DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

Processo Administrativo nº 4510/2026. O Município de Miguel Alves/PI torna público o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico nº 018/2026, anteriormente marcado para 04/09/26 às 09h00, ficando a nova sessão designada para 09/09/26 às 10h00, na mesma plataforma. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital.

Concorrência Eletrônica nº 011/2026. Processo Administrativo nº 4784/2026. O Município de Miguel Alves/PI torna público o ADIAMENTO da Concorrência Eletrônica nº 011/2026, anteriormente marcada para 03/09/2026 às 09h00, ficando a nova sessão designada para 09/09/26 às 10h00, na mesma plataforma. Objeto: Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em comunidades urbana no município de Miguel Alves/PI. Permanecem inalteradas as demais disposições.

Miguel Alves/PI, 25 de agosto de 2026. MANOEL DOS SANTOS SOUSA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

Proc. Adm. Nº 046/2026. Tipo Menor Preço Item. Objeto: Registro de preços para prestação de serviço de pensão em Teresina - PI, conforme Edital e anexos. Acolhimento das Propostas: 27/08/2026. Sessão: 11/09/2026 às 08h. Referência de tempo: Horário de Brasília. Edital no sítio: www.nazaredopiaui.pi.gov.br, www.licitacaonazarepi.com.br, E-mail: [email protected].

FRANCISCO ADRIANO DE SOUSA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10RE/2026 - SRP

A Prefeitura Municipal de Nazária-PI, localizada na Rua Beca Vasconcelos, 1971, Gogo da Ema, Nazária - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 11 de setembro de 2026, às 10h:00min, realizará Pregão na forma Eletrônico do tipo Menor Preço tendo por objeto Contratação de empresa para recebimento e destinação final dos Resíduos Sólidos Classe II A (domiciliares e comerciais), coletados no Município de Nazária-PI, em aterro sanitário devidamente licenciado pelo Órgão de Meio Ambiente Competente do Piauí, por meio de registro de preço, para atender às necessidades do Município de Nazária - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site: https://www.portaldenazariapi.com.br/, no mural de Licitações do TCE-Licitações WEB, e na sala de Licitação Prefeitura Municipal de Nazária/PI. E-mail: [email protected].

Nazária (PI), 25 de agosto de 2026. RAFAEL FRANCISCO SOARES DE AQUINO Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2026

HOMOLOGO o resultado do procedimento licitatório n.º 27/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica, para que a adjudicação nela referida produza seus jurídicos e legais efeitos. Seja dada ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes, nos termos da discriminação abaixo: Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção do Polo Educacional Neurolinguístico. Licitante vencedor: IMPACTTO ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 21.071.556/0001-49. Valor global total: R$ 1.381.421,82 (um milhão e trezentos e oitenta e um mil e quatrocentos e vinte e um reais e oitenta e dois centavos).

Parnaíba (PI), 24 de agosto de 2026. NAYARA DE CASTRO VIEIRA SILVA Secretaria Executiva de Fundo de Educação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026

A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos atendidos na Rede Municipal de Ensino, alimentação das crianças atendidas pela creche e demais programas federais da educação, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no município de Parnaíba - Piauí, para o período de 12 (doze) meses. Conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento: 27/08/2026; Data de abertura: 11/09/2026 às 09:00; Data da disputa: 11/09/2026 às 09:30. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252. E-mail: [email protected]. Local: https://bnccompras.com/.

Parnaíba-PI, 25 de agosto de 2026. HYANARA DE FATIMA SABOIA DE SOUZA Agente de contratação-Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

Processo nº 052/2026; Abertura da Sessão: 09:00 horas, do dia 10/09/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para Implantação Sistema De Esgotamento Sanitário na zona urbana do Município de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recurso Próprio / Proposta 027728/2024 / Convênio 969110/2024. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br /muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Patos do Piauí - PI, 24 de agosto de 2026. VINICIUS CARVALHO DE LIMA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II

EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2026/PMPII/PI

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.251/2.026 - PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR. SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO REG.DE DESENVOL. RURAL DE PEDRO II. CNPJ:06.277.770/0001-62. CONTRATANTE: Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL CONTRATUAL: R$ 203.000,00. DOT. ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2016.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 / 12.365.0008.2111.0000 / 12.365.0008.2114.0000 / 12.365.0008.2115.0000. PROJ. ATIVIDADE. 2016 / 2017 / 2024 / 2111 / 2114 / 2115. ELET. DESPESA 33.90.30. F. REC U R S O. 500/552. VIGÊNCIA: 31/12/2026. Data Assinatura: 18/06/2.026.PEDRO II (PI), 18 de junho de 2026 Elisabete Rodrigues de O. Nunes BrandãoPrefeita Municipal/PMPII/PI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

Pregão Eletrônico nº 012/2026. Processo Adm. n° 1108.001/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados contínuos de apoio operacional e administrativo, visando suprir as demandas das unidades administrativas do Município. conforme Edital. Recebimento das propostas: até o dia 10/09/2026 às 09h (Brasília/DF), no https://www.licitapimenteiras.com.br/.

GINAIANE SANTOS MATEUS Secretaria Municipal de Administração

Concorrência nº 012/2026. Proc. Adm. n° 1108.002/2026. Objeto: Contratação de empresa para conclusão de execução de pavimentação de vias públicas em piso intertravado na zona urbana do município; Convênio 944547/2023 - Ministério das Cidades. Recebimento das propostas: até o dia 09/09/2026 às 09h (Brasília), no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Editais no site acima, site do (TCE-PI), http://transparencia.pimenteiras.pi.gov.br/, e [email protected].

FRANCISCO PATRÍCIO ROLIM Secretário de Obras

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 2508.001/2026. Processo Administrativo nº 0804.001/2026. Pregão Eletrônico nº 009/2026. Objeto: Aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde (Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo pick-up) para o município. Contratada: L R do Nascimento Lima Ltda (Medcar Soluções), CNPJ: 43.004.368/0001-30. Valor: R$ 378.000,00. Vigência: 25/08/2027. Fonte de Recursos: Fonte: Emenda Especial: (Plano de Ação nº 09032026-093718/2026). Data da Assinatura: 25/08/2026. Maria Lúcia de Lacerda. Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletr. 11/26. A PM de Regeneração torna público o ADIAMENTO da sessão, anteriormente marcada para 04/09/26 às 10h00, ficando a nova sessão designada para 09/09/26 às 10h00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município. Permanecem inalteradas as demais disposições.

Dispensa nº 51/26. Objeto: contratação de empresa especializada para execução da implantação de subestação aérea de energia elétrica de 75 KVA, compreendendo fornecimento de materiais, instalação, montagem e demais serviços técnicos necessários. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected]

Regeneração/PI, 25 de agosto de 2026 FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0825.01/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 033/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026, OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia civil para prestação do serviço de construção de 01 (uma) pista de COOPER na zona urbana do município de São Francisco do Piauí-PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ, CNPJ N° 06.553.994/0001-50 , CONTRATADA: A.K.R. PRADO - EPP. CNPJ DA CONTRATADA: 19.074.597/0001-47. ENDEREÇO: RUA HUGO NAPOLEÃO, N° 2822, BAIRRO ININGA, MUNICÍPIO DE TERESINA, PIAUÍ. VALOR GLOBAL: R$ 1.498.963,18 (um milhão, quatrocentos e noventa e oito mil, novecentos e sessenta e três reais e dezoito centavos). FONTE DE RECURSOS: EMENDA ESPECIAL, VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE COM PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-092387/2026. PRAZO DE VIGENCIA: 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, A PARTIR DA ASSINATURA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25/08/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Chamada Pública n° 001/2026 Processo Administrativo n° 105/2026 Contrato Administrativo n° 059/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO PARCELADA E CONTÍNUA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE Contratante: Município de São João da Fronteira-Pi. Contratado: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES F. DA REGIÃO NORTE DO CEARA LTDA CNPJ: 35.202.279/0001-70, Vigência: 05 (cinco) meses. Valor global: R$ 244.850,00 (duzentos e quarenta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais) Fundamento legal: Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/21 Fonte dos recursos: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJ ATIV 12.361.0032.2240.0000 CATEGORIA 3.3.90.30 FONTE RECURSO 552. Data da assinatura: 20/08/2026 São João da Fronteira (PI), 20 de agosto de 2026 Marcos Antônio de Andrade Mateus Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4648/2026

A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do Tipo MENOR PREÇO, EMPREITADA VALOR GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES - MSD, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/PI, CONFORME CONVÊNIO 989112. Início das Propostas: 26/08/2026 09:30. Abertura das Propostas: 10/09/2026 09:31. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). VALOR PREVISTO: R$ 1.450.000,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil reais). FONTE DE RECURSO: 700 (CONVÊNIO UNIÃO); 706 (TRANSF.

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