DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

Processo Administrativo: nº 2025/1126-001-SEMAD.

Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de uniformes, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Abaetetuba/PA. Resultado: A autoridade competente torna público que os lotes 01 a 22 foram adjudicados, em 16 de março de 2026, e homologados, em 08 de abril de 2026, em favor da empresa J A DA SILVA RODRIGUES NETO, inscrita no CNPJ nº 31.632.199/0001-02, pelo valor global de R$ 533.870,00 (quinhentos e trinta e três mil, oitocentos e setenta reais), nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Abaetetuba/Pa, 25 de agosto de 2026 FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº da Licitação: 006/2022. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Prefeitura Municipal de Abaetetuba. Modalidade: Tomada de Preços. Nº Contrato: 2023/011. Contratado: INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 20.239.662/00126. Assinatura: 31/12/2025. Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026. Objeto: Sexto termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato administrativo nº 2023/011, oriundo da Tomada de Preços nº 006/2022, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a revitalização do Hospital Municipal São Bento no município de Abaetetuba/PA, conforme Convênio nº 48/2022 firmado entre Secretaria de Estado de Saúde Pública e a Prefeitura Municipal de Abaetetuba. Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita Municipal de Abaetetuba

AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026-SEMOB

A Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 009/2026-SEMOB, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos e limpeza pública nas zonas urbana e rural do Município. A revogação fundamenta-se no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o Acórdão nº 50.253, Processo nº 1.001001.2026.2.0026, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA, que determinou a não continuidade do certame e a realização de novo procedimento, caso persista a necessidade da contratação.

Abaetetuba/PA, 25 de agosto de 2026 FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026-PMAF

Objeto: A Secretaria Municipal de Cultura torna publico sobre a premiação cultural com recurso da politica Nacional Aldir Blanc de fomento Cultura Lei nº 14.903/2024, detalha sobre as informações e demais, Etapas do Edital, Cotas Etapas da Seleção, Etapa da Habilitação, Resultado Final, Informações Adicionais anexos I- Formulário de Inscrições, Anexo II- Trajetória Cultural, Anexo III - Declaração de representação de grupo ou coletivo, Anexo IV- Recibo de Premiação Cultural, Anexo V- Formulário de Recurso, Anexo VI- Cronograma. O edital e anexos encontram-se a disposição, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br

Abel Figueiredo, 24 de agosto de 2026 MARCONE PEREIRA LACERDA Prefeito

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026-PMAF

Objeto: A Secretaria Municipal de Cultura torna publico que a partir desta publicação, estarão abertas as inscrições para o Edital de Credenciamento nº 001/2026, que rege a seleção de credenciamento de projetos culturais para receberem apoio financeiro, nas categorias descritas na seção DAS CATEGORIAS DOS PROJETOS, com o objetivo de incentivar a CRIAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE OBRAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS, produtos, bens e serviços culturais das diversas formas de manifestações culturais do Município de Abel, no Âmbito da politica Nacional da Lei Aldir Blanc (PNAB), sob a gestão da Secretaria Municipal de Cultura deste Município, as inscrições serão realizadas até 23/09/2026 , e deverá ser realizada presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Avenida Alcaide Nunes, bairro Bela Vista, Abel Figueiredo (PA). O edital e anexos encontram-se a disposição, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br

Abel Figueiredo, 24 de agosto de 2026 MARCONE PEREIRA LACERDA Autoridade Competente

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER

EXTRATO DE CONTRATO

2º CONTRATO ADMINISTRATIVO Origem: Pregão Eletrônico n° 20/2025-SEMED CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALENQUER

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE APARELHAMENTO PARA EVENTOS DIVERSOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCOS, TENDAS, BANHEIROQUIMICO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E AFINS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE ALENQUER/PA. CONTRATADA: JOEL ALBUQUERQUE VASCONCELOS, inscrita no CNPJ nº 13.587.820/0001-73. CONTRATO: 162/2026 - SEMED, valor global de R$ 252.116,00 (duzentos e cinquenta e dois mil e cento e dezesseis reais). Vigência: 09/07/2026 à 09/07/2027. Rep: MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA, Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO

Origem: Pregão Eletrônico (SRP) nº 029/2025 - PMA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, LUBRIFICAÇÃO, SUSPENSÃO, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, REVISÕES EM GERAL E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, VISANDO À MANUTENÇÃO E À CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA, SUAS SECRETARIAS VINCULADAS E FUNDOS MUNICIPAIS, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS. CONTRATADA: JBS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.965.972/0001-37. CONTR AT O : 173.2026-PMA, valor global de R$ 4.173.054,00 (quatro milhões, cento e setenta e três mil e cinquenta e quatro reais), Rep: HEVERTON DOS SANTOS SILVA. CONTRATO: 174.2026SEMED, valor global de R$ 1.382.246,00 (um milhão, trezentos e oitenta e dois mil e duzentos e quarenta e seis reais), Rep: MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA. CONTR AT O : 175.2026- SEMSA, valor global de R$ 1.826.994,00 (um milhão, oitocentos e vinte e seis mil e novecentos e noventa e quatro reais), Rep: DIONELSON SIQUEIRA MARINHO. Vigência: 22/07/2026 à 22/07/2027

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA N.º 041/2026 - CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA: FRANCINALDO F DE LIMA - CNPJ: 24.821.342/0001-30. Contrato nº. 26-0715-003. Valor R$ 25.500,00. Vigência: 06 meses; Objeto para LOCAÇÃO de uma (1) voadeira e uma (1) Balsa Ferry Boat, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira-PA . Altamira/Pá, 15/07/2026

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Altamira. Contratada: - Sindicato Rural de Altamira, Cnpj nº 05.004.510/0001-50. Valor 100.000,00 Em Parcela Única). Termo de Fomento N.º 015/2026, Vigência: 03 (Três) Meses, Contados A Partir da Assinatura. Objeto: Termo de Fomento Tem Por Objeto O Apoio Financeiro Para A Realização da 4ª Edição da Festa do Produtor Rural do Assurini, Que Será Realizado Pelo Sindicato Rural de Altamira. Ass.: Altamira/Pa, 20/08/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 41/2026

Ratificação procedida pelo sr. Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, faz publicar o extrato resumido do processo fundamentado no Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, Contratada: FRANCINALDO F DE LIMA (APUAMA) CNPJ nº: 24.821.342/0001-30. Valor: 25.500,00. pelo período de 06 meses. Contratação Emergencial de Pessoa Jurídica para LOCAÇÃO de uma (1) voadeira e uma (1) Balsa Ferry Boat, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira-PA . Altamira/Pa. 10/06/2026.

LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026/PE

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS, COMBUSTÍVEL, ÓLEO E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA , SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE BAGRE/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Data: 10/09/2026, às 08:30h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected].

CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026. Objeto: O presente Contrato tem como objeto a prestação de serviços de engenharia para a execução de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, com o fornecimento de materiais necessários, visando execução de atividades de manutenção, reparos de instalações prediais, elétricas, hidráulicas e pintura para atender aos prédios municipais do município de Benevides. Contratante: MUNICÍPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ n° 05.058.466/0001-61. Contrato nº 854/2026 - Contratada: M & B ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ nº 02.656.632/0001-33. Valor: R$ 9.093.189,18 (Nove Milhões, Noventa e Três Mil, Cento e Oitenta e Nove Reais e Dezoito Centavos). Data de Assinatura: 21/08/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de Despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA - Prefeita Municipal de Benevides.

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2025. Objeto: O presente Contrato tem como objeto a prestação de serviços de engenharia para a execução de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, com o fornecimento de materiais necessários, visando execução de atividades de manutenção, reparos de instalações prediais, elétricas, hidráulicas e pintura para atender aos prédios municipais do município de Benevides. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ nº 23.827.214/0001-31, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB, inscrita no CNPJ nº 29.992.469/0001-36. Contrato nº 855/2026 - Contratada: CONTINENTAL SERVICE SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 26.263.297/0001-71. Valor: R$ 7.311.245,03 (Sete Milhões, Trezentos E Onze Mil Duzentos E Quarenta E Cinco Reais E Três Centavos). Data de Assinatura: 21/08/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de Despesa: FRANCILENE SODRE DA SILVA - Prefeita Municipal de Benevides.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

2º CONTRATO ADMINISTRATIVO

Origem: Pregão Eletrônico n° 20/2025-PMA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE APARELHAMENTO PARA EVENTOS DIVERSOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCOS, TENDAS, BANHEIROQUIMICO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E AFINS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE ALENQUER/PA. CONTRATADA: JOEL ALBUQUERQUE VASCONCELOS, inscrita no CNPJ nº 13.587.820/0001-73. CONTRATO: 166/2026 - PMA, valor global de R$ 1.594.984,75 (um milhão, quinhentos e noventa e quatro mil, novecentos e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 17/07/2026 à 17/07/2027. Rep: HEVERTON DOS SANTOS SILVA, Prefeito Municipal de Alenquer.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2025. Objeto: O presente Contrato tem como objeto a prestação de serviços de engenharia para a execução de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, com o fornecimento de materiais necessários, visando execução de atividades de manutenção, reparos de instalações prediais, elétricas, hidráulicas e pintura para atender aos prédios municipais do município de Benevides. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 13.707.794/0001- 70. Contrato nº 856/2026 - Contratada: MAP CONSTRUTORA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 29.217.125/0001-50. Valor: R$ 3.611.789,00 (Três Milhões Seiscentos E Onze Mil Setecentos E Oitenta E Nove Reais). Data de Assinatura: 21/08/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de Despesa: RODRIGO BATISTA BALIEIRO - Secretário Municipal de Saúde.

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