DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

ESPECIAL DA UNIÃO.) EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal da Transparência e Mural de licitação do TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E- mail: [email protected].

São José do Divino-PI, 26 de agosto de 2026. MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA

Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 028/2026; Processo nº 028/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI. Contratado: JASPE ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 51.023.303/0001-60. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículo tipo passeio, seminovo ou zero quilômetro, com capacidade para 05 (cinco) passageiros, equipado com ar-condicionado, direção hidráulica/elétrica, vidros e travas elétricas, quilometragem livre, sem motorista para a Secretaria de Saúde de São Miguel do Fidalgo - PI. Valor: R$ 64.788,00 (sessenta e quatro mil setecentos e oitenta e oito reais). Fonte de Recurso: FPM/ FMS / FUS / ICMS / Recursos Próprios / PADI - Programa de Atenção Domiciliar a Pessoa Idosa. Vigência: 24 de agosto de 2026 a 23 de agosto de 2027. Assinatura do Contrato: 24 de agosto de 2026. São Miguel do Fidalgo - PI, 24 de agosto de 2026. Erimar Soares de Sousa, Prefeito Municipal.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 028/2026, Procedimento nº 010/2026, modalidade PREGÃO EL E T R Ô N I CO, que teve como vencedor a empresa: JASPE ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 51.023.303/0001-60, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

São Miguel do Fidalgo - PI, 24 de agosto de 2026. ERIMAR SOARES DE SOUSA Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 028/2026, procedimento nº 010/2026, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, adjudicando o objeto da empresa: JASPE ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 51.023.303/0001-60, com o valor de R$ 64.788,00 (sessenta e quatro mil setecentos e oitenta e oito reais).

São Miguel do Fidalgo - PI, 24 de agosto de 2026. ERIMAR SOARES DE SOUSA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 - PMSP/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0007122/2026- PMSP/PI.

A Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI, por intermédio de seu Prefeito Lindomar Gonçalves de Alencar, torna público que, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICOU o procedimento licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 05/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, NO POVOADO FURNAS NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ - PI, em favor da empresa JRS CONSTRUCO ES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.974.524/0001-95, pelo valor total de R$ 789.187,82 (Setecentos e oitenta e nove mil, cento e oitenta e sete reais e oitenta e dois centavos).

São Pedro do Piauí (PI), 24 de agosto de 2026. LINDOMAR GONÇALVES DE ALENCAR Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 - PMSP/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0007122/2026- PMSP/PI. A Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI, por intermédio de seu Prefeito Lindomar Gonçalves de Alencar, torna público que, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGAR o procedimento licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 03/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, NO POVOADO FURNAS NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ - PI., em favor da empresa JRS CONSTRUCO ES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.974.524/0001-95, pelo valor total de R$ 789.187,82 (Setecentos e oitenta e nove mil, cento e oitenta e sete reais e oitenta e dois centavos).

São Pedro do Piauí (PI), 24 de agosto de 2026. LINDOMAR GONÇALVES DE ALENCAR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA

EXTRATO DE CONTRATO

Processo 043/2026; Dispensa eletrônica 012/2026; Contrato 049/2026; Contratante Município de Sussuapara-PI - CNPJ 01.612.755/0001-00. Contratada: ATTIVA Planejamento, Consultoria e Assessoria em Gestão Pública e Empresarial LTDA - EPP - CNPJ 27.612.479/0001-73. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de engenharia de estradas vicinais no Município de Sussuapara-PI, vinculado ao Convênio Transferegov nº 987641/2025. Valor global R$ 30.027,34 (trinta mil, vinte e sete reais e trinta e quatro centavos). Vigência 5 (cinco) meses da assinatura. Fundamento Art. 75, inciso I, c/c § 3º, da Lei nº 14.133/2021. Dotação Convênio Transferegov nª 987641/2025. Data de assinatura 25/08/2026. Naerton Silva Moura, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

( R E P U B L I C AÇ ÃO )

Processo nº 075/2026; Abertura da Sessão: 09:00 horas, do dia 14.09.2026. Objeto: Contratação de empresa para consultoria e assessoria técnica em assistência farmacêutica e monitoramento para Sistema Hórus mensal para o município de Valença-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FMS / FUS / ICMS / Recurso Próprio / Emenda Federal. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.

Valença do Piauí - PI, 25 de agosto de 2026. PAULO TADEU CORREIA SILVA Agente de Contratação e Pregoeiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR

EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Eletrônica nº 00004/2026

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MCMV (MINHA CASA MINHA VIDA), E DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 996982/2025/MCIDADES/CAIXA, FIRMADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O MINISTÉRIO DA S CIDADES. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2026. DOTAÇÃO : Recursos não Vinculados de Impostos: 16.482.0008.1045-CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES HABITACIONAIS. 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. 17000000 - Transferência de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. 44.90.51.00-Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 20/08/2027. PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº 1CO05/2026 - 20.08.26 - KG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ 45.581.090/0001-90 - R$ 2.270.000,00.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2026, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MCMV (MINHA CASA MINHA VIDA), E DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 996982/2025/MCIDADES/CAIXA, FIRMADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O MINISTÉRIO DA S CIDADES; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: KG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 45.581.090/0001-90 - R$ 2.270.000,00.

Equador - RN, 20 de Agosto de 2026. CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - PMES/RN

O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR GRUPO, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E EQUIPAMENTOS DA CENTRAL DE MONITORAMENTO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública, para abertura das propostas de preços e realização da sessão de lances, será às 09:30h (Horário de Brasília) do dia 08/09/2026 no endereço www.localcontratacoespublicas.com.br.

Espírito Santo/RN, 25 de agosto de 2026 FABIANA FERNANDES DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-SRP

A Prefeitura de Fernando Pedroza/RN realizará Pregão Eletrônico nº 009/2026SRP, tipo "menor preço por lote", 09h01min do dia 14/09/2026 (Horário de Brasília), no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Sistema de registro de preços para contratação de empresa(s) especializada(s) para execução dos serviços de transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos - RSU gerados no Município de Fernando Pedroza/RN, pelo período de 12 (doze) meses. Propostas a partir das 08h00min do dia 27/08/2026. Edital: no portal ou solicitado via e-mail: [email protected].

Fernando Pedroza/RN, 25 de agosto de 2026. ODSON LIMA CIRNE Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

O Município de Ielmo Marinho/RN (Prefeitura Municipal), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 11 de setembro de 2026 (sexta-feira), às 09:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026, visando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada de equipamentos de proteção individual (EPI), fardamentos e correlatos, devidamente certificado pelo ministério do trabalho (MTE) para atender as necessidades dos agentes comunitário de saúde e fiscais de vigilância sanitária no desempenho de suas funções, bem como destinado à proteção e segurança dos demais servidores pertencentes ao quadro de funcionários do Município de Ielmo Marinho/RN. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua José Camilo Bezerra, nº 69, Centro, Ielmo Marinho/RN, no horário das 8h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, ou retirado através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: [email protected].

Ielmo Marinho/RN, 25 de agosto de 2026. MARCELO HENRIQUE VIANA DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA

AV I S O

REVERSÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA N° 005/2025 PROTOCOLO: Nº 4243 - DATA: 17/05/2025; PROCESSO DE DESPESA: Nº 1486/2025; PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 005/2025. INTERESSADA: Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o ; Modalidade: Concorrência Eletrônica. Objeto: Contratação de Empresa Para Execução da Obra de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Santa Luzia, Localizada Na Comunidade Quilombola de Capoeiras, Zona Rural de Macaíba/RN. Mediante distrato consensual do contrato celebrado entre a empresa STF INDUSTRIA E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 41.357.528/0001-08 e a Secretaria Municipal de Educação, reverto a ADJUDICAÇÃO e a HOMOLOGAÇÃO do Lote Único, passando a ter como arrematante a empresa SANITIZE COLETA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA - CNPJ: 29.093.744/0001-80, vencedora do Lote Único, com valor de R$ 703.532,00 (setecentos e três mil e quinhentos e trinta e dois reais).

Macaíba/RN, 25 de agosto de 2026 ADEMAR TEIXEIRA DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Educação

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