DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

R AT I F I C AÇ ÃO ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00006/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00006/2026, que objetiva: Aquisição de cestas básicas para atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social do município de Serra da Raiz/PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: KL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 582.574,00.

Serra da Raiz - PB, 24 de Agosto de 2026. LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE Prefeito

Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão 22/2026 e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.

Arapongas - PR, 24 de agosto de 2026. DIRCEU DE CASTRO VIEIRA JUNIOR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 091/2026

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo agente de contratação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência nº 13/2026, que objetiva a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços remanescentes, corretivos, recuperatórios, complementares e finais necessários à Conclusão da Construção da Creche Escolar Proinfância Tipo B - FNDE, PAC 202881/2012, localizada na Rua Projetada, s/nº, bairro Alto do Cruzeiro, Município de Sousa/PB. O Prefeito do Município de Sousa/PB torna público, homologa o processo, e declara vencedora, adjudicando os itens em ata, em favor de C V Q EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 31.047.359/0001-48. Convoca-se a(s) empresa(s) para assinatura do respectivo contrato em até 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação. A não assinatura decairá do direito e sujeitará às penalidades legais.

Sousa - PB, 22 de agosto de 2026. HELDER MOREIRA ABRANTES DE CARVALHO Prefeito

OBJETO: A contratação de empresa especializada para execução de reforma do Ginásio de Esportes Zé 14, no município de Araruna-PR.

TIPO: Menor Preço

ENCERRAMENTO: até às 08:30 do dia 10 de setembro de 2026.

ABERTURA: às 09:00 do dia 10 de setembro de 2026.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A íntegra do edital, bem como anexos, encontra–se disponíveis para download no site: www.araruna.pr.gov.br, BNC e PNCP.

Araruna - PR, 25 de agosto de 2026. HUELINTON BORTOLUCCI TRENTO Pregoeiro Substituto

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU

AV I S O CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2026

Processo Administrativo nº 084/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONCLUSÃO DE COBERTURA METÁLICA NA QUADRA POLIESPORTIVA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2026. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura - Municipal de Tacima e: CT Nº 00052/2026 - Db Empreendimentos Ltda - 1º Aditivo prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 21.08.26.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2025

INSTRUMENTO: 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo De Prorrogação De Prazo Do Contrato Nº 151/2025. Objeto do Contrato Original: Contratação de 01 (uma) empresa especializada para prestar serviços na pavimentação de paralelepípedos em estradas vicinais no Município de Tavares/PB, conforme contrato de repasse de nº 1088796-99 e convênio de nº 946238, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme planilhas orçamentárias. Contratante: MUNICÍPIO DE TAVARES-PB - CNPJ Nº 08.944.092/0001-70. Empresa Contratada: JEFFERSON CORDEIRO DE MORAIS LTDA, CNPJ Nº 33.418.501/000141. Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência do contrato nº 151/2025 que terminaria em 31 de dezembro de 2024, o qual fica prorrogado a partir de 22 de setembro de 2026 até 22 de setembro de 2027, totalizando 24 (vinte e quatro) meses, alterando a Cláusula Segunda do Contrato nº 151/2025 sem alteração do objeto. Fundamento Legal: Artigos 107 e 124, II da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, bem como na Cláusula Segunda do Contrato nº 151/2025. Signatários: Pelo Contratante: Genildo José da SilvaPrefeito Contratante e Pelo Contratado: Jefferson Cordeiro de Morais - Contratado. Tavares/PB, 25 de agosto de 2026. Genildo José da Silva Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

A Prefeitura Municipal de Tavares/PB, através de seu Pregoeiro, em conformidade com Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026, OBJETIVANDO a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO "GÁS MEDICINAL", PARA ATENDAR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAVARES-PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tavares.pb.gov.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 10:00hs (Horário de Brasília) do dia 08/09/2026. Esclarecimentos: Através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira, em dias úteis.

Tavares/PB, 25 de agosto de 2026. ABEL ARMISTON FERNANDES MELO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

A Prefeitura Municipal de Tavares/PB, através de seu Pregoeiro, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026, objetivando a AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS GENUÍNAS DE 1ª LINHA, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES, MICROÔNIBUS E ÔNIBUS E MÁQUINAS PESADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES - PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tavares.pb.gov.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 09/09/2026. Esclarecimentos: Através do E-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira.

Tavares/PB, 25 de agosto de 2026. ABEL ARMISTON FERNANDES MELO Pregoeiro

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2026

UASG 987427 - PMA

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Aquisição de equipamentos destinados à manutenção e conservação dos espaços esportivos municipais, em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 15 de setembro de 2026. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de

Em razão de provimento ao Recurso Administrativo interposto pela empresa Godois Construtora Ltda - CNPJ nº 21.697.836/0001-67, declarando-a habilitada, fica designada sessão pública para abertura do Envelope nº 02 - Proposta de Preços no dia 31/08/2026 às 09h, na Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, na Av. Vereador Valmir Antônio Alexandre, nº 278, Centro. Ficam os interessados devidamente notificados para ciência e acompanhamento dos atos do certame.

RENATO GRASSI Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS, DE REABILITAÇÃO, RECUPERAÇÃO FÍSICA E CORRELATOS DA SECRETARIA DE SAÚDE COM FORNECIMENTO DE PEÇA. TIPO MENOR PREÇO - POR LOTE - AMPLA CONCORRÊNCIA. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 27/08/2026 até às 08h do dia 11/09/2026. Abertura das propostas após as 08h do dia 11/09/2026. Início da disputa de preços às 09h do dia 11/09/2026. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 456.006,80. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: 0800 046 0102.

Coronel Vivida - PR, 25 de agosto de 2026. JULIANO RIBEIRO

Diretor do Depto. de Compras e Patrimônio

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026

Trata-se do Pregão Eletrônico nº 46/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de software (SAAS) voltado à gestão de relacionamento com cidadãos, contemplando atendimento virtual via whatsapp, (chatbot), com valor total máximo estimado de R$ 212.795,52. A sessão pública de abertura das propostas encontra-se designada para o dia 02 de setembro de 2026, às 08h, com início da disputa de preços às 09h, por meio do sistema eletrônico da BNC (www.bnc.org.br). Ante o exposto, com fundamento no art. 71, inciso II, e § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal e nos princípios da supremacia do interesse público, da eficiência, da economicidade e da autotutela administrativa, REVOGO o Pregão Eletrônico nº 46/2026, vinculado ao Processo Licitatório nº 92/2026, por razões de conveniência e oportunidade, decorrentes de fato superveniente consubstanciado na necessidade de reavaliação do planejamento da contratação. Publique-se. Cumpra-se. A publicação na íntegra do ato acima estará disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.diariomunicipal.com.br/amp/, na edição de 26/08/2026, conforme autorizado pela Lei Municipal nº 3063, de 26 de maio de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 7691, de 14 de julho de 2021.

Coronel Vivida - PR, 25 de agosto de 2026. ANDERSON MANIQUE BARRETO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR CAMARGO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026

Processo nº 115/2026. Edital nº 09/2026. Tipo Menor Preço Global.

Objeto: seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de 01 VAN nova, 0Km , com acessibilidade para cadeirante, destinada ao transporte sanitário de pacientes, com recursos do Fundo Nacional de Saúde - FNS, vinculado à Proposta Investsus nº 08602448000125001, conforme edital. Sessão: 21/09/2026 às 09h, na sala de Sessão do Pregão da Prefeitura, Rua Xavier da Silva, 1000. Edital na Divisão de Licitação e no site do Município.

ADRIELI CRISTINA ROBERTO MORI Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREZINHO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2026

PROCESSO Nº 2845/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 60/2026 (Numeração Interna do Município); Identificação no Compras.gov: Pregão nº 926552-20/2026.

OBJETO: Contratação de empresa fornecimento de veículo utilitário, tipo pickup, destinado à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jacarezinho/PR - APAE. VALOR: O valor máximo do presente certame será de R$ 114.315,45 (Cento e quatorze mil trezentos e quinze reais e quarenta e cinco centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. ABERTURA DO RECEBIMENTO DAS

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