DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/CPL/2026

O Excelentíssimo Senhor Denair Pedro da Silva, Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob o modo de disputa aberto, cujo objeto é Aquisição de material permanente para atender as necessidades do Hospital de Pequeno Porte Enfermeira Ana Neri. Processo Administrativo ID: 11F.138 - 0000860.01.10-2026 - Fundo Municipal de Saúde. ADJUDICAR o objeto licitado, as empresas: ILCARA MARIA DE CASTRO BAILLY LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 29.552.649/0001-05, vencedora do item 1, perfazendo o valor total de R$ 7.598,00 (sete mil quinhentos e noventa e oito reais); STARMEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 57.498.660/0001-61, vencedora dos itens 2, 6 e 9, perfazendo o valor total de R$ 30.100,00 (trinta mil e cem reais); M. PICIANI PAZINATO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRONICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 31.455.241/0001-59, vencedora do item 4, perfazendo o valor total de R$ 2.368,00 (dois mil trezentos e sessenta e oito reais); DORAMEL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.932.562/0001-76, vencedora do item 5, perfazendo o valor total de R$ 15.967,00 (quinze mil novecentos e sessenta e sete reais), por ter apresentado proposta em conformidade com o edital e que se revelou mais vantajosa para a Administração Pública, nos termos do art. 11 e demais disposições aplicáveis da Lei nº 14.133/2021. Publique-se para que produza os efeitos legais.

Alto Alegre dos Parecis - RO, 25 de agosto de 2026. DENAIR PEDRO DA SILVA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo 4 Contrato 166/25

Contratante: Campo Novo De Rondônia/RO. Contratada: 36.205.411/0001-60. Objeto: Prorrogação prazo execução 90 dias, de 25/08/26 a 22/11/26, e prorrogação prazo vigência de 6 meses, vigência estendida até 23/03/27. Proc. 1760/25/SEMAD. CNRO, 25/08/2026. CRISTIANE IZABEL MURATA Secretária

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato Atas SRP 30,31,32/26

Contratante: Campo Novo De Rondônia/RO. Contratadas: 05.194.165/0001-65, itens 1,2,3,4; 23.036.550/0002-47, itens 5,6,7,8; e 04.687.124/0001-48 itens 9,10,11,12. Objeto: SRP Aquisição Combustíveis, abastecimento direto em bomba (Gasolina, Diesel-S-10, Diesel Comum, e Arla) em Ariquemes, Monte Negro, Buritis, Ji-Paraná e Porto Velho/RO. PE 11/26. Proc. 2946/25/SEMAD. Vigência 12 meses. CNRO, 25/08/2026. CATIELI OLIVEIRA DE SOUSA Secretária.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

ADESÃO Nº 20/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2025

O Município de Chupinguaia/RO, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços nº 030/25, decorrente do Processo Licitatório nº 19/25 e do Processo Administrativo nº 1265/25, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Montes Claros de Goiás/GO. A adesão, formalizada por meio da Solicitação nº 00727/26, tem por objeto a aquisição de 01 (um) veículo utilitário, tipo caminhonete, cabine dupla, zero quilômetro, destinado à Unidade Básica de Saúde Clemente Meurer, CNES nº 2743558, localizada no Distrito de Boa Esperança, para atendimento das demandas da Estratégia de Saúde da Família - ESF, com recursos provenientes do Termo de Convênio nº 137/2026/PGE-SESAU. Empresa contratada: EURO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.CNPJ: 53.561.083/0001-54. Valor total: R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais). A adesão foi autorizada pela autoridade competente, com fundamento no art. 86, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, observadas as demais disposições legais aplicáveis.

Chupinguaia, 18 de agosto de 2026. RAQUEL LISBOA LOUBACK Procuradora Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2026

PROC. ADMINISTRATIVO 4596/2026

Por intermédio da Coordenadoria de Compras Públicas - CCP, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei 14.133/2.021, e DECRETO nº 5.306/22, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço POR ITEM, visando a aquisição de MATERIAIS ESCOLARES (jogos didáticos) para atender as unidades escolares de Ensino Fundamental da rede municipal de Espigão do Oes t e / R O, recursos provenientes de Emendas Federal, conforme Plano de Ação nº 09032025-2085696. O valor estimado para a contratação é de R$ 186.746,40 o cadastro das propostas será a partir do dia 24/08/25 das 08h00 às 08h30 do dia 10/09/2026. Abertura das propostas e disputa de lances da sessão pública será dia 10/09/2026 às 09h00, horário de Brasília. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br, sala da CCP, O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no endereço supracitado de Segunda à Sexta Feira no horário de expediente das 07:00 às 13:00 Horas e ainda está disponível no portal da transparência através do site www.espigaodooeste.ro.gov.br ou por Telefone (0xx69) 99308-0534.

Espigão do Oeste/RO, 19 de agosto de 2026. ELAINE BATISTA SANTOS Agente de Contratação/Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2026

PROC. ADMINISTRATIVO 4551/2026

Por intermédio da Coordenadoria de Compras Públicas - CCP, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei 14.133/2.021, e DECRETO nº 5.306/22, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço POR ITEM, visando a Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de TUBOS CORRUGADOS PEAD, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMADER. Município de Espigão do Oeste/RO, conforme apresentado no Termo de Referência e demais anexos do Edital. O valor estimado para a contratação é de R$ 3.025.028,30 o cadastro das propostas será a partir do dia 24/08/25 das 08h00 às 08h30 do dia 08/09/2026. Abertura das propostas e disputa de lances da sessão pública será dia 08/09/2026 às 09h00, horário de Brasília. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br, sala da CCP, O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no endereço supracitado de Segunda à Sexta Feira no horário de expediente das 07:00 às 13:00 Horas e ainda está disponível no portal da transparência através do site www.espigaodooeste.ro.gov.br ou por Telefone (0xx69) 99308-0534.

Espigão do Oeste/RO, 19 de agosto de 2026. ELAINE BATISTA SANTOS Agente de Contratação/Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20-PMNM/2026

Processo 2393/SEMED/2026

A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7899/23 Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM de Participação Exclusiva MEI, ME e EPP , Modo de Disputa: Aberto e Fechado, tendo como objeto Aquisição de instrumentos musicais de percussão destinados à implantação e funcionamento de fanfarra escolar, no âmbito das ações da educação em tempo integral, para atendimento inicial das unidades escolares: EMEF CEL JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA e EMEF EDUARDO VALVERDE, da Rede Municipal de Ensino de Nova Mamoré/RO. Conforme especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 7h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia/, A data para abertura da sessão, será dia 09/09/2026 às 10h:00min na Plataforma LICITANET.

O Valor estimado de R$ 76.501,52 (setenta e seis mil, quinhentos e um reais e cinquenta e dois centavos). Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "[email protected]".

Nova Mamoré/RO - RO, 25 de agosto de 2026. SILVIO FERNANDES VILLAR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

O Município de Pimenteiras do Oeste - RO, através do Agente de compras e Pregoeiro oficial do Município nomeado pelo Decreto Municipal nº. 172/2025 torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Lote, Modo de Disputa Aberto nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. O presente Pregão Eletrônico tem por objeto Aquisição de tendas Piramidal. Valor total estimado: R$ 32.300,00 (trinta e dois mil e trezentos reais) Abertura de propostas e início da sessão pública: dia 09/09/2026, com início às 09:00 horas, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital estará à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e www.pimenteirasdooeste.ro.gov.br "acesso identificado no link - licitações" e na sala da CPL situada na AV: das Brasil n°893 centro de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas, sem custos. Para maiores informações estaremos à disposição na sala da CPL de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, no horário de expediente supracitado ou pelo telefone (0XX69) 99211 -6445 WhatsApp.

Pimenteiras do oeste - RO, 18 de agosto de 2026. DIRCEU CARLOS SILVA DE OLIVEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

AVISO DE RETIFICAÇÃO

ADENDO MODIFICADOR N° 01/2026/SMCL/SEL/EQUIPE 05 - Flor do Maracujá

A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, torna pública a republicação do PREGÃO ELETRÔNICO No 294/2026, do Tipo Menor Preço, deflagrado no Processo Administrativo no 005.000230/2025-95 - SEI-PVH, cujo objeto é: Contratação regular de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de "refeições preparadas e transportadas" de forma contínua, compreendendo desjejum, almoço, e jantar, a serem servidas por meio de sistema "self-service" para atendimento de servidores em regime de plantão para atender as necessidades Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, vem, por intermédio do(a) AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO (A) e equipe de apoio designados pela Portaria no 037/2026, publicada dia 10 de julho de 2026 no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, tornar público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que o ADENDO MODIFICADOR publicado no Diário Oficial da União, edição do dia 25.08.2026 sofreu a seguinte alteração com acréscimo dos seguintes termos: "Permanecem inalterados os demais itens do termo de referência e edital. Em atendimento ao disposto no art. 55, §1o, da Lei no 14.133/2021, aplicável à modalidade Pregão, e considerando a alteração promovida no instrumento convocatório, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, com o reagendamento da sessão pública de abertura para o dia 10 de setembro de 2026, às 09h30min (horário de Brasília/DF), a ser realizada no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras."

Porto Velho, 24 de agosto de 2026. GENEAN PRESTES DOS SANTOS Agente de Contratação/Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/SML/2026

DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo: 1-1197/SEMPRE/2026.

LICITAÇÃO DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da construção de 01 (uma) ponte em madeira de lei, localizada na Linha 106, Km 7,76, sobre o Rio Riachuelo, com extensão de 25,00 m e área total de 125,00 m², a ser realizada por meio de execução indireta, em conformidade com o Convênio nº 510/2026/PGEDERADM. DO TIPO: Menor Preço DOS RECURSOS: Repasse Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Regularização Fundiária Elemento de Despesa:4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha:746 Contrapartida Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Regularização Fundiária Elemento de Despesa:4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES Ficha:747 VALOR ESTIMADO R$ 699.253,09 (Seiscentos e noventa e nove mil duzentos e cinquenta e três reais e nove centavos). ORGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente M é d i c i / R O.

https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1

Presidente Médici/RO, 24 de agosto de 2026. WENDEL BRAGANÇA DIAS Pregoeiro

246

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082600246