DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2025. Objeto: O presente Contrato tem como objeto a prestação de serviços de engenharia para a execução de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, com o fornecimento de materiais necessários, visando execução de atividades de manutenção, reparos de instalações prediais, elétricas, hidráulicas e pintura para atender aos prédios municipais do município de Benevides. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ nº 18.992.855/0001-01. Contrato nº 857/2026 - Contratada: CONSTRUTORA AHCOR LTDA, CNPJ nº 35.368.530/0001-71. Valor: 2.476.016,52 (dois milhões, quatrocentos e setenta e seis mil, dezessete reais e cinquenta e dois centavos). Data de Assinatura: 21/08/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de Despesa: LUIZA EUCLIDIA DE LIMA SOLON - Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social.

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2025. Objeto: O presente Contrato tem como objeto a prestação de serviços de engenharia para a execução de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, com o fornecimento de materiais necessários, visando execução de atividades de manutenção, reparos de instalações prediais, elétricas, hidráulicas e pintura para atender aos prédios municipais do município de Benevides. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO/FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, inscrito no CNPJ nº 36.518.297/0001-29. Contrato nº 858/2026 - Contratada: CONSTRUTORA PROJETTA LTDA, CNPJ nº 22.365.949/0001-28. Valor: R$ 1.912.606,26 (Um milhão novecentos e doze mil, seiscentos e seis reais e vinte e seis centavos.) Data de Assinatura: 21/08/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de Despesa: LUIZA EUCLIDIA DE LIMA SOLON - Secretária Municipal da Gestão Do Meio Ambiente E Turismo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

EXTRATO DE CONTRATOS

O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação torna público a Com fundamento no art. Lei Federal nº 14.133/2021 previstos no art. 37 da Constituição Federal art. 16 da Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal torna público o extrato do Contrato 20260534 do Processo Licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-016 PMBJT Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE REFORMAS, AMPLIAÇÕES, MANUTENÇÕES PREDIAIS E ADEQUAÇÕES EM IMÓVEIS PÚBLICOS TAIS COMO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF RUALINO DE OLIVEIRA PINTO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEI O MUNDO ENCANTADO E REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF JUDITE DE OLIVEIRA SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS/PA. Contratante FUNDO DE VALOR.DO MAGIST.-FUNDEB, CNPJ-MF, Nº 30.056.610/0001-78, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME CNPJ: 59.467.128/0001-02, Contratada: EMPORIO A&C LTDA, CNPJ 14.463.759/0001-15, Valor R$ 2312620,47 (Dois milhões trezentos e doze mil seiscentos e vinte reais e quarenta e sete centavos) Data da vigência 25/08/2026 a 25/03/2027. GILBERTO VIEIRA PONTES Sec. Municipal de Ed u c a ç ã o . O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação torna público a Com fundamento no art. Lei Federal nº 14.133/2021 previstos no art. 37 da Constituição Federal art. 16 da Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal torna público o extrato do Contrato 20260530 do Processo Licitatório Concorrência no 3/2026-005-PMBJT, Objeto: Contratação de empresa Especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica em estradas vicinais localizadas na zona rural do Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, em atendimento à Emenda Parlamentar no 202644040002, vinculada ao Programa no 09032026 e ao Plano de Ação no 09032026-097649/2026, celebrado entre a União e o Município de Bom Jesus do Tocantins/PA. Contratante Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins, CNPJ 22.938.757/0001-63, Contratada: CONSTRUPAV ASFALTOS LTDA, CNPJ 27.325.839/0001-56, Valor R$ 1.147.721,47 (Um milhão cento e quarenta e sete mil setecentos e vinte e um reais e quarenta e sete centavos) Data da vigência 18 de agosto de 2026 a 16 dezembro de 2026. JEILSON DOS REIS SANTOS, Prefeito Municipal. O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da PREFEITURA MUCICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS torna a público Com fundamento no art. 92 combinado com o art.95 da Lei Federal nº 14.133/2021 previstos no art. 37 da Constituição Federal e disciplinados pela Lei Federal nº 14.133/2021; Contrato 20260528 do processo licitatório Concorrência nº 3/2026-004 PMBJT Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica em vias públicas de diversos bairros do Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, em atendimento à Emenda Parlamentar nº 202631880001, vinculada ao Plano de Ação nº 09032026-095384/2026, Programa nº 09032026, celebrado entre a União e o Município de Bom Jesus do Tocantins/PA. Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS, CNPJ, Nº 22.938.757/0001-63 Contratada: CONSTRUPAV ASFALTOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 27.325.839/0001-56, R$ 1.137.962,42 Data do contrato 30/07/2026 a 27/11/2026. JEILSON DOS REIS SANTOS, Prefeito Municipal.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-004 PMBJT

O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da PREFEITURA MUCICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS torna a público Com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 previstos no art. 37 da Constituição Federal e disciplinados pela Lei Federal nº 14.133/2021; Homologação do processo licitatório Concorrência nº 3/2026-004 PMBJT Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica em vias públicas de diversos bairros do Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, em atendimento à Emenda Parlamentar nº 202631880001, vinculada ao Plano de Ação nº 09032026-095384/2026, Programa nº 09032026, celebrado entre a União e o Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS, CNPJ, Nº 22.938.757/0001-63, Contratada: CONSTRUPAV ASFALTOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 27.325.839/0001-56, R$ 1.137.962,42 Data da Homologação 29/07/2026. JEILSON DOS REIS SANTOS, Prefeito Municipal.

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-005 PMBJT

O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da PREFEITURA MUCICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS torna a público Com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 previstos no art. 37 da Constituição Federal e disciplinados pela Lei Federal nº 14.133/2021; Homologação do processo licitatório Concorrência nº 3/2026-005 PMBJT Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica em estradas vicinais localizadas na zona rural do Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, em atendimento à Emenda Parlamentar nº 202644040002, vinculada ao Programa nº 09032026 e ao Plano de Ação nº 09032026-097649/2026, celebrado entre a União e o Município de Bom Jesus do Tocantins/PA , Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS, CNPJ, Nº 22.938.757/0001-63, Contratada: CONSTRUPAV ASFALTOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 27.325.839/0001-56, R$ 1.147.721,47 Data da Homologação 29/07/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO Nº 9.2026-002. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2026-002: Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas de serralheria, abrangendo fabricação, instalação, manutenção, reparo e soldagem de estruturas metálicas, para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Bragança/PA, pelo período de 12 (doze) meses. CNPJ: 41.667.246/0001-07, itens 001, 003, 005, 007, 009, 011, 012, 014, 015, 017, 019, 032, 042, 048, 051, 053, 054, 058, 059, 060, 061, 063, 065, 067, 069 e 070. Valor: R$ 656.157,00. CNPJ: 58.354.262/0001-34, itens 013, 016, 018, 020, 021, 023, 025, 027, 029, 031, 033, 035, 037, 039, 041, 043, 045, 047, 049, 055, 056 e 057. Valor: R$ 606.666,90. CNPJ: 61.650.639/0001-03, itens 002, 004, 006, 008, 010, 022, 024, 026, 028, 030, 034, 036, 038, 040, 044, 046, 050, 062, 064, 066 e 068. Valor: R$ 1.021.643,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2026-002. Data da assinatura: 20/07/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO Nº 9.2026-002. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: RS de Oliveira Filho Com e Serv de Maquinas e Equip Ltda; CNPJ: 41.667.246/0001-07; Contrato nº 20260968; Valor: R$ 424.782,66; Contrato n° 20260973; Valor: R$ 9.260,00; Contrato n° 20260974; Valor: R$ 29.950,84; Contrato n° 20260975; Valor: R$ 70.175,60; Contrato n° 20260976; Valor: R$ 121.987,90. Contratado: 58.354.262 Ltda; CNPJ: 58.354.262/0001-34; Contrato nº 20260978; Valor: R$ 405.356,14; Contrato n° 20260979; Valor: R$ 35.423,11; Contrato n° 20260980; Valor: R$ 66.580,00; Contrato n° 20260981; Valor: R$ 99.307,65. Contratado: Omni Empreendimentos e Participação Ltda; CNPJ: 61.650.639/0001-03; Contrato nº 20260982; Valor: R$ 358.549,54; Contrato n° 20260983; Valor: R$ 22.015,00; Contrato n° 20260984; Valor: R$ 24.409,28; Contrato n° 20260985; Valor: R$ 65.625,00; Contrato n° 20260986; Valor: R$ 50.013,96. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas de serralheria, abrangendo fabricação, instalação, manutenção, reparo e soldagem de estruturas metálicas, para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Bragança/PA. Vigência: 17/08/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 17/08/2026. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N° SRP 024/2024 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 009/2026 - Processo Licitatório PREGÃO E L E T R Ô N I CO SRP 024/2024. Objeto: Fornecimento de "bombas submersas, peças de reposição e serviços" para atender demandas da Secretaria de Administração E Finanças. Empresa: COMERCIO MARISTELA LTDA - CNPJ nº 01.907.490/0001-77. VALOR: R$ 41.419,85. Assinatura em 24/08/2026. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2025 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 012/2026 - Processo Licitatório PREGÃO E L E T R Ô N I CO N° 026/2025. Objeto: fornecer diversos itens de gêneros alimentícios, afim de atender as demandas da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Brasil Novo - PA. Empresa: H V DE MELO XAVIER LTDA - CNPJ nº 24.757.212/0001-86. VALOR: R$ 23.080,10. Assinatura em 14/08/2026. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 078/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 011/2025-CP SEGUNDO TERMO ADITIVO QUALITATIVO AO CONTRATO Nº 078/2025 - CP 011/20205, ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 078/2025, PARA OS ITEM 6.1 - Pavimento asfáltico flexível em CBUQ, 6.2 - Guia (meio-fio) e sarjeta conjugados de concreto, 6.3 - Meio-fio de concreto moldado no local e 6.6 - Grama esmeralda em placas, com fundamento no inciso I do artigo 124 da Lei 14.133/21. Empresa: E C G LIMA LTDA - CNPJ nº 38.235.887/0001-70.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo de Contrato nº 20240352; Origem: Este Termo de Contrato vincula-se ao termo de Inexigibilidade nº 006-2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Breves; Contratado: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda, Cnpj nº 07.797.967/0001-95; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Disponibilização de 02 (Duas) Licenças de uso Anual Para Acesso a Ferramenta de Pesquisa e Comparação de Preços Praticados Pela Gestão Pública - Sistema Banco de Preços - afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde / Semsa - Breves. Valor Total: R$ 23.920,00 (vinte e três mil, novecentos e vinte reais). Data da Assinatura: 25/08/2026. Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2027. Jucineide Alves Barbosa, Secretária Municipal de Saúde - Breves/Pa.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2026

Refere-se à materiais de construção. ABERTURA: 09/09/2026, às 09h no site https://www.licitanet.com.br. Informações: e-mail [email protected] - Setor de Licitação, na R. Cmte. Francisco de Assis, Estrela, das 08h às 14h.

RODRIGO PINHEIRO MULLER Pregoeiro/PMC

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-SRP-PMC

A Prefeitura Municipal de Chaves/PA torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, bombas d'água e ferramentas, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Chaves/PA.Abertura da sessão pública: 10/09/2026, às 09h00 (horário de Brasília).Local: Portal Licitanet - https://portal.licitanet.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026-SRP-PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE Chaves/PA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de material de copa e cozinha, visando atender às demandas da Prefeitura Municipal de Chaves e suas respectivas Secretarias municipais.Abertura da sessão pública: 10/09/2026, às 11h00 (horário de Brasília).Local: Portal Licitanet - https://portal.licitanet.com.br .Os Editais e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na plataforma Licitanet, no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Chaves/PA e no Mural de Licitações do TCM/PA.

JEILSON DOS REIS SANTOS Prefeito

JOSE RIBAMAR FERREIRA DA SILVA Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082600222