DOE 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº157 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2026
155
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº265/2026, 14 DE AGOSTO DE 2026
| NOME/CARGO/MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ CURSO DISCIPLINA |
PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| Francismeire Brasileiro Magalhães | Dt | 8000 Curso de Aperfeiçoamento para Construção de |
20, 21 e 22 de | 20h | 160000 |
| Barboza Matrícula Nº 300178-5-4 | ouor | , Protocolos de Regulação de Urgência do Samu. |
julho de 2026 | s | ., |
*** *** * PORTARIA ESP Nº266/2026 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.002974/2026-85. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de agosto de 2026. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº266/2026, 14 DE AGOSTO DE 2026
| NOME/CARGO/MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Samyla Citó Pedrosa Matrícula Nº 3001924-5 | Doutor | 80,00 Cu Pro |
rso de Aperfeiçoamento para Construção de tocolos de Regulação de Urgência do Samu. |
03, 10 e 17 de julho de 2026 |
20hs | 1.600,00 |
*** *** * PORTARIA ESP Nº278/2026 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.003035/2026-58. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de agosto de 2026. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº278/2026, 17 DE AGOSTO DE 2026
| NOME/CARGO/MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Gisela Maria Matos Serejo Matrícula Nº 495696-1-0 | Especialista | 60,00 | Oficina de Cartografia dos Processos Produtivos Formais e Informais |
11 e 12 de Agosto de 2026 | 16hs | 960,00 |
*** *** * PORTARIA ESP Nº282/2026 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.004032/2026-31. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de agosto de 2026. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº282/2026, 18 DE AGOSTO DE 2026
| NOME/CARGO/MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Kelvio da Silva Lins Matrícula Nº 30005090 | Especialista | 60,00 | Curso de Aperfeiçoamento para Construção de Protocolos de Regulação de Urgência do Samu. |
03, 05 e 07 de Agosto de 2026 |
20hs | 1.200,00 |
*** *** * PORTARIA ESP Nº283/2026 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.003175/2026-26. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de agosto de 2026. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº283/2026, 18 DE AGOSTO DE 2026
| NOME/CARGO/MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Kelvio da Silva Lins Matrícula Nº 30005090 | Especialista | 60,00 | Curso de Aperfeiçoamento para Construção de Protocolos de Regulação de Urgência do Samu. |
20, 21 e 22 de julho de 2026 |
20hs | 1.200,00 |
*** *** * PORTARIA ESP Nº284/2026 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.002472/2026-54. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de agosto de 2026. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº284/2026, 18 DE AGOSTO DE 2026
| NOME/CARGO/MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Mauro Sergio Silva Freire Matrícula Nº 300248-2-6 | Mestre | 70,00 | Curso de Especialização em Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora |
12, 13 e 14 de agosto de 2026 |
20hs | 1.400,00 |
1º ADITIVO E RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº14/2026
A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE), autarquia vinculada à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, instituída pela Lei Estadual nº 12.140, de 22 de julho de 1993, com redação do art. 4º alterada pela Lei nº 12.738, de 14 de outubro de 1997, posteriormente qualificada como Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) por meio da Lei nº 17.476, de 10 de maio de 2021, inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27, com sede na Av. Antônio Justa, nº 3161, bairro Meireles, Fortaleza/CE, e regulamentada pelo Decreto nº 37.432, de 29 de junho de 2026, considerando as informações contidas no Processo Administrativo NUP 24022.003959/2026-54 e CONSIDERANDO a necessidade da alteração do Anexo I - Áreas de Atuação, Formação e Requisitos, e Anexo IV – Quadro de Pontuação da Etapa Única, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, o 1º ADITIVO AO EDITAL Nº14/2026 , conforme segue: 01) Inclui-se no ANEXO I - ÁREAS DE ATUAÇÃO, FORMAÇÃO E REQUISITOS: