DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELÊTRÔNICA Nº 9/2026

O MUNICIPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ, através do seu Agente de Contratação, torna público A LICITAÇÃO, na modalidade CONCORRÊNCIA ELÊTRÔNICA nº 009/2026 do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL, ocorrerá em 11/09/2026 às 08:00. Em conformidade com a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM NA LOCALIDADE GUARUJÁ, RIO PALMEIRAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ - CONVÊNIO Nº 948771/2023. Mais informações estão disponíveis no Edital: Rua Olívio França, S/Nº, bairro Nova República, Cristalândia do Piauí - PI. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.novobbmnetlicitacoes.com.br - www.tce.pi.gov.br- [email protected]

Cristalândia do Piauí - PI, 24 de agosto de 2026. LUZIANDRO NORONHA FABRÍCIO Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELÊTRÔNICA Nº 8R/2026

R E P U B L I C AÇ ÃO

O MUNICIPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ, através do seu Agente de Contratação, torna público A REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO, na modalidade CONCORRÊNCIA ELÊTRÔNICA nº 008R/2026 do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL, ocorrerá em 10/09/2026 às 9:00. Em conformidade com a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REFORMAS E ADEQUAÇÕES EM PRÉDIOS PÚBLICOS, LOCADOS E/OU CONVENIADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ-PI, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA. Mais informações estão disponíveis no Edital: Rua Olívio França, S/Nº, bairro Nova República, Cristalândia do Piauí-PI. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.novobbmnetlicitacoes.com.br - www.tce.pi.gov.br- [email protected]

Cristalândia do Piauí - PI, 24 de agosto de 2026. LUZIANDRO NORONHA FABRÍCIO Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELÊTRÔNICA Nº 5/2026

O MUNICIPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ, através do seu Agente de Contratação, torna público A REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO, na modalidade CONCO R R Ê N C I A ELÊTRÔNICA nº 05R/2026 do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL, ocorrerá em 11/09/2026 às 09:00. Em conformidade com a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIZADA EM ENGENHARIA PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ - CONVÊNIO Nº 987298/2025, PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES MUNICIPAIS. Mais informações estão disponíveis no Edital: Rua Olívio França, S/Nº, bairro Nova República, Cristalândia do Piauí - PI. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.novobbmnetlicitacoes.com.br - www.tce.pi.gov.br- [email protected]

Cristalândia do Piauí - PI, 24 de agosto de 2026 LUZIANDRO NORONHA FABRÍCIO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026-- PMFA/PI

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de construção do centro de convivência do idoso no município de Francisco Ayres-PI no valor de R$ 239.963,07 (duzentos e trinta e nove mil, novecentos e sessenta e três reais e sete centavos). A sessão será realizada através do Portal de Compras, pelo endereço eletrônico https://www.portaldefranciscoayres.com.br, com data de abertura agendada para 10 de Setembro de 2026 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.franciscoayres.pi.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras, https://www.portaldefranciscoayres.com.br.

Francisco Ayres-PI, 25 de agosto de 2026. EUGÊNIA DE SOUSA NUNES Prefeita

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 - PMFA/PI

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes diversos destinados a atender a secretaria municipal de assistência social de Francisco Ayres/PI no valor estimado de R$ 19.136,14 (dezenove mil, cento e trinta e seis reais e quatorze centavos). Abertura das Propostas: 08 de Setembro de 2026, a partir das 08h00min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: [email protected].

Francisco Ayres-PI, 25 de agosto de 2026. EUGÊNIA DE SOUSA NUNES Prefeita

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 - PMFA/PI

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (frutas e verduras) destinados à merenda escolar no valor estimado de R$242.959,65 (duzentos e quarenta e dois mil, novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). Abertura das Propostas: 08 de Setembro de 2026, a partir das 10h00min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: [email protected].

Francisco Ayres-PI, 25 de agosto de 2026. EUGÊNIA DE SOUSA NUNES Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

Processo Administrativo nº 066/2026. Objeto: "Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, material penso-hospitalar e produtos odontológicos para atender as necessidades do município de Inhuma/PI". Modalidade de Adjudicação: Por Lote. MOTIVO DA ANULAÇÃO: correções no edital. Está sendo editado outro certame a PE 016-2026:

Inhuma/PI, 24 de agosto de 2026. FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DE BARROS Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

Processo Administrativo nº 068/2026; Prefeitura Municipal de Inhuma - PIAUÍ. Objeto: "Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, material penso-hospitalar e produtos odontológicos para atender as necessidades do município de Inhuma/PI". Modalidade de Adjudicação: Por Lote. Habilitação e Propostas: Início da Abertura das Propostas: às 09h00min do dia 09 de setembro de 2026. Data-limite para impugnação: até às 23:59 horas do dia 03 de setembro de 2026. Formalização de Consultas (Esclarecimentos): até 03 de setembro de 2026 às 23h59min para o endereço de e-mail: [email protected] ou pelo sistema eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Data final de recebimento das propostas: às 08h00min do dia 09 de setembro de 2026. Início da Rodada de Lances: às 09h15min do dia 09 de setembro de 2026. Fonte de Recursos: 500 - Orçamento não vinculado de imposto | 600-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção da Ações e Serviços Públicos de Saúde | 621Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | 631-Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à SaúdeValor Estimado: R$ 6.589.461,18 (Seis milhões quinhentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e um reais e dezoito centavos).

Inhuma - PI, 25 de agosto de 2026. FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DE BARROS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2025 CONTRATO Nº 059/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025.CONTRATANTE: Município de Lagoa do Piauí/PI, CNPJ nº 01.612.583/0001-74.CONTRATADA: QUALITYSERV Construtora Serviços e Reformas Ltda EPP, CNPJ nº 21.376.282/0001-04.MODA L I DA D E : Concorrência Eletrônica nº 002/2025.OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato 059/25 que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para a Execução dos Serviços de Pavimentação de Vias Públicas em Áreas Urbanas no Município de Lagoa do Piauí-PI - Convênio nº 945247/2023 - Ministério das Cidades. por mais 90 (noventa) dias, de 01 de agosto de 2026 a 30 de outubro de 2026, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 31 de julho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LANDRI SALES

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026

A P. M. de Landri Sales-PI, através da Agente de Contratação, torna público a Concorrência Eletrônica Nº 010/2026, tipo menor preço global, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações. Objeto: construção de Quadra Poliesportiva, no Município de Landri Sales/PI. Abertura da Sessão: 11/09/2026, a partir das 08h30min. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município - Transferências Especiais, Proposta: 065008/2025, Convênio Nº 989278/2025, Fpm, Icms, diversos e outros recursos. Consultas e Edital: https://www.compraslandrisales.com.br e https:// sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço: Av. Senador Dirceu Arcoverde, nº 235, Centro.

Landri Sales (PI), 25 de agosto de 2026. PETRONILIA ALVES DE CARVALHO NETA Agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

Município De Matias Olímpio - PI, Torna Público, Que Realizará Pregão Eletrônico nº. 010/2026. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de 02 Veículos automotores tipo passeio, com capacidade para 07 lugares, novo, zero km, ano de fabricação 2026/2026, com pintura sólida, cor prata ou branco, total flex (gasolina e álcool), potência mínima de 106 CV (G) e 111 CV (E), transmissão automática, capacidade para 07 passageiros, tanque de combustível com capacidade de mínima 53 litros, 4 cilindros, portas com travamento elétrico, com vidros dianteiros e traseiros elétricos, com 06 airbags (duplo frontal duplo lateral e duplo de cortina), sistema de freios ABS + EBD + PBA, porta-malas com a 3ª fila em posição normal com capacidade de 162l; porta malas sem a 3ª fileira com capacidade de 553l; para-choques pintados na cor do veículo, roda de aço e pneu aro 16, trava elétrica na tampa de combustível, câmera de ré digital, Controles de rádio e do celular no volante, ar condicionado digital quente e frio, Insulfilm e demais equipamentos exigidos pelo CTB. Garantia de no mínimo 12 meses ou 100.000 quilômetros. Fonte de Recurso: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.1014.1091.0000 / 12.361.0012.1093.0000 / 12.365.0012.1093.0000. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.05.00/02.09.01. ELET. DE DESPESA: 44.90.52. FONTE RECURSO: 1.500,00/1.540,00/1.542,00. Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08h30 do dia 31/08/2026 até as 08h30 do dia 11/09/2026. inicio da disputa: 11/09/2026 as 08h30. Valor Estimado: R$ 320.000,00. Validade: 12 meses.

Matias Olímpio, 24 de Agosto de 2026. MIGUEL DE ARAÚJO BRITO Pregoeiro/agente de contratação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2026

Processo Adm. nº. 014/2026, Fundamentação Legal: Adesão N° 004/2026. Contratante: MUNICIPIO DE MATIAS OLÍMPIO - PI, pessoa jurídica de direito público, Matias Olímpio, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ(MF) sob o n.º 06.554.182/0001-29, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: AGNALDO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 28.998.725/0001-30, Esperantina - PI, representado: Agnaldo Virgino de Sousa. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição Futura de materiais de Consumo Duráveis e não Duráveis (medicamentos e outros), conforme especificações e constantes do Pregão Eletrônico N° 003/2026, Ata de Registro de Preço nº. 003/2026 do Município de Jaicós. Valor global do Contrato: R$ 1.136.437,37. Fonte de Recurso: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1052.2055.0000. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.13.01. ELET. DE DESPESA 33.90.30. FONTE RECURSO 1.600,00/1.500,00. Prazo: 12 meses Matias Olímpio, 24 de Agosto de 2026. Ruten Keliane da Costa Lima Presidente da Comissão de Contratação

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