Diário Oficial da União · 26/08/2026 · pág. 238

DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 96/2026

Diante do resultado da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 096/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de INSUMOS ALIMENTÍCIOS PARA A COZ I N H A COMUNITÁRIA, (MILHO) visando atender às necessidades do Projeto "Mulheres da Vitória", conforme Instrumento n.º 960249 firmado entre o Ministério das Mulheres e o Município da Vitória de Santo Antão. Comunico o resultado, em favor da empresa E B ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 61.161.250/0001-06, localizada na R ANTONIO FERNANDES SALSA, 328, JOSE FERNANDES SALSA, LIMOEIRO/ PE, CEP: 55.708-125 Valor R$ 325,00 (trezentos e vinte e cinco reais).

Vitória de Santo Antão - PE, 25 de agosto de 2026. THAIS KARINE DE LIMA XAVIER Secretária da Mulher

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2026 - PMA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.7288/2026 - PMA/PI.

Valor Global: R$ 851.975,60 (Oitocentos e Cinquenta e Um Mil Novecentos e Setenta e Cinco Reais e Sessenta Centavos). Fontes de Recursos: FPM, ISS, ICMS, Dotação Orçamentária: 04.122.002.2009.0000; 15.122.002.1546.0000; 20.122.002.2053.0000; 26.122.002.2082.0000; Elemento de Despesa: 33.90.30, Fonte: 500. VIGÊNCIA: 18/08/2026 a 18/08/2027 - 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 18/08/2026. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Adriano da Guia da Silva. Contratado: POSTO KENNEDY LTDA: Maria do Carmo Ribeiro de Sousa. Amarante-PI, 18 de agosto de 2026. Adriano da Guia da Silva Prefeito/PMA/PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do RibeiroPI torna público que realizará a abertura da Concorrência Eletrônica abaixo citado, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Concorrência Eletrônica nº. 012/2026. Processo Administrativo nº 156/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de quadra esportiva no povoado lagoa, zona rural do município de Baixa Grande do Ribeiro/PI. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Fonte de Recursos: Convênio nº 989402/2025 - Ministério do Esporte -ICMS - FPM - e outros recursos próprios do município. Data da Abertura: 11 de setembro de 2026. Hora da Abertura: 11 h (onze horas). Valor: R$ 390.100,00 (trezentos e noventa mil e cem reais). Endereço eletrônico: https:// www.licitacaobgrpi.com.br/ e no site do TCE/PI. Informações: Setor de Licitações de Baixa Grande do Ribeiro-PI, situada na Rua Uzulina Bezerra, S/Nº - Centro - Baixa Grande do Ribeiro-PI; E-mail: [email protected] Fone: (89) 98106-5898.

Baixa Grande do Ribeiro-PI, 24 de agosto de 2026. JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026-SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026 Objeto: registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus, câmaras de ar, protetores de aro e baterias, visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barreiras do Piauí-PI. Tipo: menor preço data de encerramento das propostas: 08/09/2026 HORÁRIO: 08:00 h (horário de Brasília). DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/09/2026 HORÁRIO: 09:15 h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 08/09/2026 HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Licita Barreiras PI (https://www.licitabarreiraspi.com.br) Portal da Transparência (www.barreirasdopiaui.pi.gov.br), TCE/PI (www.tce.pi.gov.br) e PNCP (www.pncp.gov.br). INFORMAÇÕES: Avenida Pedro Duailibe, n° 43, Bairro Centro, Município de Barreiras do Piauí-PI - Piauí CEP: 64.990-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço ou no e-mail: [email protected]..

EXTRATO DO CONTRATO Nº 71/2026 - PMA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.7288/2026 - PMA/PI.

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis e derivados de petróleo, na cidade de Amarante/PI, para atender necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Amarante/PI/PMA/PI. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social/PMA/PI. CNPJ: 13.901.473/0001 - 01. CONTRATADO: POSTO KENNEDY LTDA. CNPJ: 00.651.021/0001 - 77. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Pregão Eletrônico SRP 014/2026, Ata de Registro de Preços 014/2026/PMA/PI. Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 119.099,50 (Cento e Dezenove Mil Noventa e Nove Reais e Cinquenta Centavos). Fontes de Recursos: FPM, FMAS, SCFV-PSB-CRAS, PAEF-CREAS, PROCADSUAS. . Dotação Orçamentária: 08.122.002.2060.0000; 08.122.002.2061.0000; 08.245.009.2063.0000; 08.245.009.2064.0000; 08.122.009.2081.0000; 08.243.019.2069.0000. Elemento de Despesa: 33.90.30, Fonte: 500, 660,600. VIGÊNCIA: 18/08/2026 a 18/08/2027 - 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 18/08/2026. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social/PMA/PI: Luan Carlos dos Santos Brandão. Contratado: POSTO KENNEDY LTDA: Maria do Carmo Ribeiro de Sousa. Amarante-PI, 18 de agosto de 2026. Adriano da Guia da Silva Prefeito/PMA/PI

EXTRATO DO CONTRATO Nº 72/2026 - PMA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.7288/2026 - PMA/PI.

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis e derivados de petróleo, na cidade de Amarante/PI, para atender necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Amarante/PI/PMA/PI. CONT R AT A N T E : Secretaria Municipal de Educação/PMA/PI. CNPJ: 06.636.849/0001-32. CONTRATADO: POSTO KENNEDY LTDA. CNPJ: 00.651.021/0001 - 77. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Pregão Eletrônico SRP 014/2026, Ata de Registro de Preços 014/2026/PMA/PI. Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 667.599,60 (Seiscentos e Sessenta e Sete Mil Quinhentos e Noventa e Nove Reais e Sessenta Centavos). Fontes de Recursos: FPM, FME, FUNDEB 30%, PNATE, . Dotação Orçamentária: 12.361.002.2018.0000; 12.361.002.2018.0000; 12.361.004.2028.0000; 12.365.004.2030.0000. Elemento de Despesa: 33.90.30, Fonte: 500, 540, 542, 541, 543, 550, 553. VIGÊNCIA: 18/08/2026 a 18/08/2027 - 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 18/08/2026. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Educação/PMA/PI: Kaline Mendes de Lima. Contratado: POSTO KENNEDY LTDA: Maria do Carmo Ribeiro de Sousa. Amarante-PI, 18 de agosto de 2026. Adriano da Guia da Silva Prefeito/PMA/PI

EXTRATO DO CONTRATO Nº 73/2026 - PMA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.7288/2026 - PMA/PI.

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis e derivados de petróleo, na cidade de Amarante/PI, para atender necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Amarante/PI/PMA/PI. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/PMA/PI. CNPJ: 11.346.080/0001-58. CONTRATADO: POSTO KENNEDY LTDA. CNPJ: 00.651.021/0001 - 77. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Pregão Eletrônico SRP 014/2026, Ata de Registro de Preços 014/2026/PMA/PI. Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 423.155,30 (Quatrocentos e Vinte e Três Mil Cento e Cinquenta e Cinco Reais e Trinta Centavos). Fontes de Recursos: FPM, FMS. . Dotação Orçamentária: 10.301.005.2033.0000; 10.301.005.2034.0000; 10.301.005.2035.0000; . Elemento de Despesa: 33.90.30, Fonte: 500, 600, 621. VIGÊNCIA: 18/08/2026 a 18/08/2027 - 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 18/08/2026. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/PMA/PI: Glauber Moraes Duarte. Contratado: POSTO KENNEDY LTDA: Maria do Carmo Ribeiro de Sousa. Amarante-PI, 18 de agosto de 2026.Adriano da Guia da Silva Prefeito/PMA/PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

A Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim (PI), realizará a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA no: 005/2026 Objeto: "contratação de empresa de engenharia especializada para execução da construção de 02 passagens molhadas, na localidade ponta do Morro, conforme convênio TRANSFEREGOV 046568/2025."Tipo de Licitação: Menor preço GLOBAL. Adjudicação: GLOBAL. Fonte de Recurso: 500, 706. E. DE DESPESA 44.90.51. Valor estimado: R$ 382.379,08. Data d a a b e r t u r a : 1 1 / 0 9 / 2 0 2 6 à s 0 8 : 3 0 h n o s í t i o : h t t p s : / / b n c . o r g . b r / . Ed i t a l : https://bnc.org.br/;https:/ /www.tce.pi.gov.br/.Informações:[email protected].

Barreiras do Piauí -PI, 25 de agosto de 2026. LUBINA PATRICIA VIEIRA BORGES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 14 de setembro de 2026, às 09:00, realizará Contratação de empresa de engenharia para reforma da praça nossa senhora dos remedios para atender as necessidades do Município de Buriti Dos Lopes-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected].

Buriti dos Lopes (PI), 25 de agosto de 2026. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES

AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletr. 21/26. A PM de Buriti dos Montes/PI torna público o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico no 021/2026, anteriormente marcado para 02/09/26 às 10h00, ficando a nova sessão designada para 08/09/26 às 10h00, no Sistema BBMNET. Objeto: Aquisição de material de expediente. Permanecem inalteradas as demais disposições.

Concorrência Eletr. 5/26. Concorrência Eletr. 5/26. A PM de Buriti dos Montes/PI torna público o ADIAMENTO da Concorrência Eletrônica nº 5/2026, de 03/09/26 às 10h00 para 09/09/26 às 10h00, no Sistema BBMNET. Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Buriti dos Montes-PI. Permanecem inalteradas as demais disposições.

Buriti dos Montes/PI, 25 de agosto de 2026. ALAN JHAIME SOARES Agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL, Estado do Piauí, localizada Praça da Matriz, n° 177, Centro, CEP n° 64.235-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 11 de setembro de 2026, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, tendo por objeto a Registro De Preço para Contratação de empresa para fornecimento de brinquedos infantis, visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação do Município De Cocal, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/h, Licitação Prefeitura Municipal de Cocal - PI. E-mail: [email protected].

Cocal - PI, 25 de Agosto de 2026. BRUNO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro e Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELÊTRÔNICA Nº 10/2026

O MUNICIPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ, através do seu Agente de Contratação, torna público A LICITAÇÃO, na modalidade CONCORRÊNCIA ELÊTRÔNICA nº 010/2026 do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL, ocorrerá em 12/09/2026 às 09:00. Em conformidade com a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS EM ESTRADASVICINAIS (CONSTRUÇÃODE PASSAGEM MOLHADA, CONVÊNIO Nº 965716/2024Ministério da Agricultura e pecuária. Mais informações estão disponíveis no Edital: Rua Olívio França, S/Nº, bairro Nova República, Cristalândia do Piauí-PI. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.novobbmnetlicitacoes.com.br - www.tce.pi.gov.br- [email protected]

Cristalândia do Piauí - PI, 24 de agosto de 2026. LUZIANDRO NORONHA FABRÍCIO Agente de Contratação

Aroeiras do Itaim - PI, 25 de agosto de 2026. TÂNIA RODRIGUES DA SILVA Agente de contratação

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