DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 61/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 207/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 003/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA REFORMA DO GINÁSIO NO CENTRO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS - TO. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de direito público interno inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 37.420.718/0001-47 com sede na AV. BERNARDO SAYÃO, Nº 1619, CENTRO, CEP 77.735000, BRASILÂNDIA DO TOCANTINS /TO. CONTRATADA: RL CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Avenida Engenheiro Luiz Cruls, Nº 555, Jardim Brasília, Porto Nacional - TO, inscrita no CNPJ sob o n. 27.166.445/0001-00. VALOR: R$ 664.900,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: O contrato vigorará até 31 de dezembro de 2026 a contar da data de sua assinatura. Brasilândia do Tocantins - TO, 25 de agosto de 2026. Luiz Felipe de Miranda - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

O Fundo Municipal de Saúde de Brejinho de Nazaré - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 005/2026, registro de preços para contratação de empresa para aquisição parcelada de insumos e materiais hospitalares, para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Brejinho de Nazaré - TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos; Início da disputa: dia 10/09/2026 às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site https://www.brejinhodenazare.to.gov.br , maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 99254-6490 ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Brejinho de Nazaré - TO, 25 de agosto de 2026 SÁVIO CIRQUEIRA CUNHA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 SRP

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CENTENÁRIO, ESTADO DO TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO-TO, com início e recebimento das propostas a partir do dia 26/08/2026, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e início da sessão eletrônica dia 09/09/2026 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Centenário, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.centenario.to.gov.br ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3420-1119

Centenário, 25 de Agosto de 2026 RIBAMAR ALVES DA SILVA Gestor FME

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMEIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMÉIA-TO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 - PMC. PROCESSO ADM. Nº 1653/2026. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicohospitalares, compreendendo a realização de tratamentos e exames, conforme indicação médica, regulação e autorização da Secretaria Municipal de Saúde, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, residentes no Município de Colméia/TO, com a finalidade de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Colméia/TO.

TIPO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA: 10 de setembro de 2026 às 09h (nove horas), horário de Brasília. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.635.710,40 (um milhão, seiscentos e trinta e cinco mil, setecentos e dez reais e quarenta centavos). PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021. NOTA: Informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações e Contratos, pelo e-mail [email protected]. EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, no site oficial do Poder Executivo Municipal de Colméia-TO: www.colmeia.to.gov.br e no site BNC: www.bnc.org.br.

Colméia-TO, 25 de agosto de 2026 JOCIRENE PINHEIROS DIAS Gestora do Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 1/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUARINA torna público que fará realizar no dia: 08/09/2026 AS 9: h00m, a abertura da licitação na modalidade Pregão Tipo Eletrônico 01/2026, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA,LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, CAMA MESA E BANHO, ACONDICIONAMENTO E OUTROS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAI E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JUARINA TO. Conforme termo de referência, anexo I do Edital, Recebimento das propostas: a partir das 8: h00m do dia 27 de Agosto de 2026. Fim do recebimento: 08/09/2026, as 8 h00m, O Edital estará disponível no site da prefeitura: Juarina. to.gov.br e no site da BNC: www.bnc.org.br. Maiores informações nos telefones (63)3142-0181.

VERA LÚCIA RODRIGUES DE SOUSA ALVES Pregoeira

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA DE SRP Nº 03-2026

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JUARINA torna público que realizou no dia: 07/08/2026 AS 9: h00m, a abertura da licitação na modalidade Pregão Tipo Eletrônico 03/2026, AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUARINA TO. Tendo como vencedora as empresas: E A ALBUQUERQUE & CIA LTDA-EPP, CNPJ: 02.928.169/0001-31, com valor total de R$: 82.385,748. BORGES DISTRIBUIDORA LOGISTICA E ATACADO LTDA, CNPJ: 18.637.326/000190, com valor total de R$: 16.384,694. DISTRIBUIDORA LAVOR DE UTILIDADES DOM ES T I C A S

LTDA, CNPJ: 31.170.141/0001-86. com valor total de R$: 6.735,70 E MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.348.022/0001-06, com valor total de R$; 14.863,30. COM VIGENCIA ATÉ 24/08/2027. São signatários da presente ata: AUGUSTO DA SILVA COSTA, GESTOR DO FMAS. SILVANA BORGES DA CRUZ DOMINGO, FRANCISCO ELVIS SILVA LAURIANO, MARCIO SOARES ALMEIDA E, LORRAYNE NASCIMENTO BARBOSA. Representantes das empresas.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2026/FMS

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2026/FMS. PROC. 1230/2026. OBJETO: Aquisição de pneus novos, de primeira linha, certificados pelo INME T R O, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde de Nazaré - TO. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA: 10 de setembro de 2026 às 08h00min (oito horas), horário de Brasília. Informações poderão ser obtidas junto ao setor de Licitações, pelo e-mail [email protected]. EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br. Ou www.portaldecompraspublicas.com.br

Nazaré-TO, 26 de agosto de 2026. ARLEY MATIAS RODRIGUES Gestor Municipal de Saúde de Nazaré-TO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 57/2026/FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026/SRP/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2026/FMS

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO, CNPJ nº 13.108.698/000105. CONTRATADA: LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA SOLUÇÃO LTDA, CNPJ nº 36.271.505/0001-38. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços clínicos e técnicos em odontologia de próteses dentárias, destinados aos usuários do SUS do Município de Paranã/TO, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Edital e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 153.860,00 (cento e cinquenta e três mil oitocentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do art. 105 da Lei Federal nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1005.2127 - Gestão e Qualificação das Ações de Saúde Bucal; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fontes: 1.500.1002.000000 - Recursos Próprios - Saúde e 1.600.0000.000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do SUS; Ficha 380. FUNDAMENTO LEG A L : Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2026. DEBORAH TEODORO BESSA. Gestora do Fundo Municipal de S a ú d e / CO N T R AT A N T E .

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2026

OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução de serviços clínicos e técnicos em odontologia de próteses dentárias, destinados aos usuários do SUS do Município de Paranã/TO, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e em conformidade com a Portaria nº 599/GM/MS, de 23 de março de 2006. ADJUDICAÇ ÃO E HOMOLOGAÇÃO: A Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Paranã/TO, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2026, em favor da empresa LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA SOLUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 36.271.505/0001-38, vencedora dos Lotes 01, 02, 03 e 04, pelo valor total de R$ 153.860,00 (cento e cinquenta e três mil, oitocentos e sessenta reais).

Paranã/TO, 14 de agosto de 2026. DEBORAH TEODORO BESSA Gestora do Fundo Municipal de Saúde

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2026/FMS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026/FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2026/FMS

ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO, CNPJ nº 13.108.698/0001-05. OBJETO: Registro de preços para contratação de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para execução de serviços clínicos e técnicos em odontologia de próteses dentárias, destinados aos usuários do SUS do Município de Paranã/TO, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. FORN EC E D O R REGISTRADO: LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA SOLUÇÃO LTDA, CNPJ nº 36.271.505/0001-38. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 153.860,00 (cento e cinquenta e três mil oitocentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da publicação. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023. Paranã/TO, 21 de agosto de 2026. DEBORAH TEODORO BESSA. Gestora Municipal/Fundo Municipal de Saúde de Paranã/TO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026

A Prefeitura Municipal de Pequizeiro - TO, através do Processo Administrativo nº 768/2026 e por meio de seu agente de contratação, designado pela portaria n°04/2025, torna público que realizará licitação Concorrência Eletrônica: Menor preço global. Data e Hora: Dia 11/09/2026 às 08hs30min, sessão pública da licitação, contratação de empresa especializada para execução da obra de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em ruas e avenidas do município de Pequizeiro - TO, conforme especificações constantes do Edital, através de concorrência eletrônica. O edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, pelo Portal: "https://www.licitanet.com.br/", portal da transparência "pequizeiro.megasofttransparencia.com.br/"

Pequizeiro - 25 de agosto de 2026. CARLOS CUNHA DE JESUS Secretário de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICA Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Pium - TO, torna público que fará realizar no dia 09 do mês de Setembro de 2026 às 08h:00 na modalidade Concorrência na Forma Eletrônica no www.portaldecompraspublicas.com.br, modo de disputa Aberto, Menor Preço Global, registro de preços, para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de aparelhos de ar-condicionado nas capacidades de 12.000, 18.000, 24.000 e 30.000 btus, destinados a suprir as demandas das secretarias de educação, saúde, assistência social e administração do municipio de pium/to. O edital deverá ser retirado junto à Comissão de Contratação das 07:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas de segunda à sexta-feira, mais informação através do fone (63) 99215-5648. Email: [email protected].

Pium/TO, 25 de Agosto de 2026. RAYLLANNE GOUVEIA DE ARAUJO Agente de Contratação

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