DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
Pregão Eletrônico Nº 10/2026 SEMAD Processo Administrativo 10.000292/2026-89. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de gêneros alimentícios para o abastecimento das secretarias municipais de Mossoró, visando atender às demandas do público interno e externo dessas unidades. ARP Nº 08/2026 (SEMAD) - Empresa: G FONSECA DA SILVA (CNPJ: 26.690.106/0001-58). Valor: R$ 252.998,88 (duzentos e cinquenta e dois mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos), Assina pelo Fornecedor: GLAUDSTONE FONSECA DA SILVA, Data da Assinatura: 24/08/2026. Assina pelo Órgão Gerenciador: LUANA LORENA DE SOUZA LIMA - Gestora da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Data da Assinatura: 24/08/2026 - Vigência: 12 meses (24/08/2027).Mossoró/RN, 24 de agosto do 2026. Luana Lorena de Souza Lima - Gestora da Secretaria Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026
PROCESSO N° 021/2026
A Prefeitura Municipal de Patu/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará Processo de Chamamento Público para Credenciamento durante o período de 26 de Agosto de 2026 a 15 de Setembro de 2026. Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica da área da Saúde para prestação de serviços complementares na área da Saúde. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta até o dia 15 de Setembro de 2026. O edital contendo maiores informações poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] ou pelo portal de compras públicas.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Aditivo nº 01/2026 - Contrato Nº 15/2025. Concorrência nº 02/2025 - SEINFRA. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 10 (dez) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ:44.647.481/0001-05. Contratada: WSC - Empreendimentos e Construções LTDA, CNPJ: 03.231.417/0001-53. Vigência: 23/08/2026 a 23/06/2027. Data da assinatura: 21/08/2026.
Aditivo nº 01/2026 - Contrato Nº 05/2025. Concorrência nº 02/2025 - SMS. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 08 (oito) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ:11.965.996/0001-96. Contratada: R R Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 04.300.654/0001-91. Vigência: 09/09/2026 a 09/05/2027. Data da assinatura: 20/08/2026.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 -SEMASC
Processo Administrativo 87/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção do Centro de Assistência Social (CRAS) localizado na Rua Sousa Leão, bairro Lagoa do Mato em Mossoró, Rio Grande do Norte, incluindo limpeza final. Adjudicado e Homologado por FRANCISCO CARLOS CARVALHO DE MELO - Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL em 24/08/2026, Valor Global: R$ 1.138.158,38 (um milhão, cento e trinta e oito mil, cento e cinquenta e oito reais e trinta e oito centavos). Empresa: CM CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 37.484.379/0001-62.
Mossoró-RN, 24 de agosto de 2026 FRANCISCO CARLOS CARVALHO DE MELO
Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 SEMAD
Processo Administrativo 10.000292/2026-89. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de gêneros alimentícios para o abastecimento das secretarias municipais de Mossoró, visando atender às demandas do público interno e externo dessas unidades. Adjudicado e Homologado por LUANA LORENA DE SOUZA LIMA - Gestora da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO em 19/08/2026. Valor Global: R$ 252.998,88 (duzentos e cinquenta e dois mil e novecentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos). Empresa: G FONSECA DA SILVA - ME (CNPJ: 26.690.106/0001-58).
Mossoró-RN, 20 de agosto de 2026. LUANA LORENA DE SOUZA LIMA Gestora da Secretaria Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2026
Processo Administrativo nº 612007/2026.
A Prefeitura Municipal de Nísia Floresta/RN, torna pública a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2026 voltado para seleção de Organização da Sociedade Civil para celebração de parceria com a administração pública municipal, em regime de mútua cooperação, sob a égide da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, através de termo de colaboração, para a execução dos serviços, ações, procedimentos e atividades educacionais para implementação do nivelamento dos alunos da rede pública de educação do município de Nísia Floresta - RN, em favor de ISEAS - INSTITUTO PARA A SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 30.822.223/000103, ADJUDICO e HOMOLOGO, nos termos da Lei nº 13.019/2014 e 14.133/2021, o resultado do Chamamento Público nº 009/2026, autorizando a celebração do correspondente Termo de Colaboração para execução das ações e atividades educacionais descritas no edital e na proposta apresentada.
Nísia Floresta/RN, 25 de agosto de 2026 GUSTAVO DA SILVA SANTOS Prefeito
Patu/RN, 25 de Agosto de 2026. LUAN MARCOS LEITE BEZERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Processo n° 2418/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE PADRÃO FNDE TIPO 1 NO MUNICIPIO DE PEDRA PRETA/RN. Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Data da abertura: 08/09/2026 às 10:01h. Legislação aplicável: Lei n° 14.133/21 e subsidiárias. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Todos os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo Site www.portaldecompraspublicas.com.br. Disponibilidade do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://licitafacil.tce.rn.gov.br e [email protected].
Pedra Preta-RN, 21 de agosto de 2026.
FRANCISCO VITORIANO RODRIGUES DO NASCIMENTO Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026
O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de seu pregoeiro vem tornar público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 044/2026 que tem como objeto o registro de preço para futura, eventual e parcelada contratação de serviços de lavagens em veículos, destinados a higienização e lubrificação dos veículos lotados no município de Santana do Seridó, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 10/09/2026 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 26/08/2026 às 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas.
Santana do Seridó - RN, 25 de agosto de 2026. MIZAEL OLIVEIRA DE SOUZA Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 - SRP
NOVA DATA
O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através de sua Pregoeira no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a reabertura do Processo Administrativo nº 525011/2026, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, objetivando o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de veículos para atender às necessidades do Município de Santo Antônio/RN, conforme especificações no Termo de Referência, anexo I do Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h01min do dia 10 de setembro de 2026. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail [email protected].
Santo Antônio/RN, 25 de agosto de 2026. MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA TÉCNICA E FINANCEIRA. O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social - SEMTHAS, TORNA PÚBLICO que, no âmbito da Dispensa Emergencial nº 03/2026, destinado à celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO EMERGENCIAL mediante dispensa de chamamento público fundada no art. 30, inciso I, da Lei Federal nº 13.019/2014, CONVOCA as ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL interessadas a apresentarem PROPOSTA TÉCNICA E FINANCEIRA e a respectiva DOCUMENTAÇÃO, nos termos abaixo.
| . .OBJETO | .Execução do Programa Emergencial de Continuidade das Ações e Serviços Socioassistenciais do Município de São Miguel do Gostoso/RN, abrangendo proteção social básica, proteção social especial, convivência e fortalecimento de vínculos, apoio ao Cadastro Único e aos programas de transferência de renda, Programa Criança Feliz, ações socioeducativas e suporte operacional integrado, na forma do Plano de Trabalho Consolidado. |
|---|---|
| . .FUNDAMENTO LEGAL |
.Art. 30, inciso I, da Lei Federal nº13.019/2014 e arts. 18 a 20 do Decreto Municipal nº432/2026. |
| . .VIGÊNCIA PREVISTA | .180 (cento e oitenta) dias. |
| . .VALOR GLOBAL MÁXIMO |
.R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), correspondente ao valor mensal de referência de R$ 133.333,33, admitidos custos administrativos e operacionais de até 30% do valor executado. |
| . .PRAZO PARA A P R ES E N T AÇ ÃO |
.3 (três) dias úteis, excluindo-se da contagem o dia da publicação e incluindo-se o dia do vencimento. Havendo publicações em datas distintas, o prazo será contado da última delas. Recaindo o termo final em dia sem expediente na Administração Municipal, prorroga-se para o primeiro dia útil subsequente. |
| . .LOCAL E FORMA DE E N T R EG A |
.A proposta e a documentação deverão ser encaminhadas ao endereço eletrônico [email protected], com os arquivos em formato PDF, considerando-se apresentada na data e hora do recebimento registradas pelo servidor de correio eletrônico do Município. |
| . .D O C U M E N T AÇ ÃO E X I G I DA |
.Proposta técnica e financeira com memória de cálculo; documentos de habilitação dos arts. 33 e 34 da Lei Federal nº 13.019/2014; declarações de inexistência das vedações do art. 39 e das demais exigidas nos modelos anexos; e comprovação de experiência e de capacidade técnica e operacional. |
| . .CRITÉRIOS DE ANÁLISE | .Experiência institucional (30 pontos), capacidade técnica e operacional (30), metodologia e plano de mobilização (25) e economicidade e coerência da composição de custos (15), exigida pontuação mínima de 60 pontos. |
| . .INTEIRO TEOR | .A Solicitação de Proposta Técnica e Financeira, o Plano de Trabalho Consolidado, o Documento de Formalização da Demanda, o Relatório Técnico de Emergência e os modelos de declarações estão disponíveis, desde a data desta publicação, mediante solicitação encaminhada ao e-mail: [email protected]. |
| . .ES C L A R EC I M E N T O S |
.Poderão ser solicitados até o final do 1º(primeiro) dia útil do prazo, pelos mesmos meios de entrega, com respostas publicadas no sítio oficial. |
| . .O B S E R V AÇ ÃO | .Esta consulta não constitui chamamento público, não se sujeita às regras dos arts. 23 a 29 da Lei Federal nº 13.019/2014 e não gera direito à celebração da parceria, que permanece condicionada à comprovação da hipótese legal, à habilitação, aos pareceres, à dotação orçamentária, à autorização da autoridade competente e à publicação da justificativa da dispensa, com prazo de impugnação de 5 (cinco) dias. |
São Miguel do Gostoso/RN, 25 de agosto de 2026 PAULO CESAR MARTINIANO DA COSTA FILHO Secretário(a) Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
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