DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

Processo de Licitação nº 97/2026.

Objeto: Serviços de transporte escolar. Vencedores: Aládio Da Boit Nandi, Devatur Transportes Ltda., Kunz Transportes Ltda. e Locri Transportes Ltda. ME. Valor Global: R$ 363.327,65. Data da Homol.: 24/08/2026.

LINDOMAR BALLMANN Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026

Processo Licitatório n. 138/2026 Pregão Eletrônico n. 51/2026

Objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ/SC.

As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 11/09/2026. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

de licitações, em horário de expediente, das 08 às 17h, situado no Paço Municipal, pelo telefone 0**16 - 3752 - 7002, no Portal de Transparência, no Portal Nacional de Contratações Públicas e no sítio www.aramina.sp.gov.br.

Aramina/SP, 24 de agosto de 2026. LUIS SERGIO CELESTE JORGE Prefeito

FABIO LIMA DONZELLI Assessor Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASPASIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 01/2025. Concorrência nº 01/2025. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2025. Contratante: Município de Aspásia. Contratada: Joao Carlos Avellar Ltda. Objeto do Contrato: Construção da Unidade Básica de Saúde do Município de Aspásia-SP, conforme proposta nº 13870.3520001/21-001 novo PAC do Governo Federal. Objeto do Termo: Prorrogação da vigência do contrato, de 25/08/2026 a 24/08/2027.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

Processo Adm. N° 55/2026

Tangará, 25 de agosto de 2026. ALDAIR BIASIOLO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/FMAS/2026

Processo de Licitação nº 015/FMAS/2026 - Concorrência Eletrônica nº 001/FMAS/2026 Contratante: Município de Tijucas, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, através do Fundo Municipal de Assistência Social.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), localizado na Avenida Coleira, no bairro Centro, do município de Tijucas/SC, compreendendo serviços de pintura interna e externa, reparos na cobertura, execução de divisórias em drywall, fechamento de paredes em alvenaria e demais adequações dos ambientes internos, do Fundo Municipal de Assistência Social.

Contratado: J.S CONSTRUÇÕES LTDA.

Valor: R$ 62.843,16 (sessenta e dois mil, oitocentos e quarenta e três reais, e dezesseis centavos). Maickon Campos Sgrott - Prefeito Municipal. Tijucas/SC, 24 de agosto de 2026.

ESTADO DE SÃO PAULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2026 SRP

Processo 063/2026

A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados OBJETO: Credenciamento de Empresa para fornecimento de gêneros alimentícios do tipo hortifrúti, conforme descrito no Termo de Referência em anexo ao Edital. DATA, HORÁRIO E LO C A L DA SESSÃO PÚBLICA: 10/09/2026, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 25/08/2026, no site www.adolfo.sp.gov.br, ou, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito na Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo/SP, Cep: 15.230-000.

Adolfo/SP, 25 de agosto de 2026. RICARDO DI GIORGIO ROBLES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2026.

A Prefeitura Municipal de Aguaí-SP, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o presente edital para aquisição de veículos automotores para as Vigilâncias Epidemiológicas e Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas a partir do dia: 27 de agosto de 2026 às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 09 de setembro de 2026, às 09h00min. Para os editais os interessados deverão acessar o link https://aguai.sp.gov.br/home/ ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Aguaí - SP, 25 de agosto de 2026. CLAUDIA MARIANO Secretária de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

A Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista, torna pública, a abertura de LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Registro de Preços para aquisição de equipamentos e materiais permanentes diversos. Recebimento das propostas e documentos para habilitação: Das 09:00 horas do dia 27/08/2026 às 09:00 horas do dia 11/09/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 horas do dia 11/09/2026. LOCAL: scpi portal de compras (http://186.224.14.206:5656/comprasedital). Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br.

Cabrália Paulista - SP, 25 de agosto de 2026. ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 51/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUO HOSPITALAR. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO DO ITEM. DATA DA ABERTURA: 14 DE SETEMBRO DE 2026. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br - EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado. Campos Novos Paulista - SP, 25 de agosto de 2026. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO N° 59/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024 - PROCESSO INTERNO Nº 22.748/2024 - PROCESSO DE COMPRA Nº 702/2024 - CONTRATADA: OFK ENGENHARIA LTDA - Objeto do contrato: Recapeamento Asfáltico na Região Sul do Município de Caraguatatuba/SP - Objeto do aditamento: Adita-se o presente contrato para fins de prorrogação do prazo de execução da obra em mais seis meses passando-se de 19/08/2026 à 19/02/2027 e prorrogação do prazo de vigência do contrato em mais seis meses, passando-se de 19/02/2027 a 19/08/2027. Assinatura: 18 de agosto de 2026. MATEUS VENEZIANI DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 31/2026

Processo nº20622/2026.

Objeto: Contratação de empresa para revitalização da Praça Angatuba neste município. Início da sessão de disputa de preços dia 16/09/26 às 09hrs. Edital disponível no site: https://bll.org.br/, PNCP: www.gov.br/pncp/pt-br/, no portal: www.carapicuiba.sp.gov.br e no depto. de Licitações e Compras, p/retirada com pen drive. Infor: (11) 4164-5500 ramal 5442.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATIGUÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2026 PROCESSO N.º 063/2026.

OBJETO: Aquisição por meio de registro de preço (SRP) de materiais escolar "preferencialmente de 1ª linha" visando aquisições futuras e parceladas para manutenção dos setores da educação compreendendo o ensino infantil, ensino fundamental, projetos sociais, entre outros realizados pela prefeitura de Alvinlândia -SP, pelo período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Termo de Referência. DATA DE ABERTURA: 14/09/2026 AS 09:00 HORAS. EDITAL DISPONIVEL: NO SETOR DE LICITAÇÕESE E PELO SITE www.alvinlandia.sp.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES COM O SR. PREGOEIRO (APAR EC I D O DONIZETTI LOPEZ) NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIA, NA RUA MAJOR COUTO, N.º 294, PELO TELEFONE (14) 3473-8700 OU POR E-MAIL: [email protected].

ANTÔNIO FERREIRA DE MORAES JUNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.796/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 49/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARES CONDICIONADOS PARA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. A sessão pública ocorrerá no dia 15.09.2026 às 08:30h no link do Portal de Compras do Município de Aramina em: https://araminasp.dcfiorilli.com.br:879/comprasedital/. O processo físico disponível para qualquer cidadão e a cópia do Edital está disponível no setor

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2026 - EDITAL Nº 1/2026

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de medicamentos de "A" a "Z", constantes da tabela "CMED - ANVISA (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), destinados às unidades farmacêuticas gerenciadas pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Catiguá e atendimento de demandas judiciais, com entregas parceladas, de acordo com a necessidade, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme Anexo II - Termo de Referência e demais anexos do Edital. TIPO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO OFERTADO.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 092, de 28 de dezembro 2023, e demais legislações aplicáveis, com suas posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 16 DE SETEMBRO DE 2026. HORÁRIO: 09H00MIN00SEG, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 08H30MIN, DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2026.

LOCAL: BLL Compras - https://bllcompras.com/Home/Login EDITAL NA ÍNTEGRA: Cópia do Edital ou maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, pelo telefone: (17) 3564-9500, de segunda à sexta-feira e pelos Sites: www.catigua.sp.gov.br e www.bllcompras.com, pelo e-mail: [email protected] e suporte ao Fornecedor da BLL Compras (41) 3097-4600 / [email protected].

Catiguá - SP, 25 de agosto de 2026. CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA Prefeito

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