DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITANDINHA

AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026-PMQ

NOVA DATA DE ABERTURA

LOCAL: www.bllcompras.com | Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO INDUSTRIAL, sob regime de empreitada por preço global. | Critério de julgamento: menor preço. Modo de disputa: aberto. Data limite do cadastramento das propostas: 02 de outubro de 2026 às 9h. Data de início dos lances: 02 de outubro de 2026 às 9h15min. Valor estimado R$ 543.144,77. Prazo de execução: 120 dias, com total de 268,72 m². Local: Rua Germano Krama, 94, Engenho Velho, Quitandinha/Pr. Os prazos, só serão prorrogados em caso de retardamento causado pela Prefeitura e nunca por licitantes. Informações, pasta técnica e íntegra do edital: www.quitandinha.pr.gov.br/licitacoes, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) www.gov.br/pncp, email: [email protected], ou diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Quitandinha, Rua Jose de Sá Ribas, 238, Fone 41-36231231, a partir da data de publicação deste aviso.

Quitandinha, 19 de agosto de 2026. ANTONIO IARGAS Secretário Municipal Interino de Desenvolvimento Humano, Administração, Finanças e Inovação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU

AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026

Processo Adm. Nº 195/2026

O município de Rio Bonito Do Iguaçu/PR, através do Pregoeiro(a), designado(a) pelo Decreto n° 42/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, modo de disputa "ABERTO", observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 187, de 29 de setembro de 2022, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016, Lei Complementar nº 046/2014, Decreto Municipal nº 208/2023 e Decreto Municipal nº 212/2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos Agrícolas - conforme convenio SPOA/SE/MAPA Nº 7AAALI/2026 - TRANSFEREGOV.BR Nº 021427/2026, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente. Valor Estimado: R$ 236.499,97. Órgão Licitante: Município de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná, CNPJ/MF nº 95.587.770/0001-99. Local: Página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL COMPRAS (https://bllcompras.org.br) Data e hora de abertura e julgamento: 11/09/2026 - 09h:00min. Informações: através do e-mail [email protected] . Esclarecimentos/Impugnação: através da página eletrônica no sistema BLL COMPRAS - https://bllcompras.org.br, em campo próprio para este fim, relacionado ao processo desta licitação. A íntegra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no sitio oficial do Município https://riobonito.pr.gov.br/licitacoes ou Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Rio Bonito do Iguaçu/Pr, 25 de agosto de 2026. MAIARA FERNANDA DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO

AVISO DE ALTERAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2026

CANCELAMENTO DA DATA DE ABERTURA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ATILIO FONZAR, DO DISTRITO DE IVAINA, E RAIO DE LUZ, DO DISTRITO DE SANTA ESMERALDA, COM RECURSOS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE.

O Município de Santa Cruz de Monte Castelo, Estado do Paraná, por intermédio do Setor de Licitações, torna público o CANCELAMENTO da data de abertura da Dispensa de Licitação nº 031/2026, referente ao Processo Administrativo nº 117/2026, em razão da necessidade de correção da dotação orçamentária indicada no processo, a fim de assegurar a adequada classificação e utilização dos recursos destinados à contratação. Dessa forma, a data anteriormente prevista de 28 de agosto de 2026 para abertura fica CANCELADA, até que sejam realizadas as devidas correções e regularizações no processo administrativo.

Após a regularização da dotação orçamentária, será divulgada, pelos meios oficiais, nova data para abertura da sessão, observados os prazos e demais disposições aplicáveis.

Santa Cruz de Monte Castelo - PR, 24 de agosto de 2026. DAIANE DOS SANTOS GOMES Agente de Contratação

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO/PR MODALIDADE: DISPENSA Nº 032/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2026

TIPO: Menor Preço.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MUDAS DE FLORES LANTANA, BEM COMO SUBSTRATO, FERTILIZANTE E CALCÁRIO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E PAISAGISMO NESTA M U N I C I P A L I DA D E .

VALOR ESTIMADO: R$ 19.330,00 (dezenove mil trezentos e trinta reais).

DATA DO INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/08/2026 ÀS 08h00min DATA DO FIM PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/09/2026 ÀS 17h00min INTERVALO MÍNIMO: 3 (TRÊS DIAS)

SESSÃO DE JULGAMENTO: 02/09/2026 às 14h00min ENDERECO ELETRONICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTACAO: [email protected]

LINK DO EDITAL: https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/

licitacoes.

HORÁRIO DE REFERÊNCIA: Horário de Brasília/DF.

DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo, no endereço https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo, sito à Avenida Paulo Libânio, n° 700, centro, neste município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, ou através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (44) 3900-3707, em dias úteis, das 08h00min às 17h00min. Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 21 de agosto 2026. WILLIAN CEZAR VIEGA Prefeito MunicipalDAIANE DOS SANTOS GOMES Agente de Contratação

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026

PUBLICAÇÃO N° 159 SESSÃO N° 3 PÁGINA N° 207 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 121/2026

Verificou-se que, por erro material, constou no documento a data do Pregão como 03 de setembro de 2026, às 08h30. Contudo, a data correta do certame é 11 de setembro de 2026, às 08h30.

Dessa forma, fica retificada a referida informação, permanecendo inalterados os demais termos do documento.

Santa Cruz de Monte Castelo, 24 de agosto de 2026. DAIANE DOS SANTOS GOMES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIFLOR

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICONº 25/2026

PROCESSO Nº. 56/2026 TIPO: MENOR PREÇO EXCLUSIVA ME/EPP/EQUIPARADAS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIFLOR, ESTADO DO PARANÁ, por meio do Prefeito Municipal, Senhor MAYCON RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA, no exercício das atribuições, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10 de Setembro de 2026, em sessão pública eletrônica a partir das 08h30min horas (horário de Brasília - DF), através do site: www.licitanet.com.br objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MOTOPROPULSOR PORTÁTIL DE CORTE (CORTADORA A DISCO/MOTODISCO) E DISCOS DIAMANTADOS COMPATÍVEIS, DESTINADOS À ABERTURA DE BERÇOS DE PLANTIO (CANTEIROS) EM CALÇADAS E SUPERFÍCIES PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO DE UNIFLOR-PR, EM ATENDIMENTO ÀS METAS DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA, conforme especificação do termo de referência e no Edital de Licitação na modalidade Pregão (Eletrônico). Informamos que a íntegra do Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.uniflor.pr.gov.br - www.licitanet.com.br.

Uniflor, 25 de agosto de 2026. MAYCON RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA Prefeito

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - FMAS

Processo Licitatório nº 004/2026 - FMAS.

Objeto: Contratação de empresa especializada para futuro e eventual fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados ao abastecimento das três cozinhas comunitárias do Município de Angelim-PE, para preparo e distribuição de refeições diárias às pessoas em situação de insegurança alimentar e a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico. Valor Máximo Admitido: R$ 1.894.276,51. Início do recebimento de propostas: 27/08/2026 às 09:00h. Limite para recebimento das propostas: 09/09/2026 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 09/09/2026 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: https://bnccompras.com/, no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou ainda, na Comissão de Contratação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE.

MELLISE DE ALMEIDA CAMÊLO RAMOS Secretária de Assistência Social e Cidadania

PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026

PROCESSO 060/2026 . Objeto Nat: Aquisição.

Objeto Descr: AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, DESTINADO AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BONITO/PE, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDOS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E NO TERMO DE REFERÊNCIA, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas em Edital e no Termo de Referência. Valor estimado: R$ 72.468,00 (setenta e dois mil, quatrocentos e sessenta oito reais) Recebimento das Propostas a partir do dia: 25/08/2026, às 09:00 horas, até o dia 10/09/2026 às 09:00 horas. Início da Sessão de Disputa: 10/09/2026 às 09:15h. ESTA LICITAÇÃO É EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. Informações e Edital na plataforma eletrônica do BNC ou na sala do Departamento de Licitações, situada a Praça da Matriz, nº 69, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 08:00 às 12:00hs, e das 14:00 às 17:00, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]; acessando o Portal da Transparência, através do site https://transparencia.bonito.pe.gov.br/ ou ainda no sítio www.bnc.org.br.

Bonito - PE, 24 de agosto de 2026. CAMILA ASUERC DOS SANTOS FREIRE Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Brejão/PE, por meio do Setor de Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 014/2026, referente ao Processo Licitatório nº 041/2026, cujo objeto consiste na aquisição parcelada de oxigênio medicinal para manutenção dos serviços do Fundo Municipal de Saúde do Município de Brejão/PE, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência. Após a análise da proposta apresentada e a verificação do cumprimento de todas as exigências previstas no edital, foi declarada vencedora a empresa EVILASIO FLORENTINO DE LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ nº 20.703.059/0001-53, pelo valor total de R$ 180.472,50.

Brejão/PE, 25 de agosto de 2026. ANDREA DOS SANTOS CALADO RODRIGUES Secretária/Gestora do FMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

Processo Administrativo PE 13.2026

O Pregoeiro da Secretária Municipal de Saúde de Brejinho - PE, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 07/2026 cujo Objeto é: Aquisição de materiais gráficos e impressos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.brejinho.pe.gov.br. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 11:01hs (Horário de Brasília) do dia 11/05/2026.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082600234