DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 376/2026-CPL/PMM - MEDLIFE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 50.737.688/0001-65, vencedora do Item: 04 com o valor total de R$ 9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 377/2026-CPL/PMM - Beneficiário: A-R DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 57.654.886/0001-04, vencedora dos Itens: 01 e 02 com o valor total de R$ 1.100.000,00 (Um milhão e cem mil reais). A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 116/2026-CPL/DGLC/PMM - SMS, PROCESSO Nº 050505622.000091/2026-91/PMM, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FITAS, TIRAS E LANCETAS PARA O MONITORAMENTO GLICÊMICO, PARA ATENDER AS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UASG: 927495. Marabá 26/08/2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretaria Municipal de Saúde - SMS Portaria nº 5686/2025-GP.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 379/2026-CPL/PMM - ONCONORTE LTDA - CNPJ nº 14.497.468/0001-48, vencedora dos Itens: 01 e 02 com o valor total de R$ 2.502.650,00 (Dois milhões, quinhentos e dois mil, seiscentos e cinquenta reais). A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 119/2026CPL/DGLC/PMM - SMS, PROCESSO Nº 050505678.000030/2026-89/PMM, Objeto: REG I S T R O DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPLANTE CONTRACEPTIVO DE LONGA DURAÇÃO DE ETONOGESTREL (IMPLANON), DESTINADOS AATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Marabá 26/08/2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretaria Municipal de Saúde - SMS Portaria nº 5686/2025-GP

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº DA LICITAÇÃO: 7/2023-009-INEX/SEMAD/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação.

Nº DO CONTRATO: 7/2023-009.001-SEMAD-PMM

Nº DO ADITIVO: 3º TERMO ADITIVO

CONTRATADA: QUEIROZ PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ: 45.054.873/0001-15

DATA DA ASSINATURA: 22/07/2026 VIGÊNCIA: 31/07/2026 a 30/07/2027.

VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais).

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria jurídica voltada para a Gestão de Governança Pública, Due Diligence, análise de Matriz de Risco Coorporativa, Compliance, Rig-Relacionamento Institucionais e Governamentais com ênfase em Auditoria e na Advocacia Pública, na área de interesse da Prefeitura Municipal de Marituba-PA.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Nº DA LICITAÇÃO: 3/2026-028-SEMAD/PMM - 90028/2026 ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração de Marituba/PA. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica

OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços comuns de engenharia para a construção do Espaço Esportivo Comunitário (tipo A), no município de Marituba/PA, objeto do Termo de Compromisso nº 987210/2025/MESP/CAIXA, NOVO PAC, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/09/2026 às 09h. LOCAL: www.gov.br/compras/ptbr/ - UASG: 980054

Marituba/PA, 25 de agosto de 2026. AMAURI OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Nº DA LICITAÇÃO: 3/2026-027-SEMAD/PMM - 90027/2026 ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração de Marituba/PA. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica

OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para a reforma de uma quadra poliesportiva e duas quadras de areia, no bairro São Francisco, no município de Marituba/PA, objeto do Contrato de Repasse nº 966047/2024/MESP/CAIXA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/09/2026 às 10h. LOCAL: www.gov.br/compras/ptbr/ - UASG: 980054

Marituba/PA, 25 de agosto de 2026. AMAURI OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2026

A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio do Departamento Licitações e Contratos, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 15/2026, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, LIMPEZA DE DUTOS E OPERAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias Vinculadas e Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Saúde e de Educação. S ES S ÃO PÚBLICA: 10/09/2026 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2026

A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio do Departamento Licitações e Contratos, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 16/2026, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E BARCO, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e a Secretaria Municipal de Educação. SESSÃO PÚBLICA: 10/09/2026 às 14:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA Ordenador

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-007 FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 SMS

O Município de Novo Repartimento/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o ADIAMENTO da sessão do Pregão Eletrônico SRP nº 9.2026007FMS, em razão de impugnação ao Edital, ficando a sessão remarcada para o dia 08/09/2026, às 9h, horário de Brasília/DF, por meio da plataforma BNC Compras. As alterações e demais informações pertinentes estarão disponíveis no Edital atualizado, publicado no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento, Mural de Licitações do TCM/PA, BNC Compras e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Novo Repartimento/PA, 25 de agosto de 2026. AILZA DE JESUS COSTA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3° termo aditivo de prorrogação de prazo por igual período ao Contrato Administrativo Nº. 004/2025/CC/PMO, Concorrência Pública Eletrônica nº 3.2025-00002-REP. Contratado: MENDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ n°: 30.105.618/0001-87, Objeto: Contratação de Empresa Especializada para à execução de obras ou serviços de Engenharia para estradas e vicinais na zona rural do Município de Óbidos - Pará - Conforme Convênio nº 957822/2024. Vigência: 06/08/2026 A 04/12/2026. JAIME BARBOSA DA SILVA - Prefeito Municipal de Óbidos/PA.

AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do 1º Termo Aditivo de Renovação Contratual aos Contrato Administrativo Nº 003/2025/PE/SEMA, provenientes do Pregão Eletrônico N°9.2025-00017, divulgado no dia 20/08/2026, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, Seção 3, Nº 157, Página 191. ONDE SE LÊ: 1º Termo Aditivo de Renovação Contratual aos Contrato Administrativo Nº 003/2025/PE/SEMA, provenientes do Pregão Eletrônico N°9.2025-00017. LEIA-SE: 1º Termo Aditivo de Renovação Contratual aos Contrato Administrativo Nº 003/2025/PE/SEMA , provenientes do Pregão Eletrônico N°9.2025-00017. Contratada: LOCDESK LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA, CNPJ n° 17.811.328/0001-90.

DIEGO DOS SANTOS FERREIRA.

Secretário Municipal de Meio Ambiente

AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do 1º Termo Aditivo de Renovação Contratual ao Contrato Administrativo Nº 004/2025/PE/SEMDES, provenientes do Pregão Eletrônico N°9.2025-00017, divulgado no dia 20/08/2026, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, Seção 3, Nº 157, Página 191. ONDE SE LÊ: 1º Termo Aditivo de Renovação Contratual ao Contrato Administrativo Nº 004/2025/PE/SEMDES, provenientes do Pregão Eletrônico N°9.2025-00017. LEIA-SE: 1º Termo Aditivo de Renovação Contratual ao Contrato Administrativo Nº 004/2025/PE / S E M D ES , provenientes do Pregão Eletrônico N°9.2025-00017. Contratada: LOCDESK LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA, CNPJ n° 17.811.328/0001-90.

AVISO DE ANULAÇÃO

O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público a quem interessar a ANULAÇÃO, tornando sem efeito a publicação do Extrato de Contrato. Nº 7/2023-009.001-SEMAD-PMM, Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria jurídica voltada para a Gestão de Governança Pública, Due Diligence, análise de Matriz de Risco Coorporativa, Compliance, RigRelacionamento Institucionais e Governamentais com ênfase em Auditoria e na Advocacia Pública, na área de interesse da Prefeitura Municipal de Marituba-PA . Veiculada no Diário Oficial da União na data de 25/08/2026, Seção 3, Nº 160, Página 195.

TUANE CAROLINE MACEDO DA SILVA Secretária de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026

Que visa a aquisição de material permanente para atender as necessidades do Hospital Edward Cattete Pinheiro, Maternidade Elmaza Sadeck, Unidades Básicas de Saúde, Vigilância em Saúde e Secretaria Municipal de Saúde de Monte Alegre-PA . VENCEDORES: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ 21.581.445/0001-82, D W Lima Aguiar, CNPJ 17.062.984/0001-38, GO Vendas Eletrônicas Ltda, CNPJ nº 36.521.392/0002-62 e João A B Ferreira, CNPJ 83.581.959/0001-95.

ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS Pregoeiro

ALDANETE DOS SANTOS FARIAS VIANA. Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do 1º Termo Aditivo de Renovação Contratual ao Contrato Administrativo Nº 006/2025/PE/SEMSA, provenientes do Pregão Eletrônico N°9.2025-00017, divulgado no dia 20/08/2026, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, Seção 3, Nº 157, Página 191. ONDE SE LÊ: 1º Termo Aditivo de Renovação Contratual ao Contrato Administrativo Nº 006/2025/PE/SEMSA, provenientes do Pregão Eletrônico N°9.2025-00017. LEIA-SE: 1º Termo Aditivo de Renovação Contratual ao Contrato Administrativo Nº 006/2025/PE/SEMSA , provenientes do Pregão Eletrônico N°9.2025-00017. Contratada: LOCDESK LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA, CNPJ n° 17.811.328/0001-90.

LEILANE RIBEIRO DE SOUZA Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do 1º Termo Aditivo de Renovação Contratual ao Contrato Administrativo Nº 011/2025/PE/SEMED, provenientes do Pregão Eletrônico N°9.2025-00017, divulgado no dia 20/08/2026, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, Seção 3, Nº 157, Página 191. ONDE SE LÊ: 1º Termo Aditivo de Renovação Contratual ao Contrato Administrativo Nº 011/2025/PE/SEMED, provenientes do Pregão Eletrônico N°9.2025-00017. LEIA-SE: 1º Termo Aditivo de Renovação Contratual ao Contrato Administrativo Nº 011/2025/PE / S E M E D, provenientes do Pregão Eletrônico N°9.2025-00017. Contratada: LOCDESK LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA, CNPJ n° 17.811.328/0001-90.

MARIA ZILDA BENTES SOUSA. Secretária Municipal de Educação

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