DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026- SRP

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/RN.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados através da Portaria nº 006/2026, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", visando a execução do objeto acima em epígrafe, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 10/09/2026, às 08h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h40min do dia 10/09/2026. LOCAL/SITE:www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal de Sitio Novo, situada à Rua José Ferreira Lima, 46, Centro, Sitio Novo/RN, no horário de08h00min as 12h00min, de segunda a sexta-feira, ou solicitado através do e-mail: [email protected].

Sitio Novo/RN, 25 de Agosto de 2026. JOSÉ EDSON GOMES

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-SRP

Objeto: Registro de Preço para futura contratação de empresa para aquisição de gás liquefeito de petróleo GLP (vasilhame de 13 kg), par suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação deste município, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência que constitui do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço. Dia: 08/09/2026 - Horário: 09h00min. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Taboleiro Grande/RN, 25 de agosto de 2026. SUÊLDO MAIA PINHEIRO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umarizal - RN, através do Fundo Municipal de Saúde deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 061/2026, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026, às 09:00 horas do dia 11 de setembro 2026, tipo menor preço, para registro de preços para aquisição de equipamentos e material permanente para Centro de Urgência e Emergência Dr Guaracy Onofre, através do Fundo Municipal de Saúde deste município. Conforme Emenda Parlamentar nº 71210009/2026, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMU. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto Municipal nº 009/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Umarizal, situada na Av. Gavião, 19 - Centro, Umarizal - RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: [email protected].

Em 25 de agosto de 2026. ADRIANO MESSIAS PINHEIRO BEZERRA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2026

OBJETO: Aquisição de 03 câmaras para a conservação de imunobiológicos para atender as necessidades das Farmácias Distritais das Unidades Básicas de Saúde Norte, Sul e Leste. Descrição do objeto licitado, quantidade, valor de referência e demais informações estão contidas nos ANEXO I e II do edital. Recebimento, abertura de proposta e habilitação até o dia 11/09/2026, às 09h00min. O Edital será publicado no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2026

Convênio nº 4450/2025 - Objeto: Aquisição de 77 itens de materiais permanentes e de consumo, mobiliários adaptados, equipamentos tecnológicos, instrumentos musicais, brinquedos e recursos terapêuticos destinados à estruturação e qualificação do Núcleo de Apoio Inclusivo da Rede Municipal de Educação de Arroio Grande/RS, conforme especificações do item 1.1 do Edital. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 10/09/2026, às 09h01min. O edital será publicado no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Arroio Grande, 25 de agosto de 2026. PLÍNIO VIZEU PEREIRA NETO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2025

Contratante: Prefeitura de Barão do Triunfo/RS. Contratado: Cassio Roger Scherer, CNPJ: 13.838.455/0001-22. Objeto: Contratação de empresa para assessoria de operacionalização da Lei nº 14.399/22 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, ciclo 2, compreendendo identificação e escolha das prioridades de aplicação dos recursos, realização de consultas públicas, elaboração do Plano de Aplicação de Recursos - PAR, de editais e instrumentos de contratação, orientação quanto à prestação de contas e demais atividades à adequada operacionalização dos recursos da PNAB. Dispensa de Licitação: nº 177/25. Vigência: 1 ano, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado na forma da legislação vigente.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2026

Contratante: Prefeitura de Barão do Triunfo/RS. Contratado: Rodrigo das Neves dos Santos, CNPJ: 50.188.228/0001-25, com sede no Assentamento Lagoa do Junco, Tapes/RS. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços, conf. especificações e quantitativos do Termo de Referência integrante do processo de contratação. Fundamento Legal: Art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21. Processo: Inexigibilidade de Licitação nº 071/26. Valor Total: R$ 4.500,00. Vigência: 30 dias, com início em 21/8/2026 e término em 19/9/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2025

Contratante: Prefeitura de Barão do Triunfo/RS. Contratado: Cassio Roger Scherer, CNPJ: 13.838.455/0001-22. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, cujo objeto consiste na prestação de serviços de assessoria para operacionalização da Lei nº 14.399/22 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, Ciclo 2. Fica prorrogada a vigência do Contrato por mais 12 meses, compreendendo o período de 20/8/2026 até 19/8/2027.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

PUBLICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO 188/2026, CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 7/2026 - Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obra de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de padrão popular, no município de Barros Cassal/RS, conforme Projeto Basico/Memorial Descritivo e demais documentos que acompanham este edital. O Município de Barros Cassal - RS, torna público que realizará Processo Licitatório em 16/09/26 ás 09:00horas, através do sistema eletrônico bnc.org.br. Documentos e maiores informações referentes ao processo licitatório estão á disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações e Contratos, Av Mauricio Cardoso, 1177, Fone: 08000900133.

JOVIANO ZAGO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 58/2026 - Coesul - Construtora Extremo Sul Ltda. Concorrência Lei 14.133 Eletrônica nº 03/2026. Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de capeamento asfáltico na Avenida Ipanema. Valor: R$ 1.625.000,00. Data: 24/08/2026. Celso Pazuch. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 71/2026

Objeto: Contratação de empresa para aquisições futuras e parceladas de materiais elétricos. Abertura: Dia 09.09.2026, às 09h. LOCAL: Prefeitura Municipal, Setor Licitações, Rua Cuba, 64. Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridas pelo site www.caicara.atende.net.

Caiçara, 25 de agosto de 2026. ZÍLIO ROGGIA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL

AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2026

O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1) Altera a data de abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 05/2026, regime de contratação semi-integrada para elaboração de projeto executivo e construção de ponte. Abertura: 11:00 h do dia 14/10/2026. Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 998808513.

Cerro Grande do Sul, 24 de agosto de 2026. VILMAR WOLFLE SCHWALM Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DO CHUI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

Processo Nº 52/2026

Objeto: Aquisição de equipamentos médicos, hospitalares e de tecnologia da informação para unidades de atendimento da Secretaria de Saúde, conf. Edital e Emenda Parlamentar nº 20980005, Conta Corrente nº 0693-2200-574693092-6, CEF. Abertura: dia 9/9/2026, às 13h. Edital nos sites: www.chui.rs.gov.br e www.bll.org.br. Informações: fone (53) 99920-6480 e-mail: [email protected].

CARLOS HENRIQUE DA SILVA SEGOVIA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2026

O Prefeito Municipal, torna público, a Alteração do edital de Pregão Presencial nº 009/2026, Processo Licitatório 065/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ferramentas e materiais de construção para uso das Secretarias Municipais. Nova Data de Abertura: 10/09/2026, às 08h30. Cadastramento: das 08h às 08h30 do dia 10/09/2026, no Centro Administrativo Municipal. Edital: No Departamento de Compras e Licitações, Rua João Mafessoni, nº 483, Bairro Centro, site www.constantina.rs.gov.br e no Licitacon. Informações pelo fone (54) 3363-8100.

CRISTIAN RIBOLI BRATZ Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVEIRAS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2026. Objeto: Acréscimo de valor por aumento de quantitativo de Contrato de prestação de serviços de horas-máquina (trator sobre esteiras) para viabilizar ações de melhorias em estradas vicinais atingidas pelos eventos climáticos ocorridos nos meses de abril e maio de 2024 no Estado do Rio Grande do Sul, em atendimento ao Convênio FPE nº 537/2025 - Processo nº 25/1500-0003342-0. Contratada: SILVANE JANETE JAPPE BRUM - CNPJ: 11.565.049/0001-08. Valor: R$ 15.484,50. Vigência: 17/08/2026 a 31/10/2026. Assinatura: 17/08/2026

10º Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2026. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro de Contrato de fornecimento de combustíveis destinados à frota de máquinas, caminhões, ônibus, vans e veículos leves do Município de Herveiras/RS. Contratada: POSTO NETHER & EMMEL LTDA - CNPJ: 37.705.114/0002-28. Valores Unitários: R$ 6,39/L gasolina comum; R$ 6,49/L gasolina aditivada; R$ 6,29/L óleo diesel S500; R$ 6,69/L óleo diesel S10. Vigência: 18/08/2026 a 08/01/2027. Assinatura: 18/08/2026.

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