DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2026

Processo Licitatório Nº 37/2026

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para reforma da praça e canteiros centrais da Avenida Santa Terezinha, Município de Garanhuns. Valor Max.: R$ 1.287.904,97. Início do acolhimento das propostas: 26/08/2026 a partir das 10h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 10/09/2026 às 10h. Início da sessão de disputa: 10/09/2026 às 10h15.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/2026

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária em trecho de estrada de acesso ao Distrito de Miracica, Município de Garanhuns. Valor Max: R$ 12.630.391,11. Início do acolhimento das propostas: 26/08/2026 a partir das 10h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 10/09/2026 às 11h. Início da sessão de disputa: 10/09/2026 às 11h15. Modo de disputa: Aberto. Editais e anexos: Portal da Transparência Municipal, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e Plataforma BNC (Site https://bnccompras.com/).

Garanhuns/PE, 25 de agosto de 2026. TALUCHA LINS CALADO Secretária Executiva de Contratações Públicas

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 53/2026

Processo Licitatório Nº 241/2026 - Comissão: Diretoria de Licitação (DL)/.Prefeitura Municipal de Ipojuca (PMI). Objeto Nat.: Material. Tipo: Menor Preço Por Item. A Agente de Contratação, instituída pela Portaria nº 004/2026, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, o Decreto Municipal nº 1051/2025, demais legislações pertinentes, e com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto o Processo Administrativo nº 241/2026, Processo Licitatório nº 241/2026 sob a Modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 53/2026, cujo objeto é ata de registro de preços para fornecimento eventual de materiais de consumo odontológico, para atendimento das demandas assistenciais da Rede de Saúde Bucal do Município de Ipojuca/PE, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo II), visando atender às demandas do seguinte órgão participante: Secretaria Municipal de Saúde do Ipojuca (Fundo Municipal de Saúde). Valor estimado: R$ 1.258.302,29 (um milhão duzentos e cinquenta e oito mil trezentos e dois reais e vinte e nove centavos), para apresentação de Propostas de Preços: No período de 27/08/2026 até 11/09/2026 às 8h00min. Data da sessão de disputa: 11/09/2026 às 09h00min através do Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC, através do endereço eletrônico: http://bnc.org.br/sistema/. (horário de Brasília/DF). Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC, o login pessoal de acesso ao sistema. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, no site da Prefeitura em https://www.ipojuca.pe.gov.br/, no site do BNC: http://bnc.org.br/sistema/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Ipojuca/PE, 25 de agosto de 2026. NATALIA MARIA DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 058/2026

OBJETO NAT: Compras - OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de pneus, válvulas, protetores e câmaras de ar para os veículos pertencentes à Prefeitura e as Diversas Secretarias de Itaíba/PE, com itens exclusivos para ME/EPP. TIPO: Menor Preço. FORMA DE JULGAMENTO: por item. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTA: 11/09/2026. INÍCIO DA DISPUTA: 09h30min. Valor Máximo: R$ 2.213.939,40 (dois milhões, duzentos e treze mil, novecentos e trinta e nove reais e quarenta centavos). LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.portaldecompraspublicas.gov.br e nos sites: www.itaiba.pe.gov.br/transparencia e https://pncp.gov.br.

Itaíba/PE, 25 de agosto de 2026. JOÃO ARCOVERDE CAVALCANTI NETO

Secretário Municipal de Obras, Serviços e Planejamento Urbano

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2026

Processo Licitatório Nº 057/2026

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução da Obra de Revitalização do Pórtico de Entrada do Município de Joaquim Nabuco/PE, Valor R$ 160.119,38. Início do Acolhimento das propostas: a partir 11:00 horas do dia 27 de agosto de 2026, Limite para acolhimento das propostas: 09:00h. do dia 11 de setembro de 2026, Início da Sessão de Disputa: às 10:00h. do dia 11 de setembro de 2026. Informações através do e-mail: [email protected] - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br.

Joaquim Nabuco - PE, 25 de agosto de 2026. CLEYTON CÉSAR PAGÉU DA SILVA Secretário de Infraestrutura

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2026 SRP Nº 22/2026

Republicação. Processo Licitatório Nº 054/2026

Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para Locação, Montagem, Instalação, Operação, Manutenção e Desmontagem de estruturas, Equipamentos e Serviços de Apoio destinados á realização das festividades e eventos do Município de Joaquim Nabuco/PE, Valor R$ 3.908.612,38. O Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 26 de agosto de 2026, Limite para acolhimento das propostas: 09h do dia 09 de setembro 2026, Início da Sessão de Disputa: às 10h do dia 09 setembro de 2026, Informações através do e-mail: [email protected] - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br.

Joaquim Nabuco - PE, 25 de agosto de 2026. HÉLIO RODRIGUES DA SILVA Secretário de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 19/2026 - Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, CNPJ: 01.613.731/0001-75. Contratada: Multiservice Soluções e Serviços LTDA. CNPJ: 46.429.622/0001-30. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para implantação de sistema de esgotamento sanitário nos assentamentos Ouro Verde e Madre Paulina, Na Zona Rural do Município de Lagoa Grande. Convênio FUNASA Nº 26684/2024 - SIAFI Nº 969767/2024, que entre si celebram a Fundação Nacional de Saúde e o Município de Lagoa Grande - PE. Modalidade: Concorrência Nacional 004/2026. Fundamento Legal: Observados os dispositivos da lei n.º 14.133, de 01.04.2021. Lei Complementar 123/06, alterada pelas Leis Complementares 128/2008, 147/2014, 155/2016 e Decreto Federal 8.538/2015. Valor: R$ 1.274.637,35 (um milhão duzentos e setenta e quatro mil seiscentos e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos). Prazo contratual: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 23/06/2026. Ordenador: Ademar Nonato Barbosa - Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente - Edipo Ramon Teixeira de Oliveira - Multiservice Soluções e Serviços LTDA.

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº: 28/2026 - Pregão Eletrônico nº 30/2026 - Processo Licitatório nº: 38/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de veículos automotor tipo ambulância, zero quilômetro, adaptado para ambulância, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Emenda Estadual nº 601/2026. Contratada: Renovo Motors LTDA, CNPJ: 42.111.920/0001-27. Valor Global de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Lagoa Grande/PE, 25 de agosto de 2026. Ana Lúcia Araújo - Secretária de Saúde.

Contrato nº: 29/2026 - Pregão Eletrônico nº 30/2026 - Processo Licitatório nº: 38/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de veículos automotor tipo ambulância, zero quilômetro, adaptado para ambulância, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Emenda Estadual nº 1269/2026. Contratada: Manupa Comercio Exportacao Importacao de Equipamentos e Veiculos Adaptados LTDA, CNPJ: 03.093.776/0019-10. Valor Global de R$ 274.500,00 (duzentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Lagoa Grande/PE, 25 de agosto de 2026. Ana Lúcia Araújo - Secretária de Saúde.

Contrato nº: 39/2026 - Pregão Eletrônico nº 30/2026 - Processo Licitatório nº: 38/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de veículos automotor tipo ambulância, zero quilômetro, adaptado para ambulância, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Emenda Estadual nº 30079/2026. Contratada: Nocarvel-Nossa Senhora Do Carmo Veículos Ltda, CNPJ: 05.514.425/0001-20. Valor Global de R$ 319.490,00 (trezentos e dezenove mil quatrocentos e noventa reais). Vigência: 12 (doze) meses. Lagoa Grande/PE, 25 de agosto de 2026 - Ana Lúcia Araújo - Secretária de Saúde.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 4/2026

Processo Licitatório N° 25/2026.

Contratação de empresa de engenharia para implantação de sistema de esgotamento sanitário nos assentamentos Ouro Verde e Madre Paulina, na Zona Rural do Município de Lagoa Grande. Convênio FUNASA Nº 26684/2024 - SIAFI Nº 969767/2024, que entre si celebram a Fundação Nacional de Saúde e o Município de Lagoa Grande - PE. Empresa vencedora: Multiservice Soluções e Serviços LTDA. CNPJ: 46.429.622/0001-30. Valor: R$ 1.274.637,35 (um milhão duzentos e setenta e quatro mil seiscentos e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos). Por apresentar o menor valor global. Diante do resultado do certame o Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, no uso de suas atribuições adjudica o referido processo no dia 23/06/2026.

Lagoa Grande/PE, 25 de agosto de 2026. ADEMAR NONATO BARBOSA Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 4/2026

Processo Licitatório N° 25/2026.

Contratação de empresa de engenharia para implantação de sistema de esgotamento sanitário nos assentamentos Ouro Verde e Madre Paulina, na Zona Rural do Município de Lagoa Grande. Convênio FUNASA Nº 26684/2024 - SIAFI Nº 969767/2024, que entre si celebram a Fundação Nacional de Saúde e o Município de Lagoa Grande - PE. Empresa vencedora: Multiservice Soluções e Serviços LTDA. CNPJ: 46.429.622/0001-30. Valor: R$ 1.274.637,35 (um milhão duzentos e setenta e quatro mil seiscentos e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos). Por apresentar o menor valor global. Diante do resultado do certame o Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, no uso de suas atribuições homologa o referido processo no dia 23/06/2026.

Lagoa Grande/PE, 25 de agosto de 2026. ADEMAR NONATO BARBOSA Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026

Processo Licitatório Nº 38/2026-FMS

Considerando que o Processo Licitatório nº 038/2026, sob análise guardou obediência às disposições legais que regem os processos licitatórios. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de veículos automotor tipo ambulância, zero quilômetro, adaptado para ambulância, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Emendas Estaduais nº 30079/2026, 601/2026 e 1269/2026.

Após o Processo Licitatório nº 038/2026, comunica-se sua homologação, ficando o objeto desta licitação em favor das empresas: Renovo Motors LTDA, CNPJ: 42.111.920/0001-27, pelo valor global de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) e a empresa: Manupa Comercio Exportacao Importacao de Equipamentos e Veiculos Adaptados LTDA, CNPJ: 03.093.776/0019-10, pelo valor global de R$ 274.500,00 (duzentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais) e a empresa: Nocarvel-Nossa Senhora do Carmo Veículos LTDA, CNPJ: 05.514.425/0001-20, pelo valor global de R$ 319.490,00 (trezentos e dezenove mil quatrocentos e noventa reais). Decido homologar o processo de licitação Pregão Eletrônico nº 030-2026-Processo Licitatório nº 038-2026.

Lagoa Grande/PE, 25 de agosto de 2026. ANA LÚCIA ARAÚJO Secretária de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO N° 662/2026 - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO PSNC N1, no município de Petrolina/PE, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, conforme solicitação expressa da mesma. Conforme Lei nº 14.133/2021 - Concorrência Eletrônica nº 013/2026 - PA nº 161/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Petrolina - CNPJ nº 10.358.190/0001-77, através da Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 06.914.894/0001-01. Contratada: CONSTRUTORA JF PRADO LTDA, CNPJ nº 13.585.696/0001-07. Valor global R$2.775.000,00. Prazo de vigência: 12 meses. Data de assinatura do Contrato: 12/08/2026. Petrolina, 21/08/2026. João Luis Nogueira Barreto - Secretário Municipal de Saúde.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082600236