DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2026

PROCESSO Nº 056/2026 - SEMSA/PMR-RR

A Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), através do Setor de Licitação e Contratação - SLC/PMR-RR, torna público para conhecimento dos interessados que realizará contratação direta na modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de Julgamento Menor Preço GLOBAL para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL (UOM), INCLUINDO CARREGAMENTO, TRANSPORTE, DESCARREGAMENTO, SEGURO DA CARGA, VISTORIA PRÉVIA E FINAL, MEDIANTE COLETA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA/SP E ENTREGA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR). As empresas interessadas deverão enviar a proposta através do e-mail: [email protected], ou protocolar presencialmente na sala do Setor de Licitação, localizada na Avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 261, Park Amazônia I, no horário das 07h30min às 13h30min, de segunda a sexta-feira, respeitando o prazo máximo estabelecido. INÍCIO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 24/08/2026 das 07h30min às 13h30min. DATA LIMITE PARA ENVIO DAS PROPOSTAS ADICIONAIS: 27/08/2026 das 07h30min às 13h30min. Critérios de Seleção: Os critérios de seleção serão baseados na análise das propostas apresentadas, levando em consideração o objeto da contratação, sendo selecionada a mais vantajosa para a Administração sob o critério econômico e operacional, na forma estipulada pelo termo de referência da contratação. A análise da documentação e da proposta será feita pelo setor demandante, juntamente o agente designado pela administração.

Rorainópolis - RR, 21 de agosto de 2026. RAFAEL LOPES DUARTE Agente de Contratação

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2026 - SLC

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2026 - SEMADER/PMR O PREFEITO MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e considerando os elementos que instruem o processo licitatório, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto do PROCESSO LI C I T AT Ó R I O Nº 044/2026 - SEMADER/PMR. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CALCÁRIO AGRÍCOLA DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-091021. Sua tramitação atendeu à legislação pertinente, desse modo satisfazendo a lei e ao mérito, ADJUDICO E HOMOLOGO o processo licitatório, em epígrafe do PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2026 - SLC. VENCEDORA DA LICITAÇÃO: M.D. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.537.529/0001-90, Empresa Vencedora no ITEM com valor Global de R$ 995.273,62 (NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). O Valor Global encontra-se nos autos do processo para conhecimento. Publique-se para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume.

Rorainópolis - RR, 21 de agosto de 2026. ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2025 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025 - SLC/PMR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025 - SEMED O MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, torna público que foi celebrado o 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 014/2025, conforme as seguintes informações: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 01.613.031/0001-80. CONTRATADA: ARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.739.519/0001-24. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência da ata de registro de preços por mais 1 (um) ano, a contar de 24 de agosto de 2026, com a renovação das quantidades originais registradas na ata. O objeto desta ATA é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, BEM COMO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RORAINÓPOLIS (RR). DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026. VIGÊNCIA: De 24/08/2026 a 24/08/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Alessandro Daltro Sousa, pela Contratante, e Jhonatan Cunha Silva, pela Contratada.

Rorainópolis (RR), 24 de agosto de 2026 Alessandro Daltro Sousa Prefeito do Município de Rorainópolis (RR)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2025 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025 - SLC/PMR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025 - SEMED O MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, torna público que foi celebrado o 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 015/2025, conforme as seguintes informações: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 01.613.031/0001-80. CONTRATADA: M. DO N. PEREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.002.011/0001-03. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência da ata de registro de preços por mais 1 (um) ano, a contar de 24 de agosto de 2026, com a renovação das quantidades originais registradas na ata. O objeto desta ATA é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, BEM COMO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RORAINÓPOLIS (RR). DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026. VIGÊNCIA: De 24/08/2026 a 24/08/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Alessandro Daltro Sousa, pela Contratante, e Mailson do Nascimento Pereira, pela Contratada.

Rorainópolis (RR), 24 de agosto de 2026 Alessandro Daltro Sousa Prefeito do Município de Rorainópolis (RR)

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 12/2026 - SLC

CONTINUIDADE DE SESSÃO PÚBLICA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2026 - SEMOI/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos interessados, o Retorno e Continuidade da Sessão Pública referente a CONCORRÊNCIA PUBLICA PRESENCIAL Nº 012/2026 - SLC. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2026 - SEMOI/PMR, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislações aplicáveis, cujo objeto é para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONST RUÇÃO DA PRAÇA DO EQUADOR LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR - PARTE 2. Reabertura e Continuidade da Sessão Pública: às 09h00min (nove horas), do dia 26 de agosto de 2026, na sala de reuniões do Setor de Licitação e Contratação - SLC/PMR, no Palácio Antônio Carlos Lacerda Gago, situado na Avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 261, 2º piso. Bairro Park Amazônia I, Rorainópolis (RR) - 69.373-000.

Rorainópolis - RR, 24 de agosto de 2026. RAFAEL LOPES DUARTE Agente de Contratação

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2026 - SLC

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2026 - SEMADER/PMR

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, faz saber que na Licitação Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2026 - SLC, oriundo do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2026 - SEMADER/PMR, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CALCÁRIO AGRÍCOLA DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-091021. A EMPRESA VENCEDORA: M.D. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.537.529/0001-90, Empresa Vencedora no ITEM com valor Global de R$ 995.273,62 (NOVECENTOS E NOVENTA E CI N CO MIL, DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS).

Rorainópolis - RR, 24 de agosto de 2026. RAFAEL LOPES DUARTE Pregoeiro/Agente de Contratação

ESTADO DE SANTA CATARINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 - FMS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2026 - FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 - FMS O Município de Balneário Piçarras, através do Fundo Municipal de Saúde, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa especializada em medicamentos, suplementos alimentares e correlatos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Piçarras/SC, pelo prazo de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, com renovação de saldo. Valor de referência: R$ 382.300,00. Recebimento das propostas: 08h do dia 27/08/2026 até as 13h29min do 14/09/2026. Data/horário da abertura da sessão pública: 13h30min do dia 14/09/2026. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 74CB412A86F224D4830AF553BDEDF05087A852B6.

Balneário Piçarras (SC), 25 de agosto de 2026 KARLLA RACKEL DUARTE Secretária Adjunta de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE

AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 39/2026

AVISO DE RETIFICAÇÃO III DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 39/2026 O Secretário Municipal de Administração e Fazenda de Braço do Norte/SC, Sr. Fernando Lehmkhul Longuinho, torna público a realização do Processo Licitatório nº 39/2026, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 39/2026, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, sendo a abertura às 14:00hs do dia 16 de Setembro de 2026, objeto "SERVIÇOS CONTINUADOS DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS SECOS, TRANSPORTE, TRIAGEM, COMERCIALIZAÇÃO DOS MATERIAIS RECUPERADOS E AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTA"

O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do endereço eletrônico https://bracodonorte.sc.gov.br/, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Braço do Norte, Em 24 de agosto de 2026 FERNANDO LEHMKUHL LONGUINHO Secretário Municipal Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA

S EC R E T A R I A - G E R A L

AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊCIA ELETRÔNICA N° 68/PMC/2026

SEGUNDO AVISO ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊCIA ELETRÔNICA N° 068/PMC/2026 (Processo Administrativo N° 708682)

OBJETO: O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA pública a anulação do Edital acima epigrafado, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº128, quinta-feira, 10 de julho de 2026, página 221. devido a divergência de valores. Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feita a exclusão acima, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei.

CRICIÚMA-SC, 24 de agosto de 2026 ALTAIR FRANCISCO ARBOITE Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 155/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90155/2026, UASG 453230, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de cadeiras, longarinas, bancos e banquetas,), bem como o julgamento efetuado pela pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: TEKCAD MOBILIARIO CORPORATIVO - IND. COM. E IMPORTACAO LTDA, Item 02 - R$213,00; Item 04 - R$339,00; Item 05 - R$302,00; Item 09 - R$399,00; Item 10 - R$399,00; Item 21 - R$216,00; Item 22 - R$216,00; Item 23 - R$229,00; Item 24 - R$229,00; Item 29 - R$318,00; Item 30 - R$318,00; Item 31 - R$318,00; Item 32 - R$318,00; Item 34 - R$619,00; Item 35 - R$619,00; Item 36 - R$589,00; Item 37 - R$589,00; Item 38 - R$284,00; Item 39 - R$284,00; Item 44 - R$419,00; Item 45 - R$419,00; Item 46 - R$290,01; Item 48 - R$485,00 e Item 49 - R$485,00; CAMACHO COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, Item 01 - R$104,00; Item 11 - R$87,99; Item 13 - R$87,99; Item 14 - R$87,99; Item 16 - R$73,10; Item 17 - R$88,00; Item 18 - R$88,00; Item 19 - R$88,00; Item 20 - R$88,00; Item 27 - R$490,00 e Item 28 - R$490,00; WSB COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Item 50 - R$700,00; Item 51 - R$700,00; Item 52 - R$800,00 e Item 53 - R$800,00; UNIBRASIL COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA, Item 12 - R$99,80; Item 25 - R$648,00 e Item 26 - R$648,00; ACHEI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, Item 15 - R$90,00 e Item 42 - R$124,00; FAPS COMERCIO E SERVICOS LTDA, Item 59 - R$1.339,99 e Item 60 - R$129,00; LANCI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS PLASTICOS LTDA, Item 54 - R$729,99 e Item 55 - R$729,99; PRIMAX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Item 56 - R$690,00 e Item 57 -

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