DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

HOMOLOGAÇÃO - REGISTRO POR OUTRO ÓRGÃO Nº 10/2026 Objeto: Aquisição 1 Minicarregadeira da empresa Gra Asses. e Consult. em Negócios Internac. Eireli - EPP CNPJ 14.767.899/0001-87 em 20/08/2026 R$ 360.000,00 Adesão ARP 140/2025 PE 04/2025 CIMAU. Docs. em https://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/registro-por-outro-orgao/

São Vicente do Sul/RS, 25 de agosto de 2026 FERNANDO ROSA PAHIM Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 49/2026

O Município de Sobradinho, RS, comunica aos interessados que a licitação referente a futura e eventual aquisição blocos de concreto e pedra basalto tipo paralelepípedo para pavimentação, destinados à execução, manutenção e ampliação da infraestrutura urbana e rural do município de Sobradinho/RS, está SUSPENSA em virtude de adequações a serem realizadas no edital e seus anexos. Nova data será informada nos próximos dias, através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

Sobradinho, 25 de agosto de 2026. LUIZ AFFONSO TREVISAN Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEUTÔNIA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026

Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para recapeamento da Rua Mário Schaeffer, incluindo material e mão de obra. Recursos da Emenda Parlamentar nº 202628610006 - Danrlei de Deus Hinterholz, Programa n° 09032026, Plano de Ação n° 09032026-095050/2026. Encerramento das propostas e início de lances: dia 11/9/2026, às 8h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2026

Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação da Rua Ledeu Anschau - Trecho 1, incluindo material e mão de obra. Recursos da Emenda Parlamentar nº 202640730001 - Sanderson, Programa nº 09032026, Plano de Ação nº 09032026-091714/2026. Encerramento das propostas e início de lances: dia 10/9/2026, às 8h.

Editais disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Prefeitura, fone: (51) 3762-7747, e-mail [email protected].

RENATO AIRTON ALTMANN Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO - Lic 256/26 Inex 66/26. Obj. Adesão a ata de registro de preços 23/2026 PE 08/2026 do Município de Feliz/RS, para aquisição de retroescavadeira para a SMAG. Valor R$449.000,00. BL art. 74, Caput, instruído pelo art. 72 c/c art. 86, todos da Lei Federal 14.133/2021. Recurso: Emenda P. P. - Plano de trabalho n° 1037/2026 Convênio n° 992524/2026, no valor de R$286.500,00. Contrato n° 196/26. Vigência de 12 meses. Termo disponível na integra no site: www.trespassos.rs.gov.br licitações 2026. ARLEI LUIS TOMAZONI - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNISTALDA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

Proc. Adm. 32/2026 - Objeto: Aquisição de material de uso ambulatorial e medicamentos p/ as demandas da Sec. Mun. de Saúde. Propostas: até às 8:29h de 14/09/2026. Abertura: 14/09/2026 às 8:30h. Disputa de preços: 14/09/2026 às 8:31h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.unistalda.rs.gov.br. Informações: [email protected] ou (55) 99613-2414.

JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2026

Vera Cruz/RS - PREGAO ELETRONICO 64/2026: AQUISICAO DE MATERIAL GRAFICO. Abertura dia 10/09/2026 as 8 h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

GILSON ADRIANO BECKER Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL VITÓRIA DAS MISSÕES

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

O PREFEITO MUNICIPAL de Vitória das Missões/RS torna público que, resolve REVOGAR o processo licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026, que tem por objeto a Contratação de Máquinas (Motoniveladora) para Recuperação de estradas vicinais nas localidades de Rincão dos Nunes, Campinas, Esquina Wagner, Batalhão e Campo Novo do Município de Vitória das Missões/RS, que estava agendado para o dia 08 de setembro de 2026, às 08h30min. Informações pelo fone: (55) 3614-4067.

Vitória das Missões (RS), 25 de agosto de 2026. CORNÉLIO LUÍS GRIMM Prefeito

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA

AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata nº 024/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2025 PROCESSO Nº BJI030208/001130/2026 OBJETO: Torno público que o município de Bom Jesus do ItabapoanaRJ, em 11 de junho de 2026, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, o CANCELAMENTO da Ata de Registro de Preços em epígrafe oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2025, firmada entre o Município de Bom Jesus do Itabapoana, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa M. SILVA BATISTA REPRESENTANTES COMERCIAIS LTDA, CNPJ Nº 50.411.840/0001-15, já que a empresa não efetuou a entrega da quantidade de itens requisitados, mesmo sendo notificada e requisitada diversas vezes.

Em 11 de Junho de 2026. LEONARDO DEGLI ESPOSTI GARCIA Secretário Municipal de Administração

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025

D EC I S ÃO

PROCESSO BJI-030208/001130/2026 ASSUNTO: PEDIDO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS E CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES; INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; DECISÃO: Considerando as informações dos autos, ACOLHO os pareceres da Procuradoria Municipal e da Controladoria Geral do Município e DECIDO pelo cancelamento do registro de preços da empresa M. SILVA BATISTA REPRESENTANTES COMERCIAIS LTDA, CNPJ Nº 50.411.840/0001-15, referente à Ata de Registro de Preços Nº 024/2026, firmada com o Município de Bom Jesus do ItabapoanaRJ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO decorrente da licitação para registro de preços Nº 077/2025, bem como autorizo a instauração de processo administrativo para apuração e a consequente penalização da empresa nos moldes da legislação vigente, e a convocação dos licitantes remanescentes, nos moldes do Decreto Municipal Nº 2449/2025. Após, publique-se.

Em 11 de Junho de 2026 LEONARDO DEGLI ESPOSTI GARCIA Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 155/2026

TEX SEI VR-12.073-00000050/2025 - SMO - ampla concorrência - tipo: Menor Preço global, empreitada por preço unitário - Objeto: Execução de Asfalto da Av. Álimo Antônio Francisco, Av. Gércio Bernardo Nunes, Rua Lourival Nogueira e Rua Alcy de Araújo Mendonça, no bairro Jardim Belvedere, s/nº, CEPs: 27258-490, em Volta Redonda - Empresa: LUQUIP TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ 32.327.348/0001-84 - VALOR: R$ 1.278.806,27 (hum milhão, duzentos e setenta e oito mil, oitocentos e seis reais e vinte e sete centavos) - Info: (24) 3511-3333.

JOSÉ JERONIMO TELES FILHO Ordenador de Despesas

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4 DO CONTRATO Nº. 005/PGM/2024, de 19 de fevereiro de 2024 Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 005/PGM/2024; Data do Termo Aditivo: 19/08/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): OLIVEIRA & GARCIA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA-EPP, CNPJ nº 03.174.630/0001-70; Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato nº 005/PGM/2024, referente à prestação dos serviços de transporte escolar da ROTA 01 - Escola Silva Jardim em mais 80 (oitenta) dias letivos; Vigência: 18/12/2026; Fundamento Legal: Lei 8.666/1993; Processo: 0002314.02.02-2024/SEMEC; Valor: R$ 74.784,00 (setenta e quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Julio Felipe da Silva.

Alto Alegre dos Parecis, 21 de agosto de 2026. Denair Pedro da Silva Prefeito Municipal

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 66/2026

Vera Cruz/RS - PREGAO ELETRONICO 66/2026: AQUISICAO DE IMPLEMENTO AGRICOLA ATRAVES DE CONVENIO FPE N 1157/2026. Abertura dia 15/09/2026 as 8 h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

GILSON ADRIANO BECKER Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA LÂNGARO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 - MENOR PREÇO GLOBAL

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 5/2026 DO CONTRATO Nº. 033/PGM/2023, de 21 de junho de 2023 Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 033/PGM/2023; Data do Termo Aditivo: 19/08/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): OLIVEIRA & GARCIA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA-EPP, CNPJ nº 03.174.630/0001-70; Objeto: o acréscimo quantitativo correspondente a 8,80% (oito vírgula oitenta por cento) do valor inicial do Contrato nº 033/PGM/2023, bem como a prorrogação do prazo de execução e vigência contratual em mais 80 (oitenta) dias letivos; Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei 8.666/1993; Processo: 613.1.2.1-2023/SEMEC; Vigência: 18/12/2026; Valor Acréscimo: R$: 23.949,36 (vinte e três mil, novecentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos); Valor Total R$: R$ 127.872,00 (cento e vinte e sete mil, oitocentos e setenta e dois reais); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Julio Felipe da Silva.

Alto Alegre dos Parecis, 21 de agosto de 2026. Denair Pedro da Silva Prefeito Municipal

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Licitatório n° 065/2026. Objeto: Construção de um Memorial em homenagem à artista Berenice Azambuja, na Av. Vitório Costella, junto ao Complexo Esportivo Municipal, com recursos oriundos da Lei Aldir Blanc e recursos próprios. Sessão de disputa de preços às 9h do dia 14/9/2026, no site: www.bll.org.br. Ed i t a l disponível nos sites: www.bll.org.br e www.vilalangaro.rs.gov.br. Informações pelos e- mails: [email protected] e [email protected].

ANILDO COSTELLA Prefeito

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 5/2026 DO CONTRATO Nº. 034/PGM/2023, de 21 de junho de 2023 Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 034/PGM/2023; Data do Termo Aditivo: 19/08/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): OLIVEIRA & GARCIA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA-EPP, CNPJ nº 03.174.630/0001-70; Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato nº 034/PGM/2023, referente à prestação dos serviços de transporte escolar da Rota 04 - Escola Euzébio de Queiroz em mais 80 (oitenta) dias letivos; Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei 8.666/1993; Processo: 613.1.2.1-2023/SEMEC; Vigência: 18/12/2026; Valor: R$ 83.496,00 (oitenta e três mil, quatrocentos e noventa e seis reais); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Julio felipe da Silva. Alto Alegre dos Parecis, 21 de agosto de 2026. Denair Pedro da Silva Prefeito Municipal

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