DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 11º Termo Aditivo de Prazo referente ao Contrato nº 204/2022. Objeto: Contratação de Empresa Para Reforma e Adequação e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Batista de Moura Carvalho, Localizada no Municipio de IgarapeAçu/Pa. Conforme o Convênio 020/2022-Seduc, Firmado Entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu. Tomada de Preço 005/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 20.265.587/0001-78, Contratada: M. R. Matias da Silva Ltda, CNPJ: 36.448.049/0001-59. Vigência: 26 de abril de 2026 a 24 de agosto de 2026. Conforme Fundamentação Legal nos termos do Art. 57, inciso II, § 1º da Lei Federal n° 8.666/93, e as demais clausulas, a que se refere o presente Termo Aditivo. Ordenador: Marcio Nogueira Lopes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Edital de Credenciamento nº 008/2025-PMI-INEX. Objeto: Prestação de Serviços de Hotelaria/Hospedagem Para Atender as necessidades da Prefeitura de Igarapé-Miri, Secretarias e Fundos Por Um Período de 12 Meses. CONTRATO N° 008.4/2025-SEMED-INEX, Contratada: M L MARTINS LTDA, nome de fantasia: Hotel Solar Da Praça, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 24.254.071/0001-89. Vigência: 30/09/2026 até 29/09/2027. Valor Global: R$ 197.063,00, Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Ordenador: Janilson Oliveira Fonseca. Janilson Oliveira Fonseca -Secretário Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026

A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026 - PE SRP. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para o Fornecimento Contínuo e Parcelado de Passagens Fluviais Para o Transporte de Passageiros e a Prestação dos Serviços de Frete de Mercadorias, nos Diversos Trechos Entre Limoeiro do Ajuru, a Capital Belém e Cidades Adjacentes - Abaetetuba e Cametá, em Atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Limoeiro do Ajuru/Pa. Do tipo Menor Preço Por item. Data de Abertura: 09/09/2026, às 09:00h. Modo de Disputa Aberto. integra do edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural dos Jurisdicionados e no site https://limoeirodoajuru.pa.gov.br/.

Limoeiro do Ajuru, 25 de agosto de 2026. ALCIDES ABREU BARRA Ordenador de Despesa

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-0023-PE/SRP

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de construção, materiais hidráulicos, materiais elétricos e ferramentas, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de Administração, secretaria municipal de Saúde e secretaria municipal de Assistência social de Ipixuna do Pará (segunda chamada); VENCEDORES: CASA JADAO COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA; CNPJ/MF: 41.915.655/0001-77, VALOR TOTAL: R$ 2.404.856,45 (dois milhões, quatrocentos e quatro mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e cinco centavos); PADRAO COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA; CNPJ/MF: 23.733.954/0001-09, VALOR TOTAL: R$ 963.210,10 (novecentos e sessenta e três mil, duzentos e dez reais e dez centavos), homologo a Licitação na forma da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Ipixuna do Pará - PA, 25 de Agosto de 2026. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-0019-PE/SRP

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS LACTEAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ.; VENCEDORES: C M FERRARI COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ/MF: 63.964.947/0001-32, VALOR TOTAL: R$ 83.065,00 (oitenta e três mil e sessenta e cinco reais); DAKAR COMERCIO E SERVICO LTDA inscrita no CNPJ/MF: 10.301.008/0001-41, VALOR TOTAL: R$ 45.670,00 (quarenta e cinco mil, seiscentos e setenta reais); A&E NUTRICAO ESPECIALIZADA LTDA inscrita no CNPJ/MF: 57.317.748/000130, VALOR TOTAL: R$ 54.740,00 (cinquenta e quatro mil, setecentos e quarenta reais); POLYMEDH. LTDA inscrita no CNPJ/MF: 63.848.345/0001-10, VALOR TOTAL: R$ 15.429,00 (quinze mil, quatrocentos e vinte e nove reais); homologo a Licitação na forma da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Ipixuna do Pará - PA, 20 de Agosto de 2026.JOSE MARIA AMARAL SANTOS SECRETÁRIO DE SAÚDE

PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 9/2026-0022-PE/SRP

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ.; VENCEDOR: D.F.M.DA SILVEIRA inscrita no CNPJ/MF: 08.196.849/0001-94, valor total: R$ 212.808,00 (duzentos e doze mil, oitocentos e oito reais); homologo a Licitação na forma da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Ipixuna do Pará - PA, 20 de Agosto de 2026. JOSE MARIA AMARAL SANTOS Secretário de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-0027-PE/SRP

O município de IPIXUNA DO PARÁ, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. A abertura será no dia 09/09/2026 ÀS 14H horas em https://compras.m2atecnologia.com.br; e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br.

ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 32/2026. Origem: Concorrência Eletrônica nº 9/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juruti/Pa. Contratada(o): CBS Construcoes e Servicos Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de praça poliesportiva no Município de Juruti/Pa, em atendimento ao contrato de repasse nº 948319, firmado entre o ministério do esporte e a prefeitura municipal de juruti. Valor total: R$ 1.401.125,31 (um milhão, quatrocentos e um mil, cento e vinte e cinco reais e trinta e um centavos). Vigência: 19 de agosto de 2026 a 08 de fevereiro de 2028. Data da assinatura: 19 de agosto de 2026.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, a Secretária Municipal de Infraestrutura, abaixo assinado, declara que em 17/08/2026 11:27:19 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO a Licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 009/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Praça Poliesportiva no Município de Juruti/Pa, em Atendimento ao Contrato de Repasse nº 948319, Firmado Entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Juruti, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. Vencedor: CBS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.103.950/0001-45, com o valor de R$ 1.401.125,31 (um milhão, quatrocentos e um mil, cento e vinte e cinco reais e trinta e um centavos).

Juruti/PA, 25 de agosto de 2026. ALEX SOARES GUEDES Secretária Municipal de Infraestrutura

CONTRATO ADMINISTRATIVO 226/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000446/2025-91 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº90027/2025-CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação para a aquisição de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) HOSPITALAR, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Empresa: OPEN FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 27.130.979/0001 79. VALOR R$ 884.262,50 (oitocentos e oitenta e quatro mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 061201.10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde / PAB; 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade / MAC; 061201.10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 061201.10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico; 3.3.90.30.10 - Material Odontológico; 3.3.90.30.28 - Material de Proteção e Segurança; 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar - Órtese - Próteses - Materiais Especiais. Contrato n° 222/2026-FMS/PMM (2152108) SEI 05050562.000446/2025-91. DATA DA ASSINATURA: 07 de AGOSTO de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 501/2026/SEVOP, Processo nº 050505970.000017/2026-15, autuado na modalidade: Concorrência Eletrônica nº 90025/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO COM EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO ARMADO, DRENAGEM SUPERFICIAL E URBANIZAÇÃO EM RUAS DO RESIDENCIAL MORUMBI E DELTA PARK, NÚCLEO NOVA MARABÁ NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA - LOTE CX 01. Empresa: G. R. FROTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 15.376.197.0001-35, Valor: R$ R$ 14.111.883,72 (quatorze milhões, cento e onze mil, oitocentos e oitenta e três reais e setenta e dois centavos). Assinatura: 21/07/2026, Vigência: 21/11/2027. Cleverland Carvalho de Araújo, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2025-SEMED/PMM, Processo nº 050505211.000036/2024-71, Concorrência Eletrônica nº 90034/2024CEL/DGLC/SEPLAN. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO N.E.I MARIA ISABEL F. NASCIMENTO, NA FOLHA 08, QUADRA E LOTE ESPECIAL - BAIRRO NOVA MARABÁ - MARABÁ/PA. Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 039/2025-SEMED/PMM, por mais 02 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/08/2026 a 30/10/2026; Aditivar o quantitativo do contrato original em aproximadamente 10,55734% correspondente a R$ 210.830,03 (duzentos e dez mil, oitocentos e trinta reais e três centavos); Adicionar novos itens qualitativos a planilha do contrato em aproximadamente 11,95557% correspondente a R$ 238.752,67 (duzentos e trinta e oito mil, setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e sete centavos); Suprimir itens da planilha do contrato em aproximadamente 3,42503%, correspondente a R$ 68.397,83 (sessenta e oito mil, trezentos e noventa e sete reais e oitenta e três centavos); Totalizando o valor do aditivo em R$ 381.184,87 (trezentos e oitenta e um mil, cento e oitenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), correspondente a 19,08788% do valor do contrato. Contratada CONSTRUTORA LARA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.837.419/0001-66. Assinatura: 25/08/2026. Cristiano Gomes Lopes. Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato ao 3º Termo de Aditivo de Valor ao contrato Nº 529/2023-SEVOP, PROCESSO Nº 21.130/2023-PMM, autuado na modalidade: Concorrência Nº 026/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FEIRA COBERTA DAS LARANJEIRAS, NÚCLEO CIDADE NOVA - MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA Empresa: M D SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº 19.969.637/0001-19. Objeto do aditivo: Acréscimo de valor ao contrato - R$ 2.494.207,06 (dois milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, duzentos e sete reais e seis centavos). Data da assinatura 14/08/2026. Cleverland Carvalho de Araujo, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas.

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 122/2026

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 122/2026-CPL/DGLC/PMM - SMS, PROCESSO N° 05050558.000038/2026-89/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 27/08/2026. Horário: 09:00 (horário de BrasíliaDF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, BEM COMO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO, APOIO OPERACIONAL PARA ESTRUTURAÇÃO DOS AMBIENTES DO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ. UASG: 927495. A Secretaria Municipal de Saúde - SMS, determinou a SUSPENSÃO da abertura deste certame com fundamento no art. 55 parágrafo 1º da lei 14.133/2021, para retificação do Edital.

Marabá - PA, 25 de agosto de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretaria Municipal de Saúde

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