DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

individualizada aos usuários do Sistema Público de Saúde do Município de Pir p i r i t u b a / P B, contemplando os itens remanescentes necessários à continuidade do atendimento, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: JL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$ 31.361,50; VITALE COMERCIO S.A. - R$ 13.689,00.

Pirpirituba - PB, 4 de Agosto de 2026. ERIKA MARIA PONTES RIBEIRO Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Sistema de Registro de Preços para eventual e futura aquisição, de forma parcelada, de Material Médico Hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Cecília - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 09 de setembro de 2026. Início da fase de lances: 10:15 horas do dia 09 de setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 106/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://santacecilia.pb.gov.br/; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Santa Cecília - PB, 21 de agosto de 2026. MARIA LUCRÉCIA FREITAS SOARES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 00199/2026. ORIGEM: DISPENSA N° 00008/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTR AT A DA : ALBERTO BARBOSA DA SILVA, CNPJ nº 37.034.499/0001-68. OBJETO: Contratação de empresa especializada para assessoria contínua no monitoramento do Banco de Preços em Saúde (BPS) para a Secretaria e o Fundo Municipal de Saúde do município de Santa Luzia/PB. VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00, vencendo no(s) seguinte(s) item(ns): 01. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses (24/08/2026 a 24/08/2027). DATA DO CONTRATO: 24 de agosto de 2026. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA - Prefeito Constitucional.

EXTRATO DE CONTRATOS

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras de ar destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas a serviço do município de Santa Luzia/PB. CONTRATO Nº 00195/2026 - CONTRATADA: ASA SUL DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ nº 61.554.307/0001-29. Valor: R$ 387.777,38. CONTRATO Nº 00196/2026 - CONTRAT A DA : AUTOMAX PECAS LTDA, CNPJ Nº 64.038.705/0001-80. Valor: R$ 351.059,66. CONTRATO Nº 00197/2026 - CONTRATADA: TACIANO TONI SERAFIM TEIXEIRA, CNPJ Nº 11.228.215/0001-80. Valor: R$ 109.198,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 20/08/2026 a 20/08/2027. DATA DO CO N T R AT O : 20 de agosto de 2026. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA - Prefeito Constitucional

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

R AT I F I C AÇ ÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00008/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para assessoria contínua no monitoramento do Banco de Preços em Saúde (BPS) para a Secretaria e o Fundo Municipal de Saúde do município de Santa Luzia/PB. RATIFICO, nos termos do art. 75 da Lei 14.133/2021, o presente processo de dispensa de licitação, com base nas justificativas apresentadas e Parecer da Assessoria Jurídica, com amparo legal no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, onde adjudico o objeto em favor de: ALBERTO BARBOSA DA SILVA, CNPJ nº 37.034.499/0001-68, com o valor total de R$ 42.000,00, vencendo no(s) seguinte(s) item(ns): 01. Santa Luzia-PB, 20 de agosto de 2026. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO PREGÃO Nº 15/2026 - CONTRATO N° 00152/2026

OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática em geral, para atender as necessidades de diversas secretarias do município de São José de Piranhas - PB. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB com a Empresa ELETROPECAS TI COMERCIAL LT DA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.501.916/0001-65. DO TERMO: Com o objetivo de apostilar, para substituir a marca e modelo do Item 0025 - Monitor de LED 23" Widescreen (Modelo MNT-ATK238 - ALLTEK), pelo Monitor Duex 23,8" IPS, Full HD (Modelo DXMO238F100), sem alteração no valor unitário do item. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, I, a da Lei 14.133.

São José de Piranhas - PB, 21 de agosto de 2026. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito Constitucional

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026

O Pregoeiro Oficial deste Município torna público para conhecimento de todos os interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2026, com objeto: Aquisição de equipamento odontológico, remanescente, de acordo com o convênio do Ministério da Saúde, para atender as demandas da Sec. de Saúde do município de São José de Piranhas-PB, cuja abertura da sessão ocorreu em 21/08/2026 às 09h00min, foi declarada DESERTA. E-mail: [email protected] e site: www.tce.pb.gov.br.

São José de Piranhas - PB, 21 de agosto de 2026. LUKAS LEITE TAVARES Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2022

Ref: Tomada De Preços Nº 002/2022. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de construção de creche tipo B, com capacidade para 50 crianças, com base no programa paraíba primeira infância, nos termos do convênio N.º 0510/2021. Contratante: Município de São José de Princesa - PB - CNPJ nº 01.612.684/0001-45. Contratada: Oliveira Locações, Serviços e Construções Ltda, CNPJ nº 28.114.128/0001-03. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 052/2022 por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência que se encerraria em 17/08/2026 fica prorrogado até 17/08/2027, perfazendo 60 meses. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Signatários: Juliano Diniz de Morais - Prefeito e Sebastião Nicácio de Oliveira - representante legal. São José de Princesa - PB, 14/08/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE PRINCESA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

O Fundo Municipal De Saúde De São José De Princesa-PB, inscrito no CNPJ/MF n° 10.460.712/0001-47, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação, com base na Lei nº 14.133/2021, do tipo maior desconto por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2026. OBJETO: Aquisição de peças automotivas originais/genuínas pelo maior percentual de desconto com base na tabela do fabricante e/ou sistema audatex ou equivalente para atender as necessidades da frota veicular da secretaria municipal de saúde de SÃO JOSÉ DE PRINCESA - PB. Recursos Previstos no orçamento vigente. A realização da sessão pública será no dia 08/09/2026 às 08h:31min no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo está disponível para consulta e retirada e também nos sites eletrônicos www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], em dias úteis das 08h00min às 12h00min.

São José de Princesa-PB, 25 de agosto de 2026. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

R AT I F I C AÇ ÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00009/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de sistema digital de Radiocomunicação, para suprir as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- SAMU do Município de Santa Luzia/PB. RATIFICO, nos termos do art. 75 da Lei 14.133/2021, o presente processo de dispensa de licitação, com base nas justificativas apresentadas e Parecer da Assessoria Jurídica, com amparo legal no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, onde adjudico o objeto em favor de: MARTA PEREIRA MATIAS DA SILVA LEITE, CNPJ nº 36.987.602/0001-21, com o valor total de R$ 18.000,00, vencendo no(s) seguinte(s) lote(s): 01 (único). Santa Luzia-PB, 20 de agosto de 2026. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Aquisição Gradual E Parcelada De Medicamentos Básicos, De Uso Humano E Veterinário, Para Atender Às Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde E Da Secretaria Municipal De Meio Ambiente, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; http://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 21 de Agosto de 2026. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro

Objeto: Aquisição de veículos zero quilômetro, tipo furgão, adaptado para Ambulância de Simples Remoção (Tipo A), ano/modelo 2025/2026, motorização mínima 1.3 Flex, equipado com sinalização acústico-visual, isolamento térmico, maca retrátil, suporte para oxigênio e demais itens de série e transformações exigidos pelas normas da ABNT NBR 14561 e resoluções do CONTRAN. Fundamento Legal: Adesão Registro de Preços nº AD00005/2026 - Ata de Registro de Preços nº 00005/2026, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00020/2026, realizado pela Prefeitura Municipal de Baía da Traição. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: (Recursos Próprios/SUS) Dotação Orçamentária: 2040.10.302.0009.1006 - 4.4.90.52.00.00 - FR: 500 - 600. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00170/2026 - 30.07.26 - FIORI VEÍCOLO S/A - R$ 305.600,00.

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Aquisição de cestas básicas para atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social do município de Serra da Raiz/PB. Fundamento Legal: Adesão Registro de Preços nº AD00006/2026 - Ata de Registro de Preços nº 00008/2026, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00008/2026, realizado pela Prefeitura Municipal de Sertãozinho. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: (Recursos Próprios) Dotação Orçamentária: 2030.08.244.0004.2007 - 3.3.90.32.00.00 - FR: 500. Vigência: até 25/08/2027. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00185/2026 - 25.08.26 - KL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 582.574,00.

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

R AT I F I C AÇ ÃO

ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00005/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00005/2026, que objetiva: Aquisição de veículos zero quilômetro, tipo furgão, adaptado para Ambulância de Simples Remoção (Tipo A), ano/modelo 2025/2026, motorização mínima 1.3 Flex, equipado com sinalização acústico-visual, isolamento térmico, maca retrátil, suporte para oxigênio e demais itens de série e transformações exigidos pelas normas da ABNT NBR 14561 e resoluções do CONTRAN; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FIORI VEÍCOLO S/A - R$ 305.600,00.

Serra da Raiz - PB, 30 de Julho de 2026. LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE Prefeito

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