19/08/2026 a 30/10/2026. Valor R$ 62.061,90. Aditivo de quantitativo. TRI SERVICE ENGENHART'S E TERCEIRIZAÇÃO LTDA. Processo Licitatório n 0102/2024. Concorrência n 05/2024 Contrato n 2024.01-1001. 4 Termo Aditivo. Objeto: Adequação quantitativa e qualitativa dos serviços necessários à execução da obra de ampliação da Escola Maria Imaculada Gomes, compreendendo supressão de quantitativos, acréscimo de quantitativos e inclusão de novos itens. Vigência: 24/08/2026 a 30/09/2026. Acréscimo: R$ 48.549,47. Supressão: R$ 48.549,47.

Informações complementares na sede da Prefeitura, de 08h às 16h, e no site institucional. São Sebastião do Rio Verde. Thomaz Antônio Pereira Guimarães - Agente de Contratação. São Sebastião do Rio Verde MG, 25 de agosto de 2026 Paulo Henrique de Souza Pinto Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 164/2026. Objeto: 02 (dois) ônibus rurais: Com capacidade mínima de 45 lugares, com ar-condicionado. Convênio de Saída nº 1261001997/2026/SEE. Empresa contratada: Italbus Carrocerias de Onibus Ltda, valor do Contrato R$ 1.187.400,00 (um milhão, cento e oitenta e sete mil e quatrocentos reais). Data de assinatura: 17/08/2026 - Vigência do Contrato: 17/02/2027.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Homologação do Processo licitatório nº 70/2026, Adesão nº 18/2026. Objeto: 02 (dois) ônibus rurais: Com capacidade mínima de 45 lugares, com ar-condicionado. Convênio de Saída nº 1261001997/2026/SEE. Empresa contratada: Italbus Carrocerias de Onibus Ltda, valor do Contrato R$ 1.187.400,00 (um milhão, cento e oitenta e sete mil e quatrocentos reais).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026

O Município de Tiros torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 31/2026. Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha e copa para atender todas as Secretarias, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/, no dia 10/09/2026 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 9 9947-9118 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026

Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, o Exmo. Prefeito Municipal de Tocos do Moji, Sr. José Maria Cantuária, no uso de suas atribuições legais, adjudico e homologo a Contratação direta através da Concorrência Eletrônica nº 010/2026, Processo Licitatório n° 114/2026, para Contratação de empresa especializada para execução de muro de divisa, muro de arrimo, e sala de odontologia anexa ao prédio principal, no terreno onde está situada a Unidade Básica de Saúde (UBS) de Apoio do Distrito Sertão da Bernardina, localizada na Avenida Joaquim Salvador da Silva, nº 122, Distrito Sertão da Bernardina, município de Tocos do Moji/MG, em favor da empresa CONSTRU ROTIM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.537.541/0001-57, pelo valor total de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), nos termos do Artigo 28, Inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. A homologação da presente Concorrência Eletrônica é feita nos termos do artigo 28, inciso II da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei. A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no Projeto Básico e anexos que foi celebrado, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021.

Tocos do Moji, 20 de agosto de 2026. JOSÉ MARIA CANTUÁRIA Prefeito

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