DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026

Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Concorrência Eletrônico N: 05/2026. Regime de Empreitada por Preço Global. Processo Administrativo: 344/2026; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA VÓ MARIANA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D'OESTE/RO, VISANDO ATENDER AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 449/2026/PGE-SEOSP. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.247.110,36 RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 01 de setembro de 2026. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/10/2026 ÀS 08:59h (Horário de Brasília). ABERTURA DA SESSÃO: 07 de outubro de 2026 às 09h00 (horário de Brasília). Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected].

ORIGEM: PROCESSO Nº 118/2026 - SMAD

MODALIDADE: Pregão Presencial nº 012/2026 - SELCO CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SMED.

CNPJ: 30.234.472/0001-70 CONTRATADA: F.M.PEREIRA - ME CNPJ/MF Nº: 26.705.902/0001-17 RESPONSÁVEL:FABRICIO MENDES PEREIRA

CPF: 781.XXX.592-XX

Representante legal da empresa.

São Felipe D'Oeste, 25 de Agosto de 2026. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

OBJETO: Aquisição e fornecimento de Gás de cozinha (GLP) envasado em botijões P-13 e água mineral em galões de 20L, com seus respectivos refis, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SMED, com entrega parcelada, de acordo com as demandas da secretaria, pelo período de 12 (doze) meses. Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação - SMED. Exercício: 2026.

Programa de Trabalho: 1.540.0000.240.000 Elemento de Despesa:3.3.90.30.00

Fonte de Recursos: FUNDEB.

O Município de São Francisco do Guaporé/RO, CNPJ nº 01.254.422/0001-56, por meio do Agente de Contratação designado pela Portaria nº 024/2026, torna público a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, NA FORMA ELETRÔNICA , conforme Processo Administrativo nº 2990/2025/SEMAGRI, sob regime de EMPR E I T A DA POR PREÇO GLOBAL, critério de julgamento MENOR PREÇO, execução indireta, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 31/2023, IN Seges/ME nº 73/2022, LC nº 123/2006 e alterações, Lei nº 8.078/90 e demais normas aplicáveis.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à Construção de uma ponte do tipo mista (vigas em aço estrutural e tabuleiro em concreto armado) sobre o Rio Cautarinho, localizada na Linha Eixo Km 14, zona rural do Município de São Francisco do Guaporé/RO, através do Termo de Convênio nº 359/2026/PGE-DERADM, especificações e condições complementares descritas a seguir no edital e seus anexos. Propostas: Cadastro a partir da publicação, às 09h00. Abertura das propostas e início da sessão: 15/09/2026, às 09h00.

Obs: Todos os horários informados referem-se ao horário de Brasília - DF. Local: www.licitanet.com.br

Valor estimado: R$ 3.956.231,29 (três milhões, novecentos e cinquenta e seis mil, duzentos e trinta e um reais e vinte e nove centavos).

Edital e informações: www.saofrancisco.ro.gov.br, www.licitanet.com.br, ou na CPL (Av. Brasil c/ Rua Integração Nacional, nº 1997, Bairro Alto Alegre), fone (69) 36212580, e-mail: [email protected], em dias úteis das 07h às 13h.

São Francisco do Guaporé/RO, 24 de agosto de 2026. WEBERSON FERREIRA NILLIO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA

EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ sob o nº 84.727.601/0001-90, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, AUTORIZA a empresa TEIXEIRA PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.180.108/0001-83, a iniciar o fornecimento dos materiais constantes na Nota de Empenho nº 2379/2026, no valor de R$ 259.518,07 (duzentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e dezoito reais e sete centavos), conforme estabelecido no Contrato nº 141/PMT/SEMED/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 020/2026, Processo Administrativo nº 781/SEMED/2026. Objeto: Aquisição de materiais pedagógicos, didáticos e de apoio destinados ao atendimento da Educação Regular e da Educação Especial da Rede Municipal de Ensino do Município de Theobroma/RO. A CONTRATADA deverá realizar a entrega dos materiais no CEMEJA Paulo Freire, localizado na Av. dos Pioneiros 1468, Theobroma/RO, no prazo de até 30 (trinta) dias após a assinatura do termo contratual. (Cientes dia 21/08/2026).

THEOBROMA, 25 de Agosto de 2026. GILLIARD DOS SANTOS GOMESPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

Processo nº 620/2025

A Prefeitura Municipal de Vale do Anari/RO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que será realizada a Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônico do tipo Menor Preço e julgamento por Item, modo de disputa Aberto, nos termos da lei federal nº 14.133/2021. Tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE HIGIÊNE E LIMPEZA. Valor estimado: R$ 1.241.895,33 (Um milhão, duzentos e quarenta e um mil, oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e três centavos), conforme Processo Administrativo sob o nº. 620/2025. Cadastro de proposta: a partir do dia 26 de agosto de 2026. A sessão pública ocorrerá no dia 09 de setembro 2026, às 09:00hrs (horário de Brasília-DF), local www.licitanet.com.br. O Edital encontrar-se-á disposição dos interessados no site supracitado no PNCP e através do site www.valedoanari.ro.gov.br link: licitações, pregões eletrônicos.

Vale do Anari/RO, 25 de agosto de 2026. EDIMAR DE ALMEIDA GENELHÚ Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2026/PMV/AMPLO

O município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 66.804/2026), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 077/2026/PMV, do tipo menor valor total por ITEM. Requisitante: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação de paredes divisórias e forro em sistema drywall destinados ao atendimento das demandas das Secretarias e demais unidades administrativas do Município de Vilhena/RO conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Valor total estimado: R$ 1.323.272.12 um milhão trezentos e vinte e três mil duzentos e setenta e dois reais e doze centavos). Data de abertura: 17/09/2026, a partir das 09h30min (horário de Brasília - DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos acima mencionados. e-mail: [email protected] (das 07h30 às 13h30 - horário local).

Vilhena/RO, 24 de Agosto de 2026. ELIAMAR MOREIRA DA SILVA PARDIM Pregoeira

Tipo de Empenho: No valor estimativo.

VALOR TOTAL: R$ 387.000,00 (trezentos e oitenta e sete mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO:12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA:25/08/2026.

Bonfim/RR, 25 de agosto de 2026. ROMUALDO FEITOSA PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2026, Pelo presente termo, o Departamento de Licitações e Contratos - DLC, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE/RR - PMC, torna público para o conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o Processo Administrativo Nº 063/2026, da SEMSA, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE-RR, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO e HOMOLOGO o PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2026, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preços compatíveis com o de mercado, VENCEDORA DA LICITAÇÃO: CRIVELLI COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL, LUBRIFICAÇÃO E LOJAS DE CONVENIÊNCIAS LTDA, CNPJ: 45.850.235/0001-00.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.644.795,00 (Dois milhões seiscentos e quarenta e quatro mil, setecentos e noventa e cinco reais) Publique-se.

Ao departamento competente para as providências de costume.

Caroebe - RR, 17 de agosto de 2026. OSMAR SERRA BONFIM FILHO Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº: 058/2026 Pregão Presencial nº: 018/2026 Contrato nº:075/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Caroebe - RR. CNPJ nº: 01.614.606/0001-80. Contratada: M.M. DOS SANTOS-ME. CPF nº:43.715.985/0001-44. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem e lubrificação de veículos para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Caroebe-RR. Valor da Contratação: R$ 295.773,92 (Duzentos e noventa e cinco mil, setecentos e setenta e três reais e noventa e dois centavos).

Data: 4 de agosto de 2026. OSMAR SERRA BONFIM FILHO Prefeito Municipal de Caroebe- RR

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUCAJÁI/RR CONTRATADA: PILAR CONSTRUÇÕES LTDA - EPP PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0562/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024

Torna-se público que, nos termos do disposto no art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021, foi celebrado o 4º TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo nº 034/2024, entre o MUNICÍPIO DE MUCAJÁI/RR e a empresa PILAR CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, com as seguintes alterações: Prorroga a Cláusula Segunda, item 2.1 (VIGÊNCIA), CONTRATO N° 034/2024, por mais 120 (Cento e vinte) dias, com início na data de 25 de outubro de 2026 e término na data de 22 de fevereiro de 2027.

Prorroga a Cláusula Segunda, item 2.2 (EXECUÇÃO) Prorroga o Prazo para execução e a entrega da obra/serviços, CONTRATO N° 034/2024, por mais 90 (Noventa) dias, com início na data de 25 de setembro de 2026 e término na data de 24 de dezembro de 2026. As demais cláusulas e condições do contrato original permanecem inalteradas. Mucajaí/RR, 25 de agosto de 2026.FRANCISCO RUFINO DE SOUZAPrefeito Municipal de Mucajaí

EXTRATO DE CONTRATO N° 39/2026

Processo Administrativo n°. 0052/2026 - SEMED/PREFEITURA/MUCAJAÍ Adesão n° 90012/2026 Contrato Administrativo nº. 0039/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos do tipo caminhonete, com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mucajaí/RR.

Entidade: MUNICIPIO DE MUCAJAÍ

Órgão: Secretaria Municipal de Educação

Programa de Trabalho: 12.361.2016.0000 - MDE 25%

Elemento Despesa: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Valor total Anual do Contrato: R$ 2.064.888,36 (Dois milhões, sessenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e seis centavos).

Prazo de Execução: 12 (doze) meses.

Partes Contratuais:

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ - RR - CNPJ Nº. 04.056.198/000186.

CONTRATADA: E.F.B D BRITO LTDA - CNPJ N° 27.655.279/0001-06.

Mucajaí-RR, 20 de agosto de 2026. FRANCISCO RUFINO DE SOUZAPrefeito Municipal Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR. CNPJ: 04.056.198/0001-86

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