DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura municipal de três corações. departamento de compras e licitação extrato do contrato da inexigibilidade nº 23/2026 locação de imóvel urbano, situado à rua salomão naback, nº 60, centro, três corações/mg, destinado ao atendimento da proposta de desinstitucionalização. contrato: nº 200/2026. partes: prefeitura municipal de três corações x mozart pereira magalhaes valor: r$9.600,00(nove mil e seiscentos reais) o prazo deste contrato será de 12 (doze)meses. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 16/06/2026 três corações, 16 de junho de 2026 lisa paula de andrade vilela secretaria municipal de desenvolvimento social

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Três Corações. Departamento de Compras e Licitação Extrato do Contrato do Pregão Eletrônico nº 051/2025 Contratação de serviços de pabx em nuvem, baseado no protocolo sip, incluindo tráfego ilimitado para ligações locais e nacionais, fixofixo e fixo- móvel, com fornecimento de equipamentos e materiais necessários, para atender às necessidades da prefeitura municipal de três corações.contrato: nº 0229/2026.Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Metodo Telecomunicações e Comércio Ltda.valor: r$ 107.108,97 (cento e sete mil, cento e oito reais e noventa e sete centavos).O prazo deste Contrato será de 12 (DOZE) meses. Publicado no Quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 29/07/2026 Três Corações, 29 de Julho de 2026 Ana Carolina Mafra Simões secretaria municipal de finanças.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2026

PARTES: Prefeitura Municipal de Turvolândia/MG, 18.712.141/0001-00 FORNECEDOR: Serralheria e Construtora Pereira Ltda, 50.179.392/0001-76 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Obra Pública, incluindo fornecimento de material e mão de obra para realização de pintura e instalação de equipamentos esportivos na quadra LUCAS KENEDY, visando atenderas necessidades da Prefeitura Municipal de Turvolândia/MG.

Dispensa 0021/26 Processo Administrativo 000064/26 Vigência: 20/08/2026 a 31/12/2026 Valor: 84.990,60 Turvolândia/MG, 20/08/2026. José Nelson Martins. Prefeito Municipal.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2026

Diante da análise e julgamento do procedimento Dispensa de Licitação nº. 21/2026 - Processo Licitatório nº. 64/2026 - Cujo objeto é a Contratação de empresa especializada par execução de obra pública, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra, para realização de pintura e instalação de equipamentos esportivos na quadra LUCAS KENEDY, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Turvolândia/MG, ADJUDICO a -Empresa SERRALHERIA E CONSTRUTORA PEREITA LTDA, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica no ministério da fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 50.179.392/000176, sediada na Rua Saturnino Martins, Bairro Campo do Rosário, Cidade Turvolândia/MG, 37.496-000, para fornecer o item 01 (Pintura e Instalação de Equipamentos Esportivos), somando um valor total de R$ 84.990,60 (OITENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

Processo n.° 0377/2026

Aquisição de reservatório metálico cilíndrico com capacidade para 30.000 (trinta mil) litros, destinado ao abastecimento de água da comunidade rural do taquaral. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 10/09/2026 às 09h:30min. Local: plataforma de licitações ammlicita - www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria municipal de obras e serviços públicos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três Corações, 25 de Agosto de 2026 LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2026

Processo n.° 0353/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos médico-hospitalares, antropométricos e mobiliário, destinados ao suprimento, modernização e estruturação das unidades de atendimento da secretaria municipal de saúde, conforme as emendas parlamentares: a) emenda parlamentar 13759512000125003: dep. Federal mário heringer (aps-sb); b) emenda parlamentar 13759512000125004: dep. Federal aécio neves (cem). O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 10/09/2026 às 09h:30min. Local: plataforma de licitações ammlicita - www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas

Três Corações, 25 de Agosto de 2026 ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2026

Processo n.° 0360/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos médicos, odontológicos, mobiliários clínicos e equipamentos de tecnologia da informação para estruturação da atenção primária à saúde (aps), clínica da mulher, odontologia e rede de saúde mental para atender às necessidades das unidades da secretaria municipal de saúde e conforme a resoulução ses-mg 11.335/2026, de 09/07/2026 (banco 001- banco do brasil, agência 0012-4, conta 95.895-x, data do pagamento 24/06/2026). O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 11/09/2026 às 09h:30min. Local: plataforma de licitações ammlicita - www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas

Três Corações, 25 de Agosto de 2026 ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2026

Processo n.° 0408/2026

Contratação de empresa para fornecimento de peças referente à marca volvo da linha pesada, para atender às eventuais necessidades de reposição de peças dos veículos pertencentes à frota da secretaria municipal de obras e serviços públicos. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 11/09/2026 às 09h:30min. Local: plataforma de licitações ammlicita - www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria municipal de obras e serviços públicos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas

Três Corações, 25 de Agosto de 2026 LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro

Turvolândia/MG, 20 de agosto de 2026. JOSÉ NELSON MARTINS Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2026

Face aos resultados a que chegaram a Agente de Contratação Sra. Clarissa Danielli Bagni, conforme Portaria nº. 007/2026, de 02 de março de 2026, para conduzir os trabalhos dos procedimentos licitatórios no ano exercício de 2026; HOMOLOGO para efeitos legais os resultados obtidos na Dispensa de Licitação nº. 21/2026 - Processo Licitatório nº. 64/2026, a que se refere a Contratação de empresa especializada par execução de obra pública, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra, para realização de pintura e instalação de equipamentos esportivos na quadra LUCAS KENEDY, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Turvolândia/MG.

Turvolândia/MG, 20 de agosto de 2026. JOSÉ NELSON MARTINS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ

EXTRATO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Ubaí-MG, torna público para conhecimento de todos os interessados. Extrato de Contrato nº 056/2026 do Processo Licitatório nº 075/2026, Adesão a Ata nº 014/2026 referente a Ata nº 012/2025, Processo Licitatório nº 013/2025, Pregão Eletrônico nº 007/2025, ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna - CIMPAR. Objeto: Registro de Preços visando a eventual e futura aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCOLAR, visando suprir as demandas das unidades de ensino da rede pública dos municípios consorciados ao CIMPAR, conforme especificações técnicas definidas no Termo de Referência (TR); Empresa: TUDO MAIS LTDA, Valor R$: 794.333,12, Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2027. Frederico Freire Lima (Agente de Contratação).

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 354/2026

Compras.Gov Nº. 245/2026 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Critério De Julgamento "Técnica E Preço" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Infraestrutura - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de infraestrutura para regularização do assentamento Maná, em Uberlândia-MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 75.532.862,31. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 22/10/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 25 de agosto de 2026. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 381/2026

Compras.Gov Nº. 295/2026 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Licitação Com Item Exclusivo Para Microempresa, Empresa De Pequeno Porte E Equiparadas E Itens Para Ampla Concorrência Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde - Objeto: futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares, de uso humano, que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. O VALOR GLOBAL ESTIMADO É DE: R$829.267,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/09/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 25 de agosto de 2026. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURATIBA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Proc. Lic. 33/26 Em: www.bll.org.br, modo: aberto/fechado. Obj: Contr. empresa especializada p/ execução de obra de engenharia, sob regime de empreitada p/ preço global, destinada à construção de Unidade de Educação Infantil-Creche Tipo 2, conf. projeto padronizado do Fundo Nac. de Desenv. da Educação (FNDE), por meio do Termo Compromisso OGU FNDE 977921/2025 - Op. 1101446-33, que entre si fazem a União Federal, por intermédio do Fundo Nac. de Desenv. de Educação - FNDE, representado pela Caixa Econômica Federal - Novo PAC no âmbito do Prog. Novo PAC - Creches e Pré-Escolas de Educação Infantil, compreendendo o fornec materiais, mão de obra, equipam. e demais insumos necessários à execução integral do objeto, a ser implantada em imóvel de propriedade do Mun. Umburatiba. Abertura: 16/09/26, 8h. Início envio propostas: a partir de 27/08/26, 8h. Inf: www.bll.org.br, www.umburatiba.mg.gov.br, licitacoespmumburatiba @gmail.com.

Em 25 de agosto de 2026. JOÃO B. S. OLIVEIRA Prefeito

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