DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 06401/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Cabaceiras e a empresa MOURA E ANDRADE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ sob nº 18.127.470/0001-86. Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I, no Município de Cabaceiras-PB, através do Convênio N° 11309.1340001/24-001. Objeto do Termo Aditivo: Constitui objeto do presente Termo de Aditivo, acrescer e Suprimir quantitativos e itens inicialmente previstos no Contrato firmado entre as partes, decorrente da necessidade de serviços adicionais indispensáveis à execução da obra da UBS Porte I, devidamente justificados tecnicamente. Do Acréscimo: R$ 217.560,74 (duzentos e dezessete mil, quinhentos e sessenta reais e setenta e quatro centavos). Da Supressão: R$ 118.859,39 (cento e dezoito mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Do Valor do Aditivo: R$ 98.701,35 (noventa e oito mil, setecentos e um reais e trinta e cinco centavos) representando uma porcentagem de acréscimo de valor na planilha de correspondente a cerca de 6,50% do valor originalmente contratado, atualizando assim, o valor global do contrato atualizado que passa a ser de R$ 1.759.540,62 (um milhão, setecentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos), valor este que já contempla o reajuste de 12,83% (INCC) incidente sobre o saldo contratual. Fundamentação: este 4º Termo Aditivo, com base na Cláusula Décima do Contrato Inicial e em conformidade com o Art. 124, I, "b", 125 da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Cabaceiras - PB, 12/08/2026. - Ricardo Jorge de Farias Aires - Prefeito Constitucional

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90010/2026 - 981975

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA EDITAL 104/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MOTOPODA E MOTOSSERRA PARA PODA E SUPRESSÃO VEGETAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 1º de Setembro de 2026. Período para envio de lances: das 08:00 às 14:00, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 67 SEGES/ME/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Aviso de Dispensa: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.

Cajazeiras - PB, 25 de Agosto de 2026 EMIDIO DINIZ BATISTA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão, 791 - Centro - Caraúbas - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção de Praças na Zona Rural de Caraúbas-PB, conforme Plano de Ação nº 09032025-078851. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de setembro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 14 de setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3307-1175. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp

Caraúbas - PB, 25 de agosto de 2026 JOSE CLEITON MELO Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 OBJETO: Aquisições parceladas de materiais de expedientes e didáticos, destinados à manutenção dos programas, ações e atividades de todas as Secretarias deste Município e ao Fundo Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2026. Dotação: Orçamento de 2026 - Recursos Próprios do Município de Casserengue/Federais (500 Recursos Não Vinculados de Impostos/ 501 Outros Recursos Não Vinculados/569 Outras Transferência de Recurso do Fnde/540 Transferência do Fundeb - Impostos e Transferencia de Impostos/660 Transferência de Recurso do Fundo Nacional de Assistência Social - Fnas/600 Transferências Fundo A Fundo de Recursos do Sus Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção) Vigência: Até 19/08/2027. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Casserengue e: CT Nº 00053/2026 - 19.08.26 - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA - R$ 8.236,00; CT Nº 00054/2026 - 19.08.26 - MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - R$ 16.997,85; CT Nº 00055/2026 - 19.08.26 - 49.479.069 ADEILZA DUARTE DOS SANTOS ZACARIAS - R$ 150.621,25.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSERENGUE

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 Objeto: Aquisição de Material Odontológico Para Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Municipio de Casserengue/Pb. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00015/2026. DOTAÇ ÃO : ORÇAMENTO DE 2026 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/FEDERAIS (501 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS / 600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL) - 30.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0005.2078/ 10.301.0005. 2080 - ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30 M AT E R I A L DE CONSUMO; 30.020 SECRETARIA DE SAUDE 10.301.0005.2100 - ELEMENTO DE DESPES A : 3390.30 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 19/08/2027. PARTES CONTRATANTES : Fundo Municipal de Saúde de Casserengue e: CT Nº 00056/2026 - 19.08.26 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - R$ 38.511,33; CT Nº 00057/2026 - 19.08.26 - ODONTOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 18.558,07; CT Nº 00058/2026 - 19.08.26 - EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA - R$ 6.231,12.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CASSERENGUE/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA - R$ 6.231,12; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - R$ 38.511,33; ODONTOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 18.558,07.

Casserengue - PB, 18 de Agosto de 2026. JERDSON SANTOS DE SOUSA Secretário Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Durval da Costa Lira, S/N - Centro - Casserengue - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO SEGUIMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PSF I NO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE-PB. EMENDA PARLAMENTAR Nº. 154/2024. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 14 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 14 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3634-1104. E- mail: [email protected]. Edital: http://www.casserengue.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Casserengue - PB, 25 de Agosto de 2026. ANTÔNIO JOSIVALDO SANTOS SOARES Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB comunica a todos os interessados que o Pregão Eletrônico 16/2026, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento por câmeras de monitoramento (com IA), com sala de videomonitoramento e acompanhamento diário 24 horas por dia, 07 dias por semana, conforme termo de referência para atender as necessidades de todos os prédios da Secretaria Municipal de Educação deste Município. Que tinha data de abertura prevista para o dia 26/08/2026 às 08:00 fica adiado, para ajustes necessários no edital, a nova data da reunião será publicada. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: www.catoledorocha.pb.gov.br.

Catolé do Rocha-PB, 24 de agosto de 2026. JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Executar os Serviços de Reconstrução do Portal de Entrada e Área de Convivência do Município de Cuité de Mamanguape. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00003/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.040 Secretaria Municipal de Infra Estrutura 15 452 3280 1008 Const.Amp.Rec. Praças, Parques e Jardins no Município 000068 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 26 782 5340 1010 Const/Rec.Pontes, Pontilhoes, Bueiras e Passagens Molhadas. 000071 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 26 784 5750 1011 Const/Rec de Pavimentações, Calçadões, Meio-Fios e Galerias 000072 4490.51 99 OBRAS E IN S T A L AÇÕ ES 000073 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 000074 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 000075 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 04 122 0210 2011 Manut das Ativ da Secret de Infra Estrutura 000091 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 24/01/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape e: CT Nº 00135/2026 - 24.08.26 - WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 510.000,00. HELIO SEVERINO DE SOUZA - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2026, que objetiva: Aquisições parceladas de materiais de expedientes e didáticos, destinados à manutenção dos programas, ações e atividades de todas as Secretarias deste Município e ao Fundo Municipal de Saúde; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 49.479.069 ADEILZA DUARTE DOS SANTOS ZACARIAS - R$ 150.621,25; DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA - R$ 8.236,00; MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - R$ 16.997,85.

Casserengue - PB, 6 de Agosto de 2026. ANTONIO JUDIVAN DE SOUSA Prefeito

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2026

OBJETO: Contratação de Empresa especializada para prestar serviços na de 01 (uma) Praça no Município de Curral Velho/PB, conforme convênio de nº 950235/2023, conforme planilhas orçamentárias. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Presencial nº 00003/2026. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CURRAL VELHO CONVÊNIO DE Nº 950235/2023. DOTAÇÃO: 08.000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 451 1006 1016 (CONSTRUÇÃO E/OU RIVITALIZAÇÃO DE PRAÇA, CANTEIRO E JARDIM) 1.500.0000 E 1.700.0000, 4.4.90.51 00 (OBRAS E INSTALAÇÕES) conforme QDD 2026, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. VIGÊNCIA: até 24/08/2027. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA DO MUNICIPÍO DE CURRAL VELHO e FORTTE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - R$ 987.434,05. Curral Velho - PB, 24 de agosto de 2026. TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ. Prefeito

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