DOE 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº157 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2026 171

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1263/2026 DE 20 DE AGOSTO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

TOTAL DE H/A PORTARIA: 40 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.372,80

CORRIGENDA - PORTARIA Nº1083/2026

NUP 10041.003556/2026-72

No Diário Oficial nº 146, Série 3, Páginas 93, de 10 de agosto de 2026, que publicou a PORTARIA Nº1083/2026 da Academia Estadual de Segurança Pública. Onde se lê: CURSO DE FORMAÇÃO DE DELEGADOS DA POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ - 1ª CLASSE - TURMA 01 - 2026, GRUPO 03 Leia-se: CURSO DE FORMAÇÃO DE DELEGADOS DA POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ - 1ª CLASSE - TURMA 01 - 2026, GRUPO 04 ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de agosto de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

CORRIGENDA - PORTARIA Nº1185/2026

NUP 10041.003731/2026-21

No Diário Oficial nº 148, Série 3, Páginas 251 e 252, de 12 de agosto de 2026, que publicou a PORTARIA Nº1185/2026 da Academia Estadual de Segurança Pública. Onde se lê: CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 – 2026, GRUPO 34 Leia-se: CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026, GRUPO 31 ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de agosto de 2026.

Jamille dos Santos de Moura DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

CORRIGENDA - PORTARIA Nº1208/2026

NUP 10041.003738/2026-43

No Diário Oficial nº 149, Série 3, Páginas 107, de 13 de agosto de 2026, que publicou a PORTARIA Nº1208/2026 da Academia Estadual de Segurança Pública. Onde se lê: NUP:10041.003737/2026-07. Leia-se: NUP:10041.003738/2026-43 ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de agosto de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DO TRABALHO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 13/2026 PRÉ RESERVA Nº1469612000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DO TRABALHO CONTRATADA: PRIORIDADE SEGURANÇA LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 44.343.328/0001-86. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, na área vigilância , para atendimento das demandas advindas do equipamento público Solar Carvalho Mota, futura “Casa do Trabalhador” regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação n° 04/2026, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações, especialmente o artigo 75, VIII e, ainda, a legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de de 1 (um) ano, contado da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 616.818,60 seiscentos e dezesseis mil, oitocentos e dezoito reais e sessenta centavos pagos em conformidade com a cláusula oitava DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 59200005.11.334.273.20269.15.339037.1.7149200000.1.3.01 e 59200005.11.334.27 3.20269.15.339037.2.5009100300.8.3.01.. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: Paulo José Gomes Ferreira - SECRETARIA DO TRABALHO e Izamare de Moura Ferreira - PRIORIDADE SEGURANÇA LTDA.

Rodrigo Arruda COORDENADOR JURÍDICO

SECRETARIA DO TURISMO

IG: 1426518000

EXTRATO DE CONTRATO Nº40/2026 CONTRATANTE: A SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ – SETUR; CONTRATADA: GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA; OBJETO: Aquisição de 01 (um) sistema de climatização, com montagem e instalação, para atender ao Centro de Convenções de Iguatu, conforme especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20260003 - SETUR, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis; FORO: Fortaleza, Ceará ;. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 210 (duzentos e dez) dias corridos, contados da sua assinatura, na forma do art. 105, da Lei n° 14.133/2021; VALOR GLOBAL: R$ 1.502.702,70 (um milhão, quinhentos e dois mil, setecentos e dois reais e setenta centavos); pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3610 0007.23.695.421.10204.02.449052.1.500.9100000.0; DATA DA ASSINATURA: 06/08/2026; SIGNATÁRIOS: Carlos Gustavo de Sousa Montenegro (Secretário do Turismo do Ceará) e Antônio Renan Vieira e Silva (Representante legal da contratada).

Alex Curvello Arruda Lopes

COORDENADOR - ASSESSORIA JURIDICA

IG: 1448889000

EXTRATO DE CONTRATO Nº41/2026

CONTRATANTE: A SECRETARIA DO TURISMO DO CEARÁ – SETUR; CONTRATADA: R P FREIRE EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS ; OBJETO: Fornecimento de 3.000 (três mil) garrafões de água mineral acondicionada em embalagem de 20 litros com comodato dos garrafões, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cotação Eletrônica nº 2026/17397 e seus anexos, a Autorização de Dispensa de Licitação nº 05/2026, nos preceitos do direito público, o Decreto Estadual nº 35.341/2023, a Lei Federal nº 14.133/2021, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza, Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94, ambos da Lei nº 14.133/2021, sendo a execução do objeto realizada de forma parcelada, conforme a demanda e necessidade da contratante, ao longo do período contratual, podendo ser revista a sua execução, caso sobrevenha Ata de Registro de Preços vigente com condições mais vantajosas para a Administração, mediante comprovação de economicidade; VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18518 - 36100007.23.695.281.20988.03.339030 .15009100000.0.3.01;. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2026 SIGNATÁRIOS: Bruno Gaspar Marques (Secretário Executivo do Planejamento e Gestão Interna do Turismo) e Roberio Pinto Freire (R.P Freire Empreendimentos Comércio e Serviços).

Alex Curvello Arruda Lopes

COORDENADOR - ASSESSORIA JURIDICA