DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2026 FMS

CARONA

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. CNPJ sob nº 04.144.168/0001-21.

CO N T R AT A DA :

Processo Licitatório nº 032/2026

Pregão Eletrônico-SRP nº 006/2026

HIGICLER DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ sob o nº 28.752.207/0001-31. CONTRATO Nº 331/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA, UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, DESCARTÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO (EPIs), ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA. Assinatura contratual: 21/08/2026. Vigência: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura, com início em 21/08/2026 e termino em 21/08/2027. O valor total da contratação é de R$ 687.572,31 (Seiscentos e oitenta e sete mil, quinhentos e setenta e dois reais e trinta e um centavos). Redenção - PA, 24 de agosto de 2026. RENER DE SANTANA MIRANDA. Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER-FMCL. CNPJ sob nº 38.213.000/0001-42.

CO N T R AT A DA :

Processo Licitatório nº 032/2026

Pregão Eletrônico-SRP nº 006/2026

HIGICLER DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ sob o nº 28.752.207/0001-31. CONTRATO Nº 332/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA, UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, DESCARTÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO (EPIs), ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER DO MUNÍCIPIO DE REDENÇÃO/PA. Assinatura contratual: 21/08/2026. Vigência: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura, com início em 21/08/2026 e termino em 21/08/2027. O valor total da contratação é de R$ 144.544,29 (cento e quarenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e vinte e nove centavos). Redenção - PA, 24 de agosto de 2026. Fabricio Romeiro Coura. Secretário Municipal de Cultura E Lazer.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO E JUVENTUDE. CNPJ sob nº 59.342.669/0001-04. CO N T R AT A DA :

Processo Licitatório nº 032/2026

Pregão Eletrônico-SRP nº 006/2026

HIGICLER DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ sob o nº 28.752.207/0001-31. CONTRATO Nº 333/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA, UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, DESCARTÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO (EPIs), ATENDENDO À NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA. Assinatura contratual: 21/08/2026. Vigência: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura, com início em 21/08/2026 e termino em 21/08/2027. O valor total da contratação é de R$ 84.701,17 (oitenta e quatro mil, setecentos e um reais e dezessete centavos). Redenção - PA, 24 de agosto de 2026. Humberto Carneiro Pereira. Secretário Municipal de Esporte e Juventude.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CNPJ sob nº 11.190.128/0001-81. CO N T R AT A DA :

Processo Licitatório nº 032/2026 Pregão Eletrônico-SRP nº 006/2026

HIGICLER DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ sob o nº 28.752.207/0001-31. CONTRATO Nº 335/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA, UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, DESCARTÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO (EPIs), ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA. Assinatura contratual: 21/08/2026. Vigência: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura, com início em 21/08/2026 e termino em 21/08/2027. O valor total da contratação é de R$ 1.365.070,01 (um milhão trezentos e sessenta e cinco mil, setenta reais e um centavo). Redenção - PA, 24 de agosto de 2026. Whatina Leite de Souza. Secretária Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Inexigibilidade nº 014/2026 FUNDEB Objeto: Contratação de assessoria técnica jurídica e financeira com notória especialização para análise e gestão de créditos oriundos de precatórios do Fundef, abrangendo o diagnóstico do portfólio do município, a estruturação jurídica de eventual cessão onerosa desses créditos nos termos da Lei Complementar nº 208/2024 e o assessoramento em todas as etapas necessárias à viabilização da operação, através da Secretaria Municipal de Educação de Rondon do Pará Data da assinatura: 21/08/2026 Contratante: Fundo da Educação Básica Contratada(o): Monteiro e Monteiro Advogados Associados Contrato nº 20260444 Valor total R$ 4,5% (quatro vírgula cinco por cento) do valor nominal bruto do crédito. Programa de Trabalho: Exercício 2026 Atividade 1501.121220122.2.149 Precatórios Judiciais - FUNDEF 40%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica Vigência: 21 de Agosto de 2026 a 21 de Agosto de 2028.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15/2026 SEMED

H O M O LO G AÇ ÃO

Encerradas as fases de julgamento e de habilitação, o(a) Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de Educação e do Fundo da Educação Básica-FUNDEB do município de Rondon do Pará, no uso de suas atribuições legais ADJUDICA o objeto ao vencedor e HOMOLOGA o resultado da Dispensa Eletrônica nº 015/2026 SEMED, e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado do processo em referência a favor da(s) empresa(s): SPORT MANIA COMÉRCIO, LOCAÇÕES E SERVI ÇO S LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.721.423/0001-42 e sediada no Município de Marabá/PA no valor total de R$ 43.079,38. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. Data da Homologação: 24/08/2026.

KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO Ordenador de Despesas

H O M O LO G AÇ ÃO

Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 20260121, oriunda do Pregão Eletrônico nº P.E.027-2025 CEC/SEMUS, cujo o objeto é: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, baterias, óleos e lubrificantes, bem como contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de alinhamento, balanceamento, montagem de pneus e lavagens automotivas, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde e suas Unidades vinculadas, no município de Rondon do Pará - PA, tendo como prestadora a empresa: BUFALO PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.290.792/0001-28, no valor total de R$ 288.349,45 (duzentos e oitenta e oito mil, trezentos e quarenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), sendo este valor conforme a cotação de preços da Ata original. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. Data da Homologação: 25/08/2026.

LEVI ASSIS COSTA Ordenador de Despesas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2026 - SEMED

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL TERRESTRE E FLUVIAL. Disponibilidade do Edital: 26/08/2026 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www. santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 26/08/2026 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 08/09/2026 às 9:00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santarém, PA, 25 de agosto de 2026. VANDERLEI SILVAAGUIAR Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

EXTRATOS DE CONTRATOS

Nº da Licitação: 11/2026 Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP. Nº Contrato: 28/2026 Contratado: PORTALSEG LICITAÇÕES COM REP LTDA, CNPJ nº 47.332.604/0001-07. Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2027. Valor: R$ 2.720,00 (Dois mil, setecentos e vinte reais). Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de proteção individual e equipamentos de proteção coletiva (epi's & epc's) a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA.

Nº da Licitação: 11/2026 Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP. Nº Contrato: 25/2026 Contratado: KMF SOLUÇOES LTDA, CNPJ nº 66.323.423/0001-41. Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2027. Valor: R$ 9.990,00 (Nove mil, novecentos e noventa reais). Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de proteção individual e equipamentos de proteção coletiva (epi's & epc's) a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA .

Nº da Licitação: 11/2026 Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP. Nº Contrato: 24/2026 Contratado: I C DE MAGALHAES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 31.106.345/0001-58. Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2027. Valor: R$ 55.982,00 (Cinquenta e cinco mil, novecentos e oitenta e dois reais). Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de proteção individual e equipamentos de proteção coletiva (epi's & epc's) a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA.

Nº da Licitação: 11/2026 Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP. Nº Contrato: 26/2026 Contratado: PLAMANTEC COMERCIO DE EPIS LTDA, CNPJ no 59.093.430/0001-48. Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2027. Valor: R$ 44.760,15 (Quarenta e quatro mil, setecentos e sessenta reais e quinze centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de proteção individual e equipamentos de proteção coletiva (epi's & epc's) a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA.

Nº da Licitação: 11/2026 Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP. Nº Contrato: 27/2026 Contratado: PLENNA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 54.170.142/0001-26. Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2027. Valor: R$ 4.722,50 (Quatro mil, setecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de proteção individual e equipamentos de proteção coletiva (epi's & epc's) a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2026-SEMINFRA - UASG: 927644

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO, ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTA E PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA. Edital: http:// www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 19/10/2026 às 09h00 no site: http://www.portaldecompraspublicas. com.br. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br.

Santarém/PA, 25 de agosto de 2026. ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA Agente de Contratação

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026-SEMSA

Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviço de Emissão de Passagens Rodoviárias Intraestaduais Para Atender as necessidades de pacientes e Acompanhantes em Tratamento Fora do Domicilio (TFD). Empresa Vencedora Pereira & Anaisse Ltda, inscrita no CNPJ n° 14.145.416/0001-02, vencedora do item 01, 02, 03, 04, 06 e a Rondon Agencia de Viagens e Turismo Eireli Epp, inscrita no CNPJ n° 10.886.827/0001-06, vencedora do item 05, 07 e 08.

Santarém/PA, 25 de agosto de 2026. EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHO Secretário Municipal de Saúde

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