DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2026

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente a Concorrência Presencial nº 00003/2026, que objetiva: Contratação de Empresa especializada para prestar serviços na de 01 (uma) Praça no Município de Curral Velho/PB, conforme convênio de nº 950235/2023, conforme planilhas orçamentárias; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FORTTE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - R$ 987.434,05.

Curral Velho - PB, 21 de agosto de 2026. TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Batista Sobrinho, 20 - Centro - Curral Velho - PB, às 09:00 horas do dia 15 de setembro de 2026, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução dos serviços pavimentação de estradas vicinais em paralelepípedos graníticos, em trecho que ligam as Comunidades Califórnia e a Comunidade Pau Branco, conforme plano de ação 09032026-092926/2026, conforme planilha orçamentaria. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici; www.tce.pb.gov.br.

Curral Velho - PB, 24 de agosto de 2026. CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS. Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA Nº 00001/2026 CONTRATO Nº 40101/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução da obra de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV no Município de Manaíra/PB.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

DOTAÇÃO: 20.500 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 16 482 1010 1011 CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS APLICAÇÕES DIRETAS 4490.5199 OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra/PB - CNPJ: 09.148.131/0001-95 e; CT Nº 40101/2026 - JAF CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ nº 40.603.807/0001-33. VALOR GLOBAL: R$ 2.489.000,00 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil). Manaíra/PB, 25 de agosto de 2026. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito Constitucional

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

OBJETO: Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Travessa Marcos Barreto, S/N - Centro - Marcação - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇ ÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE TRECHO COMPLEMENTAR DA VIA PRINCIPAL DE ACESSO A PRAIA DE COQUEIRINHO, NO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO/PB, COM RECURSOS ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR 202527110007. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 09:30 horas do dia 11 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99326-4839. E-mail: [email protected]. Edital: www.marcacao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Marcação - PB, 25 de Agosto de 2026. LUAN FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

Convocação

O Prefeito do município de Matureia/PB, com base na Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal que regulamenta a matéria e no Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 00004/2026, cujo objeto é Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o município de Matureia-PB, tipo Carreta basculante, Grade Aradora e Trator agrícola, conforme proposta nº 056148/2025 e CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 981040/2025, informa que a empresa HAYAH SOLUCOES LTDA, CNPJ: 50.608.535/0001-18, adjudicatária dos itens 01, 03, do referido processo, teve o Contrato nº 01.015/2026 rescindido em razão de inexecução contratual, decorrente da não entrega do objeto contratado. Considerando a necessidade de continuidade do procedimento licitatório e a essencialidade do objeto para a Administração Municipal, ficam CONVOCADAS as empresas classificadas em segundo lugar nos itens 01, 03, bem como as demais licitantes subsequentes, observada a ordem de classificação, para sessão de negociação a ser realizada por meio do Portal Compras Públicas, às 08h30 do dia 27/08/2026, visando à continuidade da contratação dos referidos itens. Outros esclarecimentos na Prefeitura Municipal, das 07:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, com sede na Avenida José Jerônimo da Silva, 114, Bairro Centro, Matureia - PB.

Matureia - PB, 25 de agosto de 2026. ELIANDRO MACEDO SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 08 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 24 de Agosto de 2026. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU torna público que fará realizar através da agente de contratação para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Decreto Municipal nº 012/2025, 013/2025 e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica do tipo maior desconto. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução adequação de estradas vicinais no município de Mulungu-PB., conforme descrito e especificado no edital e seus anexos. Endereço eletrônico onde será realizada a concorrência: www.portaldecompraspublicas.com.br; Abertura das propostas e sessão pública: 11/09/2026 às 10h01mim. O edital, seus anexos e informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://mulungu.pb.gov.br/.

Mulungu-PB, 25 de agosto de 2026. ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA BORGES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Tomada de Preços nº 008/2023

INSTRUMENTO: QUARTO Termo de Aditivo ao Contrato nº 00109/2024, em 19/11/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedra Branca e a empresa MENDES & FERREIRA CONSTRUCOES LTDA OBJETO CONTRATUAL: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-PB, sob contrato de Repasse nº 938814/2022/MAPA/CAIXA e operação nº 1086281-32

OBJETO DO ADITIVO: Alteração de valor.

FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 65, Inciso I, alíneas "a" e "b", combinado com o § 1º. Lei nº 8.666/93

Pedra Branca - PB, 25 de agosto de 2026. ALLISON VICTOR BASTOS DE SOUSA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição parcelada de carnes frescas in natura, incluindo carnes bovinas e aves, destinadas ao atendimento das necessidades da Alimentação Escolar, Creche Municipal, Programas Federais vinculados e demais setores da Administração. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos e outros: (RECURSOS: FPM, ICMS, TRIBUTOS, MDE, FUNDEB, QSE, FUS, RECURSOS DO SUS, RECURSOS DO FNAS, FMAS) - 3.3.90.30.01. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00219/2026 - 20.08.26 - ISIDORIO COMÉRCIO FRIGORÍFICO LTDA - R$ 82.400,00.

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição parcelada de suplementos nutricionais e fórmulas alimentares, orais e enterais, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, para uso conforme prescrição médica e/ou nutricional, visando à assistência contínua e individualizada aos usuários do Sistema Público de Saúde do Município de Pir p i r i t u b a / P B, contemplando os itens remanescentes necessários à continuidade do atendimento, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2026. DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS, MAC, PAB e FUS: 10.00 M.S.S.SEC. SAÚDE E BEM-ESTAR - 10.301.2006.2035 MANTER AS AÇÕES DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE 10.301.2006.2036 MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) 10.302.2006.2038 MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: MÉDIA E ALTA COMPLE X I DA D E AMBULAT 10.302.2006.2040 MANTER AS ATIV DO PRONTO ATENDIMENTO - SAÚDE 10.303.2006.2041 MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA 3.3.90.30.01 M AT E R I A L DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 10/08/2027. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Pirpirituba e: CT Nº 00210/2026 - 10.08.26 - VITALE COMERCIO S.A. - R$ 13.689,00; CT Nº 00211/2026 - 10.08.26 - JL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$ 31.361,50.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2026, que objetiva: Aquisição parcelada de carnes frescas in natura, incluindo carnes bovinas e aves, destinadas ao atendimento das necessidades da Alimentação Escolar, Creche Municipal, Programas Federais vinculados e demais setores da Administração; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ISIDORIO COMÉRCIO FRIGORÍFICO LTDA - R$ 82.400,00.

Pirpirituba - PB, 19 de Agosto de 2026. DANILO CALIXTO DE FREITAS ROCHA Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2026, que objetiva: Aquisição parcelada de suplementos nutricionais e fórmulas alimentares, orais e enterais, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, para uso conforme prescrição médica e/ou nutricional, visando à assistência contínua e

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