DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: Ata de registro de preço. 133 / 2026. Licitação: Pregão eletrônico n.º 37/2026. Processo: 983/2026. Objeto: Aquisições futuras e futuras e fracionadas de gás liquefeito de petróleo (glp) a granel. Data: 20/08/2026.Contratada: Gasball armazenadora e distribuidora ltda. Prazo: 12 meses. Valor global: R$ 49.050,00 (quarenta e nove mil e cinquenta reais). Charqueada/SP, 25 de agosto de 2026. Rodrigo de Arruda - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato De Termo Aditivo n° 127/2026 - Número do Contrato: 085/2024 - N° Processo: 1359/2024. Dispensa por limite. Contratante: Prefeitura do Município de Charqueada/SP. Contratado: Comercial Concorrent EIRELI EPP - CNPJ: 61.778.718/0001-06. Objeto: Aditivo de renovação contratual. Fundamento Legal: art. 111, da Lei Federal 14.133/21. Valor Aditivo: R$ 1.709,10 (um mil, setecentos e nove reais e dez centavos). Data da assinatura: 25/08/2026. Charqueada/SP, 25 de agosto de 2026. Rodrigo De Arruda - Prefeito Municipal.

R E T I F I C AÇ ÃO

Errata - Termo de Re-Ratificação de prorrogação contratual - PE Nº 01/2025 - Na publicação referente ao processo de Pregão Eletrônico nº 01/2025, extrato de prorrogação de contrato do dia 30/03/2026, onde se lê: Valor: R$ 2.009.245,68; leia-se: Valor: R$ 2.086.519,20; Bts, 19.08.2026 - Orion Francisco Marques Riul Júnior - Chefe de Gabinete Municipal; Bruna Francielle Toneti - Secretária Municipal de Saúde; Victor Hugo Junqueira - Secretário Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ

R E T I F I C AÇ ÃO

Avisos de Licitação - Pregões Eletrônicos nº 41/2026 e nº 43/2026. Publicado no Diário Oficial da União no dia 25/08/2026, Seção 3, página 223, nº 160, onde se lê: [conteúdo da publicação sem título], leia-se: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibirá.

R E T I F I C AÇ ÃO

Nos Avisos de Licitação, publicados no DOU de 25/08/2026, Seção 3, página 223, na identificação, aponha-se, por ter sido omitido, o título: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na realização de oficinas de artesanato e atividades correlatas, destinadas aos usuários atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos (SCFV), em atendimento às necessidades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Prefeitura de Descalvado, São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 11 de setembro de 2.026, às 08h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o certame deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4555. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, PABX (19) 3583.9300, ramal 06, ou e-mail: [email protected].

Descalvado - SP, 25 de agosto de 2026. GUSTAVO DE FREITAS Secretário de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA

AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2026

PROC. 163/2026 - EDITAL ALTERADO.

Encontra-se disponível o Edital Alterado da Concorrência Eletrônica n.º 019/2026, cujo objeto é: Contratação de Empresa Especializada para Implantação de Pista de Caminhada e Revitalização do Canteiro Central da Avenida Washington Luiz, no Município de Dracena/SP, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários. Data da sessão: 14/09/2026, horário: 09h00. Local: https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP.

Dracena - SP, 25 de agosto de 2026. CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS TELLES Secretário de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários

PREFEITURA MUNICIPAL DE ECHAPORÃ

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

CONTRATO 039/2026

A Prefeitura Municipal de Echaporã, torna publica a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da Chamada Publica nº 001/2026, que dispõe sobre a aquisição de gênero alimentício da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, a empresa vencedora do certame: Cooperativa dos Produtores Rurais de Assis e Região, CNPJ: 24.125.677/0001-14, no valor global de R$ 35.644,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2026

EDITAL Nº 52/2026 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 020 /2026 - PROCESSO Nº 5.968/2026

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 052/2026 - PROCESSO Nº 5.968/2026 - OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para drenagem na viela Deputado Cunha Bueno, conforme solicitação da secretaria municipal de Obras Publica. - MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 20/2026 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 09 de outubro de 2026, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 09 de outubro de 2026, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 020/2026. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634-8811/8812.

Poá - SP, 25 de agosto de 2026. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prorrogação de Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 33/2025 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Medce Tecnologia Médica Ltda, Valor: R$ 299.980,80; Contratada: NM Licitações Ltda, Valor: 114.080,00; Contratada: NUTRI ARTH COMERCIAL LTDA, Valor: 113.579,52. Objeto: aquisição de complementos nutricionais, dietas e fórmulas alimentares especiais, para atendimento ao programa de alimentação especial da Secretaria Municipal de Saúde. Assinatura: 05.08.2026; Vigência: 07.08.2026 a 06.08.2027, conforme código de cadastro no PNCP nº 45299104000187-1-000136/2025000001. Batatais, 20.08.2026. Bruna Francielle Toneti - Secretária Municipal De Saúde.

(P/Codou)

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 03/2026, e ADJUDICO o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - PORTE III, CONFORME PROJETO DE REFERÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (NOVO PAC 2023-2026), A SER IMPLANTADA NO MUNICÍPIO DE ITU/SP, à licitante CONSTRUTORA ROY LTDA, por ter ofertado o menor valor global, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 25/08/2026 - Thiago Maia Pereira - Secretário Municipal de Obras e Engenharia.

Itu - SP, 25 de agosto de 2026. THIAGO MAIA PEREIRA Secretário Municipal de Obras e Engenharia

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO

AVISO DE ANULAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6308/2025

Objeto: Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, em regime de 24 (vinte e quatro) horas por dia, de modo a assegurar a assistência universal à população, junto ao Hospital e Maternidade Nossa Senhora do Monte Serrat, compreendendo 2 (dois) centros de custos: Hospital e Maternidade Municipal Nossa Senhora do Monte Serrat e Ambulatório Médico de Especialidades - AME Salto. Na qualidade de autoridade competente interina, nomeada por meio da Portaria Municipal nº 414/2026, declaro sem efeito a publicação realizada em 25 de agosto de 2026, no Diário Oficial da União - DOU, Seção 3, página 225, nº 160, ISSN 1677-7069, referente à "Decisão sobre Recurso/Adjudicação e Homologação" do presente processo, permanecendo o processo administrativo sujeito às providências administrativas cabíveis.

Salto - SP, 25 de agosto de 2026. AGUEDA VIRGINIA BRIZOLA SILVA Secretária Interina de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DOESTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026

PROCESSO: 69/2026 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 28/2026

OBJETO: "Contratação de empresa para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de Resíduos Sólidos de Saúde (RSS), classificados nos grupos "A", "B" e "E" em atendimento das necessidades da secretaria de saúde do município de Estrela d'Oeste". ENDEREÇO ELETRÔNICO: sessão pública será realizada na Plataforma da BLL COMPRAS, https://bllcompras.com/ no dia 14/09/2026, o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: https://www.pmestrela.sp.gov.br e, no Setor de Licitações da Prefeitura, na Rua Bahia, 639 - Jardim São Paulo, horário de expediente, pelo telefone (17) 3833-9411. Custo: nihil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: De 27/08/2026 às 07h00min até 14/09/2026 às 07h30min (Horário de Brasília) SESSÃO DE DISPUTA AGENDADA: Para o dia 14/09/2026 às 08h00min (Horário de Brasília).

Estrela d'Oeste/SP, 24 de agosto de 2026. PEDRO DE SENZI NETO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 1/2026

Processo Administrativo Nº 22206/2025

O Município de Ferraz de Vasconcelos, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), torna pública a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do certame, cujo objeto é a aquisição de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, conforme decisão proferida no âmbito do Processo Administrativo nº 22206/2025. A íntegra da decisão e todas as informações pertinentes encontram-se disponíveis no Boletim Oficial do Município (BOM), edição nº 1329, no site oficial da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, com publicação prevista para 25/08/2026.

Ferraz de Vasconcelos, 24 de agosto de 2026. PAULA TREVIZOLLI Secretária Municipal de Educação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

Órgão: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - Edital Nº 37/2026 - Processo Nº 12.154/2026 - Objeto: Registro de preços para a aquisição eventual e futura de hortifrutigranjeiros para merenda escolar da rede pública municipal, conforme especificações e quantitativos previstos no termo de referência. Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - Data de Abertura: 10 de setembro de 2026, às 09 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se encontra aberto nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o PREGÃO ELET R Ô N I CO 21/2026. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, que será disponibilizado na data de 27/08/2026 à partir das 10h. Maiores informações pelo telefone (11) 4674-7809.

Ferraz de Vasconcelos, 25 de agosto de 2026. PAULA TREVIZOLLI Secretária Municipal de Educação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082600251