DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2025 - SEMMA - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 038/2025 - SEMMA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA. CONTRATADA: BRANCO E CORREA LTDA, CNPJ nº 03.751.669/0001-03. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 038/2025 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE COPA E COZINHA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SEMMA E ÓRGÃOS VINCULADOS. VIGÊNCIA: 30/09/2026 a 31/12/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2025 - SEMMA - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 039/2025 - SEMMA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA. CONTRATADA: DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR - EPP, CNPJ nº 34.683.771/0001-42. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 039/2025 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE COPA E COZINHA destinados ao atendimento das necessidades da SEMMA e órgãos vinculados. VIGÊNCIA: 30/09/2026 a 31/12/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2025 - SEMMA - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 040/2025 - SEMMA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA. CONTRATADA: G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 39.774.154/0001-76. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 040/2025 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE COPA E COZINHA destinados ao atendimento das necessidades da SEMMA e órgãos vinculados. VIGÊNCIA: 30/09/2026 a 31/12/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2025 - SEMMA - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 041/2025 - SEMMA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA. CONTRATADA: I C DE MAGALHÃES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 31.106.345/0001-58. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 041/2025 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE COPA E COZINHA destinados ao atendimento das necessidades da SEMMA e órgãos vinculados. VIGÊNCIA: 30/09/2026 a 31/12/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2025 - SEMMA - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 042/2025 - SEMMA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA. CONTRATADA: JS LIMA COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 21.387.438/0001-44. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 042/2025 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE COPA E COZINHA destinados ao atendimento das necessidades da SEMMA e órgãos vinculados. VIGÊNCIA: 30/09/2026 a 31/12/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2025 - SEMMA - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 043/2025 - SEMMA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA. CONTRATADA: U. F. AGUIAR ME, CNPJ nº 63.833.883/0001-30. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 043/2025 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE COPA E COZINHA destinados ao atendimento das necessidades da SEMMA e órgãos vinculados. VIGÊNCIA: 21/09/2026 a 31/12/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2025 - SEMMA - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 044/2025 - SEMMA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA. CONTRATADA: A. K. PICANÇO BENTES ME, CNPJ nº 21.380.843/0001-30. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 044/2025 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE COPA E COZINHA destinados ao atendimento das necessidades da SEMMA e órgãos vinculados. VIGÊNCIA: 30/09/2026 a 31/12/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026.

RESULTADO DE JULGAMENTO

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - SEMSA

Objeto: Credenciamento de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Exames de Ultrassonografia, a Serem Realizados nas Unidades se Saúde do Município se Santarém/Pa, em Pacientes Previamente Regulados Pelo Sistema ERP da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Empresa vencedora Tapajos Servicos Medicos Ltda, inscrita no CNPJ n° 46.276.104/0001-24, vencedora do item 01.

Santarém/PA, 25 de agosto de 2026. EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHO Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 182/2024. Credenciamento Eletrônico n° 013/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: E J Pereira Filho Ltda - SOS Serviço de Otorrinolaringologia de Santarém - Prestação de Serviços Médicos nas Especialidades Otorrinolaringologia Para Atendimento da Demanda do Hospital Municipal. Objeto: Prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 12 (meses) meses, do dia 05/09/2026 até o dia 05/09/2027. Fundamento Legal: artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data e Assinatura: 24/08/2026 - Everaldo de Souza Martins FilhoSecretário Municipal de Saúde de Santarém.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026-SEMTRAS

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO TROCA DE PEÇAS (CARGA DE GÁS, LIMPEZA GERAL E HIGIENIZAÇÃO, LUBRIFICAÇÃO DE MOTOR VENTILADOR, DESINSTALAÇÃO E INSTALAÇÃO) EM EQUIPAMENTOS DE CENTRAIS DE AR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS. Publicação do Edital no endereço eletrônico: www.santarem.pa.gov.br e www. portaldecompraspublicas.com.br. Processo Administrativo nº 1.509/2026 - SEMTRAS. Abertura das propostas: 10/09/2026 às 09h00min (horário de Brasília/DF), no site www. portaldecompraspublicas.com.br.

Santarém, PA, 25 de agosto de 2026. ELIS SILVA REBELO FREITAS

Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 12º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2022-SEMAP. Pregão Eletrônico SRP 012/2022-SEMAP. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e DPV Engenharia e Serviços Ltda - CNPJ: 16.828.420/0001-09. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 033/2022-SEMAP, com fundamento no art. 65, Inciso II, alínea "c", da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações. Prazo de vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027 (12 meses). Data da assinatura: 25/08/2026.

EXTRATOS DE CONTRATOS

ORIGEM: Concorrência Pública n° 004/2026-SEMAP. Contrato nº 032/2026-SEMAP. Objeto: Construção, ampliação e reforma de microssistemas de abastecimento de água e perfuração de poços em comunidades rurais do município de Santarém-Pará. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e C R F LIMA LTDA - CNPJ N° 43.123.119/0001-64. Valor: R$ 1.275.000,00 (Um milhão, duzentos e setenta e cinco mil reais). Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027. Data da Assinatura: 18/08/2026.

ORIGEM: Concorrência Pública n° 004/2026-SEMAP. Contrato nº 033/2026-SEMAP. Objeto: Construção, ampliação e reforma de microssistemas de abastecimento de água e perfuração de poços em comunidades rurais do município de Santarém-Pará. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e HIDRONORTE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA - CNPJ N° 04.505.156/0001-85. Valor: R$ 701.000,00 (Setecentos e um mil reais). Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027. Data da Assinatura: 18/08/2026.

ORIGEM: Concorrência Pública n° 004/2026-SEMAP. Contrato nº 034/2026-SEMAP. Objeto: Construção, ampliação e reforma de microssistemas de abastecimento de água e perfuração de poços em comunidades rurais do município de Santarém-Pará. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Construtora Norte do Tapajós Ltda - CNPJ N° 01.717.048/0001-88. Valor: R$ 1.715.990,00 (Um milhão, setecentos e quinze mil, novecentos e noventa reais). Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027. Data da Assinatura: 18/08/2026. Bruno da Silva Costa - Secretário Municipal de Agricultura e Pesca.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 - SEMAP

Objeto: Registro de preço para aquisição de motor rabeta para uso de pescadores artesanais das comunidades ribeirinhas do município de Santarém - emenda parlamentar plano de ação: 09032025-2- 088445/2025. Tendo em vista que as empresas participantes não terem atendido as disposições editalícias, não havendo propostas aceitáveis, o certame fica declarado FRACASSADO.

Santarém/PA, 25 de agosto de 2026. BRUNO DA SILVA COSTA Secretário Municipal de Agricultura e Pesca

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

A Secretaria Municipal de Governo resolve: Aderir à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2025, Pregão Eletrônico SRP 008/2025-SEMED. Processo Administrativo n° 024/2025, em que consagrou como contratado (a) a empresa C. D. Almeida de Aguiar, inscrita no CNPJ: 32.169.645/0001-49. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Tipo Café, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo e Órgãos a Ela Vinculados. Tendo como órgão gerenciador a Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

Santarém/PA, 25 de agosto de 2026. ÂNGELO CÉSAR COELHO DE AZEVEDO Secretário Municipal de Governo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-005/PMSCO

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2807001/26

O Município de São Caetano de Odivelas, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-005, objetivando a Contratação de empresa especializada para a execução de obras de infraestrutura viária, compreendendo serviços de terraplenagem, drenagem e pavimentação asfáltica na Rua Miguel F. Filho, no Município de São Caetano de Odivelas/PA, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. abertura: 10/09/2026 às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelos sites www.bnc.org.br, www.tcm.pa.gov.br/portaldojurisdicionado/sistema/geo-obras, https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/. informações: e-mail: [email protected].

Em 25 de agosto de 2026. BRENDA DA SILVA BARBOSA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 4/PMSF/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/PMSF/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Execução de Obras de Pavimentação Asfáltica de 3.965,00 Metros Lineares de Vias Urbanas no Município de São Francisco do Pará/Pa, Conforme Convênio nº 062/2026. Vencedor: L. Melo Construcoes Ltda - Tipo: EPP/SS - LC123: Não - Documento 07.665.869/0001-02 - Endereço: TV 94 - CEP: 68748000 - UF: PA - Município: São Francisco do Pará - Telefone: (91) 98437- 3751. Valor Global: R$ 4.787.652,30 (quatro milhões, setecentos e oitenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos). Adjudicação: 25/08/2026. Homologação: 25/08/2026.

São Francisco do Pará/PA, 25 de agosto de 2026. ANTONIO RONALDO NOBRE DO NASCIMENTO Prefeito

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Renovação Contratual ao Contrato n° 115/2025, Referente a Licitação Concorrência nº 002/2025, Que entre si Celebram Município de São Francisco do Pará, Através da Secretaria de Saúde e a Empresa Oceano Serviços de Construção Eireli, Inscrita no Cnpj sob nº 03.536.995/0001-06. A Vigência Deste Termo Aditivo Iniciará em a Vigência Deste Termo Aditivo Iniciará em 28 de julho de 2026 e termino em 28 de julho de 2027. Permanecem em vigor as Demais Cláusulas e Condições não Alteradas no Presente Termo Aditivo Que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato.

227

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082600227