DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2026

PE 189/2026 - PC 01124/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - Abertura do Pregão Eletrônico dia 10/09/2026 às 09 horas. O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 26305480/5481/5482/5521/5519.

São Bernardo do Campo, 14 de agosto de 2026. JÉSSICA DO CARMO ROMERO Diretora de Departamento Licitações e Materiais

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2026

Luiz Augusto Torres, Prefeito do Município de São João de Iracema, Estado de São Paulo, Torna Público que se acha aberto no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, Pregão Eletrônico nº 023/2026, cujo objeto é a escolha das propostas mais vantajosas para a aquisição de materiais permanentes destinados aos diversos setores do município de São João de Iracema e para utilização na Campanha de Arrecadação de Tributos Municipais a ser realizada pela Prefeitura Municipal através de sorteio de prêmios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos, do tipo Menor Preço por Item. O edital está disponível no site do município e na plataforma BLL. Os documentos de Proposta e Habilitação deverão ser anexados, impreterivelmente, até às 08h00min e a sessão se iniciará as 08h30min (horário de Brasília) do dia 10 de setembro de 2026, no portal www.bll.org.br. Informações poderão ser obtidas no site do município, via e-mail ([email protected]) ou por telefone (17) 3875-6560.

sistema eletrônico, junto a BW Sistemas, pelo link de acesso: https://compras.bwinformatica.com.br/, até às 08h30min do dia 10/09/2026. Maiores informações na Seção de Licitação da Prefeitura do Município de Três Fronteiras, sito à Avenida Ana Rocha de Oliveira nº 548, Centro, pessoalmente ou pelo telefone (17) 36918200, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda às sexta-feira.

Três Fronteiras (SP), 25 de agosto de 2026. FLAVIO LUIZ RENDA DE OLIVEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA

AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2026

Processo nº 053/2026.

A Prefeitura Municipal de Urânia (SP) torna público que fará realizar o certame licitatório na modalidade de Chamada Pública, para Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme § 1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE Relativas ao PNAE. Recebimento das Propostas: às 09h do dia 16/09/2026. Abertura e início da Sessão: 10h do dia 16/09/2026.O Edital poderá ser obtido junto aos sítios PMU (www.urania.sp.gov.br). Informações: Prefeitura - Av. Brasil, n°390, fone/fax (17) 3634-9020, de 2° a 6° feira, das 8h30 às 11h30 e 13h às 16h ou e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE URU

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 071/2026

São João de Iracema - SP, 24 de agosto de 2026. LUIZ AUGUSTO TORRES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2026

PROCESSO Nº 169/2026 EDITAL Nº 072/2026.

OBJETO Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de materiais médico-hospitalares e odontológicos, bem duráveis, constantes da "TABELA REVISTA SIMPRO" DE "A" a "Z", para uso no âmbito do Município de Serrana/SP. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 08 de setembro de 2026, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone 16 3489-2801.

Serrana - SP, 24 de agosto de 2026. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: P.M.T.S. CONTRATADA: MACOR ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S.A. OBJETO RESUMIDO: Contenção de Talude na Rua Professora Neusa Demétrio, na Altura do N° 68, e à Execução de Serviços Complementares. VIGÊNCIA: 465 dias de 17/08/26 e Término em 24/11/27. VALOR CONTRATADO: R$ 4.974.843,96 - LICITAÇ ÃO : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº N-012/26 - ASSINATURA: 17/08/26. EDSON LUIS GALINA - Secretário de Obras e Infraestrutura

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2026

Processo nº 141/2026

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Educador Físico, Educador Social e Facilitador Social, para atender a demanda do Centro de Convivência Municipal de Idosos "Recanto Sênior - Professora Irene Cunha", de acordo com as especificações e condições constantes do Termo de Referência. Data da realização: 11/09/2026. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br.

Tanabi - SP, 24 de agosto de 2026. ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

AVISO DE SUSPENSÃO

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 4-I/2026

A Prefeitura Municipal de Taubate comunica que o Chamamento Publico n. 04I/26, cujo objeto consiste na selecao de Organizacao Social de Saude para a administracao, gerenciamento, operacionalizacao e execucao das atividades e servicos de saude do Hospital Municipal Universitario de Taubate-HMUT, encontra-se Suspenso "Sine Die". A suspensao decorre de solicitacao apresentada pela DRS-17, que contempla a ampliacao de leitos clinicos, bem como outras diretrizes assistenciais, circunstancias que demandam a readequacao do Plano de Trabalho e, consequentemente, dos documentos que integram o procedimento.

Em 25 de agosto de 2026. CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA Secretario de Saude

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

PROCESSO Nº 114/2026

Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando o "Registro de preço para contratação de empresa para aquisição de cilindros de oxigênio medicinal para o departamento de saúde, durante 12 (doze) meses" O Edital completo com os seus anexos encontra-se disponível para retirada, pessoalmente ou por solicitação via correio eletrônico (e-mail): [email protected]; com a entrega das propostas na plataforma do

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de 02 (dois) Veículos, para a Diretoria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/09/2026 às 09h00 (horário de Brasília).CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: AbertoAMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 072/2026

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Medicamentos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/09/2026 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: AbertoAMOSTRA: NãoPREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/)

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2026. TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de baterias automotivas para os veículos da frota municipal, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 9/9/2026 (quarta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected].

Município de Urupês - SP, 25 de agosto de 2026. ROBERTO CACCIARI FILHO Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2026 TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO.

Objeto: Registro de preços para Contratação de Empresa(s) Especializada(s) para Prestação de Serviços de locação de Equipamentos CPAP e Concentrador de Oxigênio, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 11/9/2026 (sexta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sextafeira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected].

Município de Urupês - SP, 25 de agosto de 2026. ROBERTO CACCIARI FILHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público n°01/2022. Proc. n° 5685/2022 - 4° Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração n° 01/2022 - Objeto: O presente instrumento de parceria tem por objeto a recepção, manutenção, monitoramento, reabilitação e soltura de animais da fauna silvestre apreendidos ou resgatados nos limites do Município, nos termos do novo plano de trabalho. Concedente: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista. Organização da Sociedade Civil: Associação Mata Ciliar. Data: 10/08/2026. Vigência: 12 meses. Valor: 131.834,04.Várzea Paulista/SP, 10 de agosto de 2026. Peterson de Avila Alves Afonso - Gestor Municipal de Meio Ambiente.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082600255