DOE 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº157 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº44/2026

PARTÍCIPES: Perícia Forense do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica a execução dos serviços de atendimento destinados à expedição da Carteira de Identidade Nacional – CIN , compreendendo a emissão da primeira via e das vias subsequentes, observadas as normas e procedimentos estabelecidos pela Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE e pela legislação aplicável.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 184 da Lei 14.133/21, Constituição do Estado do Ceará, Portaria nº 1.596/2021-GS da SSPDS/CE e cláusulas dispositivas. VIGÊNCIA: O prazo da vigência do presente acordo será de 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado a critério das partes mediante termo aditivo. FORO: Fortaleza-CE DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Antoniel Max Silva Holanda e Julio César Nogueira Tôrres. SECRETARIA: Perícia Forense do Estado do Ceará, em Fortaleza-CE, aos 17 de agosto de 2026. Julio Cesar Nogueira Tôrres PERITO GERAL

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº48/2026

PARTÍCIPES: Perícia Forense do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica a execução dos serviços de atendimento destinados à expedição da Carteira de Identidade Nacional – CIN , compreendendo a emissão da primeira via e das vias subsequentes, observadas as normas e procedimentos estabelecidos pela Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE e pela legislação aplicável.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 184 da Lei 14.133/21, Constituição do Estado do Ceará, Portaria nº 1.596/2021-GS da SSPDS/CE e cláusulas dispositivas. VIGÊNCIA: O prazo da vigência do presente acordo será de 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado a critério das partes mediante termo aditivo. FORO: Fortaleza-CE DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Antonio Francisco de Lima e Julio César Nogueira Tôrres. SECRETARIA: Perícia Forense do Estado do Ceará, em Fortaleza-CE, aos 11 de agosto de 2026. Julio Cesar Nogueira Tôrres PERITO GERAL

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº49/2026

PARTÍCIPES: Perícia Forense do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica a execução dos serviços de atendimento destinados à expedição da Carteira de Identidade Nacional – CIN , compreendendo a emissão da primeira via e das vias subsequentes, observadas as normas e procedimentos estabelecidos pela Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE e pela legislação aplicável.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 184 da Lei 14.133/21, Constituição do Estado do Ceará, Portaria nº 1.596/2021-GS da SSPDS/CE e cláusulas dispositivas. VIGÊNCIA: O prazo da vigência do presente acordo será de 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado a critério das partes mediante termo aditivo. FORO: Fortaleza-CE DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: William Vieira de Macedo e Julio César Nogueira Tôrres. SECRETARIA: Perícia Forense do Estado do Ceará, em Fortaleza-CE, aos 11 de agosto de 2026. Julio Cesar Nogueira Tôrres PERITO GERAL

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº50/2026

PARTÍCIPES: Perícia Forense do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica a execução dos serviços de atendimento destinados à expedição da Carteira de Identidade Nacional – CIN , compreendendo a emissão da primeira via e das vias subsequentes, observadas as normas e procedimentos estabelecidos pela Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE e pela legislação aplicável.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 184 da Lei 14.133/21, Constituição do Estado do Ceará, Portaria nº 1.596/2021-GS da SSPDS/CE e cláusulas dispositivas. VIGÊNCIA: O prazo da vigência do presente acordo será de 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado a critério das partes mediante termo aditivo. FORO: Fortaleza-CE DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Luiz Marcelo Mota Leite e Julio César Nogueira Tôrres. SECRETARIA: Perícia Forense do Estado do Ceará, em Fortaleza-CE, aos 11 de agosto de 2026. Julio Cesar Nogueira Tôrres PERITO GERAL

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº51/2026

PARTÍCIPES: Perícia Forense do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica a execução dos serviços de atendimento destinados à expedição da Carteira de Identidade Nacional – CIN , compreendendo a emissão da primeira via e das vias subsequentes, observadas as normas e procedimentos estabelecidos pela Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE e pela legislação aplicável.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 184 da Lei 14.133/21, Constituição do Estado do Ceará, Portaria nº 1.596/2021-GS da SSPDS/CE e cláusulas dispositivas. VIGÊNCIA: O prazo da vigência do presente acordo será de 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado a critério das partes mediante termo aditivo. FORO: Fortaleza-CE DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco Clementino de Almeida e Julio César Nogueira Tôrres. SECRETARIA: Perícia Forense do Estado do Ceará, em Fortaleza-CE, aos 12 de agosto de 2026. Julio Cesar Nogueira Tôrres PERITO GERAL

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº52/2026

PARTÍCIPES: Perícia Forense do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO/CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica a execução dos serviços de atendimento destinados à expedição da Carteira de Identidade Nacional – CIN , compreendendo a emissão da primeira via e das vias subsequentes, observadas as normas e procedimentos estabelecidos pela Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE e pela legislação aplicável.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 184 da Lei 14.133/21, Constituição do Estado do Ceará, Portaria nº 1.596/2021-GS da SSPDS/CE e cláusulas dispositivas. VIGÊNCIA: O prazo da vigência do presente acordo será de 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado a critério das partes mediante termo aditivo. FORO: Fortaleza-CE DATA DA ASSINATURA: 13 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco Austragezio Sales e Julio César Nogueira Tôrres. SECRETARIA: Perícia Forense do Estado do Ceará, em Fortaleza-CE, aos 12 de agosto de 2026. Julio Cesar Nogueira Tôrres PERITO GERAL

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº53/2026

PARTÍCIPES: Perícia Forense do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica a execução dos serviços de atendimento destinados à expedição da Carteira de Identidade Nacional – CIN , compreendendo a emissão da primeira via e das vias subsequentes, observadas as normas e procedimentos estabelecidos pela Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE e pela legislação aplicável.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 184 da Lei 14.133/21, Constituição do Estado do Ceará, Portaria nº 1.596/2021-GS da SSPDS/CE e cláusulas dispositivas. VIGÊNCIA: O prazo da vigência do presente acordo será de 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado a critério das partes mediante termo aditivo. FORO: Fortaleza-CE DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: Joao Paulo Furtado e Julio César Nogueira Tôrres. SECRETARIA: Perícia Forense do Estado do Ceará, em Fortaleza-CE, aos 12 de agosto de 2026. Julio Cesar Nogueira Tôrres PERITO GERAL

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