DOE 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

178 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº157 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2026

Estado do Ceará- Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Extratos de Contratos - Processo Administrativo: N.º 00003.20260717/0002-40 - Contrato: N.º 202608170001. Data: 17/08/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 07.403.769/0001-08. Objeto: Aquisição de veículos automotores novos (0 km), do tipo Minivan/Monovolume, com primeiro emplacamento em nome da Contratante, destinados ao transporte de usuários e ao apoio das ações e serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Itaiçaba-Ce, contemplando as ações de vigilância em saúde e controle de endemias, a gestão, o fortalecimento e a expansão da atenção primária à saúde, bem como a gestão e a expansão da atenção ambulatorial e hospitalar de Média e Alta Complexidade (MAC), com recursos provenientes da Emenda nº 0206, vinculada ao Convênio nº 8138 e por recursos próprios do Município. Contratado: Sanauto Nordeste Automoveis LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 07.379.340/0001-14. Valor Global: R$ 446.400,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos reais). Vigência: 17/08/2026 à 16/08/2027. Data Assinatura: 17/08/2026. Isadora Lorena da Silva Fidelis, Secretária Municipal de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tarrafas - Aviso de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico nº 2026.07.31.1. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços de locação de veículos para atendimento das necessidades operacionais das diversas Secretarias do Município de Tarrafas/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): Auto MAQ - Locações e Serviços LTDA inscrito no CNPJ nº 26.699.727/0001-00 classificado(a) no(s) Lote 02 - Veículos tipo van, no Valor Global de R$ 137.486,52 (cento e trinta e sete mil quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos Autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Antonia Eriberto dos Santos Lopes - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Assistência Social - SAS. Data da Homologação: 24 de Agosto de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tarrafas - Aviso de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico nº 2026.07.31.1. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços de locação de veículos para atendimento das necessidades operacionais das diversas Secretarias do Município de Tarrafas/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): Auto MAQ - Locações e Serviços LTDA inscrito no CNPJ nº 26.699.727/0001-00 classificado(a) no(s) Lote 01 - Veículo tipo caminhonete, no Valor Global de R$ 49.080,84 (quarenta e nove mil oitenta reais e oitenta e quatro centavos), Lote 03 - Caminhão, no Valor Global de R$ 94.728,84 (noventa e quatro mil setecentos e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos), de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos Autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Edriano Vitor da Silva - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. Data da Homologação: 24 de Agosto de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tarrafas - Aviso de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico nº 2026.07.31.1. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços de locação de veículos para atendimento das necessidades operacionais das diversas Secretarias do Município de Tarrafas/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): Auto MAQ - Locações e Serviços LTDA inscrito no CNPJ nº 26.699.727/0001-00 classificado(a) no(s) Lote 02 - Veículos tipo van, no Valor Global de R$ 274.973,04 (duzentos e setenta e quatro mil novecentos e setenta e três reais e quatro centavos), de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Josefa Regilane Arrais da Silva Souza - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação. Data da Homologação: 24 de Agosto de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tarrafas - Aviso de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico nº 2026.07.31.1. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços de locação de veículos para atendimento das necessidades operacionais das diversas Secretarias do Município de Tarrafas/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): Auto MAQ - Locações e Serviços LTDA inscrito no CNPJ nº 26.699.727/0001-00 classificado(a) no(s) Lote 02 - Veículos tipo van, no Valor Global de R$ 137.486,52 (cento e trinta e sete mil quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Anna Agatta dos Santos Venancio - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde. Data da Homologação: 24 de Agosto de 2026.

Estado do Ceará- Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Extrato do Contrato - Processo Administrativo: N.º 00009.20260722/0001-64 - Contrato: N.º 202608210001. Data: 21/08/2026. Contratante: Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, CNPJ: 07.403.769/0001-08. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio estrutural, incluindo fornecimento, montagem e desmontagem de stands, destinados à realização do espaço do empreendedorismo, e artesãos durante a Festa da Pescaria, para exposição e comercialização de produtos locais, conforme Plano de Trabalho aprovado pela Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo do Município de Itaiçaba-Ce. Contratado: Upsuccess Empreendimentos e Servicos LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 10.140.497/0001-05. Valor Global: R$ 65.040,00 (sessenta e cinco mil e quarenta reais), Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2027. Data Assinatura: 21/08/2026. Anderson Iago Barbosa Lima, Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria Municipal de Saúde - Extrato de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo N.º 00003.20260717/0002-40 - Pregão Eletrônico N.º 018/2026-PE. Objeto: Aquisição de veículos automotores novos (0 km), do tipo Minivan/Monovolume, com primeiro emplacamento em nome da Contratante, destinados ao transporte de usuários e ao apoio das ações e serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Itaiçaba-Ce, contemplando as ações de vigilância em saúde e controle de endemias, a gestão, o fortalecimento e a expansão da atenção primária à saúde, bem como a gestão e a expansão da atenção ambulatorial e hospitalar de Média e Alta Complexidade (MAC), com recursos provenientes da Emenda nº 0206, vinculada ao Convênio nº 8138 e por Recursos Próprios do Município. Vencedores: Sanauto Nordeste Automoveis LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 07.379.340/0001-14. Adjudicação e Homologação: 17/08/2026. Itaiçaba, Estado do Ceará, 17/08/2026. Isadora Lorena da Silva Fidelis, Secretária Municipal de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Secretaria de Infraestrutura e Habitação - Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica Nº 09.004/2026-CE. A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Habitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº 09.004/2026-CE, que tem como objeto a Contratação exclusiva para empresas Pré-Qualificadas para execução dos serviços de pavimentação rural no Distrito de Dourado no Município de Guaiúba - CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site “COMPRAS GOV”, através dos endereços eletrônicos: http:// www.compras.gov.br; https:// www.guaiuba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Abertura das Propostas: 09h00min do dia 10/09/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. José Wellington de Melo Gonçalves Júnior - Secretário de Infraestrutura e Habitação. Guaiuba/CE, 24 de agosto de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Secretaria de Assistência Social - Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica Nº 07.001/2026-CE. A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio da Secretaria de Assistência Social, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº 07.001/2026-CE, que tem como objeto a Contratação exclusiva para empresas Pré-Qualificadas para execução dos serviços de reforma do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS): Salas, WC e Calçada do Município de Guaiúba/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site “COMPRAS GOV”, através dos endereços eletrônicos: http:// www.compras.gov.br; https://www.guaiuba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Abertura das Propostas: 14h00min do dia 01/09/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Paulo César Farias de Lima - Secretário de Assistência Social. Guaiuba/CE, 24 de agosto de 2026.

Câmara Municipal de Quixeramobim/CE - A Pregoeira, torna público a Licitação de Pregão Eletrônico Nº 19.002/2026PERP, cujo objeto: Aquisição de mobiliário, equipamentos de tecnologia da informação, aparelhos e utensílios domésticos, por meio de sistema de registro de preços, destinados à estruturação e ao aparelhamento do novo prédio, bem como ao atendimento de eventuais necessidades das demais unidades da Câmara, ocorrerá no dia 09/09/2026 às 10h, (horário de Brasília), no site: www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público”. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no site acima e www.tce.ce.gov.br, www.cmquixeramobim.ce.gov.br/ e www.gov.br/pncp/pt-br. Byanca Fernandes Ribeiro.