DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Esclarecimentos: Telefone: (087) 3850-1281 ou através do e-mail: licitação. [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Valor Máximo Admitido pela UG: R$ 258.759,00.

Brejinho - PE, 24 de abril de 2026. ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

Processo Administrativo PE 14.2026

O Pregoeiro da Secretária Municipal de Saúde de Brejinho - PE, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026 cujo OBJETO É: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS MÉDICOS HOSPITALARES, LEITES ESPECIAIS, FRALDAS GERIÁTRICAS E SOROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJINHO. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.brejinho.pe.gov.br. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:01hs (Horário de Brasília) do dia 11/05/2026. Esclarecimentos: Telefone: (087) 3850-1281 ou através do e-mail: licitação. [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Valor Máximo Admitido pela UG: R$ 922.191,80.

Brejinho - PE, 24 de abril de 2026. ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO PE 024.2026

O Pregoeiro da Secretária Municipal de Saúde de Brejinho - PE, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026 cujo OBJETO É: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJINHO-PE. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.brejinho.pe.gov.br. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 09/09/2026. Esclarecimentos: Telefone: (087) 3850-1281 ou através do e-mail: licitação. [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Valor Máximo Admitido pela UG: R$ 1.061.871,12.

Brejinho - PE, 25 de agosto de 2026. ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

Processo Administrativo PE 37.2026

O Pregoeiro Brejinho - PE, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 19/2026 cujo Objeto é: registro de preço para eventual contratação de empresa para locação de estrutura de apoio destinados a grade de eventos e festividades artísticas e culturais do município de Brejinho - PE. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.brejinho.pe.gov.br. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:01hs (Horário de Brasília) do dia 13/05/2026. Esclarecimentos: Telefone: (087) 3850-1281 ou através do e-mail: licitação. [email protected], no horário das 08h:30 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Valor Máximo Admitido pela UG: R$ 860.000,00.

Brejinho - PE, 24 de abril de 2026. ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Processo N.º 084/2026

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. JOSE VALDEMIR FERREIRA, Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos, com base no artigo Art. 71., inciso IV da Lei nº 14.133/2021, resolve: 1. ADJUDICAR o OBJETO do certame à empresa NUNES TRANSPORTES E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 10.228.275/0001-30, proposta no valor de: R$ 3.126.462,74. 2 HOMOLOGAR o Processo N.º 084/2026. Concorrência Eletrônica N.º 003/2026. OBJETO: contratação de empresa de pavimentação de vias no perímetro urbano do municipio de buique/pe convenio caixa econômica N° 1.087.459/26. 3 DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Buíque - PE, 24 de agosto de 2026. JOSE VALDEMIR FERREIRA

Secretário de Obras, Viação e Serviços Públicos

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para CONSTRUÇÃO DE UMA SALA AZUL NA CRECHE PROFESSORA ANA HERCULINA DE ALMEIDA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/PE, conforme exigências, especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. VALOR MAX: R$ 211.085,23. LOCAL DA SESSÃO: Plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br. DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DA HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS: 11/09/2026, até às 08h. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/09/2026, às 09h. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 11/09/2026, às 09h.

Cachoeirinha/PE, 24 de agosto de 2026. ALEXSANDRO ANTONIO DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO

EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 1/2026-PMC

Contratante: Prefeitura Municipal de Calçado, inscrita no CNPJ nº 11.034.741/0001-00. Contratada: F LIMA DE CARVALHO CONSTRUÇÕES LTDA, Inscrita no CNPJ nº 41.080.738/000193. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos de via em área Rural, conhecida como Ladeira da Fuzaca, visando assim a melhora da mobilidade do Município, conforme Contrato de Repasse n°: 952151/2023 CEF, de acordo com o Termo de Referência e anexos. Processo Licitatório: Nº 012/2025 - PMC, Contrato: nº 001/2026-PMC, modalidade: Concorrência Eletrônica nº 001/2025-PMC. Fundamentação Legal: RECISÃO UNILATERAL, motivada por descumprimento contratual, Cláusulas XI do Contrato, no Termo de Referência, no tópico 25 do Edital, arts. 138, inciso I, 137, inciso I e art. 90 da Lei n.º 14.133/2021. Data da rescisão: 24/08/2026. Calçado, 25 de agosto de 2026, José Elias Macena de Lima Filho, Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

PROC Nº 4/2026

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX Natureza: compras. Objeto: Registro de Preços Consignado em Ata Pelo Prazo de 12 (Doze) Meses para Eventual e Futura Contratação de Empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios para Atender as Necessidades da Cozinha Comunitária de Camocim de São Félix-PE. Valor máximo aceitável: R$ 443.298,70. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia 26.08.2026. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 14.09.2026 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 14.09.2026, às 10:00h, (horários de Brasília), site: www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba quadro de avisos e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações através do e-mail: [email protected].

Camocim de São Félix - PE, 25 de agosto de 2026. SÉRGIO LUIZ VIEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

Processo Nº 062/2026 - Concorrência Eletrônica 007/2026 Comissão: Pregoeira e equipe de apoio. Nat.: Serviço.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA SEDE, NOS POVOADOS E NO DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA-PE, conforme especificações no Anexo I (Termo de Referência). Valor estimado total de R$ 1.529.001,70 (Um milhão, quinhentos e vinte e nove mil e um reais e setenta centavos). Início do acolhimento das propostas: 26/08/2026 às 12h00min. Limite para acolhimento das propostas: às 08h 00min do dia 14/09/2026. Início da sessão de disputa: às 08h30 do dia 14/09/2026.Edital completo no site: https://bnc.org.br ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações Prefeitura Municipal de CarnaíbaPE situada na Av. Pres. Kennedy, 283 - Centro Carnaíba - PE, CEP 56820-000 e E-mail: [email protected] no horário das 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira.

Carnaíba - PE, 25 de agosto de 2026. THIAGO SIQUEIRA LIMA Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90271/2026 - SRP Nº 37/2026

PROCESSO Nº 271/2026 - CONTRATAÇÃO Nº 156/2026 - UC/G - UASG 982381 Objeto Nat.: Aquisição. Objeto Descr.: o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de rede lógica, equipamentos de tecnologia da informação, periféricos, ferramentas e materiais correlatos, destinados à manutenção, expansão e modernização da infraestrutura de rede e conectividade dos órgãos e entidades participantes da Administração Pública Municipal de Caruaru, pelo período de 12 (doze) meses. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 1.439.238,16. DATA E HORA DA SESSÃO DE ABERTURA: 10/09/2026, às 10h (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL-COMPRAS G OV (www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do COMPRASGOV, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1), no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), no Portal da Transparência (https://caruaru.pe.gov.br/portal-da-transparencia/) e através de solicitação via e-mail: [email protected]. Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8384-5665.

Caruaru - PE, 25 de agosto de 2026. WELLINGTON CORREIA DOS SANTOS Agente de Contratação/Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 81/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, visando à Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas - MHCDC, destinadas a atender comunidades da zona rural do Município de Floresta - PE, em conformidade com o Convênio nº 02669/2024, firmado entre o Município de Floresta e a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. Contratante: Prefeitura Municipal de Floresta. CNPJ: 10.113.736/000120. Contratada: Largem Construções Locações e Eventos Eireli - ME, CNPJ sob o n° 09.366.989/000126. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais). Fundamento: Processo Licitatório nº 024/2026 - Concorrência nº 005/2026. Data da assinatura 27 de julho de 2026. Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 8/2026

Processo Licitatório 38/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de coberta para a passarela de acesso da escola Major João Novaes, no Município de Floresta - PE. Fim do Recebimento das propostas até: 01/09/2026 às 08:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 01/09/2026 às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e- mail: [email protected]. Valor Total Estimado: R$ 50.382,76 (cinquenta mil trezentos e oitenta e dois reais e setenta e seis centavos). Maiores informações: Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP: 56.400-000. Tel: (87) 3877-1156 / e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira das 08h às 13h, exceto feriados.

Floresta/PE, 25 de agosto de 2026. GLEYCE TAIANA NUNES DE CARVALHO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2026

Processo Licitatório Nº 24/2026

A autoridade competente do Município de Floresta, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei 14.133/2021, resolve adjudicar e homologar o objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, visando à Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas - M H C D C, destinadas a atender comunidades da zona rural do Município de Floresta - PE, em conformidade com o Convênio nº 02669/2024, firmado entre o Município de Floresta e a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, em favor da empresa: Largem Construções Locações e Eventos Eireli - ME, inscrito no CNPJ Nº 09.366.989/0001-26, no valor R$ 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais). Data da Adjudicação e Homologação, 23 de julho de 2026.

Floresta/PE, 23 de julho de 2026. ROSANGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ Prefeita

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