DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2024. Partes: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE E CONSÓRCIO ETA VI - RIO JUNDIAÍ, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93. LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 03/2023. EDITAL Nº 50/2023 - PROCESSO Nº 56/2023. Objeto da Licitação: Acréscimo de aproximadamente 3,76%, supressão de aproximadamente 3,89%, e prorrogação do Contrato n° 09/2024 por 120 dias, isto é, de 26/08/2026 a 23/12/2026. Nome do Projeto: Programa Integrado de Saneamento e Recursos Hídricos de Indaiatuba/SP - Rio Jundiaí Limpo. Número do Contrato de Empréstimo: BRA - 29/2021. Valor final do aditamento: R$ -80.962,49 (oitenta mil, novecentos e sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos negativos). Data: 21/08/2026. Eng° Sandro de A. Lopes Coral - Superintendente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026

A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a Aquisição de equipamentos destinados à execução de serviços de limpeza, conservação, jardinagem, poda, manejo arbóreo e manutenção de áreas verdes. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 01 de Setembro de 2026 às 8 horas e 30 minutos no site: https://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8095. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, https://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8095 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.

VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2026

CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 105/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA ESPECIALIZADO NA CONFECÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, proveniente do Processo Administrativo nº 0300006020/2026-PG-3; CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa:

MV LABORATORIO DE PROTESE LTDA, CNPJ nº 53../****-27, sagrou-se vencedora para o item 1 no valor total de R$ 64.900,00 (sessenta e quatro mil e novecentos reais). CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam a Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos. resolve:

I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 71, inciso VI, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do Decreto Municipal n.º 8637/2023;

II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura do contrato.

Jahu, 24 de agosto de 2026. NELSON RICARDO SANCHES Secretário de Economia e Finanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026

PROCESSO nº 255/2026

O Município de Lorena-SP torna público a Abertura da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões, manutenção preventiva, e demais, que do dia 26 de agosto de 2026 a 11 de setembro de 2026 até às 08:00h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Licitação, no Endereço Eletrônico: https://www.licitalorenasp.com.br/home.jsf;jsessionid=gTR16imQH8imeL9ZcIDlUif7s6EmqLN LfjMtCbZ_.ip-172-31-20-155?windowId=7ed/. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 11 de setembro de 2026 às 08:05h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00h do mesmo dia. Informações (12) 3185-3000, ramal 3046, das 09h às 17h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIANÓPOLIS

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

MODALIDADE: DISP Nº 32/2026 - CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2026 - PROCESSO ADM. 73/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO 58/2026- - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações e condições estabelecidas no edital e seus anexos. O edital estará à disposição, pela INTERNET A QUALQUER TEMPO no site: www.lucianopolis.sp.gov.br, campo licitação ou no Paço Municipal, Gabinete do Prefeito, sito à Rua Dona Maria Faustina, 300, de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h às 11h e das 13h às 17h. A sessão pública de processamento terá início às 08h30min do dia 21/09/2026. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (14) 3286 1209 / (14) 998276680 ou pelos e-mails: [email protected] / [email protected].

Lucianópolis, 25 de agosto de 2026. ADEMIR MANTOVANELLI Prefeito

00min às 17h00 min. Data de Realização: 14 de SETEMBRO de 2026. A sessão pública de processamento terá início às 08h30min do dia 14/09/2026, e a licitação ocorrerá exclusivamente por meio de sistema eletrônico no portal de licitações- Portal de Compras, através do endereço: https://licitacao.lucianopolis.sp.gov.br:61783/comprasedital/. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (14) 3286 1209 / 3286 1177, ou pelo e-mail: [email protected] / [email protected].

Lucianópolis, 25 de agosto de 2026. ADEMIR MANTOVANELLI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Aditamento nº 46/2026

02º Termo Aditivo Contratual. objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos em ambulatório de clínica cirúrgica com procedimentos de pequenas cirurgias e acompanhamento pré e pós-operatório e consultas clínicas configurando urgência e emergência, por um período de 12 meses. Processo 054/2024. Pregão Eletrônico 011/2024. Contrato 0119/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ 44.544.880/0001-32. Contratada: Morelli & Morelli ltda - ME. CNPJ 04.506.641/000173. Prorrogação do prazo com nova vigência de 07/08/2026 a 06/08/2027 e reajuste econômico financeiro de 2,756530 % pelo índice do IGP-M do período (conforme tabela em anexo), passando o valor mensal do contrato de R$ 9.781,31 (nove mil, setecentos e oitenta e um reais e trinta e um centavos) para R$ 10.050,93 (dez mil, cinquenta reais e noventa e três centavos) e valor anual do contrato de R$ 117.375,72 (cento e dezessete mil, trezentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos) para R$ 120.611,16 (cento e vinte mil, seiscentos e onze reais e dezesseis centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

COMUNICADO N.º 098/2026 A DJ U D I C AÇ ÃO / H O M O LO G AÇ ÃO

REF.: Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 006/2026, de 03 de junho de 2026, realizado por meio do Processo Licitatório n.º 033/2026, objetivando a "Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Obra Para Construção De Unidade Escolar De Educação Infantil - Projeto Proinfância Tipo 2, Vinculada Ao Convênio Nº 977891/2025/Fnde/Caixa, Com Fornecimento De Materiais, Insumo, Mão De Obra, Equipamento, Máquinas E Ferramentas Necessário À Sua Completa Execução", tudo conforme a especificação completa constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA do Edital, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura de Matão/SP. O Prefeito do Município de Matão, Aparecido Ferrari, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que decidiu ADJUDICAR o objeto da licitação em epígrafe e HOMOLOGAR o respectivo procedimento em favor da sociedade empresária ELOS CONSTRUTORA LTDA. - EPP, ficando esta, desde já, CONVOCADA, a tomar as providências necessárias para a prestação da garantia correspondente a 5% (cinco por cento) do valor a ser contratado, conforme previsto no item 17.11 do Edital, bem como para a regular assinatura do contrato decorrente da referida licitação, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste comunicado.

Em 24 de agosto de 2026. APARECIDO FERRARI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2026

O Município de Meridiano/SP torna pública a retificação e reabertura de prazo do Pregão Eletrônico nº 024/2026. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para a frota municipal. Critério: menor preço por item. Propostas: de 26/08/2026, às 08h, até 08/09/2026, às 07h59. Sessão: 08/09/2026, às 08h, em http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital retificado: https://meridiano.sp.gov.br/licitacoes/.

Meridiano/SP, 25 de agosto de 2026. FABIO PASCHOALINOTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas de Registro de Preços Nº 30 a 033 / 2026

Pregão Eletrônico nº 007/2026- Registro de Preços 003/2026 - Processo nº 040/2026. Objeto: Registro de Preços para aquisições de gêneros alimentícios, destinado à Cozinha Piloto para uso no preparo das refeições das Creches Municipais, Escolas Municipais e Estaduais, em conformidade com o discriminado no anexo I. Contratante: Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista/SP. Detentoras e Atas de Registro de Preços: conforme abaixo: Ata de Registro de Preços nº 030/2026. Detentora: FRIGOBOI COMÉRCIO DE CARNES LTDA. - CNPJ/MF nº 58.302.506/0001-35. Item: 17. Valor total: R$ 90.650,090. Ata de Registro de Preços nº 031/2026. Detentora: CCF NUTRI EIRELI LTDA., CNPJ nº 22.516.278/0001-59. Item: 19. Valor total: R$ 14.364,00. Ata de Registro de Preços nº 032/2026. Detentora: MATRIZ ALIMENTOS LTDA., CNPJ nº 14.041.663/0001-69. itens: 01 ao 16. Valor total: R$ 237.505,00. Ata de Registro de Preços nº 033/2026. Detentora: REI DA ALMONDEGA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - CNPJ(MF) 29.711.783/0001-01. Itens: 18 e 20. Valor total: R$ 476.320,00. Recursos Orçamentários será exigida apenas para a formalização dos contratos ou instrumentos hábeis decorrentes da Ata de Registro de Preços. Data de assinatura das Atas nºs 30 a 32 - dia 21/08/2026 e Ata nº 033 dia 24/08/2026. Data de vigência das Atas: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Decreto Municipal n° 3.992/2023. Monte Azul Paulista/SP, 25 de Agosto de 2026. Mardqueu Silvio França - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

PROCESSO Nº 061/2026

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2026 ( PORTAL DE COMPRAS) - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos de clínico geral, para atuação na unidade básica de saúde (ubs) lauro borges, visando atender às necessidades do departamento municipal de saúde de lucianópolis, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. O edital estará à disposição, a qualquer tempo, pela INTERNET no site www.lucianopolis.sp.gov.br, campo licitação e no site do Portal de Compras https://licitacao.lucianopolis.sp.gov.br:61783/comprasedital/. e ainda no Paço Municipal em versão física, no Gabinete do Prefeito, sito à Rua Dona Maria Faustina, nº 300 CEP 17.475-021, de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h 00min às 11h 00min e das 13h

O Município de Nhandeara comunica a todos os interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2026, Processo n° 061/2026. Resumo do objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material escolar, de expediente e de escritório, conforme quantidades e especificações anexas ao edital. O recebimento das propostas será das 08h00 do dia 26/08/2026 até às 08h00m do dia 14/09/2026. A abertura das propostas será no dia 14/09/2026, dando início da disputa de preços no mesmo dia às 08h30m. O edital completo poderá ser obtido gratuitamente no site da BLL - Bolsa de Licitações do Brasil, www.bll.org.br e no site www.nhandeara.sp.gov.br. Nhandeara/SP, 25 de agosto de 2026. ANTÔNIO MARQUES DO NASCIMENTO JUNIOR Prefeito

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