DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CONTRATO N° 663/2026 - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO PSNC N3, no município de Petrolina/PE, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, conforme solicitação expressa da mesma. Conforme Lei nº 14.133/2021 - Concorrência Eletrônica nº 013/2026 - PA nº 161/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Petrolina - CNPJ nº 10.358.190/0001-77, através da Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 06.914.894/0001-01. Contratada: CONSTRUTORA JF PRADO LTDA, CNPJ nº 13.585.696/0001-07. Valor global R$2.672.031,80. Prazo de vigência: 12 meses. Data de assinatura do Contrato: 13/08/2026. Petrolina, 21/08/2026. João Luis Nogueira Barreto - Secretário Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2025 - GC PROMORAR 001 - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 027/2025

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para A Execução das Obras e Serviços de Implantação de Creche e Praça Pública Na Comunidade do Bem, Localizada No Bairro da Imbiribeira, No Município do Recife/Pe. Licitante Vencedor: Consórcio Promorar, Formado Pelas Empresas Construtora Avance Ltda, Cnpj nº 45.922.384/0001-38 e Octagon Empreendimentos Ltda, Cnpj nº 08.307.543/0001-68, Com Valor Ofertado de R$ 15.254.430,94 (Quinze Milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e trinta reais e noventa e quatro centavos) Prazo de execução de 10 meses

Recife - PE, 19 de agosto de 2026. JOÃO CARLOS CINTRA CHARAMBA Chefe do Gabinete de Gerenciamento

RESULTADO DE JULGAMENTO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2025 - GC PROMORAR 001 - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 027/2025

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para A Execução das Obras e Serviços de Implantação de Creche e Praça Pública Na Comunidade do Bem, Localizada No Bairro da Imbiribeira, No Município do Recife/Pe. Licitante Vencedor: Consórcio Promorar, Formado Pelas Empresas Construtora Avance Ltda, Cnpj nº 45.922.384/0001-38 e Octagon Empreendimentos Ltda, Cnpj nº 08.307.543/0001-68, Com Valor Ofertado de R$ 15.254.430,94 (Quinze Milhões, Duzentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e trinta reais e noventa e quatro centavos)

Recife - PE, 19 de agosto de 2026. MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 58/2026

A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a ABERTURA do Processo Licitatório Nº 197/2026 - Pregão Eletrônico N° 058/2026. Registro de preço para eventual e futura aquisição de insumos odontológicos para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas e Atenção Primária da Secretaria de Saúde de Salgueiro, conforme especificações detalhadas na tabela em anexo a este Termo de Referência (anexo I) e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Valor estimado R$ 1.148.443,01 (um milhão cento e quarenta e oito mil quatrocentos e quarenta e três reais e um centavo). Abertura da sessão no site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas: De 27/08/2026 às 08:00h até dia 09/09/2026 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 09/09/2026 às 09h00h. Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.bnc.org.br

Salgueiro/PE, 25 de agosto de 2026. MARIA SORAIA DOS SANTOS SILVA Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2026

A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a ABERTURA do Processo Licitatório Nº 195/2026 - Pregão Eletrônico N° 056/2026. REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada no fornecimento de reagentes e insumos laboratoriais e na disponibilização, em regime de comodato, de equipamentos de Bioquímica e Hematologia para o Laboratório de Análises Clínicas da Secretaria Municipal de Saúde de Salgueiro/PE, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. Valor estimado R$ 624.614,40 (seiscentos e vinte e quatro mil seiscentos e quatorze reais e quarenta centavos). Abertura da sessão no site: www.licitacaosalgueiro.com.br. Recebimento das propostas: De 27/08/2026 às 08:00h até dia 14/09/2026 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 14/09/2026 às 09h00h. Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.licitacaosalgueiro.com.br.

Salgueiro/PE, 25 de agosto de 2026. MARIA SORAIA DOS SANTOS SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SÃO BENTO DO UNA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 SRP Nº 7/2026

Processo Licitatório nº 012/2026,

Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutícolas, Com Fornecimento Parcelado, Destinados Ao Atendimento das Necessidades do Hospital Municipal, das Unidades de Atenção Básica, dos Centros de Atenção Psicossocial - Caps, das Casas de Apoio, da Secretaria Municipal de Saúde e dos Demais Setores Vinculados Ao Fundo Municipal de Saúde de São Bento do Una/Pe, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Em Seus Anexos. Valor Máximo Admitido Pela Ug. R$ 249.315,97 (Duzentos e Quarenta e Nove Mil Trezentos e Quinze Reais e Noventa e Sete Centavos). Recebimento de Proposta: Será Até As 09h10min do Dia 08 de Setembro de 2026. Abertura das Propostas: Será às 09h20min do Dia 08 de Setembro de 2026. Início da DisputA: será às 09h30min do dia 08 de setembro de 2026. A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do município, através do site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 1º andar ou através do fone/fax: 081-97914-8421, no horário das 08h00m às 14h00m, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: [email protected].

São Bento do Una/PE, 25 de agosto de 2026. DAIANE GALDINO PEREIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 ADM

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 73/2026 ADM

O Município de São José da Coroa Grande torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada em engenharia, destinada à execução da Pavimentação Com Intertravado Em Diversas Ruas do Município de São José da Coroa Grande/Pe: Projetada 01 e 03, Av. João Francisco de Melo e Av. Manoel Ferreira de Albuquerque (Emenda Parlamentar nº 354/2026 - Governo do Estado). Orçamento Estimativo R$ 545.313,11. Início da Entrega das Propostas: A Partir das 10h do Dia 26/08/2026. Abertura das Propostas e Início da Sessão de DISPUTAS: No dia 10/09/2026 a partir das 10h (horário de Brasília). Edital e anexos disponibilizado em: , INFORMAÇÕES: [email protected].

São José da Coroa Grande/PE, 25 de agosto de 2026. SANDRO SILVA ROCHA LINS Agente de Contratações

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 FMAS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/2026 FMAS

O Município de São José da Coroa Grande, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto trata do registro de preços, consignado em ata, para contratação de empresa especializada para fornecimento de KITS NATALIDADE, contendo itens essenciais destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, visando suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de São José da Coroa Grande/PE. Orçamento estimativo R$ 196.012,80. INÍCIO DA ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir das 10h do dia 31/08/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTAS: No dia 11/09/2026 a partir das 10h (horário de Brasília). Edital e anexos disponibilizado em: , INFORMAÇÕES: [email protected].

São José da Coroa Grande/PE, 25 de agosto de 2026. SANDRO SILVA ROCHA LINS Agente de Contratações

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 14/2026

Processo Licitatório N° 018/2026

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TAMANADRÉ/PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO, o poder de Autotutela da Administração Pública, consagrada Súmulas 346 do STF, 473 do STF e no Art. 71, I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 006/2021. decide SUSPENDER, o Processo Licitatório em referência, para retificação Editalícia e seus anexos, após essas retificações será publicado um novo Edital para referência acima mencionada. Informações na Sede da CPL, sito à Avenida José Bezerra Sobrinho, s/n - Centro - Tamandaré/PE ou através do e-mail, licitaçã[email protected], no horário de 08h as 13h.

Tamandaré - PE, 25 de agosto de 2026. SILMARA LIMA DA SILVA Secretário de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

PROCESSO: 010/2026. COMISSÃO: Agente de Contratações.

NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: aquisição e fornecimento de 500 (quinhentos) kits completos de higiene pessoal, devidamente montados, individualizados, acondicionados e prontos para distribuição, destinados aos estudantes da Educação em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Tupanatinga-PE, VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 187.415,00 (cento e oitenta e sete mil quatrocentos e quinze reais) ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/09/2026 às 11:00. O edital está disponível: site https://licitatupanatinga.com.br/ ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156.

Tupanatinga - PE, 24 de agosto de 2026. FABRICIO GOMES DA SILVA Agente de Contratações

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTE DO LÉRIO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

REPUBLICAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2026

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Vertente do Lério-PE, por meio de sua pregoeira, comunica a Reabertura do Processo Licitatório nº 007/2026 - Pregão Eletrônico nº 006/2026, cujo objeto é Aquisição de 2 (dois) veículos automotores zero quilômetro, do tipo veículo de passeio para transporte de equipe (capacidade para 5 pessoas), devidamente licenciados e emplacados, destinados a compor e reforçar a frota do Fundo Municipal de Saúde de Vertente do Lério/PE, visando atender às necessidades de transporte das equipes de saúde para atendimento da população, com destinação específica para a Unidade Básica de Saúde (UBS) Tambor de Cima (CNES 2636530) e a Unidade Básica de Saúde Mestre Lino (CNES 3532224), conforme Proposta nº 69902112000126001. O valor máximo estimado é de R$ 192.848,00 (cento e noventa e dois mil oitocentos e quarenta e oito reais). O recebimento das propostas terá início em 26 de agosto de 2026, às 08h00, sendo o prazo limite para envio das propostas e documentos de habilitação até 08 de setembro de 2026, às 08h00, com início da disputa marcado para o mesmo dia, às 10h00. Informações sobre o edital podem ser obtidas nos seguintes canais: https://www.pnpc.gov.br, https://www.bnc.org.br, ou via e-mail [email protected], mediante solicitação. Mais informações podem ser obtidas no endereço Praça Severino Barbosa de Sales, nº 40, Centro, Vertente do Lério/PE, CEP 55.760-000, ou pelo telefone 0800 299 3135, no horário de atendimento das 08h00 às 13h00, de segunda a sexta-feira.

Vertente do Lério - PE, 25 de agosto de 2026. RENATA GOMES DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 048/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2026. Objeto: Constitui objeto desta licitação a Formação de Registro de Preços para a eventual aquisição de itens de consumo para funcionamento da Cozinha Comunitária, vinculada à Secretaria de Assistência Social, Juventude e Cidadania e o Município da Vitória de Santo Antão/PE, Valor Máximo Estimado: R$ 158.501,00 (cento e cinquenta e oito mil quinhentos e um reais), Recebimento de Propostas: 26/08/2026, às 08:00h. Abertura das Propostas: 10/09/2026, às 09:00h. Início das Disputa: 10/09/2026, às 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santoantao/1/avisos-de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL,localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 2160-0153 no horário das 08:00h às 13:00h. Vitória de Santo Antão-PE, 25 de agosto de 2026.

JOSÉ ADHERVAL DE BARROS

Secretário de Assistência Social, Juventude e Cidadania

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