DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 32/2026. Objeto: Execução, no Município de Herveiras/RS, de dois cursos presenciais de qualificação profissional, denominados Doces e Salgados e Técnicas Básicas de Auxiliar Administrativo, no âmbito do Programa RS Qualificação - Recomeçar e do Convênio FPE nº 1546/2026. Contratado: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR/RS - CNPJ: 03.422.707/0001-84. Valor: R$ 24.100,00. Vigência: 17/08/2026 a 17/02/2027. Assinatura: 17/08/2026.

CONTRATO Nº 33/2026. Objeto: Execução, no Município de Herveiras/RS, de dois cursos presenciais de qualificação profissional, denominados Operação de Retroescavadeira e Pintura de Obras, no âmbito do Programa RS Qualificação - Recomeçar e do Convênio FPE nº 1546/2026. Contratado: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI - CNPJ: 03.775.069/0032-81. Valor: R$ 27.078,00. Vigência: 17/08/2026 a 17/02/2027. Assinatura: 17/08/2026. CONTRATO Nº 34/2026. Objeto: Prestação de serviço técnico especializado de engenharia, por meio de profissional legalmente habilitado, compreendendo estudo de locação com prospecção geofísica, projeto de poço tubular profundo, termo de referência e planilha orçamentária para a futura perfuração, no âmbito do Convênio FPE nº 4334/2025. Contratada: ABÁO SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 53.756.212/0001-60. Valor: R$ 8.000,00. Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2027. Assinatura: 17/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026

Objeto: Registro de Preços p/ eventual e futura aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática, peças e componentes de manutenção eletrônica e de informática, p/ as Secretarias Municipais. Propostas: 26/08/2026 as 14h. Disputa: 11/09/2026 as 14h. Edital: www.itati.rs.gov.br. Informações: 0800 0900 316.

MADALENA TRISCH RAPACK Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada p/ a construção de uma passagem molhada sobre o Rio Tainhas, na comunidade de Capão Alto. Propostas das 9h de 27/08/2026 até às 8:50h de 01/10/2026. Abertura: 01/10/2026 às 9h. Edital e informações no Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54) 3196-3105 / 997052516, das 8 às 12 e das 13:30 às 17:30h ou [email protected].

MARIA ISABEL RAUBER TURELLA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAQUINÉ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

LUCIANO DE ALMEIDA ALVES, Prefeito Municipal de Maquiné/RS, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, torna pública o presente EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2026, que se realizará através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

O objeto do presente edital é a seleção de propostas para contratação de empresa especializada para construção da Ponte da Sanga Seca na localidade do Cerrito - Barra do Ouro, medindo 34 metros de extensão, por 5,50 m de largura, EM SUA FORMA E TEOR, DESCRITO NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. A disputa por lances ocorrerá, à partir das 10horas do dia 29 de Setembro de 2026. Maiores informações poderão ser prestadas, EXCLUSIVAMENTE no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus Anexos, encontram-se disponíveis no Portal de Transparência do Município de Maquiné/RS, no LicitaCon (TCE/RS) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), PNCP, além da publicação no MURAL oficial do Município de Maquiné/RS.

Declaro para os fins da Lei 14133/2021, bem como Art. 90 da Lei Organica do Município de Maquine RS e Lei Municipal 1302/2017, que foi publicado e afixado no mural

Maquiné/RS, 21 de Agosto de 2026. LUCIANO DE ALMEIDA ALVES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026

Edital nº 095/2026 - Licitação nº 772/2026 - Pregão Eletrônico nº 031/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOFTWARE PARA SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA, COM IMPLANTAÇÃO, LOCAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, SUPORTE TÉCNICO E ACOMPANHAMENTO PERMANENTE E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA/RS, CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA PRATA/RS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLI CO S MUNICIPAIS DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 14 de setembro de 2026 - 08h55min, início da sessão 09h. Nova Prata, 25 de agosto de 2026. UMBERTO LUIZ CARNEVALLI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

O MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, RS torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026, para contratação de empresa para prestação de serviços de telecomunicações de alta qualidade, para fornecimento, instalação, operação e manutenção de rede de Internet e Intranet via conexão 100% em fibra óptica, interligação de dados, voz e imagem, acesso à internet, para a Prefeitura Municipal de Roque Gonzales. Sessão virtual será realizada às 09:00h do dia 10 de SETEMBRO de 2026 junto ao site: https://www.compras.rs.gov.br. Cópia do edital, anexos e demais informações junto ao setor de licitações, ou pelo fone (0xx55) 3365-3309, site: www.roquegonzales.rs.gov.br.

Roque Gonzales, 21 de agosto de 2026. FERNANDO MATTES MACHRY Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados que:

Contratação de empresa visando a ampliação do sistema de videomonitoramento e cercamento eletrônico, compreendendo a entrega e instalação de equipamentos (postes e rede elétrica, câmeras, rack, nobreaks, switch, gravador de imagem, servidor, videowal, ar condicionados, entre outros), configuração de softwares de câmeras e de todo o sistema para a transmissão de imagens junto a central da Brigada Militar, espelhamento na Polícia Civil e integração com a sala de gerenciamento da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP), instalação de rede de internet, serviço mensal de transporte de imagens e manutenção preventiva e corretiva, por demanda, de equipamentos e softwares, a qual será executada com recursos financeiros provenientes da Emenda Parlamentar 202540730001-SANDERSON e recursos do Município. No anexo I, no lote 03, no item 05, na coluna da descrição, onde consta - gravador de imagem e vídeo (NVR) para até 128 câmeras e 16 HDS de 14TB, com inteligências embarcadas, conforme detalhamento em anexo - leia-se GRAVADOR DE IMAGEM E VÍDEO (NVR) PARA ATÉ 128 CÂMERAS E 8 HDS DE 16TB, COM INTELIGÊNCIAS EMBARCADAS, CONFORME DETALHAMENTO EM ANEXO, e no anexo II, Termo de Referência, no item 01, na tabela 01, onde consta - no valor total estimado da aquisição/contratação do lote 03: R$ 1.427.418,22 - leia-se VALOR TOTAL ESTIMADO DA AQUISIÇÃO/CONTRATAÇÃO DO LOTE 03: R$ 1.378.315,34. A abertura segue no dia 26/08/2026 às 08:00horas. Informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

Santa Rosa, 26 de agosto 2026. ADEMIR ROSA Coordenador da Unidade Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica n.º 035/2024 CONTRATO: 4.º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais n.º 051/2025 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução do projeto de construção da nova Unidade Básica de Saúde SANTA TEREZINHA no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, conforme Memorando nº. 1523/2024, Pedido 2024/3391, Termo de Referência e Memorial Descritivo, oriundos da Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha, CNPJ n.º 88.814.199/0001-32; CONTRATADA: MV ROSA CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA - ME CNPJ n.º 27.635.652/0001-59; ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA - Altera-se o subitem 3.1 da cláusula terceira do contrato original para prorrogar a sua vigência pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02 de setembro de 2026, SEM ALTERAÇÃO DE VALOR, visando possibilitar a conclusão integral dos serviços contratados com qualidade, segurança e observância das especificações técnicas estabelecidas, conforme solicitado pelo memorando n.º 848/2026 - SEPDE, de 18 de agosto de 2026. CLÁUSULA SEGUNDA - Em razão da inexistência de exigência legal, fica dispensada a assinatura das testemunhas e do(s) fiscal(is). As demais Cláusulas e condições do contrato originário permanecem inalteradas, bem como de seus aditivos e alterações posteriores, incorporando-se este aditivo ao mesmo. Rodrigo Gomes Massulo Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

EXTRATO DE DISPENSA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 79/2026

Processo Nº 167/2026. OBJETO: Aquisição de diversas máquinas e equipamentos agrícolas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, encaminhada através do procedimento administrativo nº 064/2026. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso III, alínea A, da Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 19.550,00 (dezenove mil e quinhentos reais). CONTRATADA: DI Campo Indústria de Máquinas Agrícolas Ltda. CNPJ Nº 17.492.708/0001-00. RATIFICAÇÃO / AUTORIZAÇÃO EM: 28/05/2026, por Neromar de Araújo Guimarães, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90029/2026

Concorrência Eletrônica nº 90029/2026- Contratação compras.gov.br: 988881 - 22/2026 Proc. Adm. nº 3167/2026, do tipo menor preço global, destinado a obras de engenharia para execução de obra de engenharia destinada a reforma do Ginásio Poliesportivo João Belchior Loureiro. Recurso proveniente do Contrato de Repasse nº 982188/2025/MESP/CAIXA - Operação nº 1102595-00, oriundo da Proposta Transferegov nº 045294/2025, provenientes de recursos da União, por intermédio do Ministério do Esporte. Data da Sessão: 28/08/2026, às 09 horas, no endereço eletrônico Compras.gov.br. Os Editais estão disponíveis no site www.saoluizgonzaga.rs.gov.br ou no Setor de Licitações, e ainda no site Compras.gov.br relativo ao Pregão Eletrônico. Maiores informações serão obtidas no órgão acima indicado ou pelo fone 55 3352 9316.

JOSÉ ANTÔNIO FLACH WERLE Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO DA SERRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

Processo Administrativo 117/2026, Pregão Eletrônico 012/2026, Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa, por regime de EMPREIT A DA GLOBAL, com fornecimento de material e mão de obra, para execução da obra de "Recuperação de pontos críticos das estradas vicinais do município de São Martinho da Serra, garantindo trafegabilidade com segurança entre as localidades da zona rural", conforme projeto e memorial descritivo, por intermédio do Convênio MAPA Nº 944215/2023". Data e Horário: 10/09/2026, às 09:00hs. Cópias do instrumento convocatório e dos documentos que lhes são anexos poderão ser encontradas no site www.saomartinhodaserra.rs.gov.br no link licitações. Informações pelo fone 55 32771100/01 e-mail: [email protected].

ROBSON FLORES DA TRINDADE Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DAS MISSÕES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

Objeto: Contratação de empresa(s) p/ prestação de serviços de mecânica, elétrica, funilaria, lanternagem e pintura, incluindo o fornecimento de peças novas, sem uso, genuínas, originais de primeira linha ou peça de reposição com as mesmas especificações técnicas e características de qualidade da peça de produção original (ABNT NBR 15296), via tabela de preços do Sistema Traz Valor p/ veículos e maquinários visando a manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de veículos e maquinários de propriedade do Município, p/ as demandas das Sec. Municipais. Propostas das 17h de 26/08/2026 até às 13:30h de 16/09/2026. Abertura: 17/09/2026 às 9h. Edital no Licitacon e BLL Compras. Dúvidas respondidas pelo Sistema Bll Compras.

RAFAEL FUMAGALLI E SILVA

Prefeito

244

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082600244