DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

R$690,00; DIMAS INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, Item 43 - R$137,00; BLUSAFE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA, Item 03 - R$313,90; JWP VENDAS ONLINE LTDA, Item 33 - R$420,00; BLUBRINK COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, Item 40 - R$139,00 e Item 41 - R$139,00. Informa-se que os Itens 06, 07, 08, 47 e 58 restaram F R AC A S S A D O S .

Joinville/SC, 24 de agosto de 2026. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento

SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 41/2026

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que com base no §1º, do art. 55, da Lei Federal nº 14.133/21, está promovendo alterações no edital de Credenciamento nº 041/2026, destinado ao Credenciamento de prestadores de serviços especializados, em caráter ambulatorial, na especialidade de Procedimentos com finalidade diagnóstica - Grupo 02, Diagnóstico em Laboratório Clínico/Patologia Clínica - Subgrupo 02, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS - SUS/SIGTAP e suas Unidades de Coleta vinculadas, a fim de atender a demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Joinville. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 24 de agosto de 2026. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento

SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 248/2025

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 248/2025 destinado ao credenciamento de pessoas jurídicas especializadas no fornecimento de óculos de grau para atender alunos da rede municipal de ensino, de baixa renda, com problemas de acuidade visual, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado as empresas habilitadas: Ademar Lentes e Armações de Óculos Ltda. e Becker & Becker Ltda.

Joinville/SC, 14 de agosto de 2026. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 289/2026

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório relativo ao Pregão Eletrônico nº 289/2026, destinado ao Registro de Preços, visando à futura e eventual Aquisição de Sondas e Coletores (UASG 453230), bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: Altermed Material Medico Hospitalar Ltda, item 15, R$ 0,7123; item 16, R$ 0,7028; item 17, R$ 0,7408; item 24, R$ 30,5486; item 28, R$ 0,8738; item 29, R$ 0,8928; item 30, R$ 1,0447; item 31, R$ 1,0257; item 32, R$ 1,0447; item 33, R$ 1,1302; item 36, R$ 1,188; item 37, R$ 1,2062; item 38, R$ 0,7503; item 39, R$ 0,792; item 46, R$ 6,1875; item 47, R$ 6,1875; item 48, R$ 6,1247; item 49, R$ 6,1742; item 50, R$ 6,435; item 64, R$ 0,56; item 70, R$ 0,6173; item 71, R$ 0,71; item 72, R$ 0,74. Biobase Industria e Comercio Ltda, item 9, R$ 0,45; item 10, R$ 0,45; item 11, R$ 0,47; item 12, R$ 0,48; item 13, R$ 0,48; item 14, R$ 0,51; item 65, R$ 0,44; item 66, R$ 0,44; item 67, R$ 0,45; item 68, R$ 0,45; item 69, R$ 0,48. Gvflex Industria e Comercio de Produtos para Saude Ltda, item 25, R$ 7,20; item 26, R$ 8,45; item 27, R$ 7,20. HTS - Tecnologia em Saude Comercio Importacao e Exportacao Ltda, item 20, R$ 21,70; item 21, R$ 21,00. Medic Stock Comercio de Produtos Medicos Hospitalares Ltda, item 4, R$ 0,35; item 23, R$ 40,00. Medilar Importacao e Distribuicao de Produtos Medico Hospitalares S/A, item 8, R$ 2,13. Soma/SC Produtos Hospitalares Ltda, item 56, R$ 2,47; item 57, R$ 2,14; item 58, R$ 2,12; item 59, R$ 2,06; item 60, R$ 2,0493; item 61, R$ 2,08; item 62, R$ 2,11; item 63, R$ 2,10. Starmed Artigos Medicos e Hospitalares Ltda, item 18, R$ 41,50; item 51, R$ 2,87; item 52, R$ 2,87; item 53, R$ 2,87; item 54, R$ 2,87; item 55, R$ 2,85. Registra-se que restaram fracassados os itens 1, 2, 3, 5, 6, 7, 19, 22, 34, 35, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 73.

Joinville/SC, 24 de agosto de 2026. RICARDO MAFRA Secretário da Administração e Planejamento

SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 587/2026

O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 587/2026, proveniente do Credenciamento nº 229/2024, destinada a contratação de pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos para atendimento infantil (0 a 14 anos 11 meses e 29 dias) nas Unidades de Pronto Atendimento. Fornecedor: Viva Saúde Ltda e Valor Total: R$ 1.828.303,20. Fundamento legal: art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/21. Pareceres Jurídicos SEI nº 0019717543, de 09 de janeiro de 2024, SEI nº 0020069072, de 02 de fevereiro de 2024, SEI nº 0020888347, de 12 de abril de 2024 e SEI nº 26824645, de 16 de setembro de 2025.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 590/2026

O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 590/2026, proveniente do Credenciamento nº 110/2025, destinada à contratação de empresas para execução de obras de pavimentação em paver retangular de concreto, pela iniciativa privada, em vias públicas do Município de Joinville de acordo com o disposto na Lei Municipal n.º 3.795 de 29/09/1998, e DECRETO Nº 43.664, de 03 de agosto de 2021 que regulamenta e institui o Programa de Pavimentação Comunitária. Fornecedor: GSA Serviços para a Construção e Pavimentação Ltda e Valor Total: R$ 25.200,00. Fundamento legal: art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/21. Pareceres Jurídicos SEI nº 0023877735, de 10 de dezembro de 2024, SEI n° 0024588866 de 20 de fevereiro de 2025 e SEI n° 28187281 de 23 de janeiro de 2026.

AVISO DE SUSPENSÂO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 UASG

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que está SUSPENDENDO "sine die", o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 017/2026, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de materiais de artesanato e armarinho, para alterações na plataforma Compras.gov.

Joinville/SC, 17 de agosto de 2026. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 396/2026

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que está SUSPENDENDO "sine die", o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 396/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90396/2026 para a Contratação de empresa para o agenciamento de viagens rodoviárias e aéreas, nacionais e internacionais, compreendendo reserva, emissão, remarcação, cancelamento, reembolso e seguro de viagem, para verificar a possibilidade de alteração de passageiros, conforme solicitado pela Secretaria Administração e Planejamento através do Memorando SEI nº 30618980/2026 - S A P . A R C . AU N .

Joinville/SC, 24 de agosto de 2026. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento

SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 372/2024

RESUMO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento dos documentos, referente ao Credenciamento nº 372/2024 destinado ao credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica. Após análise dos documentos, resta indeferido o credenciamento da instituição: Doce Arco-íris Centro Educacional Ltda., conforme motivo exposto na ata de julgamento. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata de julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 21 de agosto de 2026. CLÁUDIA FERNANDA MÜLLER Agente de Contratação

RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 229/2024

RESUMO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 229/2024 destinado ao Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos para atendimento infantil (0 a 14 anos 11 meses e 29 dias) nas Unidades de Pronto Atendimento. Após análise dos documentos de habilitação, a Agente de Contratação decide INABILITAR o credenciamento da empresa SERGES - Serviço de Gestão em Saúde Ltda. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata de julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 24 de agosto de 2026. PRISCILA SCHWABE DA SILVEIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MULLER

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 140/2026. Concorrência Eletronica 159/2026. Objeto: contratação de empresa para execução da obra de construção de um Centro Comunitário na localidade de Barro Branco, no Município, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, visando disponibilizar espaço adequado para a realização de atividades do Clube de Mães, grupos de idosos, reuniões comunitárias, eventos sociais, culturais e demais ações de interesse coletivo da comunidade, conforme Edital. Contratada: Octum Gerenciamento de Projetos e Construtora Ltda CNPJ: 30.089.036/000154. Valor: R$ 799.900,00. Vigencia: 17/08/26 à 17/08/27

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO

–CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 63/2026

CC 06/2026

MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL - SC –CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 63/2026. Código registro TCE: 6408D60066F9B95E4747C267697F1C722A1855F9 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação asfáltica na Rua Leonelo Bertol, conforme projeto executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos técnicos integrantes do processo. Recebimento das propostas até: as 08h30min do dia 15/09/2026, no Portal de Compras Públicas. Abertura: dia 15/09/2026 as 08h31min. Informações complementares: O edital na integra estará à disposição dos interessados em www.lindoiadosul.sc.gov.br no www.portaldecompraspublicas.com.br e no PNCP.

Lindóia do Sul/SC, 24 de agosto de 2026 FLÁVIO LUIZ BENINI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÁ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 94/2026

OBJETO: execução de obra de pavimentação em blocos intertravados de concreto (paver) no pátio da Escola Municipal 12 de Maio, conforme Termo de Compromisso PAR nº 30764. Sessão: 11/09/2026. Abertura: 09hs. Propostas: até 11/09/2026, às 08h59min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Departamento de Licitações, fone 3523-1111, ou site: www.maracaja.sc.gov.br.

Maracajá, 25 de agosto de 2026 ANIBAL BRAMBILA Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082600249