DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

PROCESSO Nº 56/2026

A Prefeitura Municipal de Floreal torna público que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS visando a futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza destinados aos Órgãos Municipais, na forma e quantidades descritas no Anexo I do presente Edital. As propostas deverão ser enviadas por meio da plataforma Licita Mais Brasil (www.licitamaisbrasil.com.br), até às 7h30 min do dia 09 de setembro de 2026, data limite também para o cadastramento das empresas interessadas, conforme orientações do edital. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 2039-0000.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2026

Aquisição de equipamentos e insumos odontológicos, conforme especificações e demais exigências contidas nos anexos, que fazem parte integrante do edital. A Secretária de Saúde no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pelo pregoeiro nos autos em epígrafe, e em consequência ADJUDICA o objeto as vencedoras Medical Live Distribuidora De Medicamentos E Produtos Para SAÚDE LTDA, para o lote 02, Absoluta Saúde Imp. Exp. E Comercio De Produtos Para Saúde LTDA, para os lotes 03, 07 e 09, LC - Comercio De Equipamentos Medico Hospitalar LTDA, para o lote 05, Athena Comercio De Produtos Odontológicos Médicos E Hospitalares LTDA, para o lote 06 e Anvax Company LTDA, para o lote 08. O lote 01 foi declarado DESERTO e o lote 04 foi declarado FRACASSADO. Sendo assim, a Secretária de Saúde CONVOCA as mesmas para no prazo de cinco dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação, comparecer na sede do Paço Municipal Juquery para assinatura do termo de contrato.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE

EXTRATO DE CONTRATOS

PROCESSO Nº 019/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 Contratos nº. 034, 035 e 036/2026 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para Alunos da Rede de Educação Básica Pública. Contratados: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE FERNANDÓPOLIS - CODAFAF, ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR DE PRODUTORES RURAIS SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES e Fornecedor Individual RICARDO SILVA MARANGONI. Valores: RESPECTIVAMENTE R$ 191.840,45; R$ 165.214,25; R$ 39.993,80. Vigência: 15/07/2027 Assinatura: 15/07/2026. Guarani D'Oeste, 16 de julho de 2026. EDMILSON PIRES DO CARMO Prefeito Municipal. PROCESSO Nº 020/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2026 Contrato nº. 037/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM CLÍNICA GERAL, PARA ATUAÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, VISANDO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DE GUARANI D'OESTE - SP. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarani D'Oeste. Contratado: FREITAS & ULE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ME. Valor: R$ 163.479,12. Vigência: 04/08/2027 Assinatura: 04/08/2026. Guarani D'Oeste, 04 de agosto de 2026. EDMILSON PIRES DO CARMO Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO CE N° 6/2026

PMH 110018/2026. CE 06/2026. Edital 73/2026. Objeto: Reforma da arquibancada do Campo de Futebol Tico Breda, de acordo com as especificações contidas no ANEXO II - Memorial Descritivo. Sessão: 02/10/2026. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.

Hortolândia, 25 de agosto de 2026. HORTÊNCIA RIBEIRO NUNES Secretária de Administração e Gestão de Pessoal

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

Extrato dos Contratos Referentes Ao Chamamento Público nº 002/2026 Contratante - Município de Igarapava/Sp Objeto Credenciamento de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços Médicos, Compreendendo 20 (Vinte) Tipos de Especialidades Médicas, Visando Atender às Necessidades da Rede de Saúde Pública Municipal. Departamento Requisitante Departamento Municipal de Saúde PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CON-TRATOS 12 (doze) meses DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 020401 10 302 0156 2127 0000 Manut. Teto FinanceiroC.Saude-CAPS-SAD e Fisioterapia 127 3.3.90.39.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS - P ES S OA JURÍDI-CA 0.01.00 310.000 SAÚDE-GERAL 020401 10 302 0156 2127 0000 Manut. Teto Financeiro-C.Saude-CAPS-SAD e Fisioterapia 128 3.3.90.39.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI-CA 0.05.13 302.026 TETO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE FONTE DE RECURSOS Própria e Federal GESTOR DOS CONTRATOS DANIELA APARECIDA PINTO FRANCISCO FISCAL DOS CONTRATOS JANAINA MONTEIRO NATAL DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMO-LOGAÇÃO 18/08/2026 CREDENCIADOS(AS): OLHO E PELE LTDA NÚMERO DO CONTRATO 068/2026 VALOR ESTIMADO DO CONTRATO R$ 126,99 (cento e vinte e seis reais e noventa e nove centavos) por consulta de oftalmologia. R$ 101,64 (cento e um reais e sessenta e quatro centavos) por consulta de dermatologia. DATA DA ASS I N AT U R A DO CON-TRATO 19/08/2026 SAUDE PRIME SERVICOS MEDICOS LTDA NÚMERO DO CONTRATO 069/2026 VALOR ESTIMADO DO CONTRATO R$ 110,69 (cento e dez reais e sessenta e nove centavos) por consulta de cardiologia. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 24/08/2026 SERMA SERVICOS MEDICOS AMBULATORIAIS S/S NÚMERO DO CONTRATO 071/2026 VALOR ESTIMADO DO CONTRATO R$ 131,46 (cento e trinta e um reais e quarenta e seis centavos) por consulta de genecologia e obstetrícia R$ 135,58 (cento e trinta e cinco reais e cinquenta e oito centavos) por consulta de pneumologia DATA DA ASSINATURA DO CON-TRATO 19/08/2026. Igarapava/SP, 25 de agosto de 2026. JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES. Prefeito.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 EXTRATO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 006/2026 REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025. CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE IGARAPAVA. OBJETO: Acréscimo Quantitativo-Financeiro de 5,45% do Contrato Em Epígrafe, Referente à Seleção de Organização Social Para O Gerenciamento, Operacionalização e Execução de Ações e Serviços de Saúde Nas Unidades de Saúde da Família - Usf, No Âmbito do Município de Igarapava-Sp. Departamento Requisitante: Departamento Municipal de Saúde. PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO: Início na data de sua assinatura, com término

em 31 de janeiro de 2027. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 117 - 360 - 395. FONTE DE RECURSOS: Federal. GESTORA DO ADITIVO: MARISA PINHEIRO ALVES FERREIRA. FISCAIS DO ADITIVO: JANAINA MONTEIRO NATAL, ALESSANDRA VILAÇA PEREIRA e STHEFANIE ANGELO ARANTES. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 25/08/2026. CONTRATADA - ASSOCIAÇÃO DE BENEMERÊNCIA SENHOR BOM JESUS. NÚMERO DO ADITIVO: 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 006/2026. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 232.596,92 (duzentos e trinta e dois mil, quinhentos e noventa e seis reais e noventa e dois centavos). Igarapava/SP, 25 de agosto de 2026. JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIG U ES . Prefeito.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº38/2026 MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE MEDICAMENTOS DE NATUREZA COMUM LISTADOS NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento Municipal de Saúde PRAZO DEVIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12 (doze) meses FONTE DE RECURSOS Próprio, Estadual e Federal NÚMERO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 028/2026 GESTOR (A) DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SANDI DAFNI CHAVES VIANA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ADRIANO HUMEBRTO SILVA DATA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 13/08/2026 DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 21/08/2026 VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS R$ 2.108.243,24 (dois milhões, cento e oito mil, duzentos e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos) DETENTORA - INOVAMED HOSPITALAR LTDA VALOR R$ 49.467,25 (quarenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos) DETENTORA - MEDIGRAM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA VALOR R$ 820.579,88 (oitocentos e vinte mil, quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos DETENTORA - CIRURGICA OLIMPIO LTDA VALOR R$ 192.894,90 (cento e noventa e dois mil, oitocentos e noventa e quatro reais e noventa centavos) DETENTORA - CENTERMEDICOMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA VALOR R$ 179.566,65 (cento e setenta e nove mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos DETENTORA - LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA VALOR R$ 92.829,70 (noventa e dois mil, oitocentos e vinte e nove reais e setenta centavos) DETENTORA - AZULPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA VALOR R$ 5.733,19 (cinco mil, setecentos e trinta e três reais e dezenove centavos) DETENTORA - A.D. DAMINELLI LTDA VALOR R$ 35.508,80 (trinta e cinco mil, quinhentos e oito reais e oitenta centavos) DETENTORA - EPG COMERCIAL LTDA VALOR R$ 639.508,73 (seiscentos e trinta e nove mil, quinhentos e oito reais e setenta e três centavos) DETENTORA - G2 COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA VALOR R$ 31.155,54 (trinta e um mil, cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) DETENTORA - LUCIA HELENA BARBOSA DA SILVEIRA LTDA VALOR R$ 60.998,60 (sessenta mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos). Igarapava/SP, 25 de agosto de 2026. JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 8/2026

PROCESSO Nº: 422/2026

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. CHAMADA PÚBLICA - 008/2026 - EDITAL Nº: 38/2026 - INTERESSADOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ADJUDICO E HOMOLOGO, nos termos da Legislação em vigor, o procedimento e a classificação dos ITENS abaixo: FORN EC E D O R : ASSOCIAÇÃO AMIGOS E MORADORES DOS BAIRROS ARATACA E CAPOAVA DO MOMUNA - ITEM 1 - ABÓBORA PAULISTA - Unidade: UN - Quantidade: 480 - Valor Unitário: R$ 6,35 - Valor Total: R$ 3.048,00. - ITEM 2 - ACELGA - Unidade: UN - Quantidade: 760 - Valor Unitário: R$ 6,56 - Valor Total: R$ 4.985,60. - ITEM 3 - ALFACE - Unidade: UN - Quantidade: 1.500 - Valor Unitário: R$ 4,63 - Valor Total: R$ 6.945,00. - ITEM 4 - BANANA NANICA - Unidade: KG - Quantidade: 19.200 - Valor Unitário: R$ 4,78 - Valor Total: R$ 91.776,00. - ITEM 6 - CHEIRO-VERDE (SALSINHA + CEBOLINHA) - Unidade: MÇ - Quantidade: 2.000 - Valor Unitário: R$ 4,73 - Valor Total: R$ 9.460,00. - ITEM 7 - CHUCHU - Unidade: KG - Quantidade: 1.500 - Valor Unitário: R$ 5,30 - Valor Total: R$ 7.950,00. - ITEM 8 - COUVEMANTEIGA - Unidade: UN - Quantidade: 3.000 - Valor Unitário: R$ 4,32 - Valor Total: R$ 12.960,00. - ITEM 9 - GOIABA VERMELHA - Unidade: KG - Quantidade: 6.000 - Valor Unitário: R$ 11,82 - Valor Total: R$ 70.920,00. - ITEM 10 - REPOLHO LISO - Unidade: UN - Quantidade: 1.900 - Valor Unitário: R$ 5,90 - Valor Total: R$ 11.210,00. - ITEM 11 - PEPINO JAPONÊS - Unidade: KG - Quantidade: 1.400 - Valor Unitário: R$ 10,44 - Valor Total: R$ 14.616,00. - ITEM 12 - CHICÓRIA - NACIONAL - Unidade: UN - Quantidade: 2.000 - Valor Unitário: R$ 4,68 - Valor Total: R$ 9.360,00. - ITEM 13 - MARACUJÁ - Unidade: KG - Quantidade: 300 - Valor Unitário: R$ 13,15 - Valor Total: R$ 3.945,00. - ITEM 15 - BERINJELA COMUM - Unidade: KG - Quantidade: 1.020 - Valor Unitário: R$ 10,83 - Valor Total: R$ 11.046,60. - ITEM 16 - MEXERICA - Unidade: KG - Quantidade: 10.000 - Valor Unitário: R$ 10,31 - Valor Total: R$ 103.100,00. - ITEM 21 - ABÓBORA ITALIANA - Unidade: KG - Quantidade: 1.500 - Valor Unitário: R$ 7,88 - Valor Total: R$ 11.820,00. - ITEM 24 - MANDIOCA - Unidade: KG - Quantidade: 1.400 - Valor Unitário: R$ 8,90 - Valor Total: R$ 12.460,00. - ITEM 26 - VAGEM - Unidade: UN - Quantidade: 1.000 - Valor Unitário: R$ 16,90 - Valor Total: R$ 16.900,00. - TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 402.502,20 - FORNECEDOR: ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR EM CAJATI - ITEM 17 - POLPA DE ABACAXI - Unidade: UN - Quantidade: 1.500 - Valor Unitário: R$ 4,06 - Valor Total: R$ 6.090,00. - ITEM 18 - POLPA DE MARACUJÁ - Unidade: UN - Quantidade: 1.500 - Valor Unitário: R$ 4,36 - Valor Total: R$ 6.540,00. - ITEM 19 - POLPA DE ACEROLA - Unidade: UN - Quantidade: 1.500 - Valor Unitário: R$ 3,45 - Valor Total: R$ 5.175,00. - ITEM 20 - POLPA DE GOIABA - Unidade: UN - Quantidade: 1.500 - Valor Unitário: R$ 3,30 - Valor Total: R$ 4.950,00. - TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 22.755,00

TOTAL GERAL: R$ 425.257,20

Iguape, 25 de agosto de 2026. THALES KODI NAMBA Secretário Municipal de Educação

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DESERTA

ITENS DESERTOS

PROCESSO Nº: 422/2026

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.CHAMADA PÚBLICA - 008/2026 - EDITAL Nº: 38/2026 - INTERESSADOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nos termos da Legislação em vigor, os itens discriminados abaixo restaram DESERTOS na licitação em epígrafe, visto que os participantes não apresentaram Projeto de Venda para os seguintes itens: ITEM 5 - CENOURA - Unidade: KG - Quantidade: 2.960 - Valor Unitário: R$ 8,52 - Valor Total: R$ 25.219,20. - ITEM 14 - BRÓCOLIS - Unidade: UN - Quantidade: 2.000 - Valor Unitário: R$ 10,83 - Valor Total: R$ 21.660,00. - ITEM 22 - LARANJA PERA - Unidade: KG - Quantidade: 15.000 - Valor Unitário: R$ 7,25 - Valor Total: R$ 108.750,00. - ITEM 23 - CEBOLA GRAÚDA - Unidade: KG - Quantidade: 2.000 - Valor Unitário: R$ 4,40 - Valor Total: R$ 8.800,00. - ITEM 25 - BETERRABA - Unidade: KG - Quantidade: 1.200 - Valor Unitário: R$ 10,65 - Valor Total: R$ 12.780,00. - ITEM 27 - MAÇÃ GALA - Unidade: KG - Quantidade: 20.000 - Valor Unitário: R$ 11,00 - Valor Total: R$ 220.000,00. - ITEM 28 - PEIXE TIPO FILÉ (BAGRE BRANCO, SOROROCA, SASSARI, TAINHA , OVEVA, SALTEIRA) - Unidade: KG - Quantidade: 9.000 - Valor Unitário: R$ 29,56 - Valor Total: R$ 266.040,00.

TOTAL DE ITENS DESERTOS: R$ 663.249,20.

Iguape, 25 de agosto de 2026. DANIEL FACTORE MORONI SELLA Agente de Contratação

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