DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2026

PROCESSO Nº 251/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias totais e próteses parciais removíveis destinadas aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, do município de Votuporanga, SP, durante o período de 12 (doze) meses. Comunicamos para os devidos fins, que o procedimento licitatório acima epigrafado, encontra-se suspenso. informações e edital completo pelo endereço eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br.

Em 25 de agosto de 2026. LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO Secretário Municipal da Administração

ESTADO DE SERGIPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU

EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 01/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO

AV I S O EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 01/2026.

A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do PROCEDIMENTO DE CREDENCIAMENTO N.º 01/2026, na forma eletrônica, de empresas no ramo de construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada capacidade técnica, interessadas em apresentar propostas para construir 536 (quinhentos e trinta e seis) unidades habitacionais de interesse social, denominadas: Residencial 17 de Março - Etapa 01; Residencial 17 de Março - Etapa 02 e Residencial Lamarão em áreas a serem doadas pelo Município de Aracaju/SE ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, no âmbito do Programa Federal "Minha Casa, Minha Vida" - Faixa 1, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e em seus anexos, com a respectiva autorização para licitar contida no Memorando n.º 94.643/2026, de acordo com a Lei Federal 14.133/2021, Decreto n.º 7.178/2023 e as disposições da legislação aplicável. O recebimento dos documentos terá início em 26/08/2026 (data de publicação do aviso do Edital no Diário Oficial do Município), e permanecerá aberto até o dia 17/09/2026. Os documentos deverão ser protocolados exclusivamente no Portal Licitanet através do sítio eletrônico (https://licitanet.com.br). O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos na plataforma do Licitanet e na página web da prefeitura de Aracaju (www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras).

Aracaju/SE, 24 de agosto de 2026 BELA LYZE JULIANA BARBOSA ALMEIDA Presidente da Comissão Especial de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA

EXTRATO DO CONTRATO N° 106/2026 PMAB

PROCEDIMENTO: Concorrência Eletrônica nº 07/2026 - Ata de Registro de Preços nº 39/2026. OBJETO: contratação de Empresa Especializada em pavimentação de paralelepípedo de vias no povoado Junco, no Município de Areia Branca/SE, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I (termo de referência) deste Edital.

CONTRATADA: CONSTRUTORA TELES LTDA

VALOR GLOBAL: R$ 577.802,65 (quinhentos e setecentos e setenta mil, oitocentos e dois reais e sessenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: O presente termo terá prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado caso o objeto contratual não seja concluído no prazo inicialmente disposto, desde que a contratada não tenha dado causa ao atraso. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O.: 15 - Prefeitura Municipal de Areia Branca; Ação:1036 - Construção, Manutenção, Recuperação e/ou Pavimentação de Estradas Vicinais; Elemento de Despesa: 4490.51.00.00 - Obras e Instalações; Fonte de recurso: 17000000.

NOTA DE EMPENHO:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - FMS

O Fundo Municipal de Saúde de Simão Dias em cumprimento as determinações do art. 54 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO POVOADO PAU DE COLHER, MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS, SERGIPE. DATA E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 14/09/2026, às 10hs00min (dez horas). TIPO: Menor Preço Global. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 2 (dois) anos, sendo possível sua prorrogação nos termos permitidos por lei. BASE LEGAL: Lei n. 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes no Decreto Municipal 2958, de 24 de março de 2023, bem como, do Edital e suas especificações e respectivos anexos. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Presidente Vargas, 129, centro, Simão Dias, Estado de Sergipe, no horário das 08:00 às 12:00 h de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Simão Dias, pelo e-mail: [email protected] ou ainda pelo endereço eletrônico: http://www.simaodias.se.gov.br/licitacoes e https://www.licitanet.com.br. A íntegra do Edital também se encontra no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).

Simão Dias (SE), 24 de agosto de 2026 JOSÉ DOUGLAS ALVES ANDRADE Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2026 - PMSD

A Prefeitura Municipal de Simão Dias em cumprimento as determinações do art. 54 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGARÁ A CRECHE PRÉ-ESCOLA MODELO TIPO II NO POVOADO TRIUNGO, MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS, SERGIPE. DATA E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 10/09/2026, às 10hs00min (dez horas). TIPO: Menor Preço Global. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 3 (três) anos, sendo possível sua prorrogação nos termos permitidos por lei. BASE LEGAL: Lei n. 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes no Decreto Municipal 2958, de 24 de março de 2023, bem como, do Edital e suas especificações e respectivos anexos. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Presidente Vargas,

129, centro, Simão Dias, Estado de Sergipe, no horário das 08:00 às 12:00 h de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Simão Dias, pelo e-mail: [email protected] ou ainda pelo endereço eletrônico: http://www.simaodias.se.gov.br/licitacoes e https://www.licitanet.com.br. A íntegra do Edital também se encontra no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).

Simão Dias (SE), 24 de agosto de 2026. JOSÉ DOUGLAS ALVES ANDRADE Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 - PMSD

A Prefeitura Municipal de Simão Dias em cumprimento as determinações do art. 54 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS VIAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS. DATA E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 10/09/2026, às 11hs00min (onze horas). TIPO: Menor Preço Global. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 2 (dois) anos, sendo possível sua prorrogação nos termos permitidos por lei. BASE LEGAL: Lei n. 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes no Decreto Municipal 2958, de 24 de março de 2023, bem como, do Edital e suas especificações e respectivos anexos. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Presidente Vargas, 129, centro, Simão Dias, Estado de Sergipe, no horário das 08:00 às 12:00 h de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Simão Dias, pelo e-mail: [email protected] ou ainda pelo endereço eletrônico: http://www.simaodias.se.gov.br/licitacoes e https://www.licitanet.com.br. A íntegra do Edital também se encontra no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).

Simão Dias (SE), 24 de agosto de 2026. JOSÉ DOUGLAS ALVES ANDRADE Agente de Contratação

ESTADO DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026/FMAS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 5/2026/FMAS, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026/FMAS, PROCESSO Nº 18/2026/FMAS OBJETO: Registrar preços para eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, higiene pessoal e utensílios. Tendo em vista o Relatório de Julgamento, bem como parecer Jurídico da Formalização do processo, resolvo ADJUDICAR/HOMOLOGAR a presente Licitação as empresas: WM COMERCIAL LTDA (26814906000133) vencedora dos itens no valor total de R$: 9.464,52 (nove mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). M N B LOGISTICA DE ALIMENTOS EIRELI (29831800000136) vencedora dos itens no valor total de R$: 85.452,16 (oitenta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos). COMERCIAL CASTRO E CARVALHO LTDA (45632481000196) vencedora dos itens no valor total de R$: 34.047,40 (trinta e quatro mil e quarenta e sete reais e quarenta centavos). DPEL DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA (53558020000149) vencedora dos itens no valor total de R$: 14.126,04 (quatorze mil e cento e vinte e seis reais e quatro centavos). HOSHI COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA (63597846000170) vencedora do item no valor total de R$: 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). ELIZABETE DE O BRITO PIRES LTDA (45152193000134) vencedora dos itens no valor total de R$: 98.880,76 (noventa e oito mil e oitocentos e oitenta reais e setenta e seis centavos).

Aliança do Tocantins - TO, 19 de agosto de 2026. ROSANGELA RODRIGUES GUIMARÃES Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

O Município de Aurora do Tocantins - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que serão realizados os Pregões Eletrônicos, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: www.auroradotocantins.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO 007/2026 - PROCESSO 373/2026.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e locação estruturas de eventos, com fornecimento de mão de obra e equipamentos necessários para a realização de eventos oficiais do Município de Aurora do Tocantins - T O.

TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item Data 09/09/2026 as 09:00.

DATA Aurora do Tocantins - TO, 25 de agosto de 2026.

JHENIFE SOUSA DOS SANTOS VAZ Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO

REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

O MUNICÍPIO de BANDEIRANTES-TO torna público que fará a realizar O PREGÃO ELTRÔNICO PM-BAND Nº 003/2026, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Aquisição de materiais esportivos para atender à demanda anual da Secretaria Municipal de Esportes, bem como do Fundo Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Assistência Social, visando suprir as necessidades das atividades esportivas, treinamentos, competições, projetos, ações recreativas, educacionais, de inclusão social e demais iniciativas promovidas pelo Município de Bandeirantes do Tocantins - TO. A realizar-se no dia 15/09/2026 às 08h30min. Obs. A suspensão para retificação ocorreu exclusivamente para correção da organização dos itens no sistema de gerenciamento próprio - MEGA, pois, durante a importação, alguns itens foram cadastrados de forma equivocada. Ressalta-se que o Edital, o Termo de Referência (TR), o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e os demais documentos da fase de planejamento permanecem inalterados, não havendo qualquer modificação em seu conteúdo. O edital e seus anexos estão disponíveis para download há todos os interessados em acessa-lo no site oficial da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins-TO que poderá ser acessa do através do endereço http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/ e na plataforma da BNC-www.bnc.org.br, ou solicitação formal através do e-mail [email protected] e pessoalmente na sede da Prefeitura na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, no Centro nº 222, mais informações (63) 3432-1196.

Bandeirantes Tocantins - TO, 25 de agosto de 2026. SAULO GONÇALVES BORGES Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082600256