DOE 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº157 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2026

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PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ

PORTARIA N°168/2026 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no NUP 10011.001677/2026-37, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº168/2026 , datada do dia 28/04/2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 05/05/2026, que autorizou o pagamento das diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR RODRIGUES ROCHA , ocupante do cargo de Perito Criminal, matrícula nº 000.128-1-5, Orientador na Célula de Gestão da Perícia Forense de Tianguá – CEGETI, que viajou em objeto de serviço às cidades de Fortaleza-CE/Crateús-CE, nos dias 09 a 10 de março de 2026, com a finalidade de participar da Posse dos novos servidores da PEFOCE e participar da Reunião de Metas Integradas de Segurança Pública – MISP, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), com uma ajuda de custo no valor de 35% e meia diária referente à viagem realizada para Crateús-CE.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº441/2026 O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei n° 14.055, de 07 de janeiro de 2008, e o art. 5º do Decreto nº 30.485, de 06 de abril de 2011, RESOLVE designar , o servidor PAULO CRISTIANO TRAJANO DE MEDEIROS , matrícula funcional nº 300.031.5-2, ocupante do cargo de Auxiliar de Perícia, para EXERCÍCIO das atividades na Célula de Gestão da perícia Forense de Tianguá – CEGETI, a partir de 10/03/2026, nos termos do art.27, da Lei Estadual nº 12.124/93. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de agosto de 2026. Julio César Nogueira Tôrres PERITO GERAL

Republicada por incorreção.

PORTARIA N°629/2026 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento das diárias ao servidor VITOR CARLOS SANTIAGO BARRETO , Perito Criminal, matrícula n° 300.017-6-1, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Sobral – CEGESO, que viajou em objeto de serviço à cidade de Fortaleza-CE, no dia 30 a 31 de julho de 2026, com a finalidade de participar do I Curso de Capacitação para Utilização da Lupa Luminescente Espectral Regula 4177/Módulo Óptico Regula 4178/Mesa de Luz Regula 4167S em Perícias Documentoscópicas, concedendo-lhe uma diária e meia no valor unitário total de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta seis centavos), com o adicional de 35% sobre uma diária e meia, totalizando R$ 290,91 (duzentos e noventa reais e noventa e um centavos) de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 09/2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 17 de agosto de 2026. Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA N°631/2026 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento das diárias ao servidor LUIZ EDUARDO DE SOUSA ARAÚJO ALVES , Auxiliar de Perícia, matrícula n° 300.342-2-8, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Juazeiro do Norte – CEGEJN, que viajou em objeto de serviço à cidade de Iguatu-CE, no dia 11 de agosto de 2026, com a finalidade de prestar atendimento realizando captura de foto dos servidores do Núcleo de Iguatu para confecção das Carteiras de Identidade Funcional, concedendo-lhe meia diária no valor unitário total de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta seis centavos), totalizando R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos) de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 09/2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 20 de agosto de 2026.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº27/2026

PARTÍCIPES: Perícia Forense do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica a execução dos serviços de atendimento destinados à expedição da Carteira de Identidade Nacional – CIN , compreendendo a emissão da primeira via e das vias subsequentes, observadas as normas e procedimentos estabelecidos pela Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE e pela legislação aplicável.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 184 da Lei 14.133/21, Constituição do Estado do Ceará, Portaria nº 1.596/2021-GS da SSPDS/CE e cláusulas dispositivas. VIGÊNCIA: O prazo da vigência do presente acordo será de 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado a critério das partes mediante termo aditivo. FORO: Fortaleza-CE. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato Souza Silva e Julio César Nogueira Tôrres. SECRETARIA: Perícia Forense do Estado do Ceará, em Fortaleza-CE, aos 12 de agosto de 2026. Julio Cesar Nogueira Tôrres PERITO GERAL

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº39/2026

PARTÍCIPES: Perícia Forense do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE VARJOTA/CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica a execução dos serviços de atendimento destinados à expedição da Carteira de Identidade Nacional – CIN , compreendendo a emissão da primeira via e das vias subsequentes, observadas as normas e procedimentos estabelecidos pela Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE e pela legislação aplicável. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 184 da Lei 14.133/21, Constituição do Estado do Ceará, Portaria nº 1.596/2021-GS da SSPDS/CE e cláusulas dispositivas. VIGÊNCIA: O prazo da vigência do presente acordo será de 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado a critério das partes mediante termo aditivo. FORO: Fortaleza-CE. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco Elmo Bezerra Monte e Julio César Nogueira Tôrres. SECRETARIA: Perícia Forense do Estado do Ceará, em Fortaleza-CE, aos 17 de agosto de 2026. Julio Cesar Nogueira Tôrres PERITO GERAL

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº42/2026

PARTÍCIPES: Perícia Forense do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica a execução dos serviços de atendimento destinados à expedição da Carteira de Identidade Nacional – CIN , compreendendo a emissão da primeira via e das vias subsequentes, observadas as normas e procedimentos estabelecidos pela Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE e pela legislação aplicável.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 184 da Lei 14.133/21, Constituição do Estado do Ceará, Portaria nº 1.596/2021-GS da SSPDS/CE e cláusulas dispositivas. VIGÊNCIA: O prazo da vigência do presente acordo será de 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado a critério das partes mediante termo aditivo. FORO: Fortaleza-CE DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Ronaldo Pedrosa Lima e Julio César Nogueira Tôrres. SECRETARIA: Perícia Forense do Estado do Ceará, em Fortaleza-CE, aos 17 de agosto de 2026. Julio Cesar Nogueira Tôrres

PERITO GERAL

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