DOE 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº157 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato de Homologação - Processo Administrativo Nº 00006.20260720/0001-24 - Dispensa Eletrônica Nº 034/2026/SME. O(a) Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de Educação, Sr(a). Maria Claudia Alves Fernandes, torna pública a Homologação da Dispensa Eletrônica nº 034/2026/SME, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de sala de aula na E.E.I.E.F. Nossa Senhora do Desterro, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Empresa Homologada: Claudenor L Duarte LTDA - CNPJ: 62.063.141/0001-00. Item: 01. Objeto: Construção de sala de aula na E.E.I.E.F. Nossa Senhora do Desterro - Marca: Própria Quantidade: 01 - Serviço Valor de Referência: R$ 128.497,44 - Valor Unitário: R$ 123.954,15 - Valor Total Homologado: R$ 123.954,15 (cento e vinte e três mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e quinze centavos). Data da Homologação: 23 de julho de 2026. Maria Claudia Alves Fernandes - Ordenador(a) de Despesas Fundo Municipal de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00006.20260720/0001-24 - Contrato Nº 202607230001 - Origem: Dispensa Nº 034/2026/SME. Contratante: Fundo Municipal de Educação - Contratada(o): Claudenor L Duarte LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção de sala de aula na E.E.I.E.F. Nossa Senhora do Desterro, conforme Projeto Básico / Convenio Nº 187/2026 - Secretaria da Educação do Estado, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Valor Total: R$ 123.954,15 (cento e vinte e três mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e quinze centavos) - Programa de Trabalho: 0601.12.361.0015.1.011 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares do Ensino Fundamental, R$ 123.954,15 no Elemento de Despesa 44905192: Obras e Instalações, Obras e Instalações - Instalações, Instalações - Vigência: De 3 meses - Data da Assinatura: 23 de julho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato de Adjudicação - Processo Administrativo nº: 00006.20260720/0001-24 - Dispensa Eletrônica nº: 034/2026/SME. Órgão: Fundo Municipal de Educação, Ordenadora de Despesas: Maria Claudia Alves Fernandes. Após análise dos resultados da Dispensa Eletrônica nº 034/2026/SME e considerando a Nota Técnica apresentada pelo Agente de Contratação, foi realizada a Adjudicação do objeto ao fornecedor vencedor, em conformidade com os Arts. 72 e 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Fornecedor Adjudicatário: Claudenor L Duarte LTDA. CNPJ: 62.063.141/0001-00, Item 01: Construção de sala de aula na E.E.I.E.F. Nossa Senhora do Desterro - Marca: Própria - Quantidade: 01 serviço - Valor de referência: R$ 128.497,44 - Valor Unitário Adjudicado: R$ 123.954,15 - Valor total Adjudicado: R$ 123.954,15 - Valor total da Adjudicação: R$ 123.954,15 (cento e vinte e três mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e quinze centavos). Jucás/CE, conforme data da assinatura eletrônica. Maria Claudia Alves Fernandes - Ordenadora de Despesas Fundo Municipal de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 0726CE . Adjudicado e Homologado em 10/08/2026, em favor da licitante vencedora: Construtora Feitosa LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.283.887/0001-87. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de obra de infraestrutura visando a construção do Centro de Referência de Assistência Social, na localidade de São José, Zona Rural do Município de Ipaporanga/CE.- Valor Total: R$ 593.519,15 - Programa de Trabalho: 1102.08.244.0068.1.028 - 4.4.90.51.00. Vigência: 12 meses. Data da Assinatura: 10 de agosto de 2026. Antônia Amanda Gomes de Morais, Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público que, desde o dia 21 de agosto de 2026, está recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90029-2026-PE-CUL, Tipo Menor Preço, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de infraestrutura destinada à realização da semana do Município e demais eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Jaguaruana/CE, e que a Licitação será realizada no dia 04 de setembro de 2026, às 08:10 (horário de Brasília), no endereço eletrônico “www.novobbmnet.com.br”, acesso identificado no link - Acesso Público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana, 21 de agosto de 2026. Joéferson Moreira da Silva - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Adendo. A Secretária da Saúde, torna público o Adendo ao Edital de Credenciamento nº 001/2026, cujo objeto é o credenciamento de empresa para prestação de serviços de exames de tomografias para atender as demandas da Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba/CE. Motivo: Exclusão do item 6.2.4, do Termo de Referência, Licença de Operação CNEN (Comissão Nacional de Energia Nuclear) quando aplicável, (equipamentos radiológicos). Exigido para clínicas com tomografia. As datas do certame permanecem inalteradas. O Adendo encontra-se a disposição nos portais https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ https://www.iraucuba.ce.gov.br/. Irauçuba/CE., 21 de agosto de 2026. Hérica Oliveira Pinheiro - Secretária de Saúde.

Estado do Ceará- Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo - Extrato de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo N.º 00009.20260722/0001-64 - Pregão Eletrônico N.º 007/2026-DL. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento contínuo de materiais de higiene e limpeza destinados a atender as demandas dos Órgãos do Município de Itaiçaba, Ce. Vencedor: Upsuccess Empreendimentos e Servicos LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 10.140.497/0001-05. Adjudicação e Homologação: 21/08/2026. Itaiçaba, Estado do Ceará, 21/08/2026 Anderson Iago Barbosa Lima, Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do 1º Termo Aditivo. A Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Pedra Branca/CE., torna público o Extrato do Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 007/2025/03, resultante da Concorrência Pública Eletrônica Nº 008/2025-CP: Objeto: Obra: CRAS - Centro de Referência Assistência Social. Local: Distrito de Santa Cruz do Banabuiu - Pedra Branca - CE - Repasse - 945847/MDASCF/CAIXA. Vigência do Aditivo ao Contrato: de 14 de julho de 2026 a 14 de janeiro de 2027. Contratada: B. N. Pinho LTDA. Contratante: Maria Camila Lima Cavalcante.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do 1º Termo Aditivo. A Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Pedra Branca/CE., torna público o Extrato do Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 007/2025/02, resultante da Concorrência Pública Eletrônica Nº 008/2025-CP: Objeto: Obra: CRAS - Centro de Referência Assistência Social. Local: Bairro Santa Maria - Pedra Branca - CE - Repasse - 947434/2023. Vigência do Aditivo ao Contrato: de 14 de julho de 2026 a 14 de janeiro de 2027. Contratada: B. N. Pinho LTDA. Contratante: Maria Camila Lima Cavalcante.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 0726CE. Adjudicado e Homologado em 10/08/2026, em favor da Licitante vencedora: Construtora Feitosa LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.283.887/0001-87. Objeto: Contratação de empresa especializa de engenharia para a execução de obra que visa a construção de uma Creche no Município de Ipaporanga/CE - Valor Total: R$ 593.519,15 - Programa de Trabalho: 1102.08.244.0068.1.028 - 4.4.90.51.00. Vigência: 12 meses. Data da Assinatura: 10 de agosto de 2026. Antônia Amanda Gomes de Morais, Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Errata ao Aviso de Licitação Pregão Eletrônico, nº. 1708.01/2026-PE. Onde lê-se: 08 de setembro de 2026, às 09h30min, Leia-se: 10 de setembro de 2026 às 13h30min. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de suporte a sistemas, incluindo assessoria, sustentação, nuvem, monitoramento, acompanhamento de dados, infraestrutura de equipamentos, visando melhoria de índices do Município e o cumprimento de metas estabelecidas, junto a Secretaria de Saúde do Município de Morrinhos/CE. 24 de agosto de 2026. Mayrla Keyla da Costa Barroso - Secretaria de Saúde.