DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-0027

REGISTRO DE PREÇOS

O(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 11 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2026-0027. Objeto Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de apoio operacional, controle de acesso, orientação e organização de fluxo de pessoas e veículos, compreendendo a identificação e o cadastro de visitantes, servidores, colaboradores, prestadores de serviços e veículos nas entradas, portarias e demais pontos de acesso, bem como a orientação do público, organização e direcionamento de fluxos e apoio operacional em eventos institucionais, culturais, esportivos, turísticos, sociais e demais atividades promovidas ou apoiadas pela Administração Municipal, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Soure/PA, mediante as condições estabelecidas no edital e seus Anexos., poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações no endereço: sourelicitacao@ gmail.com.

PAULO VICTOR SILVA DE LIMA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR. SESSÃO PÚBLICA: 08/09/2026 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: licitacaoterraalta923@ gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA, COPA, COZINHA E DESCARTÁVEIS. SESSÃO PÚBLICA: 08/09/2026 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO N° 20250504. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO -Nº 9/2025-079FME/2025, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DO TIPO COPA E COZINHA, VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA. Contratante:FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: I DE ALMEIDA B DIAS LTDA , CNPJ Nº: 29.751.618/0001-75. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 28.107,22 (vinte e oito mil, cento e sete reais e vinte e dois centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133/21, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 181.908,67(cento e oitenta e um mil, novecentos e oito reais e sessenta e sete centavos). Data da assinatura: 21 de agosto de 2026. Tucumã - PA, 25 de agosto de 2026. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO N° 20250506. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO -Nº 9/2025-079FME/2025, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DO TIPO COPA E COZINHA, VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: NORTE GLOBAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº: 62.176.690/0001-91. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor R$ 38.343,75 (trinta e oito mil, trezentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133/21, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 201.558,75(duzentos e um mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Data da assinatura: 21 de agosto de 2026. Tucumã - PA, 25 de agosto de 2026. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-012FMS/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA 2ª ETAPA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PA, COMPREENDENDO OS BLOCOS 02, 03 E 04, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS ANEXAS, PARA EXPANDIR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE SAÚDE MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.234.776/0001-92; Contratada: CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 07.329.932/0001-21, com o valor total de R$ 32.179.676,32 (trinta e dois milhões, cento e setenta e nove mil, seiscentos e setenta e seis vírgula trinta e dois). HOMOLOGO a Licitação amparada no Art. 28, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Tucumã - PA, 25 de agosto de 2026. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-014FUNDEB/2026

O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB) - Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Comissão Permanente das Contratações, torna público que às 09:00 horas do dia 10 de setembro de 2026, fará realizar licitação na modalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA U.E.E.I. PROFESSORA ALCINA FERREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA., nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, endereço: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-datransparencia/, no Portal do Geo-Obras https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã/PA, 25 de agosto de 2026. DÉBORA DE SOUZA MARTINS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade ao contrato nº 331/2026/DLCA, ref. à Concorrência 001/2026. Contratantes: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98 e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: G. C. N. Construtora Ltda, CNPJ: 06.789.584/0001-02. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Valdemar de Oliveira Barros, inscrito no INEP n° 15169600 na localidade de Laguinho no município de Viseu/PA. Ass.: 25/08/2026. Consoante com o art. 125 e 126 da Lei 14.133/2021. Ângela Lima da Silva - Secretaria Municipal de Educação. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade ao contrato nº 430/2026/DLCA, ref. à Concorrência 024/2025. Contratantes: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98 e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: Construtora Norte Alfa Ltda, CNPJ: 17.199.057/0001-64. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônio Pessoa Barros, inscrito no INEP n° 15169618 na localidade do Curupaiti no município de Viseu/PA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB. Ass.: 25/08/2026. Consoante com o art. 125 e 126 da Lei 14.133/2021. Ângela Lima da Silva - Secretaria Municipal de Educação.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE

R E T I F I C AÇ ÃO

No Extrato de contrato e no extrato de adjudicação e ratificação da inexigibilidade 00074/2026 - CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA GERALDO AZE V E D O, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA ROTA CULTURAL DO CAMINHOS DO FRIO 2026 NO DIA 29 DE AGOSTO NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE - PB, publicado no Diário Oficial da União, seção 3 ISSN 1677-7009 Nº 127, quinta-feira, 9 de julho de 2026, na descrição valor adjudicado e ratificado, ler-se R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais), altera-se o valor adjudicado e ratificado para R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) Alagoa Grande, 25 de agosto de 2026. Jose Gilberto Rodrigues Silva Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Olívio Maroja, 278 - Bela Vista - Araçagi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para locação de horas-máquina de caminhão caçamba 6x4 e trator agrícola 4x4 com grade aradora, ambos com operador habilitado, destinados à execução das Metas 01 e 02 do Plano de Ação nº 09032026092980/2026, para recuperação de estradas vicinais e apoio ao preparo de terras no Município de Araçagi/PB, sem fornecimento de combustível. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 11 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 981514660. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.aracagi.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Araçagi - PB, 25 de agosto de 2026. GIRLENE FERNANDES NUNES Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Olívio Maroja, 278 - Bela Vista - Araçagi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestação de serviços de horas-máquina de motoniveladora, destinados à melhoria e ampliação de estradas vicinais e à recuperação de açudes de pequenos produtores rurais do Município de Araçagi/PB, vinculada ao Plano de Ação nº 09032026-089026/2026, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202640880004. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 11 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 11:10 horas do dia 11 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 981514660. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.aracagi.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas. com.br; www.gov.br/pncp.

Araçagi - PB, 25 de agosto de 2026. GIRLENE FERNANDES NUNES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA

RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 4/2026

PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026

O Município de Barra de Santa Rosa/PB, por intermédio do setor competente, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Credenciamento nº 0004/2026, cujo objeto é o Credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoa física, visando à futura contratação, por inexigibilidade de licitação, para a realização de leilões destinados à alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao Município de Barra de Santa Rosa/PB. A classificação dos credenciados foi estabelecida de acordo com a ordem cronológica de entrega dos envelopes, observando-se a data e o horário de credenciamento, ficando a relação assim definida: 1º CLASSIFICADO: MARCO TÚLIO MONTENEGRO CAVALCANTE DIAS, credenciado em 04/08/2026, às 11h00min; 2º CLASSIFICADO: LUCAS RAFAEL ANTU N ES MOREIRA, credenciado em 06/08/2026, às 10h54min; 3º CLASSIFICADO: JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA, credenciado em 06/08/2026, às 10h57min; 4º CLASSIFICADO: FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO, credenciado em 06/08/2026, às 10h59min; 5º CLASSIFICADO: DANIEL ELIAS GARCIA, credenciado em 19/08/2026, às 12h25min. Dessa forma, ficam credenciados e classificados, conforme a ordem acima estabelecida, os Leiloeiros Públicos Oficiais relacionados, observadas as condições e exigências previstas no instrumento convocatório.

Barra de Santa Rosa/PB, 25 de agosto de 2026. JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Presidente da Comissão

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