DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2026

TIPO: Menor Preço Global

A Prefeitura Municipal de Nova Aliança, pessoa jurídica de direito público, devidamente cadastrada no CNPJ nº 45.094.232/0001-94 no uso de suas atribuições, RETIFICA o Edital de Pregão Presencial nº 25/2026 - Processo Licitatório nº 60/2026. Em atenção às regras contidas na Lei 14.133/21, fica mantida a data de abertura da sessão e julgamento para o dia 02 de setembro de 2026, às 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, sito a Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança.

Nova Aliança, 24 de agosto de 2026. JURANDIR BARBOSA DE MORAIS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2026

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 13/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1619/2026

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Pinhalzinho a seguinte Chamada Pública: Chamada Pública nº 09/2026 - Processo de Inexigibilidade nº 13/2026 - Processo Administrativo nº 1619/2026. Objeto: Credenciamento de instituições financeiras e cooperativas de crédito autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços bancários de processamento e gerenciamento da folha de pagamento do município, sem caráter de exclusividade e sem ônus financeiro para o município. Período inicial de entrega dos documentos de habilitação e credenciamento de 27 de agosto de 2026 até às 23:59 horas do dia 16 de setembro de 2026. O Edital completo poderá ser obtido através do site www.pinhalzinho.sp.gov.br (Licitações). Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Telefone: (11) 4018-4310.

Pinhalzinho - SP, 25 de agosto de 2026. SEBASTIÃO ZANARDI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2026

OBJETO: Aquisição de Container Reefer 40 Pés HR, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/09/2026 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / p r e f e i t u r a p i r a j u i 1 . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / )

Pirajuí, 25 de agosto de 2026. GERONICE LEMOS DE OLIVEIRA CALDEIRA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

Processo Licitatório Nº 1.320/2026. Data do certame: 10/09/2026. Horário do certame: 09:00 horas. Objeto: Aquisição de equipamentos para instalação de academia ao ar livre para prática de exercícios físicos. O Edital deverá ser retirado exclusivamente no site da Prefeitura Municipal de Presidente Bernardes-SP www.presidentebernardes.sp.gov.br/licitação. Caso haja algum pedido de esclarecimento do edital, este deverá ser feito exclusivamente por e-mail. Havendo impugnação, as razões deverão ser protocoladas em 02 (duas) vias originais, na Divisão de Administração e Planejamento, sito à Rua Cel. José Soares Marcondes, 330 - Centro - Presidente Bernardes/SP, no horário de expediente, ou seja, das 07:00 às 13:00 horas, observados os prazos legais.

Presidente Bernardes/SP, 25 de agosto de 2026. CLEBERSON DUARTE DE SOUZA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

Processo de Compra nº 171/2026

Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira para Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agronegócios, de acordo com o Termo de Referência. Recebimento das propostas: das 9 horas de 26/08/2026 até 8:30 horas de 11/09/2026. Data de abertura de propostas: 11 de setembro de 2026, 9 horas. Loca da seção pública: Plataforma de Licitações LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br.

JOSÉ CELSO BUENO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2026

SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR, Prefeito Municipal de Registro, faz público que ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da licitação, à vista do que ficou decidido nos autos do Processo nº 5855/2026 do Pregão Eletrônico nº 062/2026, referente a aquisição de roçadeira hidráulica articulada em atendimento ao convênio nº 982862/2025 firmado por intermédio do ministério da integração e do desenvolvimento regional e a prefeitura municipal de Registro/SP, a empresa classificada em primeiro lugar conforme segue: ANA CRISTINA MANJABOSCO com o lote 1 no valor total de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais). Perfazendo este processo licitatório o valor total de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais).

Registro, 17 de agosto de 2026. SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ADÉLIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2026

Tipo: Menor Valor por Item

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, prazo para recebimento de propostas para participação no pregão ELETRÔNICO nº 080/2026, tipo menor valor por item, que tem como objeto a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS para contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPAR O, DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS, LIVROS E PROCESSOS, em atendimento a diversas secretarias municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Digitalização de documentos. PLATAFORMA DE LICITAÇÕES DA LICITAR DIGITAL (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 27 de agosto de 2026. Data e hora da abertura da sessão pública: 11 de setembro de 2026, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

Pitangueiras, 25 de agosto de 2026. DIMAS TADEU BOLZAN Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACINHA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2026

PROCESSO LICITATÓRIO n° 41/2026

OBJETO: Aquisição de trator agrícola, novo, nacional, zero horas de uso, de no mínimo 80 cv de potência, com motor de 03 a 4 cilindros, equipado com super redutor de velocidade e comando duplo, com pneus traseiro 18.4 x 30 e dianteiros 12.4 x 24. Com plataforma aberta, (sem Cabine). Tomada de potência (TDP) econômica. Comando hidráulico em fatias com fluxo contínuo. Bomba hidráulica dupla. Freios Auto Ajustáveis e equalizáveis. Traçado 4x4. Peso de rodas e 3 pontos originais. Duas assistências técnicas em um raio de 80 km de Pracinha/SP.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACINHA, na pessoa do senhor Prefeito Municipal, Sr Laercio Biasi, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste tornar público o Processo Licitatório n° 41/2026 - Pregão Presencial n° 11/2026, para o objeto referido em epígrafe.

Data da Sessão: 10 de setembro de 2026, às 09h00min O texto completo da presente licitação, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao setor de Licitações e Contratos desta Prefeitura Municipal, sito à Avenida Francisco Gimenes, n º 175 (centro), nesta cidade de Pracinha/ SP, ou através do telefone (0xx18) 3552-1141/1119, de segunda a sexta feira, das 09h00min às 12h00min e das 13h00min a 16h00min, ou pelo [email protected].

Edital completo: http://www.pracinha.sp.gov.br, ou solicitar pelo e-mail [email protected].

Pracinha/SP, 21 de agosto de 2026. LAERCIO BIASI Prefeito

Termo Aditivo do Contrato nº 227/2025, Concorrência nº 003/2025, Processo 148/2025, o qual tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE "ELOY VENÂNCIO DA SILVA", no qual resolvem alterar o valor do contrato em mais 9.475,52 (nove mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), conforme planilha orçamentária anexa, mantendo, porém as demais cláusulas constantes no Contrato nº 227/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Adélia

CONTRATADO: MSO Prime Inovações Em Projetos e Negócios LTDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

Processo nº: 042/2026

Torna público a abertura de Procedimento Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento Por Item, que objetiva o Registro de Preço para aquisição de Pneus de forma parcelada para a frota das diversas secretarias desta municipalidade, pelo período de 12 (doze) meses. A sessão de Pregão se dará no dia 10 de setembro de 2026 às 09:00 horas, na plataforma eletrônica no site: http://131.100.126.3:5657/comprasEdital. O prazo para credenciamento, proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 08:30 horas do mesmo dia. Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.santaalbertina.sp.gov.br/. Outras informações (17) 3633-9300. Santa

Albertina -SP, 25 de agosto de 2026. GERSON FORMIGONI JUNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA

AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

Torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que será realizada Licitação aberta através do Edital nº 027/2026, Processo nº 079/2026 na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2026, do tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para merenda escolar e demais departamentos do município de Santa Ernestina/SP, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência - Anexo I do edital regulador do certame. O início da sessão pública está previsto para as 09h00 do dia 08/09/2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 2.385/2024. O instrumento convocatório e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do município: www.santaernestina.sp.gov.br e www.bbmnet.com.br e poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações podem ser obtidas através dos telefones: (16) 3256-9104 e (16) 3256-9100 e WhatsApp (16) 99609-5537 ou ainda através do e-mail: [email protected]. Santa

Ernestina/SP, 25 de agosto de 2026. LOREM MARIANE SQUISATTI SANT'ANNA Pregoeira

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